Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.291 - 37.320
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Inquerito policial no direito
Brasão do Estado - 08 Jun 2011 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE: DISTRITO POLICIAL - MANAUS/AM. PROCESSO N.º 000000 INQUERITO POLICIAL: 010/2018 DIP DELITO(S): TRÁFICO DE DROGAS, Art. 33 DA LEI 11.343/2006 DO CPB VÍTIMA: A SOCIEDADE. AUTOR: PAULO BRUNO BARBOSA LOCAL: RUA: GUILHERME MOREIRA, Nº S/N – BAIRRO - CENTRO DATA DO FATO: 22/02/2018, período matutino. Á JUSTIÇA PÚBLICA AUTUAÇÃO Aos 22 do mês de fevereiro do ano de 2018, nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.941 Palavras / 24 PáginasData: 22/10/2018 -
Inquérito Policial Número Denuncia
DENÚNCIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 1º CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA Inquérito Policial número O Promotor de Justiça que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência propor a presente DENÚNCIA Em face do indiciado qualificado às folhas número do incurso Inquérito Policial, pelas razões que abaixo passa a expor: Consta do incluso inquérito policial que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2020 -
Inquerito Policial Simulado
1. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE: TRIPA SECA VALDEZ INQUERITO POLICIAL Nº 25/2019 Aos 05 de novembro de 2019, nesta cidade de Tangamandápio, Estado de Parangaricutirimirruaro, onde pelas 18h00m horas, presente achava-se. WILLIAN KENNEDY DO NASCIMENTO FARIAS, DELEGADO DE POLÍCIA, comigo, EVERTON SILVA DE SOUSA, Escrivão de seu cargo, ao final assinado, aí compareceu em Cartório a CONDUTORA, POLICIAL MILITAR, FRANCISCA ANGÉLICA FONTELES ARAÚJO, conduzindo preso TRIPA SECA VALDEZ por infração, em tese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 PáginasData: 11/11/2019 -
INQUÉRITO POLICIAL: A APURAÇÃO PRELIMINAR DO ILÍCITO
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE BAURU, SP CURSO DE DIREITO 1º ANO YURI VILLELA SÁ VIOLA INQUÉRITO POLICIAL: A APURAÇÃO PRELIMINAR DO ILÍCITO PROFESSOR: RICARDO CHAMMA BAURU 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 O que é um Inquérito Policial 04 2.1 Dispensabilidade do Inquérito Policial 04 2.2 Natureza jurídica do Inquérito Policial 05 2.3 Instauração do Inquérito Policial e seus atos iniciais 05 2.4 Início do Inquérito Policial 06 2.4 Considerações finais 07 3 Conclusão 08 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2018 -
INQUÉRITO POLICIAL: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA HIPNOSE COMO MEIO DE PROVA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps Curso de direito INQUÉRITO POLICIAL: a POSSIBILIDADE JURÍDICA DA HIPNOSE COMO MEIO DE PROVA joisse camila gardiman Autorizo que a presente Monografia seja apresentada e defendida em Banca Pública Orientadora Tijucas, 14/11/2017 Tijucas (SC), novembro de 2017 ________________ sumário Resumo xii ABSTRACT xiii Introdução 14 Capítulo 1 17 NOÇÕES GERAIS DO INQUÉRITO POLICIAL 17 1.1 CONHECIMENTO INICIAL: PERSECUÇÃO PENAL 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.763 Palavras / 104 PáginasData: 7/4/2019 -
INQUERITO POLICIQL
alt COMARCA DE TERESINA 7ª VARA CRIMINAL SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL INQUERITO POLICIAL ASSUNTO(S): Porte Ilegal de Arma e Ameaça a Terceiros. Data da Distribuição Tipo da Distribuição DEPARTAMENTO DA POLICIA CIVIL/PI SORTEIO INDICIANTE: SEM ADVOGADOS (A)S INDICIADO: VULGO JUBILEU SEM ADVOGADOS (A)S SERVIÇO PUBLICO CIVIL MJ- DEPARTAMENTO DE POLICIA CIVIL SUPERITENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUI Avenida Maranhão, 111 centro/norte-Teresina-PI IPL 001/2008-SR/DPC/PI PORTARIA O Delegado de Polícia Civil JOSE MAIZO PASSOS ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.344 Palavras / 14 PáginasData: 6/5/2015 -
Inquérito poliical
O Estado é responsável pela apuração e esclarecimento dos fatos e de suas circunstâncias, uma vez praticada a infração penal. E esse poder de investigação criminal cabe à Polícia Civil, no âmbito da Justiça Estadual, e à Polícia Federal, no âmbito da Justiça Federal, que a realiza através do inquérito policial. Segundo o Art. 4º, CPP ''a polícia judiciária... tem por fim a apuração das infrações penais e sua autoria''. Assim, podemos afirmar que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
Inquérito Secretaria de Segurança Publica do Estado de Goiás
1. Inquérito 1.1 Notícia do Crime (Portaria) Secretaria de Segurança Publica do Estado de Goiás 8º distrito policial IP 012/2016 O Delegado de Polícia, que esta subscreve, lotado nesta, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do CPP, e, ainda, considerando a notícia crime referente ao delito em tese perpetrado. RESOLVE: Instaurar inquérito policial, em face de Borel Silva da Costa, brasileiro, Divorciado, aposentado, inscrito no CPF 000000000-00, residente e domiciliado na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2016 -
INSALUBRES AS QUE SE DESENVOLVEM: Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12
SÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES OU OPERAÇÕES INSALUBRES AS QUE SE DESENVOLVEM: Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12; Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14; Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos n.º 7, 8, 9 e 10.ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA Anexo n.º 1 - RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE Anexo n.º 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2018 -
Insalubridade - Cidades Petroquímicas
logo.jpg PARQUE VERDE III: UMA PERSPECTIVA DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE Camaçari, 2016 PARQUE VERDE III: UMA PERSPECTIVA DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE Alice Cunha Isabelle Atayde Lorena Reis Patrícia Noronha Raimundo Veloso¹ Atividade do semestre apresentada como requisito para obtenção da aprovação na disciplina Seminário Interdisciplinar de Pesquisa VII, objeto da graduação em Direito, ministrada pela docente Márcia Margarida e orientação da docente Rita Brito. Resumo: O trabalho em comento possui o intento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.031 Palavras / 21 PáginasData: 28/4/2017 -
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LogoNovo_sem_slogan ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS -CURSO DE DIREITO- DIREITO DO TRABALHO II ANÁPOLIS 2015 ________________ ACADÊMICOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ANÁPOLIS 2015 DIREITO DO TRABALHO II INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Tese sobre periculosidade e insalubridade apresentada ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis como requisito parcial à obtenção da nota de 2ª V.A. na matéria de Direito do trabalho Orientador: Jorge ANÁPOLIS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................05 INSALUBRIDADE..................................................................................................................06 PERICULOSIDADE................................................................................................................08 NORMAS COMUNS Á INSALUBRIDADE E Á PERICULOSIDADE................................11 CONCLUSÃO.........................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.921 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2015 -
INSCRIÇÃO INDEVIDA SERASA
______________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX ESTADO DO XXXXXX XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, auxiliar operacional, portador do RG nº. XXXXXXXXX SSP/SP e do CPF/MF nº. XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua João Pedro, nº. 210, Jardim Morumbi, na Cidade de XXXXXXXXX, Estado do XXXXXXXX, por seu procurador ao final assinado, nos termos do artigo 927 e seguintes do Código Civil, Artigo 273 do Código de Processo Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.787 Palavras / 12 PáginasData: 19/7/2019 -
INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Faculdade São Sebastião EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA SÃO SEBASTIÃO - SP 2015 EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade São Sebastião, como condição parcial para a obtenção do título de Bacharel em DIREITO, sob a orientação da Profª Lucilia SÃO SEBASTIÃO - SP 2016 EDOM PIRES DE CARVALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2016 -
Insegurança social Anthony m PLATT
A insegurança social: The Transformation of American Justiça Criminal, 1965-2000 ANTHONY M. PLATT (amplatt@earthlink.net) é um membro do Conselho Editorial da Justiça Social e professor de trabalho social, California State University, Sacramento, CA 95819-6090. Este artigo foi publicado originalmente em Documentos de Trabalho em Governança Local e Democracia 3 (2000). O autor agradece a Julie Stewart por sua assistência investigação sobre este artigo. Só a partir de um ponto de vista cristão, você não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.199 Palavras / 21 PáginasData: 1/10/2015 -
Inseminação artificial heteróloga não consentida
Análise do Caso 1 da Semana 11 da coletânea de Exercícios (MPRJ 2ª. Fase - adaptada) Carla submeteu-se a inseminação artificial, na qual foi empregado sêmen de doador desconhecido, prática que obteve expressa autorização, por instrumento particular, de seu marido, Pedro, e da qual resultou o nascimento de Marcos, em março de 2004. Um ano depois do nascimento da criança, o casamento de Carla e Pedro entrou em crise, levando o casal à separação judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE SUCESSÕES
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE SUCESSÕES Karen Sabrina Viana Alves Matrícula 1322485/4 Professores Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Cilana de Morais Soares Rabelo (Conteúdo) Fortaleza – CE Junho, 2018 ________________ KAREN SABRINA VIANA ALVES INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE SUCESSÕES Projeto de Pesquisa apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2018 -
Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem: E a possibilidade de sucessão
UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE- UNIARP CURSO DE DIREITO EVYLIN DYANE MENZEL BALLÃO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POST MORTEM”: E A POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO CAÇADOR 2016 EVYLIN DYANE MENZEL BALLÃO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POST MORTEM”: E A POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP– Caçador, sob a orientação da Professora Especialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.330 Palavras / 90 PáginasData: 4/10/2016 -
Inseminação Artificial Post Mortem
Curso de Direito INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO FERNANDA DARISE ALVES DE AGUIAR SOBRAL - CE 2015 FERNANDA DARISE ALVES DE AGUIAR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Esp. Francisco Victor Vasconcelos e orientação metodológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.553 Palavras / 67 PáginasData: 27/5/2016 -
Inseminação Artificial Post Mortem
O presente projeto de pesquisa tem por finalidade, esmiuçar os direitos sucessórios dos filhos surgidos por fecundação artificial post mortem. Foi escolhido tal tema, por ter uma afinidade com o Direito Civil, e em especial o Direito Sucessório, por haver vários materiais publicados, doutrinas e artigos que trata sobre o referido tema que será estudado adiante. Segundo o princípio de Saisine, será no exato momento da morte que a herança se transmite aos herdeiros, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
Inseminação Heteróloga: Direito A Intimidade Do Doador Em Conflito Com O Direito A Identidade Genética E Origem Biológica
BRUNO OLIVEIRA CARVALHO INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: DIREITO A INTIMIDADE DO DOADOR EM CONFLITO COM O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA E ORIGEM BIOLÓGICA PATOS DE MINAS 2022 BRUNO OLIVEIRA CARVALHO INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: DIREITO A INTIMIDADE DO DOADOR EM CONFLITO COM O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA E ORIGEM BIOLÓGICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.785 Palavras / 28 PáginasData: 9/10/2023 -
Inserção na Comunidade e Análise de Necessidades
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO DE PESQUISA CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE: POSSIBILIDADES E LIMITES DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM PROCESSOS DELIBERATIVOS SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS LIANA NEVES SALLES NASCIMENTO Salvador, 2010. 1. Introdução: Observando as novas formas de participação social em instâncias consultivas e deliberativas do Estado, esta pesquisa pretende analisar esta forma de participação nas tomadas de decisão das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.742 Palavras / 23 PáginasData: 15/2/2021 -
Inserir aqui o anexo 1
INSERIR AQUI O ANEXO 1 Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere-se ponderar os princípios jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Insolvência
DA INSOLVÊNCIA, DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR E DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO SEU ESPÓLIO – (Arts. 748 ao 760 do CPC). Na execução por quantia certa contra devedor insolvente, trás como peculiar a sua característica de ser em proveito da universalidade de credores, ou seja, não será em benefício de um ou alguns credores, mas de forma coletiva alcançando a todos. Uma vez que se verifique que as dívidas excedem à importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 12/10/2015 -
Insolvência Civil e Falência
INSOLVÊNCIA CIVIL E FALÊNCIA Insolvência Civil A insolvência civil caracteriza-se como a situação da pessoa civil que possuí dívidas que ultrapassam o valor do seu patrimônio. Dessa forma, haverá um processo de execução similar ao da falência, chamado de execução por quantia certa de devedor insolvente. A insolvência civil é tratada pelos artigos 748 a 786 do Código de Processo Civil. Existem duas espécies de insolvência, a real que corresponde à situação onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2017 -
INSS - Regime Jurídico
Regime jurídico único (lei 8112/90 – estatuto dos servidores civis da união) * Administração pública indireta *Estatutário > serviço público > investido por concurso público. *Cargo público é diferente de função. - Cargo público: lugar que ocupa - Função: atividade *Cargo público - Criado por lei - Pago pelos cofres públicos - Denominação própria - Número certo *Provimento: - efetivo (concurso público) - comissionado (indicação) *Princípio de acessibilidade – art.37, I, CF Sumula 226 STJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.910 Palavras / 16 PáginasData: 19/11/2015 -
INSS DIGITAL: ENTENDA COMO SERÁ REQUERER SEU BENEFÍCIO
INSS DIGITAL: ENTENDA COMO SERÁ REQUERER SEU BENEFÍCIO Juliana Zanuz Anezi Dentro das inúmeras mudanças previstas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê implementar o novo modelo de atendimento e de fluxo de processos em todas as agências até julho deste ano; considerando, que até o momento, 587 agências do INSS já passam a adotar o modelo Digital, desde o último dia 21, em todo país. Isso porquê o projeto INSS Digital, consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2018 -
INSS sobre Ferias
De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal que, no seu inciso I, “a”, que a seguridade social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, As empresas está obrigada ao recolhimento da contribuição social de natureza previdenciária sobre a folha de pagamento de seus funcionários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Inst dir instituicoes de direito (d812-ad3s71-0171-20141)
Local atual INST DIR INSTITUICOES DE DIREITO D812-AD3S71-0171-20141 Conteúdo Unidade IV Fazer teste: Questionário Unidade IV (2014/1) Opções de gerenciamento do menu Menu curso: INST DIR INSTITUICOES DE DIREITO (D812-AD3S71-0171-20141) Página inicial Conteúdo Objetivos da Disciplina Bibliografia Ferramentas ***Informações da Equipe*** Fazer teste: Questionário Unidade IV (2014/1) Conteúdo Sugestões de Tecnologia de Apoio [é aberta numa nova janela] Instruções Descrição Instruções ATENÇÃO: Esse é um avaliativo e, portanto segue as seguintes configurações: Possui numero de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2014 -
INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXOCOLÓGICA
BRUNO MAGRO DO PRADO RA: 201100 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N°. 250/2016 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RÉU: ALBERTO BARBOSA REQUERIMENTO DE INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA ALBERTO BARBOSA, já devidamente qualificado, nos autos do referido processo, por seu advogado e bastante procurador que este subscreve BRUNO MAGRO DO PRADO, inscrito na OAB/SP sob o n°.201100, com escritório na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
Instauração de Inquérito Policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ / SP. “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n°............., inscrito no CPF sob o n°..............., residente e domiciliado à Rua, nº, Bairro, Cidade de........., Estado..........., vem, respeitosamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, parágrafo 5º do Código de Processo Penal, requerer INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015