Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.671 - 32.700
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Estatuto dos Servidores São Domingos SC
Mensagem de Lei Complementar nº 0002/2012, de 12 de março de 2012 Excelentíssima Senhora MARIVONE SALETE BORGES Presidente da Câmara Municipal de Vereadores SÃO DOMINGOS–SC Senhora Presidente, Senhores Vereadores, Submeto a apreciação de Vossa Excelência e dos nobres vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 0002/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Esta proposição visa estabelecer o novo Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.086 Palavras / 61 PáginasData: 29/2/2016 -
Estatuto oab
Procuração: art. 38 cpc- não existe representação de advogado sem procuração Confecção- Pública: feita no cartório (ex: cego) Particular Substabelecimento: Com reserva de poderes: passa só um pouco de porderes, “eu continuo como advogado do processo” só pra algum ato Ex: audiência, carga. Sem reservas: geralmente tem que ter a assinatura do cliente, mas se na procuração tem poder especifico pra substabelecer, o advogado pode fazer sem assinatura. Sem reservas: não guarda. Art. 24 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2015 -
Estatuto Social Criação de Associação
ESTATUTO DA FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL ÁGUIAS DE CRISTO CAPITULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE SOCIAL E FINS SOCIAIS Artigo 1 - A IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL ÁGUIAS DE CRISTO, também designada pela sigla IMPAC, fundada em 18 de janeiro de 2015, é uma associação de direito privado, sem fins econômicos, com prazo de duração indeterminado e com foro e sede social localizada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2018 -
ESTATUTOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO À PESSOA - LEI MARIA DA PENHA
Pontifícia universidade católica do paraná ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO olinda luiza de mello barbosa TRABALHO DISCENTE EFETIVO ESTATUTOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO À PESSOA - LEI MARIA DA PENHA curitiba 2020 olinda luiza de mello barbosa TRABALHO DISCENTE EFETIVO ESTATUTOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO À PESSOA - LEI MARIA DA PENHA Trabalho acadêmico apresentado pela aluna acima citada, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do Curso de Direito, para obtenção de nota parcial do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.281 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2021 -
Este Decreto Lei é Dotado de Característica de Lei Ordinária
* ESPÉCIES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: 1. Autarquia Elas são fenômenos da descentralização por serviços. Conceito: Art. 5°, I, DL 200/67 – Este decreto lei é dotado de característica de Lei Ordinária. Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se: I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. PJDPúblico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2023 -
Este trabalho
Direito Processual Civil O presente artigo tem o objetivo de fazer uma análise aprofundada acerca do processo de execução. Dentro do tema, sabe-se que o credor valer-se-á do processo de execuçãentender como funciona tal procedimento na prática. Para isso, serão apresentados inúmeros julgados acerca dos temas que serão estudados, e ainda, serão elaborados relatórios sucintos, mas altamente explicativos o em busca do adimplemento. Esses direitos são muito importantes, tanto que se forem desrespeitados, existem formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.425 Palavras / 10 PáginasData: 29/11/2015 -
ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA
ESTADO DE MATO GROSSO brasao2 brasao mt SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA DEPARTAMENTO DE DIREITO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, SEGUESTRO/CÁRCERE PRIVADO ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA Acadêmico: RONIVALDO MARQUES PINTO Curso: DIREITO - 5º SEMESTRE Disciplina: DIREITO PENAL III Professor: MARCOS LIRA Alta floresta, MT. Dezembro de 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO3 2. CONSTRANGIMENTO ILEGAL4 3. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO......6 1. SUJEITOS DO CRIME6 2. CONDUTA7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.187 Palavras / 13 PáginasData: 23/10/2018 -
Estelionato e falso: concurso de crimes.
FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAS E APLICADAS DE EXTREMA Professor Lauro Mario Melo de Almeida Tema do Trabalho: Estelionato e falso: concurso de crimes. Nome do autor1. Rogério Sanches Cunha Texto do autor: pg.182 Por fim, devemos lembrar que o crime de estelionato, pela sua natureza, pode vir acompanhado pelo ato de falsificação de documentos. Nessa hipótese discute-se se há (ou não) o concurso de delitos, havendo três posicionamentos: 1) de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 15/10/2015 -
ESTELIONATO VIRTUAL: A ANÁLISE ACERCA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS CRIMES CIBERNÉTICOS
FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ CURSO BACHARELADO EM DIREITO ESTELIONATO VIRTUAL: A ANÁLISE ACERCA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS CRIMES CIBERNÉTICOS GUILHERME HENRIQUE BONINI GALVÃO MACAPÁ 2019.1 GUILHERME HENRIQUE BONINI GALVÃO ESTELIONATO VIRTUAL: A ANÁLISE ACERCA DA LEGISLAÇÃO BRASIELRIA E OS CRIMES CIBERNÉTICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade Estácio de Macapá como requisito parcial para obtenção do título de bacharel. Orientadora: Cristiane Dupret Filipe Pessoa Macapá-Amapá Campus Estácio de Macapá 2019.1 GUILHERME HENRIQUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.181 Palavras / 21 PáginasData: 20/11/2019 -
Estelionato Virtual: No Que Consiste o Crime?
ESTELIONATO DIGITAL: No que consiste o crime e o que prevê a legislação? O crime de Estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, consiste basicamente na prática de golpes, nos quais o criminoso engana a vítima visando obter algum tipo de vantagem, como dinheiro. Com o progresso da tecnologia, especialmente o aumento do uso de dispositivos "smartphones", que atuam como verdadeiros computadores portáteis, os golpes também progrediram em consonância. Em 2021, foram 649,9 estelionatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2023 -
ESTERILIZAÇÃO HUMANA E PLANEJAMENTO FAMILIAR: UM ESTUDO EM FACE DA PERSPECTIVA DA DISPOSIÇÃO RELATIVA SOBRE O CORPO
DeVry/UNIFAVIP CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA COORDENAÇÃO DE DIREITO ALINNY EMANUELY FAIERSTEIN DE SENA PIRES ESTERILIZAÇÃO HUMANA E PLANEJAMENTO FAMILIAR: UM ESTUDO EM FACE DA PESPECTIVA DA DISPOSIÇÃO RELATIVA SOBRE O CORPO CARUARU 2017 ALINNY EMANUELY FAIERSTEIN DE SENA PIRES ESTERILIZAÇÃO HUMANA E PLANEJAMENTO FAMILIAR: UM ESTUDO EM FACE DA PESPECTIVA DA DISPOSIÇÃO RELATIVA SOBRE O CORPO Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao Centro Universitário do Vale do Ipojuca UNIFAVIP/DEVRY, para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.672 Palavras / 35 PáginasData: 18/4/2018 -
Estigma social no direito
ESTIGMA E IDENTIDADE SOCIAL ERVING GOFFMAN GRUPO: Guilherme de Melo Barros Leísa Catarina Braz de Oliveira Stefan Ribeiro dos Santos Pouyu Juliano Gontijo de Almeida Marcelo Botelho Massimo Rafael Antônio Tadeu de Andrade LAVRAS - MG 2017 Introdução Desde os primórdios da vida em sociedade, existem relatos de pessoas que foram excluídas do meio social por apresentarem peculiaridades físicas, psíquicas ou por pertencerem a uma etnia ou casta pré-julgadas como inferiores. Podemos observar, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 9/7/2017 -
ESTIGMA – MULHER – NEGRO - POBRE
UNICERP CENTRO UNIVERSITÁRIO DO CERRADO PATROCÍNIO Amanda Carolina Pereira Gabriella Martins Silva Maria Gabriela Silva Moreira Mariana Gomes da Silva Borges Paloma Aparecida Lima Rocha Renata de Assis Cunha ESTIGMA – MULHER – NEGRO - POBRE Trabalho apresentado na disciplina de Psicologia Jurídica, no 5º período diurno do curso de Direito, para a professora Tacyana no Unicerp. PATROCÍNIO 2018 Mulher Estigma de gênero da mulher No passado, especialmente na Grécia, onde o culto era forte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.238 Palavras / 33 PáginasData: 18/6/2018 -
ESTIMANDO O PASS-THROUGH NO BRASIL: Um estudo no período de 2003 - 2012
CURSO MASTER IN FINANCIAL ECONOMICS - CEAFE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC RODRIGO PEREIRA DA SILVA ESTIMANDO O PASS-THROUGH NO BRASIL: Um estudo no período de 2003 - 2012 SÃO PAULO – SP 2014 ________________ RODRIGO PEREIRA DA SILVA ESTIMANDO O PASS-THROUGH NO BRASIL: Um estudo no período de 2003 - 2012 Rogério Mori Coordenador Acadêmico Hilton Hostalácio Notini Professor Orientador Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso MASTER CEAFE de Pós-Graduação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.302 Palavras / 18 PáginasData: 30/10/2017 -
Estimativa de crescimento do PIB em 2013
1. As estimativas de crescimento do PIB em 2013 giram em torno de 3%. Com base em seus conhecimentos sobre o assunto, responda: a) Explique o que é PIB e o que ele diz sobre a economia de um país. PIB é o produto interno bruto, representam à soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, países, estados, cidades, durante um período determinado.Ele mostra se a economia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Estimativas da eficácia da Lei nº 11705
Estimativas da eficácia da Lei nº 11.705, popularmente conhecida como “lei seca”, foram realizadas considerando a quantidade de motoristas abordados pela fiscalização policial ou o número de vítimas de acidentes de trânsito atendidas em salas de emergência. No entanto, há poucas pesquisas com embasamento científico que mostram de maneira rigorosa e imparcial o impacto dessa lei, que entrou em vigor em junho de 2008. Antes, os condutores que apresentavam alcoolemia (concentração de álcool no sangue)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
Estipulação em favor de terceiro
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Estudo sobre o instituto da estipulação em favor de terceiro. 1. BASE LEGAL Lei 10.406/02 - Código Civil Título V - Capitulo I Seção III Arts. 436 a 438 Art. 436. O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação. Parágrafo único. Ao terceiro, em favor de quem se estipulou a obrigação, também é permitido exigi-la, ficando, todavia, sujeito às condições e normas do contrato, se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2017 -
Estrategia dinamica ava aula 3
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Estratégia e Dinâmica Competitiva Aula-tema 03: Análise Setorial NOME Carlos Roberto de Oliveira RA 4255812217 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Estratégia e Dinâmica Competitiva Aula-tema 03: Análise Setorial Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Estratégia e Dinâmica Competitiva, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Debora Rondinelli. Anhanguera Educacional 2015 Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2015 -
ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS UTILIZADAS EM SENTENÇAS DE CASOS POLÊMICOS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - CESED FACULDADES DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- FACISA CURSO DE DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA FABIANNY DUTRA PRISCILA PEREIRA THAYANE VASCONCELOS ARTIGO CIENTÍFICO CAMPINA GRANDE 2014 ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS UTILIZADAS EM SENTENÇAS DE CASOS POLÊMICOS INTRODUÇÃO A sociedade brasileira observa, com freqüência, a ocorrência de inúmeros casos de violência ocorrentes no país. Essas ocorrências sempre acarretam inúmeras investigações e processos até chegar ao momento da sentença condenatória, que é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.819 Palavras / 12 PáginasData: 14/8/2015 -
Estrategias de Negociação
ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO Negociar é uma atividade que faz parte do nosso dia-a-dia. Negociamos consciente ou inconscientemente a toda hora, a todo o momento e em diversas situações; em casa, na escola, no trabalho, com os filhos, com os pais, com os colegas de trabalho. Não é possível viver sem negociar. Por vivermos em sociedade, tudo o que fazemos de alguma forma, gera conseqüências no grupo social em que estamos inseridos e a mínima expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2016 -
Estratégias Metodológicas – O problema das fontes
Estratégias metodológicas – o problema das fontes Disponibilidade de bibliografia →Tempo * Às vezes não é fácil encontrar referências suficientes * A busca por bibliografia deve seguir critérios, sobretudo, para permitir o desenvolvimento da perspectiva expressa no marco teórico; * A leitura das referências não se resume à análise dos textos que concordam ou fundamentam a sua perspectiva. É essencial apresentar visões e argumentos contrários; * Os fichamentos são fundamentais para organizar as ideias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
Estratificação social e Direito
Observando então segundo a perspectiva do olhar de Ana Lúcia Sabadell, sobre as características sociais, a justiça e suas leis, segundo o que discorre o texto da ‘lição 9’, faremos então um breve resumo do que pudemos entender sobre o tema abordado. Como explica a autora “O termo “estratificação” é utilizado na geologia para indicar a estrutura das rochas que são compostas por diversas camadas ou estratos. As ciências sociais utilizam o termo metaforicamente, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 12/1/2016 -
Estratificação Social Seguindo a Linha de Max Webe
A estratificação social seguindo a linha de Max Weber: A metodologia de estudo seguia a teoria compressiva que tem um método analítico que entedia que a estratificação social se dava em um conceito de ação social que seria toda e qualquer conduta humana dotada de sentido. Exemplo: o crime não deixar de ser uma ação social, por vezes pode ser uma conduta ante social por ir em desencontro as normas socialmente aceitas. Mais termos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2021 -
Estresse
CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL AP II – DIREITO APLICADO AOS NEGÓCIOS Juliana do Nascimento RGM – 15387101 1-Considerando, hipoteticamente, que um determinado supermercado, que cede vagas de estacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtados ou roubados e que, após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foi condenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que esse supermercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL: A aplicação de um fato típico sem antijuridicidade, por um agente público
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN VILA MARIANA: RUA AFONSO CELSO, 235 – VILA MARIANA – SÃO PAULO (SP)- 04119-901 ALESSANDRO DE PAULA DUARTE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL a aplicação de um fato típico sem antijuridicidade, por um agente público SÃO PAULO 2016 ALESSANDRO DE PAULA DUARTE PROJETO DE PESQUISA ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL a aplicação de um fato típico sem antijuridicidade, por um agente público Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2016 -
Estrutura - roteiro para o desenvolvimento
Estrutura do Conteúdo 1. Contestação: Estrutura - roteiro para elaboração 1) ENCAMINHAMENTO: Vara do Trabalho onde foi ajuizada a Ação Trabalhista; 2) NÚMERO DO PROCESSO; 3) QUALIFICAÇÃO DAS PARTES (indicar endereço do advogado: art. 39, I c/c 44 CPC); 4) NOME DA PEÇA EM DESTAQUE; 5) PRELIMINARES (art. 301, CPC); Obs1: Não esquecer que quando alegar inépcia da petição inicial, deverá também contestar no mérito o pedido considerado inepto, em observância do princípio da eventualidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Estrutura brasileira, o sistema judicial
1-Descreva a estrutura constitucional da ordem judiciária pátria, mostrando cada órgão judicional a composição de cada um e as funções desempenhadas. O Poder Judiciário do Brasil é formado por um conjunto de órgãos aos quais a Constituição Federal de 1988 atribuiu a função jurisdicional, ou seja, o papel de dizer o direito no caso concreto. Trata-se de poder autônomo, independente e imparcial, de fundamental importância para o Estado Democrático de Direito. Sua função, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.150 Palavras / 25 PáginasData: 31/5/2013 -
Estrutura da festa
Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo Partido dos Trabalhadores (www.pt.org.br) / Fundação Perseu Abramo (www.fpabramo.org.br) REGIMENTO INTERNO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DURANTE A DISCUSSÃO, FORAM SUGERIDAS DIVERSAS EMENDAS AO ANTEPROJETO APRESENTADO* Art. 1 - O Partido dos Trabalhadores – PT atuará em âmbito nacional, com estrita observância de seus Manifesto, Programa, Regimento Interno, Código de Ética e demais documentos aprovados em suas Convenções Nacionais, bem como da legislação em vigor. Parágrafo Único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.810 Palavras / 24 PáginasData: 23/10/2014 -
ESTRUTURA DA MONOGRAFIA E DO TCC
ESTRUTURA DA MONOGRAFIA E DO TCC Profª.MSc. Nadia Bigarella Coordenadora- CEMO/UNAES Toda a Monografia ou TCC deve ser compostos, de acordo com a ABNT/NBR 14724:2002, das seguintes partes: PRÉ-TEXTUAIS Capa Obrigatório Folha de rosto Obrigatório Folha de aprovação Obrigatório Dedicatória Opcional Agradecimentos Opcional Epígrafe Opcional Resumo Obrigatório Lista de ilustrações Opcional Lista de tabelas Opcional Lista de abreviaturas e siglas Opcional Lista de símbolos Opcional Sumário Obrigatório TEXTUAIS Introdução Obrigatório Desenvolvimento Obrigatório Conclusão ou Considerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2015 -
Estrutura das fontes de direito
As relações jurídicas são existentes, são formas de condutas elaboradas e usadas como base para as relações sociais, normas pensadas e elaboradas para pacificar a convivência da sociedade. Relação jurídica é a expressão usada para indicar o vinculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, podemos afirmar que essas são compostas por fontes materiais e fontes formais. As fontes matérias são constituídas por fenômenos sociais e por dados extraídos da realidade social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013