Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.561 - 34.590
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FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO EXCLUDENTES DE ILICITUDE
FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO EXCLUDENTES DE ILICITUDE Bacabal- MA 2019 Camila Sousa Campo Denilson Lucas Oliveira Tomaz Francisco Romário Costa Araújo Gyselle da Silva de Morais Joyce Silva Veras Luis Gustavo Silva Mendes Mariana de Sousa Lins EXCLUDENTES DE ILICTUDE Trabalho apresentado no curso de Graduação de Direito– da Faculdade Pitágoras- Bacabal para obtenção de nota na matéria de Direito Penal. Professor(a): Carlos Eduardo Ferreira Bacabal- MA 2019 ‘‘A injustiça num lugar qualquer é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2019 -
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE ITABIRITO
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE ITABIRITO logomarca FUPAC A F E C Curso: DIREITO Período(s): 9°/10º Data: até o dia 04/11/2020 VALOR: 10 pontos NOTA: Disciplina: Direito Processual do Trabalho Professor: Dimas de Abreu Melo Aluno (a): Matrícula: 1. Teça comentários, abordando em especial aspectos trabalhistas, constitucionais e processualísticos, sobre o artigo denominado “Quase Família”, já enviado através do portal acadêmico. É inegável todo o aspecto cultural e todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2020 -
Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni
UNIPAC Universidade Presidente Antônio Carlos Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni Trabalho Valor: Data: Curso: Direito Período: 7º Período - Turma: II Professor: Fábio Marinho dos Santos Disciplina: Processo Penal Nome: Marlon Breno de Souza Santos QUESTÕES: 1. Nos fatos abaixo descritos, faça a tipificação das condutas citando o nome da infração penal e o artigo. Citar também qual o procedimento será adotado para a instrução penal: 1. No dia 13Nov19, por volta das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2020 -
FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIOGENES MIRANDA RIBEIRO RESENHA CRÍTICA CAJAZEIRAS – PB ABRIL/2020 DIOGENES MIRANDA RIBEIRO RESENHA CRÍTICA INDÚSTRIA CULTURAL E CULTURA DE MASSA: SIMETRIA OU ASSIMETRIA, IDEOLOGIA OU CULTURA? É sabido que os meios de comunicação exercem forte efeito sobre as escolhas dos indivíduos, bem como na formação de seus valores morais e sociais. Nesse contexto, é importante analisar a correlação existente entre a Indústria Cultural, conceito desenvolvido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2020 -
FACULDADE UNINORTE GRADUAÇÃO EM DIREITO
FACULDADE UNINORTE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO BENJAMIM ARAUJO SOUSA FO A aplicabilidade do Art. 27 do CDC no transporte aéreo: A punibilidade das empresas aéreas mediante aos atrasos de voos domésticos nacionais no Amazonas MONOGRAFIA MANAUS 2022 JOÃO BENJAMIM ARAUJO SOUSA FO A aplicabilidade do Art. 27 do CDC no transporte aéreo: A punibilidade das empresas aéreas mediante aos atrasos de voos domésticos nacionais no Amazonas Monografia apresentada a Graduação em Di- reito, como parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.664 Palavras / 27 PáginasData: 25/1/2023 -
FACULDADES DOCTUM DIREITO USUCAPIÃO
FACULDADES DOCTUM DIREITO USUCAPIÃO RESUMO Objetiva elucidar de forma prática e sucinta o usucapião no direito civil brasileiro. Aborda discussões de opiniões doutrinárias a respeito do tema, ilustrando as teorias e subteorias que buscam esclarecer. A metodologia de pesquisa aplicada teve como fundamento o aprimoramento de conhecimentos acerca do tema proposto. Palavras-chave: Usucapião; Direito Civil; Doutrina. 1. INTRODUÇÃO A usucapião também conhecida como prescrição aquisitiva está prevista em doutrinas, jurisprudências e leis específicas, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.394 Palavras / 34 PáginasData: 11/3/2019 -
FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ-FAFIT-FACIC DIREITO CIVIL – PROF: LETÍCIA SCHRODER ALUNAS: Arianne Tereza, Ivonete Vilela, Silvia Zavastzki, Maria Paula Colluço. A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO / DOAÇÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO
FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ-FAFIT-FACIC DIREITO CIVIL – PROF: LETÍCIA SCHRODER ALUNAS: Arianne Tereza, Ivonete Vilela, Silvia Zavastzki, Maria Paula Colluço. A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO / DOAÇÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO A única disposição que trata do assunto é a Resolução nº 2.121/2015, do CFM, que traz as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. A primeira resolução do CFM sobre o tema foi 1.358/92, que foi revogada pela 1.957/2010, revogada 2013/13. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2016 -
Faculdades Metropolitanas Unidas
Faculdades Metropolitanas Unidas Unidade: Itaim Bibi - Matutino Curso de Direito: Ciências Políticas Professor: Wanderley Andrade da Costa Lima As dificuldades para aplicar a teoria de Thomas Hobbes no Estado contemporâneo ThaliaSouza Macedo - 6671139 Isabela Maretti - 6635473 Thomas Campedelli Borges - 7247222 Marcos Aguileras Martins - 6677404 São Paulo, 2020 Parte I – O Homem Na primeira parte da obra O Leviatã, Thomas Hobbes passa a discorrer os alicerces fundamentais de toda sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 PáginasData: 12/5/2020 -
Faculdades Metropolitanas Unidas
Logotipo Descrição gerada automaticamente FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas Thais Aquilino Lopes – RA 2360328 OBRIGACOES E RESPONSABILIDADE CIVIL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) PROF. GEORGE MIGUEL ATLAS NETO São Paulo 2024 (I) Ana comprou um caminhão para exercício de atividade profissional mediante alienação fiduciária em garantia. Meses depois, ajuizou ação revisional do contrato, alegando que os juros remuneratórios aplicados são abusivos. Uma vez proposta a ação, parou de pagar as parcelas aguardando decisão definitiva do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2024 -
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS APS | RITOS ESPECIAIS CÍVEIS
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS APS | RITOS ESPECIAIS CÍVEIS São Paulo 2022 ________________ Antonio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador que o aluguel seria majorado para R$ 2500,00 já no sétimo mês de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2022 -
FACULDADES UNIFICADA DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ
FACULDADES UNIFICADA DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ RENAN GRANJA MOURÃO 07 DN RESPOSTAS DO RÉU FOZ DO IGUAÇU 2018 ________________ FACULDADES UNIFICADA DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ RENAN GRANJA MOURÃO 07 DN RESPOSTAS DO RÉU “Artigo científico orientado pela M.a Jéssica F. de Siqueira Silva com tema Respostas do Réu”, com data de entrega para 12 de junho de 2018. FOZ DO IGUAÇU 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................03 2 DEFESA DO RÉU...............................................................................04 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.023 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2018 -
FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA ALEXANDRE COLI COELHO DAVI SILVA RAMOS HÍTALO NEVES DE PAULA HUGO HENRIQUE DA ROCHA MISAEL JOYCE DE OLIVEIRA SAMPAIO TRABALHO: PRÁTICA SIMULADA TRABALHISTA LEOPOLDINA - MG 2021 INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA ALEXANDRE COLI COELHO DAVI SILVA RAMOS HÍTALO NEVES DE PAULA HUGO HENRIQUE DA ROCHA MISAEL JOYCE DE OLIVEIRA SAMPAIO TRABALHO: PRÁTICA SIMULADA TRABALHISTA Trabalho apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2021 -
FACULDADES VERDE NORTE – FAVENORTE EMPRESA RURAL
FACULDADES VERDE NORTE – FAVENORTE EMPRESA RURAL . Alunos: Adma Josiely, Carla Beatriz, Clelia de Hollanda, Márcia Jacome, Matheus Gabriel, Walter Luik e Virginia Aparecida. Mato Verde – MG MAIO/ 2019 Empresa Rural Família. Conceito de família no direito romano. Sentido da palavra no ET. A família sempre teve grande importância e influência na formação da empresa agrária. O termo família é da linguagem osca e significa escravo, na economia rural primitiva, assim como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2019 -
Fahrenheit e a Supressão de Direitos Humanos
FAHRENHEIT 451 E A SUPRESSÃO DE DIREITOS HUMANOS GT 2 – Direito e Literatura Kamylle Alvaristo da Silva Jéssica de Lira Feitosa Luiz Gustavo Paixão da Gama 1 INTRODUÇÃO As obras literárias que são ambientadas em distopias servem como forma de refletir quanto à realidade e as formas de como um poder soberano pode se utilizar para a supressão de direitos da sociedade e intervir na vida das pessoas de modo que as mesmas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2019 -
Fait fichamento modelo
* RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade civil do estado consiste na obrigação de reparar danos patrimoniais, causados a terceiros, seja por ação ou omissão, no exercicio das funçoes publicas . Esta obrigação pode decorrer de atos juridicos como também de atos ilícitos. * INTRODUÇÃO reparação do dano -contratual -extracontratual conduta lícita/ilicita -indenização -ressarcimento TEORIAS EVOLUÇÃO SOCIAL A – TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE essa teoria foi adotada pelos estados absolutistas e, em razão da soberania negava completamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2016 -
FAJS- Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais
Centro Universitário de Brasília- UniCEUB Resultado de imagem para uniceub FAJS- Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Brenda Gomes Formiga (RA: 21600423) Vitória A. Ferreira Cruz (RA: 21603578) Análise de Jurisprudências Brasília 2017 N. Processo : 20170310057959APR (0005643-65.2017.8.07.0003) Apelante(s) : THIAGO NASCIMENTO VILAR Apelado(s) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : Desembargador GEORGE LOPES Acórdão N. : 1057661 Análise de Jurisprudência: Roubo e Furto No caso concreto abordado no processo acima citado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 18/12/2019 -
FAKE NEWS – COMO COMBATER A FOFOCA DA ERA DIGITAL
blob:https%3A//web.whatsapp.com/b4d8878d-58be-4916-bdc5-0699721e5c22 FAKE NEWS – COMO COMBATER A FOFOCA DA ERA DIGITAL C:\Users\losekann\Desktop\FAKE NEWS FOTO.jpg Disciplina: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (10º semestre) I.D.P. – INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO – BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL Resumo: Fake News; fatos X fofocas; crime & castigo; ingenuidade ou maldade; solução; mal do século; de quem é a responsabilidade; o poder do Judiciário; as iniciativas do legislativo; o papel da escola; uma questão de educação e conscientização. INTRODUÇÃO: UM TIRO NO PÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.950 Palavras / 20 PáginasData: 8/5/2019 -
Fake News- Direito Público
O termo “Fake News” tem como significado notícias falsas, as quais são muito comuns e ainda que pareça um termo recente, é mais antigo do que aparenta, sendo usado desde o final do século XIX, segundo o dicionário Merriam-Webster. As Fake News são notícias com informações ou dados inventados para alterar a interpretação e opinião das pessoas sobre determinados assuntos. A divulgação de Fake News pode interferir negativamente em vários setores da sociedade, como política,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2022 -
FAKE NEWS: OS DESAFIOS DO CONTROLE E CENSURA
FAKE NEWS: OS DESAFIOS DO CONTROLE E CENSURA Juliana Antero Luciano[1] Orientadora: Profa. Me. Eulália Emília Pinho Camurça[2] SUMÁRIO Resumo. 1. Introdução. 2. Fake news. 2.1 Repercussão na sociedade. 3. Liberdade de expressão e Direito à informação. 4. Controle e Censura: análise das fake news. 5. Resultados. 6. Considerações finais. Referências. RESUMO O presente artigo analisa fake news (notícias falsas) e os limites que poderão ser impostos a elas, gerados por excessos dos conteúdos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.994 Palavras / 16 PáginasData: 4/5/2019 -
FAKE NEWS: OS IMPACTOS NA SOCIEDADE DA ERA DIGITAL
Lívia Floriano da Silva FAKE NEWS: OS IMPACTOS NA SOCIEDADE DA ERA DIGITAL Varginha 2020 LÍVIA FLORIANO DA SILVA FAKE NEWS: OS IMPACTOS NA SOCIEDADE DA ERA DIGITAL Projeto de Pesquisa apresentado para a Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA, como parte integrante dos requisitos para a formação inicial dos alunos do 1° Período (noturno), de 2020. Professora Orientadora: Ms. Eliete Maria Abraão Benfica. VARGINHA-MG 2020 SUMÁRIO 1. TEMA 4 2. DELIMITAÇÃO DE TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2020 -
Falácias
Trabalho de Sociologia FALÁCIA: Terceira Falácia Quarta Falácia Alunos: Cléber e Thayna O que é Falácia? “uma falácia é um argumento logicamente inconsistente, inválido, ou falho na capacidade de provar eficazmente o que alega. Argumentos que se destinam à persuasão podem parecer convincente para grande parte do público apesar de conterem falácias, mas não deixam de ser falsos por causa disso. Reconhecer as falácias por vezes difícil. Os argumentos falaciosos podem ter validade emocional, íntima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
Falacias e Paradoxos
QUESTÃO 1 ⦁ Qual a diferença entre a falácia do não consequente e a falácia enumeração incompleta? ⦁ Qual a diferença entre a falácia do apelo à ignorância e do apelo à força? ⦁ De um exemplo de falácia de falso dilema relacionada à política. QUESTÃO 2 SOBRE O PARADOXO “Estamos perante um paradoxo quando um argumento aparentemente sólido conduz a uma afirmação aparentemente falsa ou contraditória. Porque a afirmação é falsa ou contraditória, somos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2015 -
Falar ou Sim
O Oficial de Justiça também, a partir das regras inseridas no atual CPC em 2006 realizará também avaliações judiciais, atividade que não se confunde com a do perito avaliador. No mais das vezes essa atividade de avaliação se realiza nos processos de execução, quando não se necessitar de maiores conhecimentos técnicos. *Perito: as atividades do perito estão previstas no art. 145 do CPC e são atividades para as quais se exigem conhecimentos técnicos específicos. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Falcão – Meninos do Tráfico Emile Durkheim
Para iniciar a nossa interpretação sociológica em relação ao documentário, começamos com um pequeno resumo sobre as realidades observadas e relatadas no mesmo, em seguida mostraremos onde se encaixa as situações ocorridas e o porquê o estudo de Emile Durkheim explica melhor sobre os ocorridos. O documentário Falcão – Meninos do Tráfico mostra e conta com detalhes a realidade de variadas comunidades carentes brasileiras, lugares onde não são encontrados fatores essenciais para serem realmente um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2016 -
Falcão: Meninos do Tráfico
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX DIREITO Arthur Jorge Barreto Muniz Gabriele Lisboa Maia FALCÃO: Meninos do Tráfico Belo Horizonte 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Arthur Jorge Barreto Muniz Gabriele Lisboa Maia FALCÃO: Meninos do Tráfico Trabalho apresentado como requisito parcial do quinto período do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix juntamente com Orientador: João Lopes. Belo Horizonte 2016 Resumo O presente trabalho aborda aspectos do filme: FALCÃO Meninos do Tráfico, lançado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2017 -
FALE ANTES DA APOSENTADORIA – NO GERAL – O QUE É, E DEPOIS ENTRE NA DESAPOSENTAMENTO. UM A DOIS PARÁGRAFOS SÓ, PARA SITUAR O LEITOR.
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 2 PROBLEMA 3 HIPOTESE 4 MARCO TEORICO 5 OBJETIVOS 6 METODOLOGIA 7 JUSTIFICATIVA REFERENCIAS ________________ 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA FALE ANTES DA APOSENTADORIA – NO GERAL – O QUE É, E DEPOIS ENTRE NA DESAPOSENTAÇÃO. UM A DOIS PARÁGRAFOS SÓ, PARA SITUAR O LEITOR. A desaposentação é o instituto que permite ao aposentado renunciar sua aposentadoria, a fim de utilizar o tempo de contribuição pós-jubilado na obtenção de uma nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2017 -
Fale com o Professor Tutor
O mundo muda, mudam as sociedades e também os conceitos de certo e errado, aceitável e inaceitável. Princípios éticos (e mesmo os morais) também se transformam ao longo do tempo, e claro está que, tal qual se dá com estes previamente citados, também as instituições e suas aplicações mudam. O problema não é rever as nossas ideias, seja de maneira individual ou societal - o problema é quando esta revisão acarreta em consequências que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 19/8/2021 -
Falência
nhdhkuyffeD. Empresarial IV Falência: 1. Conceito de Falência 2. Natureza jurídica da falência 3. conceito de Rec. Judicial 4. Instituto da nova Lei 5. Sujeito Passivo 6. Juízo Competente 7. Protesto obrigatório 8. protesto de títulos de credores distintos 9. Não pagamento da obrigação liquida SEMANA 01: 26 de favereiro de 2014. As 4 causas que deram origem ao direito concursal: A. Dir. concursal como regulador da execução dos bens do devedor B. A judicialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2014 -
Falencia
Falência Poderá ter o pedido de falência o Empresario Individual Sociedade empresária e não poderá, a sociedade simples Sociedade economia Mista Plano de saúde Consorcio Cooperativa Empresa Pública Instituição financeira pública ou privada Poderá ajuizar uma ação, Autofalência, empresário ou sociedade que pede a propia falência. Qualquer credor também poderá ajuizar o pedido de falência. Quando que poderá ser feito o pedido de falência Impontualidade - deixar de pagar uma divida sem justificativa. Deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2015 -
Falência
FALÊNCIA FINALIDADE CAUSAS - ART.94 lre - critério jurídico não econômico=insolvência preesumida - imputabilidade injustificada injustificada (inciso 1) - execução frustada (inciso II) - atos de falência (inciso III) PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - materiais - subjetivo - objetivo - formal - sentença REQUERENTES DE FALÊNCIA - autofalência - sócio ou acionista - qualquer credor PF ou PJ - fazenda pública = não tem interesse - empresário individual falecido SUJEITO PASSIVO - art 2º LRE; aplica-se às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2015