Direito
71.842 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.591 - 37.620
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DOM TOTAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO – DOM TOTAL DOADOR: MALENA DO ROSARIO PANTOJA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº 447298-AP, C.P. F nº 013.381.972-82, residente e domiciliado na Avenida Lourenço Araújo de Sá nº 2246, bairro jardim 2, CEP: 68900-000, cidade de Macapá-AP DONATÁRIO1: KEISO PANTOJA PIRES, NACIONALIDADE BRASILEIRO, PROFISSÃO ESTUDANTE, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 681346-AP, C.P. F Nº 704.195.282-70, residente e domiciliado na Avenida Lourenço Araújo de Sá nº 2246, bairro jardim 2, CEP: 68900-000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2020 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE OPÇÃO DE COMPRA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (“CONTRATO DE VESTING”)
INSTRUMENTO PARTICULAR DE OPÇÃO DE COMPRA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (“CONTRATO DE VESTING”) Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes: EMPRESA1, sociedade por ações, com sede na [Rua, Avenida, Praça...], n. [número], [Bairro], cidade de [Cidade], Estado de São Paulo, [CEP], inscrito no CNPJ/MF sob o n. [número do CNPJ], neste ato representado por seus representantes legais (“Colaborador”); e EMPRESA1, sociedade por ações, com sede na [Rua, Avenida, Praça...], n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 23/7/2020 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: VIVIANE SOUZA DOS SANTOS, brasileira, casada, médica portadora do RG 194.874 (SSP/UF), inscrito no CPF sob o n° 458.124.152-98, filha de Silvio Messias e de Maria Luciana de Souza, residente e domiciliada na Rua João Pinheiro, n° 54, bairro Centro, Campo Belo-MG ( CEP 37270-000). OUTORGADA: MARIA DAS GRAÇAS MENEZES, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB sob o n° 78.574, inscrito no CPF sob o n° 758.854.247-89, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2017 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, OUTORGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, OAB/PR n° 30.437 e LIZANDRA DE ALMEIDA TRES LACERDA, brasileira, casada, advogada, OAB/PR 49.033. Todos integrantes da LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados inscrita na OAB/PR sob nº 3541, com escritório profissional sito a Rua. Marechal Floriano Peixoto, 170, 8ª andar, sala 805, Centro, Curitiba, Paraná, CEP 80.020-090. PODERES: O de representar o (a) Outorgante em Juízo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
Instrumento Particular de Procuração
Instrumento Particular de Procuração OUTORGANTE(S): NOME: NACIONALIDADE: ESTADO CIVIL: PROFISSÃO: CPF: IDENTIDADE: RUA: NÚMERO: COMPLEMENTO: BAIRRO: MUNICÍPIO: ESTADO: CEP: TELEFONE CELULAR: E-MAIL: OUTORGADO: ________________________________________________________________________________________________, portador de Inscrição junto ao quadro da Seccional da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº __________________________________ OAB, Tel.: ________________________________________. COMPROMETIMENTO: Neste ato o outorgante se compromete, na falta de contrato escrito, a cumprir a tabela de honorários da OAB/BA vigente na data da assinatura, que lhe foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2024 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE NOME COMPLETO DO OUTORGANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______________, inscrito no CPF nº _______________, residente e domiciliado na Rua , nº , bairro, cidade/UF. OUTORGADOS NOME DO ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______________, inscrito no CPF nº _______________, inscrição na OAB, residente e domiciliado na Rua , nº , bairro, cidade/UF. PODERES Para o foro em geral, com as cláusulas AD JUDICIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2017 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL. SIDNEY SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF nº 00000000-00, RG nº 00000000, residente e domiciliado à Rua Olegário Maciel, nº 6.589, centro, nesta cidade, e MARTA DA SILVA, brasileira, casada, comerciante, CPF: 00000000, RG: 00000000, residente e domiciliada à Rua Avaré, 3.565, centro, nesta cidade, ora denominados, PROMITENTES COMPRADORES, ou simplesmente COMPRADORES, e LUCIANO DA CUNHA, brasileiro, comerciante, portador do CPF nº 00000000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECISÃO DE CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO, CONFISSÃO DE DIVIDAS E OUTRAS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECISÃO DE CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO, CONFISSÃO DE DIVIDAS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular, de um lado os senhores sócios permanecentes dorovantes simplesmente por permanecentes: DARCI VANAZZI DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, comerciante, domiciliado à Rua Silverstone, Nº 400 casa 23 - Jardim São Paulo, Jandira – SP- portador da cédula de identidade RG. 53.785.68 SSP- PR e CPF/MF 177.967.908-48: VAGNER ALVES DE LIMA, brasileiro, casado, comerciante, domiciliado á Rua Canarias, nº33-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2017 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA Credora: nome empresarial, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº., com sede social na, nº., Bairro, cidade de - , neste ato representado pelo Sócio Sr., brasileiro, estado civil, empresário, portador da cédula de identidade nº., e inscrito no CPF sob nº., residente e domiciliado no mesmo endereço supracitado. Devedor: nome empresarial, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº., com sede social na,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2020 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISAO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISAO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular de rescisão contratual de locação , de um lado como LOCADOR : JOÃO LUIZ GUELDINI, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG n. 5.212.430-7, inscrito no CPF/MF n. 560.498.548-15, casado com ISABEL RIBEIRO GUELDINI, portadora da cédula de identidade RG n° 9.300.632-9 e inscrita no COF/MF sob n° 784.158.968-91, brasileira, do lar, ambos residentes na comarca de Osasco/SP , e como LOCATARIA :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
Instrumento particular de venda e compra
1. 2. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA COM DAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo presente instrumento particular de compromisso de venda e compra com dação em pagamento e outras avenças, as partes abaixo qualificadas, têm entre si, justo e contratado o seguinte: Como Outorgantes Compromitentes Vendedores, , doravante designados como VENDEDORES; Como Outorgados Compromissários Compradores, doravante designados como COMPRADORES; 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO IMÓVEL Os VENDEDORES são senhores e legítimos possuidores, a justo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2015 -
INSTRUMENTO PARTICULAR PRECONTRATUAL DE TERMO DE DE COMPROMISSO E RECIBO
INTRUMENTO PARTICULAR PRECONTRATUAL DE TERMO DE COMPROMISSO E RECIBO Pelo presente instrumento particular, de um lado ...., sediada na ... representada por seu sócio administrador ..., inscrito no CPF nº ...., doravante denominada PRIMEIRO OUTORGANTE; e, de outro, FUTURA ARRENDANTE ...., representado por seu sócio administrador ..., doravante denominado de SEGUNDO OUTORGANTE, resolvem na melhor forma de direito, por livre, espontânea e legítima manifestação de vontade, celebrar o presente termo, registrando e outorgando reciprocamente as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 15/1/2019 -
Instrumentos Coletivos de Trabalho
1. INTRODUÇÃO As posições políticas do Brasil, tempos atrás, eram predominantemente influenciadas pela filosofia liberalista, segundo a qual a interferência do Estado feria a liberdade, o que não contribuiu para a evolução jurídica na ordem trabalhista. Convivíamos com a ideia de que o papel do Estado nos regimes livres é assistir como simples espectador à formação dos contratos e só intervir para assegurar os efeitos e as consequências dos contratos livremente realizados. Apenas na era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.972 Palavras / 16 PáginasData: 16/8/2016 -
Instrumentos Coletivos de Trabalho
1. INTRODUÇÃO As posições políticas do Brasil, tempos atrás, eram predominantemente influenciadas pela filosofia liberalista, segundo a qual a interferência do Estado feria a liberdade, o que não contribuiu para a evolução jurídica na ordem trabalhista. Convivíamos com a ideia de que o papel do Estado nos regimes livres é assistir como simples espectador à formação dos contratos e só intervir para assegurar os efeitos e as consequências dos contratos livremente realizados. Apenas na era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.972 Palavras / 16 PáginasData: 17/8/2016 -
Instrumentos coletivos e a flexibilização dos direitos do empregado.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” DIREITO DO TRABALHO Instrumentos coletivos e a flexibilização dos direitos do empregado. ALUNOS: BÁRBARA PAIVA ÉRIKA ALINE FERNANDA ARAÚJO GUILHERME CAMARGO JÚLIO CÉSAR PROFESSOR: FÚLVIO JACOWSON GOMES INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho tem como objetivo principal a garantia e proteção trabalhista contra os empregadores, com a intenção de garantir condições dignas e básicas para à classe trabalhadora. Durante o inicio da legislação trabalhista na década de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2015 -
Instrumentos de a Proteção Ambiental Para Conscientizar a Coletividade
São eles: 1. Sanção punitiva - CF, 225,§ 3º. REPRIME. 2. Política pública obrigatória de introduzir a educação ambiental em todos os níveis de ensino - CF, art. 225, 1º, VI. Foi editada a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (9795/99) que diz que a educação ambiental deve ser dada de maneira transversal, ou seja, todo professor tem que fazer ligação ao meio ambiente em suas aulas. EDUCA. 3. Sanção premial - Princípio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
Instrumentos de Controle Social: Juízo de Fato e Juízo de Valor.
UNIDADE III – Instrumentos de Controle Social. 1. Juízo de fato e juízo de valor. Se dissermos: “Está chovendo”, estaremos enunciando um acontecimento constatado por nós e o juízo proferido é um juízo de fato. Se, porém, falarmos: “A chuva é boa para as plantas” ou “A chuva é bela”, estaremos interpretando e avaliando o acontecimento. Nesse caso, proferimos um juízo de valor. Juízos de fato ou de realidade, são aqueles que dizem o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.739 Palavras / 23 PáginasData: 6/6/2016 -
Instrumentos jurídicos para a proteção de crianças e adolescentes: não trabalho infantil
Instrumentos legais em defesa de crianças e adolescentes: não ao trabalho infantil As crianças e os adolescentes têm seus direitos reservados em declarações e leis, estas tanto no âmbito mundial como local, sempre ressaltando o direito a educação, moradia, alimentação saudável e uma boa qualidade de vida. Neste sentido, a Declaração e Programa de Ação de Viena (1993) apuld Dias & Salgado (1999), reitera o princípio da “Criança Antes de Tudo”, enfatizando o dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
INSTRUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO: UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA
imagem JÉSSICA MARIANE FALQUEVEOZ MICHELS INSTRUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO: UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA Londrina 2017 ________________ JÉSSICA MARIANE FALQUEVEOZ MICHELS INSTRUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO: UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Pós graduado em Direito Ambiental. Orientador: Profª. M.a. Leliana Aparecida Casagrande Luiz. Londrina 2017 ________________ jéssica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.850 Palavras / 32 PáginasData: 27/11/2018 -
Int ao Direito 1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2015 -
Integração das normas jurídicas
- Princípio da personalidade: A noção contida neste princípio é de que todo ser humano tem direito Temos como princípios norteadores da matéria de Direito Civil: à sua existência reconhecida, o que lhe acarreta atribuição de direitos e obrigações. - Princípio da autonomia da vontade: Aqui o direito levado em conta é a capacidade da pessoa humana de praticar ou abster-se de praticar certos atos de acordo com sua vontade. - Princípio da liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2014 -
INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
INTEGRAÇÃO DAS NORMAS Ao compreendermos o ordenamento jurídico, percebemos que há uma plenitude relacionada às normas elencadas. Isso quer dizer que o direito, em se tratando de suas regras, está organizado para efetuar uma deliberação que solucione qualquer conflito social. Na prática, é dever do magistrado executar decisões conforme previsto em leis. Porém, há situações em que o conflito social não está previsto no ordenamento jurídico, sendo assim, o magistrado é obrigado a preencher esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2018 -
Integração do direito positivo
integração integração é o fenômeno pelo qual a plenitude da ordem jurídica é mantida sempre que inexistente uma norma jurídica prevendo o fato a ser decidido; consiste numa autorização para que o interprete, através de certas técnicas jurídicas, promova a solução do caso, cobrindo as lacunas decorrentes da falta de norma jurídica. com o propósito de integrar o direito positivo, quando se mostrar lacunoso, a ciência do direito admite a elaboração de uma norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
Integração e Interpretação da Lei Tributária
Integração e interpretação da lei tributária identificar o seu sentido e alcance A interpretação deve atender somente aos intereses do fisco, deve ser fundamentada na prevalência do interesse público, ela pode ser extensiva, restritiva ou estrita. Extensiva - significa que o texto contém elementos que são insuficientemente expressos no texto normativo, ou seja, a lei queria dizer mais do que realmente disse e para isso se aumenta o alcance da lei. Restrititiva - significa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 26/7/2016 -
INTEGRAÇÃO-COMUNIDADE ANDINA
INTRODUÇÃO Os países latino-americanos formam um espaço singular das demais regiões do globo, tanto em termos políticos, econômicos e culturais. Essa identidade comum, que surge principalmente devido ao processo de colonização aos quais foram submetidos, faz com que, historicamente, sejam propostos modelos de integração regional, a fim de se criar um espaço unificado, seja na forma de uma federação de Estados ou na forma de um bloco político. Porém, ainda que seja inegável as semelhanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NATHÁLIA NORONHA RODRIGUES O SENSO COMUM E A CIÊNCIA (I) MONTES CLAROS – MG 2019 NATHÁLIA NORONHA RODRIGUES O SENSO COMUM E A CIÊNCIA (I) Trabalho apresentado como critério parcial para avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas do Norte de Minas – Funorte. Professor: M.S Welberte Ferreira de Araújo. MONTES CLAROS – MG 2019
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2019 -
Integrador Resoluções de Litígios
O artigo estudado pelo grupo demonstra e questiona como a utilização das novas plataformas de Resoluções de litígios online (ODR) surgiu para oferecer baixo custo, rapidez e eficácia para as resoluções de disputas, oferecendo a segurança necessária para seus usuários e confiança nas soluções nos conflitos impostos. As plataformas de ODR foram inicialmente criadas para a solução de conflitos advindos de conflitos de comercio eletrônico mas com a necessidade de formas mais ágeis e eficazes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2023 -
Integridade física e moral de prisioneiros
XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; Assim como delineado no item anterior, deve o Estado respeitar a integridade física e moral dos presos (e aqui tanto valem os provisórios quanto os condenados), tanto através de ações (agindo para que seja garantida a dignidade e condições mínimas dos estabelecimentos prisionais) quanto através de omissões (omitindo-se de agir com abuso e excesso nos procedimentos internos, inclusive para com os familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Integridade intelectual
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE brasao_M4_13 SImbolo_M FACULDADE DE DIREITO CURSO GRADUAÇÃO DIREITO Alã Nobre – 4158568-2 Direito 1ºF Ana Ribeiro – 4158681-6 Profª: Dra. Andréia Costa Vieira Bianca Perez – 4154152-9 Édrei Augusto – 4156126-0 Gabriel Couto – 4156068-1 “Direito à Integridade Intelectual, Autoria Científica, Artística e Literária.” Sumário 1. Introdução.........................................................................2 1. Direito autoral....................................................................4 2. Direito à integridade intelectual..........................................5 1. Autoria Científica.............................................................5 1. Objetivo..............................................................................5 2. Método...............................................................................6 3. Resultados..........................................................................6 4. Jurisprudência....................................................................6 5. Retratação..........................................................................7 6. Comentário.........................................................................8 1. Autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.963 Palavras / 16 PáginasData: 9/11/2015 -
Integridade no direito na concepçao de Ronald Dworkin
O DIREITO COMO INTEGRIDADE Integridade no Direito A integridade no direito é a terceira concepção de direito que Ronald Dworkin apresenta, sobre a perspectiva de que direitos e deveres decorrem de decisões politicas anteriores quando reafirmado a orientação como uma tese sobre os fundamentos do direito. O direito como integridade nega manifestações do direito com relatos factuais do convencionalismo que são voltados para o passado ou os programas instrumentais do pragmatismo jurídico, voltados para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2016