Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.731 - 32.760
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Estudando hermenêutica legal
HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.897 Palavras / 28 PáginasData: 18/4/2014 -
Estudando para oab
OAB pilares Ética profissional e estatuto da oab 1. Composição - preambulo ADI 2076 - 250 artigos, PARTE dogmática, corpo fíxo - ADCT, 100 ARTIGOS Preambulo: na visão do supremo, e da adi, o preambulo é apenas uma introdução, não é norma jurídica, não é parâmetro do controle de constitucionalidade, não é de observância obrigatória nas constituições estaduais. não tem normatividade. As normas do ADCT, são normas de passagens, com o passar do tempo vão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2015 -
Estudante
Plano de Aula: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA 1. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA 1. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. Semana: 1 Tema: Critérios Norteadores cio Sistema cios Juizados Especiais. Competência. Legitimidade. Procedimento. Sistema Recursai e as Ações Autônomas de Impugnação. Execução. Objetivos - Conhecer o sistema cios Juizados Especiais Cíveis Estaduais. - Examinar as hipóteses de sua competência, bem como o desenvolvimento dos processos. - Estuclar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2015 -
Estudante - (Particular)
10/10 – Correção da prova 17/10 – Não teve aula 20/10 – Aula 5: Sistema Tributário Nacional Conceito de Tributo Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Elementos: 1. É prestação pecuniária 2. É compulsório 3. É instituído por meio de lei 4. É diverso de multa 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2016 -
Estudante Forma de Extinção das Obrigações
Introdução Neste trabalho da matéria de Direito Civil, no assunto sobre Obrigações, falaremos sobre o tema: Formas de Extinção das Obrigações, conceituando e explicando cada uma delas, que no qual são: Do pagamento em consignação, Do Pagamento em Sub-rogação e da Imputação do Pagamento e faremos uma análise crítica sobre dois julgados: um de mora e um de inadimplemento. Formas de Extinção da Obrigação. Primeiramente é importante saber como é dada a extinção. A extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.505 Palavras / 23 PáginasData: 24/9/2020 -
ESTUDAR DE DOMINGO A DOMINGO
PRIORIDADES 1. ESTUDAR DE DOMINGO A DOMINGO 2. DIETA E EXERCÍCIO 3. FAMÍLIA 4. VIDA PESSOAL 5. IGREJA (FÍSICA) Cronograma para passar na polícia Segunda 05:00 Acordar – banho... 05:30-60:30 Português 6:40-7:40 Português 7:50-8:50 Português 9:00-10:00 Português 10:00-1:00 Resolução de questões 11:00-14:00 Almoço 14:00-15:00 RLM 15:10-16:10 RLM 16:20-17:20 RLM 17:30-18:30 RLM 18:40-20:40 Caminhar 21:00-22:00 Jantar 22:00-23:00 Resolução de questões Terça 05:00 Acordar – banho... 05:30-60:30 - Administrativo PRIORIDADES 1. ESTUDAR DE DOMINGO A DOMINGO 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2019 -
Estudar e Aprender Mais
O filme retrata a diferença existente entre a classe operária e a burguesia. O dono da fábrica estava mais preocupado em produzir mais e obter um lucro maior, do que com as condições de trabalho de seus operários. O filme retrata a diferença existente entre a classe operária e a burguesia. O dono da fábrica estava mais preocupado em produzir mais e obter um lucro maior, do que com as condições de trabalho de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2020 -
Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto
C:\Users\Marcelo\Downloads\Cabeçalho.png Trabalho de Direito Civil Professor: Wagner Elias Jacob (6ª SÉRIE) Alex Ruiz Francisco – RA: 6492302943 Emerson Batista de Lima – RA: 7607699229 Fabiano da Costa Redondo – RA: 6450257056 Iandra K. V. de Moura – RA: 6899506495 Otávio Felipe de Castro – RA: 6814000334 Wilson Barbosa – RA: 6687399568 A.T. P. S. Bauru, 21 de setembro de 2015. Passo I Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2015 -
Estudio de Historia Economica
Aristoteles 384 322 a.c Origen finalidad y naturealeza del Estado -la comunidad inicial es la familia; Union de varias familias nace la aldea; Union de varias aldeas con objetivo a realización de lo justo da origen al estado La celula inicial es la casa; comprende al hombre, la mujer, los hijos y los esclavos. Relaciones necesarias y naturales. Esta comunidad natueal solo es apta para la satisfacción de necesidades contidianas. -Finalidad del estado; Vivir bien,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.415 Palavras / 46 PáginasData: 27/10/2017 -
Estudiosos da retórica: Aristóteles e Perelman
O autor apoia-se em dois estudiosos da retórica: Aristóteles e Perelman, tratando da retórica desde seus primórdios até o que é chamado de ‘nova retórica’. No capítulo 1, o autor mostra a evolução da retorica até o termo nova retórica, explicando as partes que a compõe. A partir do capítulo 2 já apresenta as estratégias, tipos e usos da retórica na argumentação. Inicialmente, traz a história do conceito de retórica, mostrando que não é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
ESTUDO A LEI MARIA DA PENHA – A RECENTE ADI 4424
ESTUDO A LEI MARIA DA PENHA – A RECENTE ADI 4424 1. Introdução Este trabalho proposto pela Professora Claudia Peixoto, tem como objetivo aumentar o conhecimento e expandir nossas opiniões referentes à Lei Maria da Penha (11.340/06), a lei de combate à violência doméstica, que novamente veio a ser referenciada nas discussões jurisprudenciais. Sendo discutida no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4424 proposta pelo então Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2015 -
ESTUDO ACERCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ESTUDO ACERCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A legislação brasileira sofreu varias alterações no que diz respeito aos papeis familiares e a questão da guarda. A mãe passa a ser independente de seu cônjuge, procurando obter sua própria renda, e de certo modo renunciar a condenação imposta por filhos e casamento, o homem deixa de ser rotulado a figura machista, os membros da família passam a ser igual em suas diferenças. Com essas constantes evoluções,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
Estudo Acerca do Instituto que Se Originou na França e na Itália
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho, traz um estudo acerca do instituto que se originou na França e na Itália, locais em que muitas mães se utilizavam da “roda dos expostos” para deixar seus filhos para adoção, sem ao menos serem identificadas. Atualmente é legalmente aceito em alguns países, e no Brasil, é tema a ser instituído através de projetos de Lei apresentados à Mesa do Senado. É de grande preocupação o combate à clandestinidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.393 Palavras / 62 PáginasData: 5/11/2016 -
Estudo acerca do Programa de Assessoria Jurídica Estudantil-P@Je
________________ A PROPOSTA DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E O PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL-P@Je Autora: Emanuelle de Castro Moreira Estudante do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri- URCA manu_cm7@hotmail.com Orientador: José Patrício Pereira Melo Mestre em Direito Constitucional, Vice-Reitor da Universidade Regional do Cariri-URCA, Professor da Universidade Regional do Cariri – Curso Direito patricio.melo@ig.com.br Resumo Com o intuito de proporcionar uma visão holística da ciência do direito e proporcionar um contato horizontal com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 19/1/2016 -
Estudo as Relações Étnicas Afro Brasileiras e Indígenas
De acordo com a autora Juliana Puhl, não há entre os historiadores uma concordância em relação ao conceito mais adequada para o período histórico anterior à chegada dos europeus ao território brasileiro. Contudo, a terminologia mais utilizada entre eles é História Pré-colonial brasileira. Sendo assim, de forma equivocada ainda se utiliza o termo Pré-História para conceituar o período anterior a 1500, data essa ensinada desde sempre nas escolas que foi o início da história do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2020 -
Estudo cientifico
A pesquisa científica implica a realização concreta de uma investigação planejada e desenvolvida de acordo com as normas consagradas da metodologia científica. Entre as etapas da elaboração do projeto científico destaca-se a problematização do tema a qual se constitui em: Escolha uma: a. elaborar questões norteadoras que identifiquem o problema formulado, com o propósito central de apontar novas questões e novos rumos de investigação. b. mostrar as contribuições que o estudo poderá trazer, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
ESTUDO CIENTÍFICO DO CARGO DE TENENTE
Com a permissão do Sr. Cadete Fábio, apresento uma instrução sobre o Perfil Profissiográfico do Tenente, sendo esse um ESTUDO CIENTÍFICO DO CARGO DE TENENTE A análise Profissiográfica, também denominada de Profissiografia, é a metodologia utilizada para analisar detalhadamente as características do cargo e as suas necessidades. O principal diferencial de uma profissiografia é a realização do levantamento de dados na população ocupante do cargo ou em uma amostra representativa de grande parte dessa população.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2022 -
ESTUDO COMPARADO DO TRABALHO PRISIONAL
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFESSOR: CARLA SCHETTERT NOME DO AUTOR DA RESENHA RAFAEL DOS SANTOS RESENHA CRITICA A OBRA. ESTUDO COMPARADO DO TRABALHO PRISIONAL REALIZADO NOS PRESÍDIOS MASCULINOS DE FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA (BRASIL), E DE KONSTANZ, BADEN-WÜRTTEMBERG (ALEMANHA) - 2016 A presente obra trata do trabalho prisional e traz uma contra apresentação do sistema nacional, e o sistema alemão. Antes de expor falaremos das penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
ESTUDO COMPARATIVO DE DECRETOS-LEI (1937) ATÉ MEDIDAS PROVISÓRIAS (EC 32 DE 2001)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA FELIPE ALEXANDRE DA SILVA ESTUDO COMPARATIVO DE DECRETOS-LEI (1937) ATÉ MEDIDAS PROVISÓRIAS (EC 32 DE 2001) PONTA GROSSA 2017 ________________ FELIPE ALEXANDRE DA SILVA ESTUDO COMPARATIVO DE DECRETOS-LEI (1937) ATÉ MEDIDAS PROVISÓRIAS (EC 32 DE 2001) PONTA GROSSA 2017 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................4 2. DESENVOLVIMENTO.........................................................................................6 ________________ 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo, proceder um estudo comparativo entre os decretos-lei das constituições de 1937,1967,1969(Emenda Constitucional n° 01) e também as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 PáginasData: 24/6/2017 -
ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER: ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER: ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA ORIENTANDA: JÉSSICA RODRIGUES MAGALHÃES ORIENTADORA: PROFª. GOIACYMAR CAMPOS DOS SANTOS PERLA GOIÂNIA 2018 ________________ JÉSSICA RODRIGUES MAGALHÃES ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER: ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.758 Palavras / 24 PáginasData: 28/3/2019 -
Estudo Comparativo entre a Corte Europeia de Direitos Humanos
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS - 9° PERIODO PROFESSOR RAFAEL PADILHA DOS SANTOS DATA DE ENTREGA: 20/ 06/ 2018 ACADEMICO(A)S: Luan Cleverson de Souza Nair Mara Tarantin França REPOSIÇÃO DE AULA DO DIA 30/05 - Este trabalho pode ser feito em até 03 (três) pessoas. - As respostas podem ser realizadas no próprio documento em Word, impressas e entregues no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2018 -
ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE ETICA DA OAB DE 95 E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA
fachusc ALEX CLEDYSON GONÇALVES VERÍSSIMO ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB DE 1995 E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA SALGUEIRO – PE 2016 Estudo comparativo entre o Código de Ética e Disciplina da OAB de 1995 e o Novo Código de Ética Em 1º de setembro de 2016, entra em vigor o novo código de ética da OAB, trazendo grandes inovações se comparado com seu antecessor de 1995. A título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2016 -
ESTUDO COMPARATIVO: ESTATUTO ESTRANGEIRO E LEI DE MIGRAÇÃO
1. Introdução O processo de migração em território brasileiro começa a partir dos anos de 1500 com a chegada dos portugueses em terras americanas, e assim por diante o fluxo de imigração para terras brasileiras não parou de crescer. Com a crescente expansão da agricultura no Brasil colônia, já no século XVI, inicia-se o processo de imigração africana, desencadeado pelo trafico de africanos para trabalho escravo nas lavouras brasileiras, estimando que durante os três séculos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2018 -
Estudo Comparativo: O procedimento nos Juizados Especiais Cíveis e o Procedimento Comum
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................2 2. DO PROCEDIMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DO PROCEDIMENTO COMUM..................................................................................................3 2.1. DAS CONSIDERAÇÕES......................................................................................3 2.2. DO PEDIDO...........................................................................................................5 2.3. DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES.....................................................................5 2.4. DOS ATOS PROCESSUAIS.................................................................................5 2.5. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO...............................................................6 2.6. DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO..................................................................6 2.7. DA SENTENÇA.....................................................................................................7 3. CONCLUSÃO...............................................................................................................7 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 1. INTRODUÇÃO Os Juizados Especiais Cíveis – JECs – são órgãos da Justiça Comum Estadual ou Federal, integrantes do Poder Judiciário, destinados a promover a conciliação, o julgamento e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2019 -
Estudo Crítico Acerca das Conferências Realizadas Pelo Prof. Mauro Cappelletti sobre Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos Difusos
O objetivo deste estudo é demonstrar o entendimento acerca dos temas acesso à justiça e tutela dos direitos difusos, apresentados em conferências realizadas pelo Prof. Dr. Mauro Cappelletti, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em novembro de 1984. como direito panorâmicos históricos das Constituições de Direito frente às desigualdades enfrentadas pela sociedade para se educar e obter uma educação com qualidade, principalmente ao traçarmos um paralelo entre os ordenamentos elaborados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 31/8/2016 -
Estudo da amazonia
Locação Apartamento Leia com atenção, preencha todos os dados com letra de forma e anexe todos os documentos. Locatário 1 : Nome : Thailine Thais Giombelli RG : 5.056.944 CPF : 088.156.869-40 Telefone residencial : 9804-5319 operadora: Tim Telefone comercial : 8817-7077 operadora : Claro Telefone celular :9992-6378 operadora : Tim Email : thailinegiombelli@hotmail.com Estado civil : Solteira Nome do conjugue: Endereço : Rua Uruguai Número : 390E Bairro : Centro CEP : Cidade :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2015 -
ESTUDO DA CONCILIAÇÃO EM AMBITO CÍVEL APLICADA NO ÓRGÃO CEJUSC DA CIDADE DE ITARARÉ-SP
CENTRO PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ Bianca de Alcântara Moraes Bruna da Silva Oliveira Bruna Larissa Veinért Leite Raphael Aparecido da Silva Camargo ESTUDO DA CONCILIAÇÃO EM AMBITO CÍVEL APLICADA NO ÓRGÃO CEJUSC DA CIDADE DE ITARARÉ-SP ITARARÉ – SP 2013 Bianca de Alcântara Moraes Bruna da Silva Oliveira Bruna Larissa Veinért Leite Raphael Aparecido da Silva Camargo ESTUDO DA CONCILIAÇÃO EM AMBITO CÍVEL APLICADA NO ÓRGÃO CEJUSC DA CIDADE DE ITARARÉ-SP Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.536 Palavras / 51 PáginasData: 7/3/2017 -
ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR - FACEP Logomarca do curos de direito CURSO DE DIREITO ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO PAU DOS FERROS – RN 2017 ________________ ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da FACEP, como pré-requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professora Mestra Orientadora: Cíntia Sousa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.388 Palavras / 90 PáginasData: 24/10/2018 -
Estudo da lei natural
losofia do Direito tem como tema recorrente o estudo do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata frequentemente do assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.115 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2014 -
Estudo da Lei sobre Impostos, seu Objeto, Fontes e Interpretação
O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2014