Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.591 - 37.620
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Intimidade e Privacidade
CAPITULO 2 – INTIMIDADE E PRIVACIDADE O direito à privacidade e à intimidade tem sido um assunto de grande repercussão e discussões mundiais, uma vez que em todo o mundo os jornalistas e a mídia têm infringido estes direitos para divulgar notícias e “furos” com exclusividade para mantê-los no auge de notícias mais acessadas e páginas mais visualizadas. Ocorre que nem sempre foi assim, antes mesmo dos anos 50 o direito à privacidade, intimidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 22/4/2016 -
INTISTUTO ENSINAR CURSOS SEGURANÇA PÚBLICA
INTISTUTO ENSINAR CURSOS SEGURANÇA PÚBLICA Raimundo Porfirio da Silva Neto Sobral- CE 2020 1. INTRODUÇÃO Busca-se compreender no âmbito social e como suas diretrizes sofreram transformações no prisma histórico, e como suas consequências tomaram efeitos devastadores, a exemplo do presente tema; surgem todos os dias notícias de direitos violados. É importante debater como um mecanismo de controle, sendo este consistente para se aproximar de uma análise compatíveis, embora seja dever do Estado por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2020 -
Intituto nacional da seguridade social
“RECORDAÇÕES DO ESCRIVÃO ISAÍAS CAMINHA”: UMA OBRA COMO OBJETO DE DENÚNCIA Bianca Meira Lopes (graduanda) - (UEPG) Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a obra literária de estreia “Recordações do Escrivão Isaías Caminha” do autor Afonso Henriques de Lima Barreto. A análise será realizada pelo viés da vida e obra do autor, e a partir disto, será vista como recurso usado por Lima Barreto para denunciar mazelas sociais como a corrupção e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.426 Palavras / 22 PáginasData: 4/3/2016 -
Intolerância Religiosa Contra o Candomblé
FACULDADE 2 DE JULHO DANILO SILVA DE JESUS INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA RELIGIÃO DO CANDOMBLÉ SALVADOR 2019 DANILO SILVA DE JESUS INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA RELIGIÃO DO CANDOMBLÉ Pré-projeto de Trabalho da disciplina de Metodologia Jurídica como requisito para aprovação do 8º Semestre do curso de Bacharel em Direito. Sob a orientação: Mércya Carvalho SALVADOR 2019 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2. TEMA 4 3. DELIMITAÇÃO DE TEMA 4 4. PROBLEMATIZAÇÃO 4 5. JUSTIFICAVA 6 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 18/3/2020 -
INTOLERANCIA RELIIGOSA INTRODUCAO
INTOLERANCIA RELIIGOSA INTRODUCAO A intolerância religiosa ‘e um assunto muito pertinente em vista de que o Brasil ‘e um país cujo miscigeracao racial esta presente em todos os tracos de sua hist’oria, desde seu descobrimento onde existia um conflito entre a crença indígena e o cristianismo europeu, at’e os atuais conflitos acalorados no congresso nacional. Seguindo este mesmo raciocínio o Brasil continua abrigandos crenças e credos do mundo inteiro como uma mãe que recebe seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2017 -
Intr. Crimes de Responsabilidade
INTRODUÇÃO No presente trabalho iremos apresentar com detalhes os crimes de responsabilidade que constam na Lei 1.079/50 para um maior esclarecimento e embasamento em nossas vidas acadêmicas. Crime de Responsabilidade nada mais é que uma transgressão político-administrativa no exercício de função pública, ou seja, aqueles cometidos enquanto ocupa-se determinado cargo, são eles: Presidente da República e Vice, Ministros do STF, Membros do CNJ e Membros do CNMP. Caso o crime tenha relação com o Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2017 -
Introcução
DIREITO Conceito – Sistema destinado a regular o comportamento humano. Fontes do Direito: * Normas jurídicas (leis, decretos patarias); * Constituição {conjunto de leis, normas e regras de um país ou instituição} * Princípios {} * Costumes {regra social derivada de prática reiterada - obrigatoriedade} Métodos de interpretação e mecanismo: * Jurisprudência: conjunto de decisões sobre interpretação da lei, feita pelos tribunais * Súmulas: resumo, ementa de decisão judicial. * Princípios: Sobre a lei: norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Introdução
DIREITO Conceito – Sistema destinado a regular o comportamento humano. Fontes do Direito: * Normas jurídicas (leis, decretos patarias); * Constituição {conjunto de leis, normas e regras de um país ou instituição} * Princípios {} * Costumes {regra social derivada de prática reiterada - obrigatoriedade} Métodos de interpretação e mecanismo: * Jurisprudência: conjunto de decisões sobre interpretação da lei, feita pelos tribunais * Súmulas: resumo, ementa de decisão judicial. * Princípios: Sobre a lei: norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Introdução
Os réus foram indiciados e condenados pelo crime de homicídio a serem enforcados pelo Tribunal de Primeira Instância do Condado de Stowfield. Ficaram aprisionados na caverna sem esperança de sobrevivência, levaram consigo pouco suprimento, também não havia animais ou vegetação para alimentação, demora de no mínimo dez dias para o resgate, previsão médica de pouca possibilidade de sobrevivência durante o período pela falta de nutrição, pânico devido a provável morte dos escavadores, todos os esforços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Introdução
CONCLUSÃO O trabalho desenvolvido foi de extrema importância, pois, a pena de morte é um assunto delicado no qual viola a constituição, pois todo cidadão tem direito a vida, por maior que seja o crime por ele praticado. Sabemos que as maiorias dos indivíduos que vivem em sociedade são a favor da pena de morte pela falta de conhecimento, pois, o Brasil mal tem estrutura para punir os criminosos com prisão e etc.; imagine para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
INTRODUÇÃO - A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DA ESCOLA DE CHICAGO NA REALIDADE UBERLANDENSE
SUMÁRIO 1. Introdução - A aplicação da metodologia da Escola de Chicago na realidade Uberlandense 2. Escola de Chicago 2.1. Teoria das Zonas Concêntricas 1. Cidade de Uberlândia 1. . Divisões da Cidade 1. A Estatística Criminal 1. . A problemática da confiabilidade dos dados 2. . A cifra negra 4.2.1. Cifra negra nos crimes sexuais 4.2.2. Cifra negra nos crimes contra o patrimônio 4.2.3. Cifra negra nos crimes contra a vida 4.2.3. Cifra negra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.670 Palavras / 43 PáginasData: 25/5/2017 -
Introdução - teoria da constituição
Teoria da Constituição 04/08 Unidade I – Introdução à Teoria da Constituição 1. Conceito: objeto e significado da teoria da Constituição entre as disciplinas jurídico-constitucionais. Positivo ou Particular Comparado Geral ou Teoria da Constituição Positivo ou Particular: “é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um Estado determinado”. José Afonso da Silva Comparado: “é aquele cuja a missão é o estudo das normas jurídico-constitucionais positivas (mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.108 Palavras / 17 PáginasData: 16/11/2015 -
Introdução a ação penal
Ação Penal A única classificação da ação penal = é aquela que leva em conta o sujeito que a promove. Segundo a titularidade ou legitimidade, a ação penal se classifica como pública ou privada. O titular da ação penal pública = é um órgão público Ministério Público = art. 129, I da CF. Há uma exceção: cabe ação penal privada nos crimes de ação pública, se não for intentada no prazo legal (art. 5, inc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2015 -
Introdução à Ação Penal
1. INTRODUÇÃO Tendo em vista que o Estado é detentor do monopólio jurisdicional, nasce o direito subjetivo das pessoas de acionarem o Poder Judiciário para resolver as lides. Podemos dizer que o direito de Ação, é o próprio direito de pedir a tutela jurisdicional, de solicitar ao Estado-Juiz o exercício do poder jurisdicional. O direito de ação é um direito abstrato, que investe o seu titular da faculdade de invocar o poder público, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2018 -
Introdução a Administração
logo_copy.jpg Espelho de respostas da AV1 – Vespertino e Noturno. Tarde 1. F V V V 2. B 3. C 4. V V F V 5. A 6. B 7. a) O ato em questão é discricionário, isso porque há certa margem de liberdade para o administrador autorizar ou não o uso da calçada para o fim desejado, devendo analisar o contexto a partir da oportunidade (momento) e da conveniência (condições), caso a instalação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2016 -
Introdução à Administração Pública ública
* Autarquia * Conceito: - serviço autônomo (atribuições estatais específicas), DESCENTRALIZADO; - pessoa jurídica de Direito Público; - patrimônio e receitas próprios (bens públicos); - autogestão ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA de atividades típicas da Administração Pública; - ex.: INSS, OAB, UFRJ, ANATEL; - SUJEIÇÃO AO CONTROLE OU TUTELA; - criação por LEI ESPECÍFICA (nascimento se dá pela própria lei), CHEFE DO EXECUTIVO; * Vantagem: - cuida de apenas um setor; * Diretoria: - cargos de confiança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 28/7/2019 -
Introdução a arbitragem
Introdução Tem-se por arbitragem, o acordo de vontades celebrado entre pessoas maiores e capazes, que preferem submeter a solução de eventuais conflitos entre elas aos árbitros e não a decisões judiciais. A lei de que trata esse instituto no Brasil é a de 9307/1996, entretanto, a arbitragem já estava instituída no mundo há mais tempo. Diferentemente do que muitos acreditam, a arbitragem é um instituto de solução de controvérsias já utilizado há tempos pelo homem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2015 -
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA CONCEITO
INTRODUÇÃO DA TESE SOBRE CIÊNCIA A ciência, de forma geral, é complexa e relativa. Sua tendência é caracterizada pela evolução (tudo é concreto, até que se prove o contrário). Em primeira instância, quando se há uma reunião de certa quantidade de pessoas, em determinado espaço delimitado, é posto como necessidade a existência de uma liderança. A convivência entre diferentes resulta na imposição de limites posteriores às denominadas relações intersubjetivas, é exatamente nesse momento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Introdução á ciência do Direito
Nome: Mirela Vieira Gomes RA: C03GII-3 Prof: Nazil Canarim Junior Disciplina: Instituições Judiciárias e Ética Fonte: Introdução á ciência do Direito, 25º Edição. Autor: André Franco Montoro 1) Conceito de Direito. O Direito é um termo análogo, ou seja pode ter várias significações, ou seja com sentidos nitidamente diversos: 1) O Direito pune o duelo; 2) O Estado tem o direito de cobrar impostos; 3) O salário é direito de todos os trabalhadores; 4) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
Introduçao a ciência do direito
“... a dogmática jurídica é uma teoria do direito positivo, o qual estabelece uma ordem social que interessa fundamentalmente aos setores da sociedade que dela se beneficiam. Essa visão retrospectiva e descritiva, pressuposta na atitude zetética, acaba por cumprir um papel de legitimação daquela mesma ordem social.” (p. 189, Teoria Critica..., Luiz F. Coelho); Tomando como referência o fragmento do livro de Luiz Fernando Coelho, é possível observar um questionamento corriqueiro da sociedade brasileira, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO
Castelo Branco Faculdade ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO Justiça o que é fazer a coisa certa COLATINA 2015 RESUMO Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social. Trata-se de um conceito presente no estudo do direito, filosofia, ética, moral e religião. Suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO
Nulidade, anulabilidade e inexistência das normas. * As normas tem efeito quando são criadas, mas quando a norma não tem validade ela pode ser reprovada desde o momento em que passaria a ter vigência. Assim pode ser considerado a nulidade. Quando uma norma é aprova e torna aplicável contra o que se ditame (o que se dita) constitucionais, ela vai ser nula desde que seus efeitos vão ser desconsiderados no momento que começou a viger.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2015 -
Introdução a Ciência Politica
1. A Fortuna é como uma lua, mutável, sempre aumenta e quando diminui é detestável, ora escurece, ora clareia. Ele que ter mais fortuna é o que deseja o príncipe, e quando se perde isso é detestável, sempre se quer ter mais, nunca menos. A Gloria com os olhos rutilos o que lhe deu ela lhe toma, No trono da fortuna sentava-me no alto coroado por multicores. Ele tinha como Gloria auge da situação, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2016 -
INTRODUÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
INTRODUÇÃO Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente são mecanismos indispensáveis para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Verifica-se que em algumas situações pode ocorrer a violação de direitos ou sofrerem alguma deficiência na sua garantia ou concretização, sendo o presente estudo, direcionado para a análise de uma situação específica, qual seja, os danos causados aos filhos pelos pais ou parentes em caso de separação ou divórcio, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.428 Palavras / 22 PáginasData: 16/5/2017 -
Introdução à Criminologia - Conceito
Tema 01 – Introdução à Criminologia A - Conceito Antônio García-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes: [1] Criminologia é uma “ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social -, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2016 -
Introdução à Direito
(f ) No Brasil a autotutela somente é permitida nas localidades onde não há polícia civil ou militar ( F ) Na autotutela as partes resolvem o conflito na presença de um juiz ( F ) Na autotutela as partes resolvem o conflito na presença do conciliador ( F ) Em hipótese alguma é permitida a autotutela no Brasil ( V ) Em algumas situações a autotutela é permitida no Brasil (F ) Pretensão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 22/6/2015 -
Introdução a direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO NOÇÕES GERAIS DE DIRETIO – ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS TRABALHO EM GRUPO RESPONDER AS QUESTÕES SEGUINTES 1. Segundo o Código Civil brasileiro "toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil" (art. 1º.). De acordo com o mesmo diploma legal as pessoas são consideradas absolutamente incapazes e relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2015 -
INTRODUÇÃO À DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL
1. Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da COMMON LAW e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da CIVIL LAW? Por quê? O sistema da civil law é chamado de romano-germânico,criado sobre as bases do direito romano, utilizado pelos países da Europa Continental. Já o sistema da common law é aquele originário do sistema legal inglês, sendo também utilizado por suas ex-colônias, com ênfase ao dos Estados Unidos da América, daí a denominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
Introdução à economia
Universidade Estadual do Piauí – UESPI CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA: Economia Política 1. Quais são as razões do crescente interesse pelo estudo da Economia? Justifique. O crescente interesse pela Economia é facilmente observado a partir do século XIX e tem forte relação com a eclosão das Grandes Guerras (1914-18 e 1939-45) e com a Grande Depressão de 1929, onde muitos instrumentos de análise econômica foram desenvolvidos além de estudos dos elementos determinantes do equilíbrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2017