Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.701 - 32.730
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Estrutura Defesa do Acusado e Memoriais
Revisão Prática - Penal * Alegações Final - Memoriais (Intimação) – Art.403, §3° * Preliminares: * Exceções Art.93 e 95 do CPP * Nulidades Art.564 CPP * Inc. IV * Inc. III, “b” – falta de corpo de delito * Extinção de Punibilidade Art.107, CPP * PEDIDO - Passada Audiência e Manifestação do MP (Vara Criminal) – Art.386, CPP (Absolvição Simples) * Teses Subsidiárias: * Art.59, 61 e 65, 43, 77 (Ordem) – Art.68 (Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2019 -
Estrutura do conteúdo de responsabilidade criminal
1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal.O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
ESTRUTURA DO DIREITO PÚBLICO
CAPÍTULO 1 – ESTRUTURA DO DIREITO PÚBLICO 1.1 PÚBLICO E PRIVADO Existem vários sentidos atribuídos à expressão “público” que se contrapõe ao termo “privado”. Público vem de algo relativo à coletividade, ou seja, destinado ao povo (em sentido genérico), já o termo privado se relaciona com a noção de privação, mas também tem relação com algo considerado privativo, isto é, particular, sendo associado ao termo privacidade, ou seja, não acessível a todos, em contraposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2018 -
Estrutura do judiciário no Brasil
ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO No Brasil, há cinco ramos do Poder Judiciário, cuja área de atuação, em linhas gerais, é a seguinte: • Justiça Estadual: é a mais ampla de todas, a que julga as causas mais frequentes na vida das pessoas e a que possui órgãos na maior parte das cidades do país; cabe-lhe julgar todas as causas que não estejam incluídas na competência de algum dos ramos abaixo indicados; • Justiça Federal: julga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Estrutura do judiciário: competência e jurisdição
Objetivas 1. Estrutura do judiciário: competência e jurisdição, constituição 109 e novo CPC. 2. Procedimentos: processo de conhecimento, tutela de urgência, tutela provisória: urgência: cautelares e antecipação de tutela e evidencia art. 300, 301... NCPC. Identificar as diferenças. 3. Capacidade que pressupõe para inicial o processo, 71 aos 75 do NCPC. Capacidade postulatória (leitura dos slides: procuração e substabelecimento (renuncia)) e processual. 4. Petição inicial: analisar 319, direcionar combinação de artigos, subtema julgamento sem resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2017 -
Estrutura do Poder Judiciári
DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder Judiciário, bem como as suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.418 Palavras / 34 PáginasData: 27/5/2013 -
Estrutura do Poder Judiciário
* CAROLINA DUARTE L. COSTA – 1º PERÍODO DIREITO. 1- Escolha uma Súmula Vinculante, pesquise e disserte sobre o tema escolhido. Súmula Vinculante 12: A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o disposto no art. 206, IV, da Constituição Federal. Foi aprovada na Sessão Plenária de 13/08/2008. Resumidamente, para o TRF, a cobrança da contribuição para efetivação da matrícula dos estudantes seria inconstitucional por violar o artigo 206 , inciso IV ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2020 -
Estrutura do Poder Legislativo
* Estrutura do Poder Legislativo: - Legislativo federal: Tem uma estrutura bicameral. (bicameralismo federativo). O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal (art. 44 da CF). - Legislativo estadual: Tem uma estrutura unicameral (unicameralismo). O Poder legislativo é exercido pela Assembléia Legislativa, que é composta pelos Deputados Estaduais. - Legislativo distrital: Tem uma estrutura unicameral (unicameralismo). O Poder legislativo é exercido pela Câmara Legislativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2013 -
Estrutura do recurso de Apelação e do Recurso de Agravo de Instrumento
peça. · construir no quadro o roteiro da peça processual ,identificando os pontos principais da narrativa lógica dos fatos, do direito material e processual, elaborando uma síntese final; · manter-se disponível para os alunos durante o trabalho de redação das peças, orientando individualmente, de acordo com as solicitações. · instigar a pesquisa do tema objeto da aula seguinte, enfatizando a necessidade da participação consistente e fundamentada de todos os alunos no debate dos casos, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2013 -
Estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região foi criado em 28 de junho de 1992, através da Lei nº 8219/1991 com o proposito de julgar as causas trabalhistas do estado de Alagoas, o qual firmou sua sede na cidade de Maceió. Tal tribunal fora instalado através de uma sessão preparatória, esta realizada pelo Ministro-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Guimarães Falcão. Atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2020 -
ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA ONU
ESTRURA DOS ÓRGÃOS DA ONU A ONU é ainda hoje o principal organismo internacional e visa essencialmente preservar a paz e a segurança mundial. Estimular a cooperação internacional na área econômica, social, cultural e humanitária. Os seis principais órgãos da ONU de acordo com a Carta, são: Art. 7º, Carta: “1- Ficam estabelecidos como órgãos principais das Nações Unidas: uma Assembleia Geral, um Conselho de Segurança, um Conselho Econômico e Social, um Conselho de Tutela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2018 -
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR
UNIDADE III – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR UNIDADE III – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR * Conceitos introdutórios: 1.1 Educação (LELLIS, L. M. Princípios Constitucionais do Ensino, p. 160-163): Abrange todo o processo de ensino e aprendizagem, logo, os fenômenos da ação do educador (instrução) e da ação do educando (absorção e desenvolvimento de conhecimentos) (arts. 23, XII; 205, CF). Espécies: * Escolar – Processo dirigido de ensino-aprendizagem realizado de modo formal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2016 -
ESTRUTURA E MUDANÇA ORGANIZACIONAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO ANDRE FELIPE RODRIGUES A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO A VIOLÊNCIA FÍSICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL CAMPINAS 2018 ANDRE FELIPE RODRIGUES A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO A VIOLÊNCIA FÍSICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.736 Palavras / 23 PáginasData: 26/10/2020 -
Estrutura e poderes do Ministério Público
MÓDULO CINCO Nesta aula passaremos ao estudo do Ministério Público. MINISTÉRIO PÚBLICO A instituição do Ministério Público vem prevista no artigo 127 da CF/88, o qual dispõe: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‐lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”[1]. Estruturalmente o Ministério Público divide‐se em Ministérios Públicos dos Estados e Ministério Público da União, que, por sua vez, compreende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.853 Palavras / 36 PáginasData: 10/10/2014 -
Estrutura juridica no brasil colonia
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PERÍODO: 1º PERÍODO PROFESSORA: DINÁ FERRAZ ESTRUTURA JUDICIARIA NO BRASIL Diêlisson S. calaça Estrutura jurídica no Brasil colonial e imperial A estrutura jurídica no Brasil começa em 1530, com a chegada de Martin Afonso, foi lhe concedido poderes tanto judiciais quanto policiais, os mesmos poderes receberam os donatários das capitanias hereditárias. Cada capitania tinha um Ouvidor que era quem solucionava os problemas jurídicos da região, caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
ESTRUTURA MANDO DE SEGURANÇA
DIREITO PROCESUAL TRIBUTÁRIO PARA SEGUNDA FASE OAB REVISÃO DE PEÇAS 3 Partes MANDADO DE SEGURANÇA 1. PARA QUE EU USO? - PARA AFASTAR AMEAÇA CONCRETA OU LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO MS MS PREVENTIVO REPRESSIVO 1. FUNDAMENTO BASE: -Art. 5 , LXIX ou LXX /CF -Art.1 e SS da Lei 120116/09 (LEI DO MS) 1. NÃO ESQUECER C:\Users\CONRADO&ANDRADE\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\E07X4JVT\clebisonza-Aten-o[1].png : -O MS PODERÁ TER FORO DE COMPETENCIA ORIGINÁRIIA: * Art 102, I, alínea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2017 -
Estrutura para TCC
NULIDADES DO PROCESSO PENAL O capítulo das nulidades no CPP é um dos mais complexos e difíceis. Não há na doutrina sintonia, nem mesmo consenso, em relação à natureza jurídica das nulidades. Alguns autores entendem que se trata de um vício, uma falha ou imperfeição que pode tornar ineficaz o processo no todo ou em parte. Independentemente da posição adotada, é certo dizer que todo ato processual está sujeito aos requisitos estabelecidos em lei para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.838 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2015 -
Estrutura política do Brasil
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolha uma: a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Estrutura Principio Lógica do CPC/15
Estrutura principiológica do CPC/15 O CPC de 2015 inseriu uma nova estrutura de princípios no ordenamento jurídico brasileiro. São eles: Contraditório Não surpresa Celeridade Eficiência Respeito ao precedente Autocomposição Autorregramento Fredie Didier Primazia das decisões de mérito Boa-fé processual Cooperação Acesso à justiça Professor Kazuo Watanabe Deveres das partes São 3 as partes do processo: O processo civil no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 PáginasData: 8/3/2022 -
Estrutura Reclamação trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DO CIVEL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT CAROLINA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, cuidadora de crianças, portadora do documento de identidade RG nº 23759-9, inscrita no CPF nº 345.679.432-00, email: carolina.olveira@gmail.com, residente e domiciliada à Rua dos Trabalhadores, Casa A, em Cuiabá-MT, por intermédio de sua advogada (procuração em anexo), estabelecida profissionalmente nesta cidade, com endereço profissional à Av Historiador Rubens de Mendonça nº 500, Bairro: centro, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
Estrutura Social e Anomia de Robert Merton: Uma análise do modelo conformismo e inovação.
SOCIOLOGIA JURÍDICA Autora: Istefania de Oliveira Santos RESENHA CRÍTICA: Estrutura Social e Anomia de Robert Merton: Uma análise do modelo conformismo e inovação. Ao longo dos anos, vários sociólogos se empenharam para analisar e explicar o crime como fenômeno social, normal e funcional, dentre esses podem ser destacados Durkheim e Robert K. Merton. Neste contexto, surgem então, algumas teorias sociológicas estruturais e funcionais, como a Teoria da Anomia formulada por Durkheim, também adotada e aprimorada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2019 -
Estrutura Texto argumentativo
Fontes: http://bv.alloprof.qc.ca/francais/les-textes-courants/le-texte-argumentatif/la-structure-du-texte-argumentatif.aspx https://www.youtube.com/watch?v=Wf0jFXfGL50 Para escrever um texto argumentativo é necessário, em primeiro lugar, organizar seus argumentos para fortalecer a tese que você deseja defender. É preciso garantir que o leitor perceba a coerência entre a tese e os argumentos usados ao longo do texto. Ao fim da leitura, o leitor deve saber claramente qual o ponto de vista defendido pelo autor sem hesitação. Passo a passo da elaboração de um texto argumentativo: 1. O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
ESTRUTURA, FUNÇÃO E CONTEÚDO DAS CONSTITUIÇÕES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO JORGE EDUARDO BUSTOS LETICIA PEREIRA SALBEGO ESTRUTURA, FUNÇÃO E CONTEÚDO DAS CONTITUIÇÕES TELÊMACO BORBA 2019 JORGE EDUARDO BUSTOS LETICIA PEREIRA SALBEGO ESTRUTURA, FUNÇÃO E CONTEÚDO DAS CONTITUIÇÕES Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa como pré-requisito para a obtenção de nota semestral na disciplina de Direito Constitucional – Plano PAE Orientador: Profº Me. Rodrigo Simionato TELÊMACO BORBA 2019 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.564 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2019 -
Estruturas de Peças no Direito Penal
EXCELENTIÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA... VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DA COMARCA... (fundamento artigo 406 cpp) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA .... (10 LINHAS) Nome...,nacionalidade...,estado civil...,profissão...,carteira de identidade número...,cadastro de pessoa fisica número...,domiciliado em..., e residente na rua..., número..., bairro..., nos autos da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.596 Palavras / 55 PáginasData: 19/5/2015 -
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DELITOS AMBIENTAIS
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DELITOS AMBIENTAIS: JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL; JUÍZADOS ESPECIAIS E AÇÃO PENAL. Introdução O meio ambiente saudável é classificado como interesse ou direito difuso que são os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstância de fato e, também, classificado como de terceira geração, que são os chamados direitos da fraternidade ou solidariedade, dotados de grande carga de humanismo e universalidade e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 12/11/2015 -
Estudando hermenêutica legal
HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.897 Palavras / 28 PáginasData: 18/4/2014 -
Estudando para oab
OAB pilares Ética profissional e estatuto da oab 1. Composição - preambulo ADI 2076 - 250 artigos, PARTE dogmática, corpo fíxo - ADCT, 100 ARTIGOS Preambulo: na visão do supremo, e da adi, o preambulo é apenas uma introdução, não é norma jurídica, não é parâmetro do controle de constitucionalidade, não é de observância obrigatória nas constituições estaduais. não tem normatividade. As normas do ADCT, são normas de passagens, com o passar do tempo vão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2015 -
Estudante
Plano de Aula: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA 1. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA 1. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. Semana: 1 Tema: Critérios Norteadores cio Sistema cios Juizados Especiais. Competência. Legitimidade. Procedimento. Sistema Recursai e as Ações Autônomas de Impugnação. Execução. Objetivos - Conhecer o sistema cios Juizados Especiais Cíveis Estaduais. - Examinar as hipóteses de sua competência, bem como o desenvolvimento dos processos. - Estuclar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2015 -
Estudante - (Particular)
10/10 – Correção da prova 17/10 – Não teve aula 20/10 – Aula 5: Sistema Tributário Nacional Conceito de Tributo Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Elementos: 1. É prestação pecuniária 2. É compulsório 3. É instituído por meio de lei 4. É diverso de multa 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2016 -
Estudante Forma de Extinção das Obrigações
Introdução Neste trabalho da matéria de Direito Civil, no assunto sobre Obrigações, falaremos sobre o tema: Formas de Extinção das Obrigações, conceituando e explicando cada uma delas, que no qual são: Do pagamento em consignação, Do Pagamento em Sub-rogação e da Imputação do Pagamento e faremos uma análise crítica sobre dois julgados: um de mora e um de inadimplemento. Formas de Extinção da Obrigação. Primeiramente é importante saber como é dada a extinção. A extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.505 Palavras / 23 PáginasData: 24/9/2020