Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.791 - 32.820
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Estudo De Caso Processo
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JACIANA CAROLINE LISBOA BANDEIRA ESTUDO DE CASO PROCESSO AC 70051219376 RS NATAL/RN 2020.2 JACIANA CAROLINE LISBOA BANDEIRA ESTUDO DE CASO AC 70051219376 RS TRABALHO APRESENTADO AO CURSO DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ PARA OBTENÇÃO DE NOTA PARCIAL DA SEGUNDA UNIDADE NATAL/RN 2020.2 APELAÇÃO CIVIL AC 70051219376 RS PUBLICAÇÃO 28/02/2013 1-EMENTA: MARTA REGINA ALVES BORGES ROSA interpôs recurso de apelação, em face da sentença proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2024 -
Estudo de caso sobre a lei de procedimento criminal
Marcos foi preso em flagrante sob a alegação de que teria cometido o crime de latrocínio (§ 3º, do art. 157, do CP). A prisão ocorreu cinco horas após a consumação do delito e foi realizada por policiais que estavam realizando patrulhamento de rotina. Os milicianos desconfiaram da atitude do conduzido e ao abordá-lo verificaram que sua camisa estava manchada de sangue. Após revista pessoal encontraram uma carteira contendo documentos de outra pessoa. Em contato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2014 -
Estudo de caso sobre direito do trabalho
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Estudo de caso sobre direito penal
DIREITO PENAL i TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Estudo de Caso Sobre Precedente do Supremo Tribunal Federal relativo ao direito de acesso à informação
Universidade Federal Fluminense Curso de Graduação em Direito Professor: Ricardo Aluna: Maria Estudo de caso sobre precedente do Supremo Tribunal Federal relativo ao direito de acesso à informação O presente trabalho tem por objetivo a análise de determinado precedente julgado pelo Supremo Tribunal Federal e sua correlação com o direito de acesso à informação. Nesse sentido, tem-se como objeto de estudo um agravo regimental em mandado de segurança (MS 23168 AgR) julgado na data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2021 -
Estudo de caso Terminal rodoviário de Yogyakarta
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Resenha do Caso de Harvard Terminal Rodoviário de Yogykarta As provisões privadas de infra-estrutura Municipal ALINE ALVES LOPES RIBEIRO Trabalho da disciplina Organização administrativa do Estado à Luz da Constituição. Tutor: Profa. Marcia Medeiros João Pessoa/PB 2017 Terminal Rodoviário de Yogykarta As provisões privadas de infra-estrutura Municipal INTRODUÇÃO O presente Caso trata do Fracasso da Empreitada de um prefeito e a repercussão negativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2017 -
ESTUDO DE CASO TRIBUNAL DO JURI
ESTUDO DE CASO RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA, ricardo.costa@tjce.jus.br CURSO TRIBUNAL DO JÚRI – EAD – ESMEC/ENFAM RESPOSTAS DECISÃO 1 Uma das bases fundantes do Estado Democrático de Direito é a atuação sempre fundamentada do Poder Judiciário, como exige a Constituição Federal no art. 93, IX. Embora o juízo de delibação inicial esteja restrito ao que consta no inquérito policial, é recomendável que o magistrado, ao receber a denúncia, o faça de forma fundamentada, porquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2021 -
ESTUDO DE CASO – DEDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA NO SUPERMERCADO DE MÉDIO PORTE
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4 2. OBJETIVOS ......................................................................................................................... 9 2.1 OBJETIVOS GERAIS .................................................................................................. 9 2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS ........................................................................................ 9 3. REFERENCIAL TEORÍCO ............................................................................................... 10 3.1 TEMAS ....................................................................................................................... 10 3.2 FUNDAMENTAÇÃO ................................................................................................ 10 4. METODOLOGIA ............................................................................................................... 11 4.1 TIPOS DE PESQUISA ............................................................................................... 11 4.2 UNIVERSO E AMOSTRA ......................................................................................... 11 4.3 COLETA DE DADOS ................................................................................................ 12 4.4 TRATAMENTO DOS DADOS .................................................................................. 12 REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 13 4 1. INTRODUÇÃO Este estudo de caso visa pesquisar e discutir, inicialmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2017 -
ESTUDO DE CASO – RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS – CASO DO LANÇAMENTO DE ANÃO
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS BAICHAREL EM DIREITO Acadêmico: Curso: BACHAREL EM DIREITO Disciplina: Direito civil (I) – Parte Geral (I) Pontes e Lacerda, MT ________________ Título ESTUDO DE CASO – RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS – CASO DO LANÇAMENTO DE ANÃO RESUMO O Tribunal Francês e a Comissão de Direitos Humanos da ONU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2018 -
ESTUDO DE CASO “SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”
UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO – UMSA FACULDAD DE DERECHO DEPARTAMENTO DE POSGRADO DOCTORADO EN CIÊNCIAS JURIDICAS Y SOCIALES ESTUDO DE CASO “SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA” Doctorandos: Alice Stela De Souza Puzi Cessel Ademir Jesus Da Veiga Bartira Pereira Dantas Debora Sacramento Teixeira Edineide Oliveira Santos Hertz Andrade Santos José Rodrigues Ferreira José Claudio Palheta Pires Julia Imperia Koster Rui Ghellere Ghellere Sergio Ricardo Tinoco Wanja Luciano Ribeiro Da Silva Junio, 2009 UNIVERSIDAD DEL MUSEO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.172 Palavras / 17 PáginasData: 12/11/2019 -
Estudo de caso: A Prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Fichamento do Estudo de Caso Nome do aluno (a) Rafaela Dias Teodoro Trabalho da disciplina Execução Penal. Tutor: Prof. Ana Paula Branco Machado Couto. Petrópolis 2018 Estudo de caso: A prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal. Referência: A análise de caso que deve ser realizada é referente ao caso de um réu, denunciado pela prática dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
ESTUDO DE CASO: ALIENAÇÃO PARENTAL
Descrição: Resultado de imagem para UNIJIPA FACULDADE PANAMERICANA DE JI-PARANÁ – UNIJIPA CHARLES ISRAEL DA SILVA ESTUDO DE CASO: ALIENAÇÃO PARENTAL JI- PARANÁ 2019 CHARLES ISRAEL DA SILVA ESTUDO DE CASO: ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina Estudo de Caso do curso de Direito da Unijipa, para obtenção de nota e conhecimento. Orientadora: Professora Rayanne Mendes Pereira Fernandes. JI-PARANÁ 2019 INTRODUÇÃO O caso refere-se a Alienação Parental tipificada pela Lei 12.318 como conduta criminosa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2019 -
ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DAS TEORIAS JUSNATURALISTA E JUSPOSITIVISTAS
PARECER FUNDAMENTADO TEMA ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DAS TEORIAS JUSNATURALISTA E JUSPOSITIVISTAS OBJETIVOS 1. GERAL Compreender as dicotomias e paradoxos entre as correntes de pensar do jusnaturalismo e juspositivismo 1. ESPECÍFICOS 1. Conceituar direito natural e direito positivo 2. Distinguir os elementos constitutivos do jusnaturalismo e juspositivismo 3. Identificar seus defensores e opositores e as teorias convergentes 4. Compreender em que plano figura a moralidade, ética e justiça na eficácia e validade da norma 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2017 -
Estudo de caso: Falsidade Ideológica
1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer uma breve análise de um estudo de caso referente a falsidade ideológica, previsto no Artigo 299 do Código Penal, crime no qual corresponde a uma falsa ideia contida em um documento, no qual o sujeito possui legitimidade para emitir o referido documento, mas acaba por inserir nele um conteúdo que não corresponde com a realidade dos fatos. 2 – RELATO DA SITUAÇÃO De acordo com a denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2017 -
ESTUDO DE CASO: FLUXO DE PROCESSO DE CLIENTES EM UM RESTAURANTE
ESTUDO DE CASO: FLUXO DE PROCESSO DE CLIENTES EM UM RESTAURANTE Prezado estudante, Neste espaço, será apresentada a proposta de trabalho da disciplina Administração da Produção, que articula o campo teórico campo com o empírico por meio de uma situação realista, para prepará-lo em sua atuação no mercado de trabalho. Situação problema: Um restaurante oferece dois tipos de cardápio no centro de São Paulo: cardápio rápido e cardápio à la carte. O fluxo de processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
Estudo de Caso: Recuperação Judicial da Livraria Cultura
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS 1. Os princípios do Direito Empresarial 1. O princípio geral da função social da empresa 2. Princípios específicos da recuperação de empresas 2. A crise da empresa 1. Tipos de crise da empresa 3. A concessão da recuperação judicial 2. ESTUDO DO CASO DA LIVRARIA CULTURA S/A E 3H PARTICIPAÇÕES S/A 1. Análise da empresa 1. Características, produtos e mercado de atuação. 2. Causas da crise da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.770 Palavras / 80 PáginasData: 13/7/2021 -
Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg Nome do aluno: Carlos Lins Silva Matrícula: 201505618401 Trabalho da disciplina de Direito Internacional Profª. Nayanna Sabiá de Moura Recife 2020 Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg INTRODUÇÃO: Os Tribunais Internacionais Ad Hoc são tribunais instituídos temporariamente com o objetivo de julgar um caso específico posteriormente à ocorrência dos fatos – ex post facto – e do cometimento dos delitos. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2020 -
ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988)
logoUFPB transp.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) JOÃO PESSOA - PB 2017 TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) Atividade apresentada à disciplina de Direito Internacional Público como parte dos requisitos necessários para obtenção de nota na unidade estudada. Professora: Gilmara Benevides
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Estudo de Caso: “McDonald’s firma acordo de R$ 7,5 milhões para reparar danos trabalhistas”
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO RESENHA DE ESTUDO DE CASO IVANILDO JOSÉ MARQUES Trabalho apresentado à Profª. Maria Celia Ferreira de Rezende, como parte da avaliação de aprendizagem da disciplina Teoria Geral do Direito do Trabalho. Maceió - AL 2017 CONTRATO DE TRABALHO Estudo de Caso: “McDonald’s firma acordo de R$ 7,5 milhões para reparar danos trabalhistas” O artigo publicado pela revista veja, ora objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2018 -
ESTUDO DE CASOS - JURISPRUDÊNCIA
Disciplina: Ética no Direito Professora: Simone Pires Turma: GP316M0832 Alunos: André Rodrigues Coutinho Matrícula: UC10060113 Hanna Caroliny Borges Feitosa Matrícula: UC 10067282 Relacionamos abaixo dois julgados em que a ética do advogado patrono de uma das partes foi questionada, vejamos pois, o que podemos depreender de cada uma das situações. No primeiro julgado, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, verificamos que o autor ajuizou ação de indenização por danos morais em desfavor do advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2016 -
Estudo de casos de especialização em direito do trabalho
TAREFA 1 - CASO CONCRETO 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Estudo de casos do código do processo Civil
ETAPA 3 CASO: “B” também era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vítima do mesmo acidente. Tendo sofridos danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá Com a Gente”, na Comarca de Indaiatuba, onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com a sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. Informações relevantes quanto ao caso: a) a ação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Estudo de direito empresarial
Direito empresarial Sociedades Personificadas Em comandita simples Limitada. Em nome coletivo, NÃO personificadas. Em comum Em conta de participação. Empresário – Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. No artigo 966 tem –se o conceito de empresa. Empresa – atividade – trabalho Para se ter a empresa, é necessário que haja o empresário. A empresa NÃO é sujeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Estudo de Direito para Ciência da Computação
Direito do trabalho: Conceitos fundamentais: - Direito do trabalho: Conjunto de normas que regulam as relações de trabalho. - Empregador – art. 2º CLT: Empregadores são os que empregam o trabalhador, podendo tanto ser uma empresa de cunho coletivo ou individual, que coordena a prestação de serviço e assalaria. Parágrafo 1º: Equiparam-se profissionais liberais, instituições de beneficência, associações ou sem fins lucrativos. - Empregado – art. 3º: É considerado um empregado, a pessoa física, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2018 -
Estudo de Direito Processual Civil IV
direito processual civil iv – prof. josé roberto liberal CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. DOS RECURSOS 2. DA EXCEÇÃO DOS RECURSOS. DA TEORIA GERAL (CPC, arts. 994 a 1.008) 1. CONCEITO. NOÇÕES GERAIS Recurso é todo meio voluntário e idôneo para se obter dentro do processo em que proferida a reforma, invalidação, integração, ou esclarecimento da decisão que se impugna. É todo meio voluntário, porque a existência de um recurso depende sempre necessariamente da vontade de alguém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.325 Palavras / 130 PáginasData: 13/3/2017 -
Estudo de duas companhias de aluguel de livros
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO nome do curso Análise e Desenvolvimento de Sistemas nome do autor Josoé de Souza Batista título do trabalho “Nossa Locadora de Livros” Veranópolis Cidade 2014 nome do autor Josoé de Souza Batista título do trabalho “Nossa Locadora de Livros” Trabalho apresentado ao Curso (Análise e Desenvolvimento de Sistemas) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Interação Humano-computador, Ética, Politica e Sociedade; Segurança da Informação; Sistemas de Computação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
Estudo de Processo Trabalhista
APLICAÇÃO SUBSIDIARIA DO DIREITO COMUM * Fase de conhecimento – ART. 769 CLT * 1º normas trabalhistas (se houver omissão + compatibilidade) * 2º CPC * Fase de execução – ART. 889 CLT * 1º normas trabalhistas * 2º lei de execução fiscal * 3º CPC PROCESSO JUDICIARIO DO TRABALHO * PRINCIPIOS GERAIS DO PROCESSO – ART. 5º, CF/88 * Devido processo legal * Princípio do contraditório e ampla defesa * Acesso à justiça *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.425 Palavras / 22 PáginasData: 19/3/2019 -
ESTUDO DECISÕES JUDICIAIS
ESTUDO DECISÕES JUDICIAIS I. Identificando os fatos presentes no recurso. Inicialmente, o recorrente ajuizou ação declarativa c / c por dívidas reiteradas com a UNIÃO, na qual solicitava o reconhecimento da isenção do imposto de renda na aposentadoria de que trata o art. 6º, XIV Lei nº 7713/1988. Em seu pedido inicial, ela relatou que tinha uma doença cardíaca grave (lesão grave na artéria coronária direita distal) desde 2009, o que lhe dava o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2021 -
Estudo Direitos Fundamentais
CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: São as prerrogativas inerentes à dignidade da espécie humana e que são reconhecidos na ordem constitucional e que consiste em instrumentos de proteção do indivíduo frente a atuação do estado. DIFERENÇA ENTRE DIREITOS FUNDAMEENTAIS E DIREITOS HUMANOS: Direitos Fundamentais – São os direitos humanos positivados na Constituição Federal de um determinado estado. Direitos Humanos – São os direitos ligados a liberdade e a igualdade positivados num plano internacional, Ex. Declaração Universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Estudo dirigido
Questão 1 - Escrever um texto (15 a 20 linhas) expondo o seu entendimento sobre organização, sua relação com o ambiente e a sua importância para a sociedade. Questão 2 – O explique, de forma sucinta, o que você entendeu sobre organograma, fluxograma e lay out, e por que a compreensão/estudo destes elementos é importante para o administrador.(máximo de 15 linhas) Questão 3 - Como a gestão de processos pode agregar mais valor ao cliente?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015