Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.591 - 34.620
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Feminicídio: Análise dos julgados
Resumo: A presente pesquisa busca a analise dos julgados dos Tribunais em relação ao Feminicídio apos 1 (um) ano de sua promulgação. A Lei 11.340/06 mais conhecida como Lei Maria da Penha não trouxe um rol de crimes contra mulheres e sim regras de proteção para as vítimas de violência doméstica. Até então não havia qualquer tipo de punição exclusiva para matar uma pessoa só pelo fato dela ser mulher, todo o crime cometido contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
FEMINICÍDIO: MULHERES VÍTIMAS DO PODER PATRIARCAL OU SUBMISSA AO AMOR? UM ESTUDO ENTRE A LEI 13104/2015 E LEI 11340/2006
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito FEMINICÍDIO: MULHERES VÍTIMAS DO PODER PATRIARCAL OU SUBMISSA AO AMOR? UM ESTUDO ENTRE A LEI 13104/2015 E LEI 11340/2006 EDSON ZANELLA Curitiba 2019 EDSON ZANELLA FEMINICÍDIO: MULHERES VÍTIMAS DO PODER PATRIARCAL OU SUBMISSA AO AMOR? UM ESTUDO ENTRE A LEI 13104/2015 E LEI 11340/2006 Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.088 Palavras / 21 PáginasData: 14/6/2019 -
FEMINICÍDIO: O EXTRÊMO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
FEMINICÍDIO: O EXTRÊMO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO FEMICIDE: THE EXTREME OF GENDER-BASED VIOLENCE Jaline Mara Kloss Mendes [1] Guilherme de Oliveira Andrade [2] SUMÁRIO Resumo 1 Introdução 2 Violência de Gênero 3 Feminicídio 3.1 O Feminicídio no Brasil 3.2 Mudanças Trazidas Pela Lei nº 13.104/2015 3.2.1 Forma Qualificada de Homicídio 3.2.2 Causas de Aumento de Pena 3.2.3 Crime Hediondo 3.3 A Subjetividade e as Dificuldades da Aplicação da Lei 4 Considerações Finais. Referências. RESUMO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.322 Palavras / 38 PáginasData: 3/10/2020 -
Feminicídio: O óbito expressa a máxima da violência contra a mulher
RESUMO E quantas Marias já se foram...e se foram por calar… O óbito expressa a máxima da violência contra a mulher. Motivações comuns como o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda da propriedade sobre a mulher figuraram na década de 2000 como o “boom” da alarmante realidade vivenciada: 43 mil (quarenta e três mil) mulheres assassinadas no Brasil, sendo 41% delas mortas em ambiente doméstico. Com isso, em pesquisa segundo dados do Mapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2016 -
FEMINICÍDIO: O SILÊNCIO ACABOU
FEMINICÍDIO: O SILÊNCIO ACABOU. Feminicídio: the silence came up Larissa Lira Marcelino1 RESUMO Misogenia- A repulsa, o desprezo ou o ódio pelas mulheres. É uma da mais antigas formas de aversão, estando presente em diversas civilizações ao longo do tempo. Por isso tornou-se um hábito do senso comum e uma das principais responsáveis por casos de feminicídio. “Recusar à mulher a igualdade de direitos em virtude do sexo é denegar justiça a metade da população²”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2019 -
Feminicídio: Relação entre gênero e violência
Introdução Feminicídio: Relação entre gênero e violência. As mortes violentas de mulheres por razões de gênero são fenômeno global. Constantemente em todo território nacional as mulheres sofrem algum tipo de violência, e este presente trabalho vem tratar da mais atroz violência contra a mulher, o femicídio. Este crime está intimamente ligado ao sexo feminino, pela simples condição de pertencer ao sexo feminino, ser mulher, pelo sentimento patriarcal em que muitas vezes o homem expõe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
Feminicídio: Tipificação Penal e a Ótica da Sociedade perante os Crimes de Ódio Contra Mulheres
Feminicídio: Tipificação Penal e a Ótica da Sociedade perante os Crimes de Ódio Contra Mulheres¹ Elba Fernanda Viana Pereira² Ingrid Fernandes Machado³ José Paulo Diogo Granadeiro4 Manoel Ricardo da Silva5 Rayara da Fonseca Furtado Pinto6 1 Projeto de pesquisa acadêmica apresentado como Trabalho para avaliação parcial de conhecimento na disciplina “Metodologia da Pesquisa Científica” na Faculdade de Direito de Valença/Centro de Ensino Superior de Valença – FDV/CESVA. Docente responsável: Prof. Daniel Nunes Pereira. 2 ALUNA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.603 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2018 -
FEMINICÍDIO: UM DOSSIÊ DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI FACULDADE MORGANA PROTRICH Curso de Direito ERIC ANICEAS SOUZA FEMINICÍDIO: UM DOSSIE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MINEIROS-GO 2018 ERIC ANICEAS SOUZA FEMINICÍDIO: UM DOSSIE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Projeto apresentado à Faculdade Morgana Potrich, como parte das exigências do Curso de Direito para conclusão do curso de Graduação. Orientador: Prof. Gabriel Melo Nascimento MINEIROS – GO 2018 ERIC ANICEAS SOUZA FEMINICÍDIO: UM DOSSIE DA VIOLÊNCIA CONTRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
FEMINICÍDIO: UMA DISCUSSÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O SEXO FEMININO
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE MONOGRAFIA JURÍDICA NOME: PROPOSTA DE TRABALHO MONOGRÁFICO (TRABALHO DE CURSO) TEMA: FEMINICÍDIO: UMA DISCUSSÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O SEXO FEMININO. PROBLEMATIZAÇÃO Quem pode ser considerada mulher, para efeitos de reconhecimento do homicídio qualificado pelo feminicídio? Se uma determinada pessoa nasceu homem e depois se submeteu a um procedimento denominado neocolpovulvoplastia alterando genitália masculina para feminina e após uma ação judicial muda seu nome, alterando consequentemente seu sexo em todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2016 -
FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Resultado de imagem para logo unopar PONTA GROSSA - PR 2019 ________________ sergio luiz martins FEMINICÍDIO: VIOLENCIA CONTRA A MULHER Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Unopar. Orientador: (Nome do Tutor) Ponta Grossa - PR 2019 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 5 METODOLOGIA 16 6 CRONOGRAMA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 PáginasData: 15/4/2019 -
Feminícido Departamento de Ciências Jurídicas
GRAZIELLA DE LIMA CRISOSTOMO NATASHA GABRIELA DA SILVA ROSA FEMINICÍDIO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2017 GRAZIELLA DE LIMA CRISOSTOMO NATASHA GABRIELA DA SILVA ROSA FEMINICÍDIO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte de requisitos para colação de grau. Prof. Daniel Estefano UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2017 GRAZIELLA DE LIMA CRISOSTOMO NATASHA GABRIELA DA SILVA ROSA FEMINICÍDIO UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.499 Palavras / 50 PáginasData: 20/9/2021 -
Feminismo - Origem e Conquistas
O feminismo originou-se nos movimentos sociais que surgiram no período das revoluções liberais inspirado nos ideais iluministas, como a Revolução Francesa. Com as mudanças da Revolução Francesa as mulheres começaram a tomar consciência das desigualdades a que eram submetidas, então passaram a questionar os modelos sociais e lutar para diminuir a desigualdade política. Esse período ficou conhecido como a primeira onda do feminismo. Nesse período, fim do século XIX, surgiu o movimento das sufragistas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2018 -
Feminismo e as leis protetivas das mulheres
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Resultado de imagem para logotipo da urca SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECITECE UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE MONOGRAFIA I PROF. ME JOHN HEINZ O MOVIMENTO FEMINISTA BRASILEIRO APARTIR DA DÉCADA DE OITENTA E SUA INFLUÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DA LEI DO FEMINICÍDIO. KELLY PEREIRA BENTO CRATO – CE 2019 KELLY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 26/9/2019 -
Feminismo e Fenomenologia
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Paula Moreira Paulo Henrique Nicolau Reinaldo Souza FEMINISMO E FENOMENOLOGIA Sob a Orientação do(a) Professor(a) Ludmilla Elyseu Rocha Artigo apresentado a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro como requisito para obtenção de nota bimestral, para a disciplina T422 – FENOMENOLOGIA E DIREITO. Três Rios, RJ Julho – 2015 FEMINISMO E FENOMENOLOGIA Paula Moreira Paulo Henrique Nicolau Reinaldo Souza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.665 Palavras / 19 PáginasData: 11/6/2017 -
Fenômeno Convencional, Sistema Brasileiro de Recepção de Tratados Internacionais e a Necessidade Hodierna de Integração Econômica
Fenômeno Convencional, Sistema Brasileiro de Recepção de Tratados Internacionais e a Necessidade Hodierna de Integração Econômica Melina Breckenfeld Reck Advogada militante, sócia da Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professora de Direito Econômico e Assessora Jurídica da UniBrasil Sumário: Introdução - I Intensificação do fenômeno convencional: estreita relação entre tratado internacional e organizações internacionais - II Celebração e recepção no direito interno dos tratados internacionais e responsabilização internacional -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.354 Palavras / 50 PáginasData: 24/3/2020 -
Fera da Penha
No dia 30 de junho de 1960 Neide Maia cometeu um crime que chocou todo o país e foi manchete em todos os jornais da época e até hoje e lembrado . Ela tinha 23 anos quando conheceu o motorista Antonio Couto e logo começaram a namorar , porém Antônio era casado e ao descobrir o fato , ela não aceitou ser amante pois na época isso não era aceito na sociedade então diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Fera de Macabu
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS AMANDA GUIMARÃES PERTINHES A FERA DE MACABU PONTA GROSSA 2012 AMANDA GUIMARÃES PERTINHES A FERA DE MACABU Trabalho apresentado na disciplina de Direito Penal I. Professora: Angela Mongruel. PONTA GROSSA 2012 Não muito depois da execução de Manoel da Motta Coqueira, em 1855, o imperador descobriu que seu ídolo literário francês, além de grande humanitário e de clara posição contra a pena de morte, Victor Hugo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.343 Palavras / 46 PáginasData: 23/6/2015 -
Férias
Resenha de Direito do Trabalho Tema: Férias As férias visam proporcionar descanso ao trabalhador, após certo período de trabalho, quando já se acumularam no organismo toxinas que não foram eliminadas adequadamente. Os estudos da medicina do trabalho revelam que o trabalho contínuo sem férias é prejudicial ao organismo. Sabe-se que, após o quinto mês de trabalho sem férias, o empregado já não tem o mesmo rendimento, principalmente em serviço intelectual. Pode-se, ainda dizer, em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2014 -
Férias, férias, salário e salário
Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho.asso 2: Analise os problemas abaixo propostos e responda-os, justificando cada resposta com espeque nos dispositivos da CLT estudados. Empregado contratado como garçom, Raimundo Nonato, recebe mensalmente gorjetas em total nunca inferior a R$ 1.000,00. Por outro lado, o Restaurante “Mosca Frita” não lhe paga o salário referência de sua categoria profissional (R$ 1.500,00 mensais). Não sabendo se deveria receber o valor das gorjetas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
Feridas humanas
Feridas: Agressão por um agente ao tecido vivo. Classificação das feridas: Várias maneiras: Agente causal, Grau de contaminação, Tempo de traumatismo;Profundidade, Agente causal:Incisas ou cortantes: como faca, bisturi, laminas, etc. Características: comprimento predomina sobre a profundidade, bordas regulares e nitidas, geralmente retilíneas. Na incisa, o corte possui profundidade igual de um extremo a outro da lesão. Na ferida cortante a parte mediana é mais profunda. Corto- contusa: O agente não tem corte tão acentuado. (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2015 -
Fernanda Pereira Carneiro
RELATÓRIO INDIVIDUAL NOME: FERNANDA PEREIRA CARNEIRO Venho através desse relatório mostrar a minha evolução com relação ao projeto de Difusão Jurídica realizado pela professora Sandrelise Chaves. Nosso tema principal foi investimentos,mais especificamente o Equity Crowdfunding, onde tivemos que demonstrar para nosso “cliente” os riscos que ela teria ao assinar um contrato com uma empresa que gerencia os investimentos que se chama “Basement”, mas tivemos serias dificuldades em procurar informações a respeito do mesmo,pois é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2019 -
Fernando da Costa
Direito Processual Penal Sentença, recursos e revisão criminal 1. Sentença Considerada irrevogável e inimpugnável, faz coisa julgada formal; se dotada de impedimento de instauração de processo com mesmo pedido por qualquer juízo fará coisa julgada material. Atos judiciários (são os praticados pelo PJ) em sentido lato e sua classificação São os atos jurisdicionais (podem ser normativos, administrativos ou anômalos) e os judiciários em sentido estrito. Normativos – art. 96, I, a, II, a, b, c,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.241 Palavras / 17 PáginasData: 11/8/2015 -
Fernando Pessoa Ortónimo
PORTUGUÊS EXTERNATO CRISFAL 12º ANO O(s) Modernismo(s) Por volta de 1910 a natureza humana terá mudado. Tal traduz o sentimento de que tudo mudara na Europa entre 1890 e 1930: o tráfego automóvel encheu as cidades; muitos camponeses deixaram os campos; muitas pessoas imigraram; as mulheres das classes médias começaram a trabalhar fora de casa e a estudar; o sufrágio universal fortaleceu-se; e os escritores e pintores declararam ruidosamente o seu desprezo pelas seculares regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2015 -
Ferramenta da Mediação
Procedimento da mediação se apresenta, para tanto, será abordado a pré-mediação e de que forma o mediador deve lidar com os envolvidos no conflito no momento que antecede ao procedi- mento da mediação. Portanto, sabemos que a resolução alternativa de conflitos vem sendo introduzida paulatinamente no ordenamento jurídico brasileiro, de forma a viabilizar ao cidadão meios de composição dos conflitos que permitam as partes participarem ativamente do processo de resolução, considerando que um conflito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.547 Palavras / 31 PáginasData: 17/12/2018 -
Ferramentas de prova de negócios legais
NOÇÕES GERAIS Sílvio de Salvo Venosa ensina que “prova é o meio de que o interessado se vale para demonstrar legalmente a existência de um negócio jurídico (---) a utilidade de um direito mede-se pela possibilidade de que se dispõe para se realizar a prova de um fato. De nada adianta possuir um direito se não se tem os meios para prová-lo. Na verdade, o que se prova não é o direito. Prova-se o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2014 -
FERRAMENTAS ESPECIAIS DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE CORPORATIVA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL Pau Brasil Indústria de Portas e Janelas em Madeira Ltda. Pelo presente instrumento particular de contrato social, as partes adiante nomeadas qualificadas e ao final assinada: TIAGO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 25 de Maio de 1993, em Xambioá/TO, portador da Cédula de Identidade RG 39.012.206-3 SSP/SP, emissão 26 de Junho de 2012 e CPF sob o nº 086.577.479-01 residente e domiciliado nesta cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2014 -
Ferramentas para a democratização da justiça no Brasil
Caso concreto 6 Aplicação Prática Teórica CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
FERRAMENTAS PARA COMBATER CRIMES VIRTUAIS
7. FERRAMENTAS PARA COMBATER CRIMES VIRTUAIS 7.1 SAFERNET BRASIL A Safernet foi fundada em 2005, é uma organização não governamental, não possui fins lucrativos e é composta por um grupo de cientistas da computação, bacharéis em Direito e professores, para solucionar, combater crimes cometidos na internet. Essa organização busca solucionar o uso indevido da Internet na prática de crimes virtuais e violações contra os Direitos Humanos. É uma central de denúncias online, onde são denunciados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
Fertilização Assistida
Trabalho de direito civil – Direito à personalidade: Fertilização assistida. Carlos Roberto Gonçalves. Há novos avanços na área de reprodução assistida. Na reprodução assistida, a fecundação é quando o espermatozoide entra em contato com o óvulo, o espermatozoide sendo do marido e o óvulo da mulher, também há o modo de fecundação post mortem, que é feito com sêmen após a morte do doador, porém este tipo de fecundação deve ter uma autorização por escrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2016 -
Fetos Anencefalos
I – Introdução. O que é a vida? A vida é um ciclo ininterrupto que se inicia através da fecundação e se perdura, com motivação de tudo que a humanidade produz, com valor inqualificável, o bem absoluto, com direitos invioláveis, até seu término natural, que é a morte. II – O tema. Na Assembleia Constituinte de 1987 tentaram qualificar a vida, mas isso não prosperou, pois abriria espaço para discussões em que dividiria entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2015