Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.531 - 34.560
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FATO DIREITO
CALENDÁRIO ANUAL 2016 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE Início: O1/02/2016 Término: 29/04/2016 Início: 02/05/2016 Término: 30/06/2016 Início: 01/07/2016 Término: 30/09/2016 Início: 03/10/2016 Término: 09/12/2016 FEVEREIRO MAIO Julho OUTUBRO 01 a 06- Planejamento (Entrega do Planejamento Anual e do Plano de Ação do 1º semestre) 04/02- Escola de Pais- (quinta-feira ) Quadra da escola: Excelsior/todos professores presentes e segmentos. 08 a 10/02- Recesso de Carnaval 11 e 12 /02- Atualização Pedagógica 15/02: Início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
FATO GERADOR DO DIREITO CIVIL
ICMS FATO GERADOR: * CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA * SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL * SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO * MERCADORIA QUE VEIO DO EXTERIOR (QUE FOR NÃO) * TRIBUTO SELETIVO (VARIA DE ACORDO COM PRODUTO) BASE DE CÁLCULO: CABE À LEI COMPLEMENTAR INSTITUIR A BASE DE CÁLCULO – 146 (CF) 1. ESTADOS E DF – COMPETENCIA 2. LEI COMPLEMENTAR 87/96 -ART 13, PARAG. 1 – BASE DE CÁLCULO: * MONTANTE * SEGUROS, JUROS, OUTRAS IMPORTANCIAS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2016 -
FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU
FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. O Imposto sobre propriedade predial urbana é um imposto real, que recai sobre a coisa, sobre a propriedade. O fato gerador do IPTU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2017 -
FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS GLAUCYELLE LIMA MUNIZ FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA São Luís 2016 FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA O fato gerador do tributo é o evento material que concretiza a hipótese de incidência e que faz nascer a obrigação tributária. Em outras palavras, o fato gerador é a ocorrência concreta do evento descrito na norma tributária, a partir do qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
FATOR PREVIDENCIARIOS
Conclusão A proposta desse trabalho foi estudar a incidência do Fator Previdenciário no Regime Geral, propriamente no benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. O tema foi estudado pelo método de pesquisa bibliográfica, o estudo permitiu a observância das reformas previdenciárias no Brasil e a compreensão da incidência do fator previdenciário, através de demonstração de cálculos de aposentadoria por tempo de contribuição. Para melhor compreensão do tema, destaca-se que no primeiro capitulo foram destacados, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Fatores da Eculução do Direito
CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO HELLENA ESMERIO AGUIAR RA: 1583987994 PASSO FUNDO, 20 DE ABRIL DE 2015. FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO O Direito é um resultado das influências sociais, a mercê de constantes modificações, porque advêm do grupo social. Sendo o Direito uma consequência das relações sociais, um resultado da sociedade, pois tudo que acontecer na sociedade causará um reflexo sobre o Direito. São inúmeros fatores sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Fatores da produção-Economia Politica
GRADUAÇÃO EM DIREITO - 2º PERIODO MATUTINO Jordana Alves Braga RESUMO DOS CAPÍTULOS 7 E 8 DO LIVRO ELEMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA * FATORES DA PRODUÇÃO * ORGANIZAÇÃO E TÉCNICA DA PRODUÇÃO GURUPI - TO MAIO DE 2015. Jordana Alves Braga RESUMO DOS CAPÍTULOS 7 E 8 DO LIVRO ELEMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA * FATORES DA PRODUÇÃO * ORGANIZAÇÃO E TÉCNICA DA PRODUÇÃO Trabalho realizado à Disciplina de Economia Politica do Curso de Direito 2°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2015 -
Fatores que determinam o comentimento de infrações por menores
1 JUSTIFICATIVA Este trabalho busca compreender os principais fatores que levam uma criança ou um adolescente a cometerem delitos no município de Goiana-PE. São pequenas infrações cometidas por esses jovens que, ao longo do tempo, têm se agravado, chegando, em alguns casos, a tomar proporções irreversíveis. Situações essas que afetam de forma direta o convívio social, principalmente nos grandes centros urbanos onde há maior índice de crianças e adolescentes abandonados que têm ligação direta na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 19/5/2015 -
Fatores que Influenciam na Criminalidade
FATORES QUE INFLUENCIAM A CRIMINALIDADE Sumário: Introdução. Breve histórico da origem da criminalidade: Lombroso, Garofalo, Enrico Ferri. Influência do meio Social. Ambiente violento. Fator econômico. Fator Educação. Drogas. Conclusão. Referencias. RESUMO Durante séculos tentou-se buscar os fatores que levam o indivíduo a criminalidade, vários estudiosos como Lombroso, Garofalo, Beccaria dentre outros estudaram a mente criminosa com o objetivo de entender o motivo da inserção do indivíduo no crime. Nas ultimas décadas o aumento da criminalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.517 Palavras / 31 PáginasData: 13/5/2018 -
Fatos apelação criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA COLENDA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE _________ Apelação Criminal nº Deoclécio Mariano, por seu advogado ao final subscrito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, inconformado com o venerando acórdão embargado, que por dois votos a um, negou provimento à apelação do réu, condenando o ora embargante pelo crime de furto, com fundamento no art. 609, p. único do CPP, opor: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Já apresentando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
Fatos de evidência de fraude
Ronaldo é Prefeito Municipal de uma cidade do interior de Santa Catarina. Em seu gabinete trabalham Paulo e Pedro, ambos funcionários de confiança. O responsável pela confecção dos editais licitatórios é Pedro. Paulo, por sua vez, analisa os termos do pregão e encaminha a documentação para que o Prefeito a subscreva. Cientes da confiança depositada neles, Pedro e Paulo armam um esquema de fraude em licitação. Colocam os documentos referentes aos processos licitatórios misturados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Fatos E Da Sentença Omissa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS Processo nº 123456789 KATIA BARROSO , já devidamente habilitada nos autos da Ação de Responsabilidade Civil por Danos Materiais e Morais no que litiga contra PEDRO , também devidamente qualificada, por seu advogado, vem, respeitosamente, à Vossa Excelência, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, por meio dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , com fundamento na omissão verificada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2023 -
Fatos é negócios juridicos
AULA 1 FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS Fato jurídico em sentido amplo é qualquer fato juridicamente relevante, isto é, qualquer fato relevante para o direito. Quais são os fatos? Todo fato abstratamente previsto por uma norma, e para o qual está prevê consequênciasjurídicas. Será um fato relevante para o direito. Quando um determinado fato, concretamente verificado no mundo. Reúne todas as características abstratamente previstas pela norma. Este fato do mundo é relevante para o direito ensejando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.523 Palavras / 23 PáginasData: 23/4/2015 -
Fatos e Negócios Jurídicos
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: 1. Fato – acontecimento não consciente, involuntário. 2. Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. 3. Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. 4. Neg. Jur.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.312 Palavras / 30 PáginasData: 4/5/2015 -
Fatos e Negocios Juridicos
Fatos e Negócios Jurídicos Profª. Virginia Coelho Índice 05/02/2014 Resumo do 1º Semestre 06/02/2014 Fatos Jurídicos 11/02/2014 13/02/2014 18/02/2014 ________________ 05/02/2014 ➔ 1ª aula Resumo do 1º Semestre * Tópicos principais. Concepturos → Após concepção biológica Nascituros → Concepção no sentido jurídico (após nidação) Personalidade civil → após nascimento com vida (entrada de ar nos pulmões) 06/02/2014 Fatos Jurídicos Fatos Naturais ou Fatos Jurídicos stricto sensu * Ordinários * Extraordinários Fatos Humanos ou Atos Jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.981 Palavras / 20 PáginasData: 29/5/2016 -
Fatos e Negócios Jurídicos
Dos Fatos Jurídicos Lei 10.406/2002 substitui a expressão genética “ato jurídico” pela designação “negócio jurídico” Conceito: Sentido amplo -> Acontecimentos previstos em normas jurídicas em razão ao qual nascem, se modificam, substem e se extinguem as relações jurídicas. (Diniz) Classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo Fato Natural -> (Stricto Sensu) – Advém de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana, produzindo efeito jurídico. Classificação: {Ordinário e extraordinário}. Fato Humano de ato jurídico em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.683 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2017 -
Fatos históricos que precederam o pensamento de Dante Alighieri
Fatos históricos que antecederam o pensamento de Dante Alighieri Depois da invasão na Grécia, surge um novo império: Roma. É dividida em três fases: Monarquia – Roma era uma cidade no meio da península itálica; República - início da expansão romana e guerras com Cartago; Império - inacreditável expansão do império romano. O Império Romano fez renascer todos os aspectos e objetos políticos que havia sido desaparecido na época de Aristóteles. O Império Romano da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
Fatos jurídicos
Fatos Jurídicos: Para formular o trabalho de Direito Civil e relacionar o tema a qual escolhemos, vale ressaltar o que realmente é um Fato Jurídico. Fatos são todos aqueles acontecimentos que se firmam e que se fazem reais, não cabendo pensamento contraditório, algo abstrato concreto. Os fatos ocorrem diariamente em todo nosso cotidiano, mesmo que passe despercebido aos nossos olhares, agora cabe a nós, observarmos se este é relevante ou irrelevante. Fatos irrelevantes não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2015 -
Fatos Jurídicos em Sentido Estrito, Atos Jurídicos e Negócios Jurídicos
1) (Concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Mato Grosso do Sul - 2006) A Autoridade Policial que se vê na atribuição de tipificar uma ocorrência apresentada durante o plantão, identifica-a como sendo crime de dano, no entanto deve considerar a priori se trata ou não de crime contra o patrimônio público que qualifica aquele delito. Para tanto deve ter conhecimento inequívoco acerca da distinção entre os bens elencados na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Fatos sociais para Weber
Max Weber Para Weber é impossível que o fato social seja inteiramente objetivo; há sempre um resquício de subjetividade, então trabalha com a SUBJETIVIDADE POSSÍVEL – O sociólogo, o historiador deve buscar essa objetividade (mas ela é possível, não total). REFUTA A LINHA EVOLUTIVA – POSITIVISTA – Para ele, em um dado momento, surge uma nova sociologia, a SOCIOLOGIA COMPREENSIVA – Cada fato na sociedade deve ser estudado isoladamente. Não há uma linha única de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
Fatura comercial
1. Há três tipos de fatura mencionados neste capítulo. Explique cada uma e mostre qual é de fato, uma fatura e qual não é R: Os três tipos são Fatura Comercial, Fatura Pro forma e Fatura consular. De modo geral a fatura comercial é enviada pelo vendedor ao comprador, detalhando tudo o que está sendo cobrada, além de inclusão de todos os dados pertinentes a negociação. Fatura pro forma é a cotação fornecida pelo exportador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
Fauna brasileira direito ambiental
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO MARCUS HIDALGO ALECSANDRO DUARTE DIREITO AMBIENTAL TRABALHO G2 DEPREDAÇÃO E DANOS CONTRA A FAUNA Gravataí, 2015 RESUMO O presente artigo vem para que possamos entender riscos e possíveis danos causados com a fauna tanto em nível nacional como mundial, tentaremos de uma forma expressa entender o que pode vir a causar risco ao meio ambiente com a depredação de animais e os impactos que isso acarretara para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 29/9/2018 -
FAUSB – FACULDADES INTEGRADAS DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO
FAUSB – FACULDADES INTEGRADAS DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO DIREITO – 4º SEMESTRE Isabela Cássia De Amorim Barros Matheus Augusto dos Santos Natalia Magalhaes Regys Silva de magalhaes Dutra Barbosa Renato Soares Martins Crise no sistema Prisional Brasileiro Várzea Grande - MT Outubro/2019 FAUSB – FACULDADES INTEGRADAS DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO DIREITO – 4º SEMESTRE Isabela Cássia De Amorim Barros Matheus Augusto dos Santos Natalia Magalhaes Regys Silva de magalhaes Dutra Barbosa Renato Soares Martins Crise no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2019 -
Fayol. ideias Fayol
Jules Henri Fayol, autor e criador da Teoria Clássica da Administração, nasceu no dia vinte e nove de julho do ano de 1841, em Istambul. Seus pais eram franceses e André Fayol, seu pai, era contramestre de metalurgia. Henri Fayol começou a sua carreira desde cedo. Quando ainda tinha apenas 19 anos era formado em engenharia de Minas e, por conta disso, passou a trabalhar na área, em uma companhia de metalurgia e minas. Ali,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2013 -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 08ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO AUTOS DO PROCESSO Nº. Mandado de Segurança _______________________________________________, já qualificada (o) nos autos do processo em epígrafe, que move em face do FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seus advogados que a estas subscrevem, por não se conformar, data máxima vênia, com a r. sentença proferida às fls. 203/209, com fundamento no artigo 1.009 e seguintes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.529 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2019 -
Fazendo a Coisa Certa
: Fazendo a coisa certa. O livro começa com uma discussão e reflexão sobre graves questões de moral e lei, após o furacão Charley varrer o estado da Flórida até o Oceano Atlântico. A tempestade provocou o abuso de preços por parte dos vendedores e dos prestadores de serviços que se aproveitaram da situação de demanda causada pelo desastre natural. Fato que promove questionamentos sobre justiça, lei, sociedade, bem-estar, liberdade e virtude, e motiva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2022 -
Fazendo uma abordagem terapêutica dos menores infratores o "modelo missouri"
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal FAZENDO UMA ABORDAGEM TERAPÊUTICA DOS MENORES INFRATORES O “MODELO MISSOURI” Aluno: Carolina Muniz Trabalho da Disciplina: Justiça Penal Consensual e Justiça Restaurativa Tutor: Prof. Rio de Janeiro 2019 Fazendo uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri” REFERÊNCIA: Escola Kennedy de Programa de Casos do Governo C14-09-1904.0 A obra relata os casos dos menores infratores de Missouri, que são inseridos em programas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2019 -
Fazendo Uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri”
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo: Fazendo uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri”. Aluno Trabalho da disciplina Justiça Penal Consensual e Justiça Restaurativa Tutor: Prof. Ana Paula Branco Machado Couto 2018 Case: Fazendo uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri”. Menores infratores e a justiça restaurativa REFERÊNCIA: CARVALHO, Luiza de. Modelo inovador garante menor índice de reincidência criminal de jovens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2018 -
Fazendo uma reclamação a um tribunal sob um contrato de trabalho
VITOR LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA PRIMEIRA (1ª) VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA – QUINTA (5ª) REGIÃO PROCESSO Nº RTOrd , devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista tombada sob o número em epígrafe, em que contende com, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa excelência, impugnar os documentos juntados, ID’s 0742bf5, 809d43d, 5d3a64c, Ce5742e, 23b73d1, 973232c, 1995ce6, 4ea494e, 6436fce, 74057cc, 8a44138, 1bcede2, 1b16fb2, 6868edc. DA IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2018 -
Fazer a Coisa Certa
1.1. Fazendo a coisa certa No verão de 2004, o furacão Charley atingiu o México e varreu a Flórida. A tempestade deixou em seu rastro uma discussão sobre preços extorsivos. Mantimentos e serviços sendo oferecidos com preços muito acima do valor normal. Há uma lei na Flórida contra preços abusivos, porém alguns economistas defenderam o aumento dos preços, alegando que essa lei se baseava em um equívoco, que na sociedade de mercado os preços eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.511 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2018