Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.531 - 37.560
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Interpretação e Formação dos Contratos
Luciana Lima de Brito Direito Civil III Aula 2 Caso concreto 1) Sim, houve negociação preliminar. A forma usada foi a virtual, através de e-mails. 2) Sim, a proposta feita on-line vincula, com base no art. 427 CC, pois trata-se de uma proposta entre presentes. 3) Não há prazo. A aceitação será imediata. 4) No momento da aceitação. 5) Em Colombo. Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III Título Interpretação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Interpretação e integração das normas fiscais
Introdução O presente trabalho versa sobre aspecto de relevância histórica e doutrinaria no ramo de Direito Fiscal ou Tributário, por tanto, a importância de se conhecer a Legislação Tributária a qual é constituída por um conjunto de normas dispostas hierarquicamente e que se prestam a determinadas funções. No transcorrer do estudo será analisada, além das normas, a interpretação e integração da norma, quando esta apresenta lacunas. A interpretação do direito, bem como a integração deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2016 -
Interpretação Sobre o Artigo 5º da CR
INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO (IPOG) MBA EM GESTÃO COMERCIAL, NEGOCIAÇÃO E INTELIGÊNCIA DE MERCADO MÓDULO IV – DIREITO DO CONSUMIDOR ÍTALO PEREIRA DE SOUZA ATIVIDADE PRÉVIA São Luís 2023 ÍTALO PEREIRA DE SOUZA ATIVIDADE PRÉVIA Atividade apresentada ao Curso de MBA em Gestão Comercial, Negociação e Inteligência de Mercado, do Instituto de Pós-graduação e Graduação (IPOG), como requisito para obtenção de nota parcial no Módulo de Direito do Consumidor. Professor: Jean Menezes de Aguiar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2023 -
Interpretação torna lei seca mais branda e juízes absolvem motoristas embriagados
Interpretação torna lei seca mais branda e juízes absolvem motoristas embriagados Clique para ampliar Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados; Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante Motoristas pegos no teste do bafômetro, mas que não demonstram estar embriagados, estão sendo absolvidos na Justiça graças a uma interpretação mais branda da nova lei seca. O Código Brasileiro de Trânsito foi endurecido em dezembro de 2012 pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2014 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
Seminário IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferenciar: (i) validade, (ii) vigência, (iii) eficácia jurídica, (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Primeiramente, ao afirmar que uma norma “N” é válida, se entende que ela será considerada válida em um sistema específico, ou seja, fora produzida por procedimentos específicos e órgãos que detêm competência para tal. Deste modo, nas palavras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2015 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário IV: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias Aluna: Soraya Alves Mendes _____________________________________________________________________________________ INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS SORAYA ALVES MENDES QUESTIONÁRIO: 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2016 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
IBET Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Aluno: Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Resposta: A afirmação de que uma norma “N” é válida quer dizer que ela mantém uma relação de pertinencialidade a seu respectivo sistema, sendo inserida neste pelo meio competente de o fazê-lo. Diferençando o solicitado, temos: (i)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2018 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) BRUNA VALLIM PASOTTI INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Módulo I Campinas - SP 2019 INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Seminário IV 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Primeiramente, insta salientar que existem diversas teorias acerca do conceito sobre validade. No entanto, o presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2019 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
C:\Users\TEMP\Pictures\IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo.png MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV * INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS TURMA: 202002-TSJ-SSA-T2 Gervásio Aluna: Maiana dos Santos Patrício QUESTÕES 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. R. Significa dizer que a mesma pertence a um determinado sistema. Segundo o professor Paulo de Barros Carvalho, a validade não é atributo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2020 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS - MÓDULO TSJ
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS BEATRIZ BALAS TOLEDO São Paulo, 02 de maio de 2018. QUESTÕES E RESPOSTAS 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Afirmar que uma norma “N” é válida, significa dizer que mantém relação de pertinencialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.265 Palavras / 14 PáginasData: 22/8/2018 -
Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MODULO I Aluno: André Macedo Ribeiro Turma: Sexta Seminário IV: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Ao se afirmar que uma determinada norma é válida significa que a norma “N” tem uma relação de pertencimento com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2017 -
INTERPRETAÇÃO_DE_TEXTOS_-_FUNÇÕES_DA_LINGUAGEM
1.ª: Leia: Nos períodos caracterizados pela mudança – períodos habitualmente chamados de transição ou em transformação – coexistem atitudes conservadoras, impulsos de renovação e tentativas de reajustamento. O progresso da ciência, as conquistas da tecnologia, os reflexos no plano social e econômico aconselhariam uma revisão geral de hábitos e processos. Entretanto, nesse mundo novo e imprevisto, em busca de dimensões espaciais, a rotina se arrasta, quebrada aqui e ali pela irresistível força inovadora. No capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2019 -
Interrupção da gravidez de feto anencéfalo
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Disciplina: Estágio de Prática Jurídica VI Professor: Nestor Negrelli Neto Estagiário: Vagner Xavier Pereira RA: 1007769948 Série: 10ª Série RELATÓRIO Trabalho: Análise da ADPF nº 54 Tema: Interrupção da gravidez de feto anencéfalo O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 54, decidiu, mediante a utilização da técnica da interpretação conforme, pela possibilidade da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2016 -
Interrupção de serviços essenciais
Diante de tudo que foi exposto, concluímos que o corte do fornecimento de determinado serviço publico não pode direta ou indiretamente impossibilitar o administrado de receber os serviços considerados indispensáveis ao indivíduo, para que ele possa se desenvolver e subsistir. E o que vem a ser serviço público? Serviço Público, segundo o doutrinador José dos Santos Carvalho Filho, é toda atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados, basicamente sob regime de direito público, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Interrupção de serviços públicos essenciais
DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL Em um primeiro momento, mister tecer alguns comentários acerca da conceituação dos serviços públicos essenciais. Para o Mestre Hely Lopes Meirelles, serviço público é “todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniências do Estado” (MEIRELLES. Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 33ª ed. 2007, p. 330.) Já de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2017 -
Interrupção dos servicos públicos essenciais
Introdução A escolha do tema iniciou-se com base na frequência dos problemas enfrentados atualmente em relação aos serviços públicos essenciais oferecidos, sendo esses muitas vezes motivos de questionamentos devido a sua forma de atuação relacionado a cobrança e interrupção do fornecimento de seu serviço. A partir dai surgiu o problema de pesquisa “Como garantir o direito da não interrupção dos serviços públicos essenciais?” Surgem várias hipóteses para a referida questão. Para isso temos que saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.955 Palavras / 72 PáginasData: 18/5/2017 -
Interseção entre Economia e Direito nas Relações de Consumo: Uma Análise Abrangente
________________ Interseção entre Economia e Direito nas Relações de Consumo: Uma Análise Abrangente ________________ MIRELLA SHAYENNE LOPES PIMENTEL DA SILVA 01688431 DIREITO TEXTO: A relação entre a economia e o direito nas interações de consumo é essencial para proteger os consumidores, promover uma concorrência justa e harmonizar os interesses das empresas com os direitos dos consumidores ________________ As leis que regulamentam as relações comerciais têm um peso significativo nas estratégias de precificação das empresas. Regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2024 -
Intersubjetividade no direito civil
Relações Jurídicas são as que interessam ao Direito = essas relações são efeitos do fato jurídico. Tudo que se passa no mundo jurídico é conseqüência do fato jurídico Fato jurídico é pressuposto do plano da eficácia... Às vezes ele já se revela instantaneamente, às vezes ela se gera em decorrência de um fato jurídico posterior... Princípios regentes da relação jurídica Esses três são essenciais Intersubjetividade Essencialidade do Objeto Correspectividade O da coextensão do direito ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
Intervalo intrajornada e interjornada
1. 1. O que é intervalo intrajornada? Quais os períodos máximos e mínimos para esse descanso? Existem intervalos obrigatórios? Qual a consequência da não concessão? Os intervalos intrajornadas são aquele lapso de tempo que o empregado não trabalha e não fica a disposição do empregador, para Delgado (2013), “os intervalos intrajornadas definem-se como lapsos temporais regulares, remunerados ou não, situados no interior da duração diária do trabalho, em que o empregado pode sustar a prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2015 -
Intervença no domínio econômico
O presente trabalho tem por objetivo expor o tema: intervenção no domínio econômico e os princípios gerais da atividade econômica presentes no art.170 da C.F. Por meio da utilização de livros e artigos acadêmicos relacionados ao tema, a pesquisa irá mostrar de forma sucinta e explicativa, a importância do princípio da intervenção atrelado aos princípios constitucionais. Intervençao no dominio econômico. A finalidade do Estado é a obtenção do bem comum. É inegável que para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2015 -
Intervenção
graças à intervenção do poder público. Haveria, segundo os adeptos dessa doutrina, no tocante ao Direito, a mesma incompatibilidade que há com a Moral. Essa teoria, como se vê, idealizaola peossaoisdjiejfifb af, perdendo de vista o que efetivamente acontece na eu gosto muut eini pide cu ne legal ne gente?? centúria, o Direito se reduz a "norma + coação", no que era seguido, com entusiasmo, por Tobias graças à intervenção do pod graças à intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2016 -
INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO RIO DE JANEIRO, DESAFIO E PERSPECTIVAS LOCAL E NACIONAL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL http://www.acides.pe.gov.br/images/%C3%8Dcones/ACIDES%20brilho.png http://png-4.vector.me/files/images/7/7/775533/policia_militar_de_pernambuco_thumb.png ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL – ACIDES CENTRO DE ENSIMO METROPOLITANO I – CEMET-I CURSO DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PRAÇAS – CFHP TRABALHO DE CONCLUSÃO DA DISCIPLINA MÍDIA E COMUNICAÇÃO TEMA: A INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO RIO DE JANEIRO, DESAFIO E PERSPECTIVAS LOCAL E NACIONAL JABOATÃO DOS GUARARAPES 2018 ________________ TEMA: A INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO RIO DE JANEIRO, DESAFIO E PERSPECTIVAS LOCAL E NACIONAL CLEITON
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2018 -
Intervenção de terceiro
Plano de Aula: Intervenção de Terceiros DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Intervenção de Terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Intervenção de terceiro. Assistência simples, adesiva e litisconsorcial. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Recurso de Terceiro prejudicado. Embargos de Terceiro. Objetivos Conhecer as diversas modalidades de intervenção de terceiro, voluntárias e provocadas; Reconhecer a sua importância para atendimento dos princípios da economia processual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Intervenção de Terceiros
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Excelente definição de terceiro é aquela advinda da obra do professor Luiz Fux: de acordo com a lição do Professor-Ministro, terceiro é aquele que, estando fora do processo, pode intervir na relação pendente para fazer valer direito próprio ou alheio em razão de a decisão proferida poder, potencialmente, dispor com eficácia na sua esfera jurídica. à São espécies de intervenção de terceiros no direito processual brasileiro: a) A assistência; b) A oposição;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2015 -
Intervenção de Terceiros
Intervenção de Terceiros A Intervenção de Terceiros ,é um incidente do processo ,porque ela não cria um processo autônomo ,não é outro processo ela ocorre dentro de um processo em curso então a intervenção de terceiro é um incidente do processo pela qual um terceiro venha se torna parte. Toda Intervenção de Terceiro pode ser contestada pelo magistrado, o magistrado tem este poder de constatar de dizer se aceita ou não a intervenção. Fundamentos: Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Intervenção de Terceiros
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ELISTÂNIA HONÓRIO DA SILVA CPF: 70300480164 GABRIELLA MARTINS NORONHA CPF: 70382924126 IANCA ALVES DE ALENCAR CPF: 75045613120 NARA RÚBIA DE MIRANDA CPF: 92748511115 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Anápolis 2018 ELISTÂNIA HONÓRIO DA SILVA CPF: 70300480164 GABRIELLA MARTINS NORONHA CPF: 70382924126 IANCA ALVES DE ALENCAR CPF: 75045613120 NARA RÚBIA DE MIRANDA CPF: 92748511115 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Trabalho Acadêmico apresentado como requisito de complementação de nota do primeiro bimestre do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2018 -
Intervenção de Terceiros
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 1. INTRODUÇÃO O estudo da intervenção de terceiros insere-se no cenário mais amplo do estudo dos sujeitos do processo, ou seja, todas aquelas pessoas que, de alguma forma, intervenham no processo. Dentre esses sujeitos, releva para o presente estudo o conceito de parte. Parte, na percuciente visão de Fredie Didier Júnior, é aquele que participa do processo com parcialidade, seja tomando a iniciativa da instauração do processo; sendo chamado a participar dele;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2018 -
Intervenção de Terceiros e Assistência
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: Intervenção de Terceiros e Assistência 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, antes de aprofundar no tema em lide, se faz necessário entender o conceito de ação na relação processual que, segundo os ensinamentos de Ada Pelegrini Grinover, seria o direito ao exercício da atividade jurisdicional, ou seja, provocar a jurisdição, o que pode ser feito por meio do processo. Nesse contexto, levando em consideração que há uma grande demanda de fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.627 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2016 -
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO2 2 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO3 2.1 ASSISTÊNCIA3 2.2 NOMEAÇÃO À AUTORIA4 2.3 OPOSIÇÃO5 2.4 DENUNCIAÇÃO DA LIDE6 2.5 CHAMAMENTO AO PROCESSO8 6 CONCLUSÃO9 REFERÊNCIAS11 5 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traz simples exposição à cerca da intervenção de terceiro no processo do trabalho. Sabe-se que a intervenção é amplamente utilizada no direito processual civil, tendo regramento específico no Código de Processo Civil. Existem controvérsias quanto a adoção desse instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.078 Palavras / 13 PáginasData: 29/2/2016 -
Intervenção do Estado e Falência
UNIPROJEÇÃO - CAMPUS I DIREITO EMPRESARIAL 3 https://aluno.projecao.br/Content/img/logo_escola.png Nome: Priscila Fernandes dos Santos Tema: Intervenção do Estado e falência Falar de falência é demasiadamente complicado. A palavra em seu âmago traz uma carga sobretudo negativa, como se fosse uma derrota imposta, algo relacionado a uma condição definitiva. Falir, até na sua origem etimológica representa negatividade: faltar. No entanto, numa visão jurídica e econômica mais aprofundada, a previsão/regulamentação da falência é um mal necessário. Causa estranhamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2018