Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.851 - 32.880
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Estudo Dirigido de Direito
ESTUDO DIRIGDO – ICD 1. Como o direito nasce? A partir de que momento? Ele surgiu desde que o primeiro homem se encontrou com outro homem e percebeu-se que era necessário regras para haver o bem-estar geral, nasce portanto junto com a sociedade. 1. A definição semântica da palavra Direito é.... Latim: directus, que significa: reto, correto 1. Qual é a definição de Direito para Paulo Nader? Explique a afirmação. Ele define direito como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2016 -
Estudo Dirigido de Direito Civil
1. Segundo o artigo 98 do Código Civil, bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, ou seja, bens pertencentes à União, aos Estados, ao DF, aos Municípios, às Autarquias e às Fundações Públicas. Dentre suas características podemos citar a alienabilidade condicionada, a impenhorabilidade, a imprescritibilidade e a não-onerabilidade. Em contraponto, os demais bens cujas características não circunscrevem às supracitadas serão bens particulares. 2. A definição legislativa dos bens públicos apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2022 -
Estudo dirigido de direito constitucional i
DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: PROFESSORA ELIANE COSTA DOS SANTOS ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I 1. Analise a veracidade das frases. I. O tratado incorporado ao direito interno nunca terá o mesmo nível hierárquico das emendas à Constituição. – F II. Segundo orientação dominante do Supremo Tribunal Federal, os direitos assegurados em tratado internacional firmados pelo Brasil têm necessariamente hierarquia constitucional e estão ipso jure protegidos por cláusulas pétreas. - F III. A jurisprudência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2013 -
ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CURSO DE DIREITO ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ACADÊMICOS: Luís Fernando Trentin e Gabriela Klein 1. De que tipo e quais são as fontes de uma relação obrigacional? R: Para Manuel Inácio Carvalho de Mendonça, o civilista, "as obrigações somente podem decorrer do fato voluntário humano e da lei". Segundo ele, "no primeiro se enquadram os fatos lícitos, isto é, o contrato, o quase-contrato e a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2020 -
Estudo dirigido de direito empresárial
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE-FAC-CG Curso: Direito Disciplina: Direito Empresarial II Turma: 4° período Professor: Aldo Gaudêncio Estudo dirigido Unidade III – Semestre 2012.1 Nome do aluno: ________________________________________________________________________ LEIA COM ATENÇÃO !!! * Este estudo dirigido é um trabalho proposto para aquisição de até 2,0 (dois) pontos extra a ser somado a nota obtida na prova da III unidade do semestre letivo 2012.1; * As respostas das perguntas propostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Estudo dirigido de Direito Processal Penal
1. Quais as três situações que o sujeito poderá ser preso, antes do trânsito em julgado da condenação, o sujeito? Flagrante delito, prisão preventiva e prisão temporária. 2. Cite as duas situações que o sujeito pode permanecer preso. Prisão temporária e preventiva. 3. O que é prisão? É a privação da liberdade de locomoção em virtude de flagrante delito ou determinada por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.260 Palavras / 22 PáginasData: 20/9/2016 -
Estudo Dirigido de Direito Tributário
Estudo Dirigido de Direito Tributário I – Prof. Antonio Carlos Lúcio Macedo de Castro. Anderson Rodrigues Pereira – 8º P. Noite 1. Qual a diferença entre competência tributária e capacidade tributária ativa? Quando se pode falar de delegação em ambas as categorias referidas. A competência tributária é o poder conferido pela Constituição Federal de 1988 aos entes políticos (União, estados membros, Distrito Federal e municípios) para a instituição de tributos. O que a caracteriza é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2021 -
Estudo Dirigido de Processo Penal I
1 – O que é prisão pena e prisão cautelar. Explique quais as prisões cautelares existentes no processo penal brasileiro? Ela tem fundamento constitucional? Qual a natureza jurídica delas? R: A prisão é o cerceamento da liberdade de locomoção dos indivíduos. A restrição da liberdade pode ser decorrente do poder de punir do Estado, com uma resposta deste à infração cometida, advindo de uma sentença penal condenatória com trânsito em julgado, chamada prisão pena, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.712 Palavras / 19 PáginasData: 7/12/2018 -
Estudo Dirigido de processo penal II
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – BH3 Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL II Curso: DIREITO Turma / Período: 6º PERÍODO Aluno(a): ALINE FERREIRA GONÇALVES R.A: 5631108922 Professor: ANA LAURA TEIXEIRA DE ALMEIDA NEVES Semestre: ESTUDO DIRIGIDO – Valor: 1 ponto extra O Trabalho poderá ser feito em grupo e deverá ser entregue no dia 11.06.2015. O presente exercício tem como objetivo auxiliar os estudos e, por isso, deverá ser feito de forma fundamentada e, por óbvio, munida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2016 -
Estudo Dirigido de Teoria Geral do Processo
Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo (TGP) Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo TGP 1ª.) O que vem a ser Teoria Geral do Processo? É a teoria que assenta e estrutura os princípios básicos e conceitos da ciência processual[1]. Tem sua origem no sistema jurídico romano-germânico que insistentemente busca a efetividade do processo, e portanto, de soluções para os pontos de estrangulamento da máquina do judiciário e para o déficitgarantísitico do processo, e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.239 Palavras / 49 PáginasData: 29/8/2018 -
Estudo dirigido de tgp
1- a) Na constitucionalização, a constituição ganha força e fica acima do restante do ordenamento jurídico e ocasiona a valorização dos direitos fundamentais e a invasão dos três poderes, da iniciativa privada e da doutrina pelos mandamentos da constituição. Com o processo também acontece assim, há uma análise do processo à luz da constituição e a maior função passa a ser a tutela de direitos, ou seja, passa do estudo das formalidades do acesso à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO AMBIENTAL
1. O que é o meio ambiente? Durante muito tempo, o meio ambiente foi compreendido somente por aqueles elementos físicos, naturais, que estavam relacionados com a flora e com a fauna. Esse conceito restrito aos elementos naturais e biológicos é ultrapassado, pois hoje o meio ambiente tem que ser vislumbrado sobre uma perspectiva mais ampla que envolva tanto os aspectos naturais, mas também os aspectos culturais, sociais e econômicos (tripla linha de ação). 2. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2017 -
Estudo dirigido direito constitucional
ESTUDO DIRIGIDO CONSTITUCIONAL 3 1. Sobre a imunidade material do parlamentar , assinale a alternativa CORRETA : A – a imunidade material é de ordem publica e pertence ao parlamentar , portanto , renunciável. B - a imunidade material é relativa à impossibilidade de responsabilização criminal, por atos , palavras e opiniões , não abrange os vereadores. C – mesmo as manifestações que não guardem pertinência temática com o exercício do mandado parlamentar estão cobertas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2019 -
Estudo dirigido direito penal
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO PENAL II 2ª. AVALIAÇÃO/ 2015/B QUESTÕES DISCURSIVAS 1 Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique sua opção caso a alternativa escolhida seja falsa. a. ( ) Dentre as agravantes, o motivo fútil é aquele que é abjeto, ignóbil, ofensivo à moralidade média e ao sentimento ético comum. b. ( ) Dentre as regras básicas para aplicação do modelo trifásico, a primeira coisa que um juiz deve verificar, ab initio, é se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 19/11/2015 -
Estudo Dirigido Direitos Fundamentais e Organição do Estado
Topo_doc_una ATIVIDADE AVALIATIVA: 1º ESTUDO DIRIGIDO VALOR: 5 PONTOS DISCIPLINA: DIREITOS FUNDAMENTAI E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROFESSOR: THIAGO COELHO SACCHETTO ELABORAÇÃO: EM DUPLA DATA DE ENTREGA: 04/09/18 (não serão aceitos trabalhos entregues fora do prazo) 1 – Em termos jurídicos, o que significa dizer que a Constituição é a norma suprema do ordenamento jurídico? Quais instrumentos garantem essa supremacia? 2 – Qual a diferença entre inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material de uma norma infraconstitucional? 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
ESTUDO DIRIGIDO DO CAPÍTULO “LINGUAGEM JURÍDICA”
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – PROFa. SILVANA FACCIN DA ROSA ESTUDO DIRIGIDO DO CAPÍTULO “LINGUAGEM JURÍDICA” Responda: 1. O que é Linguagem Jurídica? Um ramo que estuda a linguagem dentro do ramo jurídico, direito. 2. Por que o leigo experimenta um sentimento de “estrangeiridade”. em relação à Linguagem Jurídica? Porque esta fora do circuito natural de intercompreensão que caracteriza a troca linguística ordinária entre os membros de uma mesma comunidade, ou seja, uma linguagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2021 -
Estudo Dirigido do Resp 1.153.242 – SP
1 – O que caracteriza a conduta do ofensor como ato ilícito, com consequências jurídicas? A Ministra, estabelece que o ofensor teria praticado ato ilícito ao não prestar o dever de “cuidar” que é estabelecido em lei. Deixa claro, que não se trata da faculdade de “amar”, mas sim do dever de cuidar da prole, os deveres “de criação, educação, e companhia” em suma do cuidado minimo. Ressaltando que o dever de “cuidar” é fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2016 -
ESTUDO DIRIGIDO DO TEXTO “CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS”
ESTUDO DIRIGIDO DO TEXTO “CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS” DE MARIA VICTÓRIA DE M. BENEVIDES SOARES ORIENTAÇÕES: - REALIZAR INDIVIDUAL, EM DUPLA OU TRIO! NADA ALÉM DISSO!!! - VALE 2,0 PONTOS - ENTREGAR PARA A PROFESSORA NA PRÓXIMA AULA. 1. Qual a relação que a autora faz entre os seguintes conceitos: democracia, tolerância, direitos humanos e paz? 2. Por que a autora afirma que “no Brasil, hoje, é extremamente importante situar os direitos humanos”? 3. Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
ESTUDO DIRIGIDO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I PROF° ESTUDO DIRIGIDO NOME Goiânia 2020 Nome ESTUDO DIRIGIDO Trabalho para composição da N1, da disciplina Direito Constitucional I, turma A03, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GOIÁS). Prof. (a) Orientador (a) – Goiânia 2020 ESTUDO DIRIGIDO - QUESTÕES: 1) Identificar e explicar os princípios fundamentais do Estado democrático de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2021 -
Estudo Dirigido Estado Moderno
Estudo Dirigido Primeira Parte 1. Apresentem uma síntese das considerações da autora sobre os elementos formadores do Estado Moderno. Em suma podemos considerar de acordo com a autora que os elementos formadores do Estado Moderno são: o povo que constitui o elemento humano do Estado; o território que por sua vez constitui o elemento físico fundamental do mesmo e o governo que é a capacidade da relação com outros Estados e a administração interna. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2018 -
ESTUDO DIRIGIDO FAVI (1) DANI
FAVI FACES. Nome: Daniely Silva Cristo 5 Periodo Professora: Cinthya ESTUDO DIRIGIDO 1 As principais causas desse movimento foi : O fim da Ditadura Vargas, o país vivia a efervescencia política da redemocratização, o fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da Ou. 2 O adulto alfabeto era visto como um ser incapaz e marginal, identificado psicologicamente e socialmente como a criança. 3 Segundo Lourenço Filho O adulto analfabeto é um ser produtivo, capaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
ESTUDO DIRIGIDO FAVI (1) DANI
FAVI FACES. Nome: Daniely Silva Cristo 5 Periodo Professora: Cinthya ESTUDO DIRIGIDO 1 As principais causas desse movimento foi : O fim da Ditadura Vargas, o país vivia a efervescencia política da redemocratização, o fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da Ou. 2 O adulto alfabeto era visto como um ser incapaz e marginal, identificado psicologicamente e socialmente como a criança. 3 Segundo Lourenço Filho O adulto analfabeto é um ser produtivo, capaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
Estudo dirigido Filosofia do Direito
Estudo dirigido Filosofia do Direito 28/09/18 1 Explique as diretrizes gerais da filosofia utilitarista e sua ética voltada para os resultados. • Devemos fazer tudo o que traga maior benefício (ou seja, valor intrínseco) para toda a humanidade. • A moralidade consiste em produzir boas consequências, mesmo sem boas intenções. • O objetivo da moral é tornar o mundo um lugar melhor. 2 Diferencie o conceito útil para: 2.1) Jeremy Bentham • Bentham acreditava que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2021 -
Estudo Dirigido Herança - 1º Semestre
Há uma antiga piada que diz: "Herança é aquilo que os mortos deixam para que os vivos se matem”. Vejo a herança como uma "premiação" aqueles que estavam próximos da pessoa e participaram no desenvolvimento e conquista dos seus bens, já que depois de morto não precisará mais deles. No caso citado, os Nelson e Milton cresceram sem saber da existência de seu pai biológico, e nada foi dito sobre Hans Stern ter conhecimento desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2016 -
Estudo Dirigido ICD
Estudo Dirigido ICD II Grupo I O que é o paradigma dominante e quais são suas características? Trata-se de um modelo totalitário, no qual se acreditava que poderíamos abranger todos os conhecimentos a partir de um método rigorosamente científico. Esse modelo buscava o progresso na busca da verdade universal. Aos poucos, o estudo da natureza passa a ser voltada a sociedade, tendo assim uma afloração das ciências sociais no século XIX. É possível aplicar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2015 -
Estudo Dirigido ICD - Aplicabilidade do Direito
Introdução a Ciência do Direito Estudo Dirigido Uma decisão do stf que seja válida para todos os casos, partindo de um caso específico, determina que a boa-fé só se concretiza nos casos em que haja prova material da intenção do autor. Casos em que nao hajam tais provas, serão sequer pensados como casos de boa-fé? E por outro lado, a inexistência de uma interpretação de antemão nos casos configura-se necessariamente em casos de insegurança jurídica?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2017 -
ESTUDO DIRIGIDO II – ANTROPOLOGIA JURÍDICA
faculdadeanisioteixeira.jpg FACULDADE ANISIO TEIXEIRA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO ANDRESA DE OLIVEIRA LEITE JOÃO VICTOR ESTUDO DIRIGIDO II – ANTROPOLOGIA JURÍDICA FEIRA DE SANTANA – BA. 2013 faculdadeanisioteixeira.jpg FACULDADE ANISIO TEIXEIRA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO ANDRESA DE OLIVEIRA LEITE JOÃO VICTOR ESTUDO DIRIGIDO II – ANTROPOLOGIA JURÍDICA Trabalho apresentado à FAT – Faculdade Anísio Teixeira, como requisito de avaliação da segunda unidade da disciplina Antropologia Jurídica, do segundo semestre do curso de Bacharelado em Direito, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2020 -
ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL MAQUIAVEL E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO – UNIFSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA PROFª: Ms. SOCORRO MOURA TURMA: 09M1A ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL MAQUIAVEL E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO INSTRUÇÕES: 1. A atividade deve ser entregue digitada em fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12; margens com 3cm para esquerda e superior, e 2cm para direita e inferior; texto totalmente justificado; referência conforme as normas da ABNT. 2. Capa: identificação completa – nome da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2019 -
ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL MAQUIAVEL E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO – UNIFSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA PROFª: Ms. SOCORRO MOURA TURMA: 09N1A ALUNA: ANDRÉIA ALVES MAIA ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL MAQUIAVEL E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO TERESINA, 21 DE OUTUBRO DE 2019. 1. Em que consiste o realismo político de Maquiavel enquanto método de estudo? Consiste em ver e examinar a realidade tal como ela é e não como se gostaria que fosse, por isso ele rejeita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2019 -
ESTUDO DIRIGIDO INICIAL – INDEFERIMENTO E JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI – UNIVATES CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL II PROFESSORA: Stefani Urnau Bonfiglio ESTUDO DIRIGIDO INICIAL – INDEFERIMENTO E JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA O estudo dirigido consiste em um trabalho no qual o professor orienta a aprendizagem de determinados conteúdos a partir de questões simples ou complexas. No caso desse estudo, as perguntas são simples e seguem a ordem temática da matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2019