Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.561 - 34.590
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Fazer o devedor passar vergonha é crime
Fazer o devedor passar vergonha é crime O credor tem todo o direito de protestar o título não pago, cadastrar o nome do devedor em órgãos de restrição ao crédito, como SPC, SERASA, etc, além, é claro, de ajuizar ação judicial para cobrar o valor devido. Também é direito do credor de cobrar a dívida através de cartas, telefonemas e até cobradores. Todavia, este direito de cobrança do credor vai até o limite do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
FAZER PESQUISA SOBRE GRUPOS ECONÔMICOS
ESTUDO SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA CAUTELAR DE ARRESTO FAZER PESQUISA SOBRE GRUPOS ECONÔMICOS Fazer pesquisa patrimonicial IINCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXORDIAL O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica pode ser alegada já na exordial. PESQUISAR NA JUNTA COMERCIAL SOBRE A EMPRESA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO Se não achar bens penhoráveis, é possível suspender a execução por 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inciso III c/c §1º, do Código de Processo Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2021 -
Fechamento - Dignidade jurídica dos contratos de gaveta: em busca da concretização do acesso à moradia
Dignidade jurídica dos contratos de gaveta: em busca da concretização do acesso à moradia “O contrato de gaveta constitui-se como instrumento específico de acesso à moradia que se vale de uma cessão de posição contratual informal, dada a ausência de consentimento do contratante cedido, qual seja, o agente financeiro. A sua causa, portanto, é o acesso à moradia, bem essencial que permite o reconhecimento de dignidade jurídica ao contrato de gaveta”. (p. 100) "Dentre tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2017 -
Fechamento do Livro Ética
Fichamento SPINOZA, Baruch. Ética. São Paulo, Autêntica, 2009. "Tudo o que existe, existe em Deus, e sem Deus, nada pode existir nem ser concebido." (p.11) “Deus age exclusivamente pelas leis de sua natureza e sem ser coagido por ninguém.” (p. 15) “(...) demonstramos, além disso, na prop. 15, que nada pode existir nem ser concebido sem Deus, mas que tudo existe em Deus”. (p. 15) “Deus é causa das coisas que nele existem, que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2018 -
FECHAMENTO O CONTRATO SOCIAL
RENAN RIBEIRO SOARES FICHAMENTO: DO CONTRATO SOCIAL - ROUSSEAU Fichamento apresentado como um dos requisitos da disciplina Introdução a Metodologia Científica do 1º Semestre do Curso de Direito. Prof. Dr.ª Marina Evaristo Wenceslau DOURADOS 2017 ROSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Martin Claret, 2013. LIVRO PRIMEIRO Inicialmente, o autor se revela um cidadão comum que participa do corpo soberano, sentindo-se feliz em instruir-se pela participação. CAPÍTULO I – Assunto deste primeiro livro. Rousseau inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.202 Palavras / 21 PáginasData: 22/11/2017 -
FEDERADA AO G.O.B. E JURISDICIONADA AO G.O.D.F.
A.R.L.S. M. Hélio Beltrão– N.º 3912 FEDERADA AO G.O.B. E JURISDICIONADA AO G.O.D.F. SCLN 706/707 – Edifício Atalaia. Asa Norte – Brasília/DF A.G.D.G.A.D.U. ATA N.º --/2014 Às vinte horas, do dia seis do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, da era vulga, os Irr. reuniram-se na Augusta e Respeitável loja simbólica Ministro Hélio Beltrão – nº 3912 , em seu Templo, sito a SCLN 706/707 edifício Atalaia , Asa Norte –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2019 -
Federal brasileira na Constituição
59ª Questão: Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo: I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências dos estados-membros e dos municípios. III. Considere a seguinte situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Federal Fluminense Instituto de Ciências da Sociedade Departamento de Direito de Macaé
UFF Logo – Universidade Federal Fluminense - PNG e Vetor - Download de Logo Universidade Federal Fluminense Instituto de Ciências da Sociedade Departamento de Direito de Macaé – MDI Luiz Filipe Maciel Rosa - 220084095 Macaé 2021 O Brasil vive hoje uma grave crise econômica, que foi agravada pela pandemia da COVID-19. Esse cenário de crise econômico motivou a saída de grandes empresas do nosso país, contribuindo ainda mais para a piora do cenário econômico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
Federalismo
Introdução O federalismo é um sistema, em que grupos –estados, municípios e províncias- unem forças politicas em torno de uma figura central. Eleita pela maioria dos votos dos confederados. Esta personagem é o presidente. Sua função é governar a todos, procurando sempre melhorias em todas as esferas. Sejam elas, culturais, de saúde, educação, militar, sociais dentre outros. Todavia os entes federativos tem autonomia, para legislar sobre questões internas em seus respectivos territórios. Em suma essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2015 -
Federalismo
Introdução O federalismo é um sistema, em que grupos –estados, municípios e províncias- unem forças politicas em torno de uma figura central. Eleita pela maioria dos votos dos confederados. Esta personagem é o presidente. Sua função é governar a todos, procurando sempre melhorias em todas as esferas. Sejam elas, culturais, de saúde, educação, militar, sociais dentre outros. Todavia os entes federativos tem autonomia, para legislar sobre questões internas em seus respectivos territórios. Em suma essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2015 -
Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: A reforma dos programas sociais
ATIVIDADE EXTRACLASSE 01 ALUNA: Maria Karoline dos Santos Miranda; MATRÍCULA : 181130672 ALUNA: Ingrid Ferreira dos Santos; MATRÍCULA:171132350 1. Em 2015, João, morador de uma cidade do interior do estado Alpha, obteve a aprovação em um concurso público para trabalhar para o governo do estado, vindo a assumir seu cargo na administração pública estadual no mês de março do mesmo ano. Para sua surpresa e felicidade viu que seu salário far-se-ia reajustado a cada mês.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2018 -
Federalismo e respeito às regras de distribuição de competência legislativa
O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (RELATOR): O dispositivo em exame permite, nas áreas de preservação permanente (APPs) do Estado de Tocantins, construções destinadas exclusivamente ao lazer, com até 190m2 de área. Desse modo, o legislador estadual tocantinense permitiu a proprietários de imóveis a construção de casas de veraneio em APPs, desde que desprovidas de fossas sépticas ou de outras fontes poluidoras. Torna-se imprescindível estabelecer qual a natureza jurídica da norma impugnada para a solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2021 -
FEDERALISMO E TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ – FAI CURSO: DIREITO – 9º PERÍODO - NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PROFº ANTÔNIO GONÇALVES HONÓRIO FEDERALISMO E TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA CAMILA AGUIAR RODRIGUES SANTOS GLÊDSON JAMES PEREIRA TEIXEIRA LEONÁRIA DA SILVA LOPES RICARDO BRUNO DE SOUSA FEITOSA THIAGO CAMPOS PEDROSA CAXIAS – MA OUTUBRO - 2015 CAPÍTULO 4: A FORMAÇÃO DO FEDERALISMO MODERNO Para chegar na forma de federalismo atual acorreram várias experiências, começando pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2015 -
Feedback
FEEDBACK Um feedback bem feito aos candidatos reprovados influencia na imagem que terão sobre a empresa, podendo ele fazer uma boa ou má propaganda dela. Se o candidato solicitar um feedback detalhado, o RH agendará com ele uma entrevista de devolução de resultados a ser feito por uma pessoa treinada para esta tarefa. Um feedback efetivo deve ser dado com intenção de crescimento profissional. " Primeiramente queremos agradecer a presença de vocês e a disponibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
Feedback do direito civil
Gabarito da Prova de Direito Civil - Prova B Instruções: 1. A prova deve ser respondida à caneta, na folha de respostas. 2. Não será permitido o empréstimo de qualquer material (lápis, caneta, borracha, legislação) 3. Não use corretivo, nem rabisque a prova. Questões rabiscadas serão desconsideradas. 4. Telefones celulares, pagers, calculadoras, tablets, e demais aparelhos eletrônicos devem ser desligados e guardados na mochila ou bolsa. 5. Não será permitido manter bolsa, pasta ou mochila,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.199 Palavras / 29 PáginasData: 8/3/2014 -
Feito Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. JOSÉ PEREIRA, funcionário de uma renomada empresa de construção civil, estado civil, naturalidade, residente e domiciliado no endereço _____, em Pelotas, Rio Grande do Sul, vem, por seu advogado (procuração com poderes especiais anexada, nos termos do art. 44 do CPP), oferece QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30 e 41 do CPP, e 100§2º, do CP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2020 -
Feliz ano novo
Feliz ano novo O conto Feliz ano novo foi escrito por Rubem Fontoura e foi publicado em 1975. O titulo do conto é uma metáfora, pois imagina- se que narrara uma festa de fim de ano onde a muita alegria, na verdade é ao contrario. Uma festa onde ocorre violência, tristeza e medo por partes das pessoas que estão ali envolvidas nessa confraternização e presenciam assalto e assassinato cometidos por Pereba, Zequinha e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Feminicídio
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PAULINO AYRES DE ALMEIDA FRANCISCO EVERALDO DE S. FERREIRA RONALDO ANDRÉ BEZERRA SALTON WAGNER ALEXANDRE DA SILVA ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 13.104/2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) Porto Velho 2015 PAULINO AYRES DE ALMEIDA FRANCISCO EVERALDO DE S. FERREIRA RONALDO ANDRÉ BEZERRA SALTON WAGNER ALEXANDRE DA SILVA ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 13.104/2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) Projeto de Pesquisa apresentado no Curso de Direito da UNIR na Disciplina Metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.432 Palavras / 14 PáginasData: 20/6/2015 -
Feminicídio
9 de março de 2015, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei 8.305/14, conhecida como Lei do feminicídio, tornando hediondo o homicídio intencional contra mulheres. Lei recente e que muito ainda se discute se será eficaz para proteger os direitos das mulheres. O Direito deve andar junto com a sociedade e levanto em conta todo o contexto histórico-sócio-cultural que envolve a classe feminina do país, junto com os dados significativos que foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Feminicidio
UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP PRÓ - REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO KELLEN G. DE F.PEREIRA FEMINICÍDIO: A aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro. NATAL 2015 Tema: feminicídio Delimitação do Tema A aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro. Formulação do Problema o que caracteriza o crime do feminicídio? Quais são as intercorrências entre a lei Maria da penha e feminicídio? . Objetivo geral Analisar a aplicabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
FEMINICÍDIO - IMPACTOS CAUSADOS PELA LEI 13.104/2015 APÓS UM QUINQUÊNIO NO ÂMBITO JURÍDICO
FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS – FACTHUS FEMINICÍDIO - IMPACTOS CAUSADOS PELA LEI 13.104/2015 APÓS UM QUINQUÊNIO NO ÂMBITO JURÍDICO UBERABA-MG 2020 FEMINICÍDIO - IMPACTOS CAUSADOS PELA LEI 13.104/2015 APÓS UM QUINQUÊNIO NO ÂMBITO JURÍDICO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS, como requisito avaliativo para aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de Direito, integrante da estrutura curricular do 9º período Orientadora: Régia Chaves UBERABA, MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2020 -
FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Um
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Um Estudo de Caso em Teresina – Pi LARISSA PÂMELA ASSUNÇÃO DE SOUSA TERESINA – PI 2020 LARISSA PÂMELA ASSUNÇÃO DE SOUSA FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Um Estudo de Caso em Teresina – Pi Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Dirieto, como requisito parcila para conclusão da disciplina de Conclusão de Curso. Orientador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.048 Palavras / 33 PáginasData: 23/11/2020 -
Feminicídio é o Assassinato de Uma Mulher Pela Condição de Ser Mulher.
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ http://br.monografias.com/trabalhos3/programa-inclusao-social/image001.gif UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DISCIPLINA: ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA: FEMINICÍDIO. O TÁGIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVA DOS Dayana Paulino da Silva Matrícula: 1612334 Matrícula 0021100-1 Fortaleza – CE Outubro, 2016 DAYANA PAULINO DA SILVA PROJETO DE PESQUISA: FEMINICÍDIO. Trabalho apresentado como exigência parcial para a obtenção da nota de 2ªNP, sob orientação da professora Lia Mara Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2016 -
Feminicidio e o simbolismo penal
1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO-4º PERIODO DISCIPLINA: CONTRATOS CIVEIS E COMERCIAIS PROF (º): JOSANNE CRISTINA R. F. FAÇANHA TEMA: JOGO E APOSTA: aspectos gerais e entendimento jurisprudencial a respeito dos jogos lícitos, ilícitos, permitidos e tolerados na atualidade NOME: Ariadna da Silva Brito Sandy Monik da Silva Lima 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA\TITULO JOGO E APOSTA: equivalências, distinções e compreensão jurisprudencial a respeito dos jogos lícitos. 2 CONSTRUCÃO DO PROBLEMA O legislador alçou (colocou)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 30/3/2016 -
FEMINICÍDIO INTIMO NO BRASIL: CRIME BASEADO NO GENERO
FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES Curso de Direito CLAUDIO SATIRO DE OLIVEIRA FEMINICÍDIO INTIMO NO BRASIL: CRIME BASEADO NO GENERO São Paulo 2016 FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES Curso de Direito CLAUDIO SATIRO DE OLIVEIRA FEMINICÍDIO INTIMO NO BRASIL: CRIME BASEADO NO GENERO São Paulo 2016 CLAUDIO SATIRO DE OLIVEIRA FEMINICÍDIO INTIMO NO BRASIL: CRIME BASEADO NO GENERO Texto baseado no Tema do TCC ,o qual , será apresentado ao Prof. Manuel Marquez Viscaíno Júnior com vistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.147 Palavras / 65 PáginasData: 24/4/2017 -
FEMINICÍDIO NO BRASIL A OMISSÃO DO ESTADO NA REDUÇÃO DO CRIME
0 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito FEMINICÍDIO NO BRASIL A OMISSÃO DO ESTADO NA REDUÇÃO DO CRIME Nome do aluno Rio de Janeiro Campus Madureira 2020.2 Nome do aluno FEMINICÍDIO NO BRASIL A OMISSÃO DO ESTADO NA REDUÇÃO DO CRIME ArtigoCientífico apresentado á Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Dra. Nome do orientador. Rio de Janeiro Campus Madureira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.437 Palavras / 22 PáginasData: 1/12/2020 -
Feminicídio No Brasil: Aplicação Do Direito Penal Como Instrumento De Combate À Violência De Gênero
FEMINICÍDIO NO BRASIL: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CAMPINAS 2023 FEMINICÍDIO NO BRASIL: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CAMPINAS 2023 1. A PROBLEMÁTICA Sabe-se que o feminicídio é homicídio qualificado por razão de condição de sexo feminino. A partir disso, indaga-se: Como o direito penal está combatendo o feminicídio no Brasil? 2. OBJETIVOS 2.1. OBJETIVO GERAL Abordar de forma sistematizada o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2023 -
FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO
RESUMO EXPANDIDO SEM IDENTIFICAÇÃO FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO RESUMO: O presente artigo tem como cerne a questão do feminicídio e faz uma breve análise dos casos envolvendo a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e da advogada Tatiane Spitzner pela ótica da teoria da Tridimensionalidade do Direito de Miguel Reale e como ela pode ser usada para explicar a formulação da lei que tipifica o homicídio cometido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 2/11/2018 -
Feminicidio Pre Projeto de Pesquisa
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA CURSO DIREITO IVONE OLIVEIRA TAVERNARD ASSÉDIO MORAL: é ilegal e imoral TATUÍ – SP 2016 IVONE OLIVEIRA TAVERNARD ASSÉDIO MORAL: é ilegal e imoral Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara – FAESB, Profa. xxxxxxxxxxxxxx TATUÍ- SP 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Assédio Moral no ambiente de trabalho: é ilegal e imoral. Está é a proposta de investigação deste pré-projeto de pesquisa. O tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2018 -
Feminicidio Texto de Feminicídio pra Usar
Texto de feminicídio pra usar O presente estudo foi elaborado a partir de artigos sobre o conceito histórico de violência de gênero, de natureza estrutural, que se perpetua a partir de sua posição subalterna na ordem sociocultural patriarcal, como se verá na evolução desse conceito. Desenvolver a discussão da Lei Maria da Penha em conjunto com a Lei 13.10 , como instrumentos que tornam efetivos os direitos das mulheres no Brasil, enfatizando os aspectos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2021