Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.471 - 37.500
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Interdito Proibitório c/c tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA. COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA BANCA DE REVISTAS CULTURAL CARPINA LTDA., pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.188/0001-47, representada legalmente por sua sócia, Cristyanne Ribeiro de Lemos, brasileira, casada, comerciante, com endereço à Av. Estácio Coimbra, nº 572-São José-Centro-Carpina-PE CEP. 55819-110, portadora da Cédula de Identidade nº 7.084.024 SSP-PE e do CPF nº 052.550.444-31, conforme Contrato Social anexo (Docs. 02
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2015 -
Interesse difusos e coletivo
QUESTIONÁRIO 1. Quais as principais alterações no Direito de Família brasileiro? Dentre as principais alterações no Direito de Família brasileiro, podemos citar, em primeira instância, a separação do Estado com a Igreja, ninguém mais estava obrigado à se sujeitar às imposições impostas pela religião. A autonomia da mulher aumentou gradativamente em relação a família, hoje pode haver uma entidade familiar apenas com a mãe e seu filho, muitas vezes ela é a responsável pelo sustento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2015 -
INTERESSE DIFUSOS E COLETIVOS
A incorporação, no Brasil, de um tratado internacional de direitos humanos exige a assinatura do tratado mediante a aprovação do Poder Legislativo e a ratificação do Presidente da República. Ciente disto, proceda à leitura do seguinte artigo: SOARES, Carina de Oliveira. Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: análise das relações entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 88, maio 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9431>. Acesso em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2016 -
Interesse Individual Homogêneo
Interesse individual homogêneo, interesse coletivo e interesse difuso O interesse individual homogêneo é aquele que decorre de uma origem comum, possuindo uma transindividualidade instrumental ou artificial, os seus titulares são pessoas determinadas e o seu objeto é divisível e admite reparabilidade direta, ou seja, fruição e recomposição individual. Como exemplo, em relação à ocorrência por um fato comum, temos a situação em que uma indústria de produtos químicos através de suas atividades, deixa ocorrer um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2021 -
INTERESSE PUBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Direito Administrativo RESUMO O presente trabalho visa abordar o conceito de interesse público no Estado democrático de Direito, com a crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, típico do Direito Administrativo. Esse novo marco normativo e político-institucional indica a superação da tradicional centralidade do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, difundido como princípio estruturante do regime jurídico administrativo, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2019 -
Interesses Difusos
DIREITO PROCESSUAL PENAL III – PRISÃO/SENTENÇA E RITOS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO – Prisão 1. Constituem pressupostos para aplicação de medidas cautelares de prisão, exceto. 1. “Fumus Comissi Delicti”; 2. “Periculum Libertatis”; 3. “Prima Ratio”; ob.certo ultima ratio 4. Adequação do Delito imputado. 1. Considere as assertivas abaixo: 1. Todas as medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente; 2. Regra geral, as medidas cautelares são decretadas pelo juiz, a exceção da fiança, que poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2016 -
Interesses Difusos e Coletivos
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Abordagem Constitucional Direitos Curso: Direito Professor: Solange Buchele de S. Thiago Nome do aluno: Rafaela Alves de Oliveira Data: 09/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Interesses Difusos e Coletivos
Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos e Coletivos Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A Dignidade da Pessoa Humana é princípio cardeal do nosso Estado constitucional, democrático e garantista de Direito. Identifique a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 11/8/2016 -
Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor Curso: Tecnólogo em Segurança Pública Professor: Fabricio Berto da Silveira Nome do aluno: Data: 14 /08 /2016 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2016 -
Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (5,0 pontos) Bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2016 -
Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação à Distância 1 Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (5,0 pontos)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2018 -
INTERFACES DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA DEPARTAMENTO DE DIREITO EDIERGES GALVÃO ANTERO DE OLIVEIRA INTERFACES DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO CRATO– CE 2016 EDIERGES GALVÃO ANTERO DE OLIVEIRA INTERFACES DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista da Universidade Regional do Cariri, como exigência para obtenção do título de Especialista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.998 Palavras / 20 PáginasData: 5/6/2018 -
Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública
Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública Como se tem conhecimento, o Estado exerce três atividades fundamentais: legislativa, administrativa (ou executiva) e judiciária. No Brasil, o sistema adotado é o anglo-saxônico, onde a jurisdição é única, sendo assim o judiciário pode examinar a legalidade de quaisquer atos, inclusive os administrativos. Desta maneira as decisões administrativas podem ser revistas judicialmente, desde que não seja sobre o próprio mérito do ato administrativo. Todavia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
INTERMEDIARIA JUSTICA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. PROCESSO N. xxxxx xxxxxx, nos autos da AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS que move contra BANCO xxxx S.A, vem perante a Vossa Excelência, em conformidade com a despacho de página 172 do presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, em acato a Vossa decisão expor as seguintes explanações: 1. DA INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Conforme consta dos autos do processo de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
Internação compulsória X Direito á Liberdade
O PARADOXO ENTRE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E O DIREITO À LIBERDADE HUMANA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. CISSA MARTINA DAIANA OLIVEIRA1; GABRIEL P. DE S. E SOUZA1; GUILHERME DA S. ROSA1; KATHYLEEM KAYTE M. PIMENTEL1; LUANA DE S. OLIVEIRA1; MARINA MÔNICA DE FREITAS2. 1 Graduandos em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Betim. ² Professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Betim. Palavras-chave: Dependentes químicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2017 -
INTERNACIONAL
EQUIPE: ANDREA BOBATO JANAINA BORTOLINI OZIEL PORTES VIEIRA RAFAEL TOMAZ VINICIUS TOSTA QUESTÕES CASOS CONCRETOS RESPOSTAS DAS QUESTÕES DOS CASOS CONCRETOS: SEMANA 1: TRATA-SE DE DIREITO PÚBLICO: O caso tem como principal foco a vida social da sociedade internacional, visa ainda tutelar várias relações entre elas as comerciais e políticas. SEMANA 2: Realismo, ela existe por que há um entendimento comum entre os Estados, tem que haver interesse fundamentado em Hedley Buff do qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
INTERNACIONAL
Rio de Janeiro, 31 de março de 2015 Características da sociedade internacional - universal Porque é formada por todos aqueles que estão no globo terrestre. Todo o contexto que está dentro do globo terrestre dá ideia de sociedade. - paritária Porque trata a todos pelo princípio da igualdade soberana entre os Estados previsto no art. 2, CARTA DA ONU, 1945. Dentro do Direito, eu trato a todos com igualdade. Ainda que tenha o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
Internacional
O Direito Internacional público estuda o direito entre os Estados, as relações internacionais são relações horizontais. Principal fonte do direito internacional * Os tratados - são normas formais, solene e consensual * Os costumes * Os precedentes das cortes internacionais (jurisprudências) * A analogia. Obs: Os atos unilaterais não podem ser considerados fontes de direito internacional. Os tratados - Fase de conclusão * Negociação * Assinatura * Ratificação Obs: O tratado so entra em vigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
Internacional
Descrição: UNAMA2004 JPEG COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA 01. IDENTIFICAÇÃO PROFESSORES: Agatha Santana. CENTRO: ICJ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 2014.2 TURMAS: 2DIM1 2DIM3 CARGA HORÁRIA SEMANAL: PRESENCIAL 4h/a CARGA HORÁRIA TOTAL SEMESTRAL: 80 h/a DISTÂNCIA - 02. EMENTA: Noções Introdutórias. Princípios do Direito Processual. Jurisdição. Competência. Ação. Processo e Pressupostos Processuais. Ato processual. Sujeitos Processuais. 03. COMPETÊNCIAS E ATITUDES: Compreender de maneira crítica os elementos fundamentais do Direito Processual, em suas vertentes segmentadas, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2015 -
Internacional
AULA 1 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO IDEIAS GERAIS SOBRE A DISCIPLINA + ARTIGO DO PARLATÓRIO JURÍDICO O QUE SE ENTENDE POR DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? O Direito Internacional na verdade se divide da seguinte maneira : * Direito Humanitário que são as questões reservadas a proteção dos Direitos de primeira,segunda,terceira e quarta geração. * Direito Comunitário que é aquele voltado para a comunidade internacional tais como Mercosul,OPEP ou seja são blocos fechados,nós temos a OPEP que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.417 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2015 -
Internacional
Curso Superior de Direito Disciplina: Direito Internacional I Tema: Corte Internacional de Justiça Professor: Marcelo Lo Monaco Polo: FPJ - Jundiaí - SP - 7º Semestre Laudicélia Lopes Vieira RA: 7079542955 Anhanguera Educacional Maio de 2016 *Competência da CIJ (contenciosa e consultiva). *Questões processuais na CIJ. A corte permanente de justiça internacional, e um dos órgãos da liga das nações, que tinha função de decidir, de acordo com o direito internacional, a controvérsias de ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2017 -
Internacional 466543
O referido Recurso Extraordinário 466.343 de São Paulo foi interposto com base no artigo 102, III, “a” da Constituição Federal, que fala sobre contrariar os seus dispositivos. Neste caso em especifico esta sendo discutido o artigo 5º, LXVII, sobre a prisão civil do depositário infiel, permitida neste dispositivo e negada pelo Ministro Gilmar Mendes. Negativa esta que contraria a inúmeras outras decisões, ate então tomadas no sentido de que se na existência de conflitos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
Internacional de Justiça
1 A CoCaso Concreto 1 A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao político peruano Vitor Raúl Haya de La Torre pela Embaixada da Colômbia em Lima, Peru, decidiu que a concessão da medida humanitária era irregular. A decisão da corte baseou-se na interpretação literal da Convenção de Havana sobre asilo diplomático de 1928, concluindo que dois são os pressupostos para a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Internacional privado
02.08.16 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSOR BRUNO WANDERLEY Trazer a Constituição todos os dias e a lei de introdução às normas do direito brasileiro, antiga lei de introdução ao código civil, que vem junto com o CC, essa é a primeira fase. Depois lei 6815/80 [lei do estrangeiro] e lei 9307/96 [lei da arbitragem]. Todos os livros de direito internacional são ruins, pode ser um dos que está indicado no SGA. Descrição da Bibliografia Básica BASSO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.450 Palavras / 150 PáginasData: 31/10/2016 -
INTERNACIONAL PRIVADO, SUCESSÃO HEREDITÁRIA, BENS SITUADOS NO EXTERIOR, INVENTÁRIO
PARECER JÚRIDICO REQUERENTE: GAEL E MIRIAN EMENTA: INTERNACIONAL PRIVADO, SUCESSÃO HEREDITÁRIA, BENS SITUADOS NO EXTERIOR, INVENTÁRIO RELATÓRIO: Trata-se de consulta formulada por Gael e Mirian, a consulta tem como objetivo analisar a situação de cunho sucessório relacionado aos bens imóveis deixados pela de cujus Letícia Patrús, esta por sua vez era casada com Peter Hoffmann, juntos o casal construiu um vultuoso patrimônio, com diversos imóveis na cidade de São Paulo, e ainda, alguns imóveis em Berlim. Em 2017, o casal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019 -
Internacional publico
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Professora: Luciane Klein Vieira lucianekleinvieira@yahoo.com.br 11/08/2015 Bibliografia Alberto do Amaral Jr. Sidney Guerra Camilla Accioly Florisbal Del’olmo Avaliação – prova bimestral – 30% Prova semestral- 40% Trabalhos – 30 %- Seminário 1 fontes do Direito público hierarquia dos tratados H.C. 96777-8 ag Código Penal 8299-4 18/08/2015 Seminário 2 A lista suja CS e os Direitos humanos comitê de Direito humano caso Nabil suyadi and Patrícia vindi vs Belguin 01/09/2015 Seminário 3 laicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.043 Palavras / 49 PáginasData: 21/11/2015 -
Internacional público
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O conceito de fonte do Direito Internacional Público está ligado à distinção entre fontes materiais e fontes formais, sendo essas fontes os motivos que levam ao aparecimento da norma jurídica e os modos pelos quais ela se manifesta. As fontes materiais são os elementos que provocam o aparecimento das normas jurídicas, influenciando sua criação e conteúdo. Nas palavras de Mazzuoli, “são materiais as fontes que determinam a elaboração de certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2015 -
Internalização de Normas no Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ MÁRIAM JOAQUIM INCORPORAÇÕES DE TRATADOS NO CONTEXTO BRASILEIRO E DO MERCOSUL CURITIBA 2015 1) Quais as teorias aplicáveis na relação entre direito interno e ao direito internacional? A doutrina internacionalista, já por muito tempo, discute a relação entre o direito interno e o direito internacional que acaba por culminar na dicotomia entre o monismo e o dualismo. A escolha por parte do Estado entre uma ou outra teoria implica em efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2015 -
Internamento Compulsório de dependentes químicos
Conflito entre o princípio da liberdade X princípio da dignidade da pessoa humana 1 INTRODUÇÃO Observa-se ao longo da existência humana que as pessoas desejam e usam drogas desde as origens da história da humanidade; entretanto, nem sempre a proibição existiu. Nesse quesito, quando se faz uma distinção e analogia da diferença artificial existente entre as drogas (álcool, tabaco, cafeína são drogas tanto quanto maconha, cocaína ou heroína). E, neste caso, a proibição, que tornou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.784 Palavras / 24 PáginasData: 28/5/2015 -
INTERNET: REDES SOCIAIS EXPOSIÇÃO OU INTROMISSÃO?
INSTITUTO MERIDIONAL-IMED FACULDADE DE DIREITO INTERNET: REDES SOCIAIS EXPOSIÇÃO OU INTROMISSÃO? Disciplina: Sociologia Professor: Henrique Kwjawe Acadêmicos: Samantha Meine Marques, Paloma Scheffer Passo Fundo, novembro de 2012 1 Introdução Este trabalho tem por objetivo abordar a discussão de um tema muito polêmico na atualidade que é o uso da Internet, dentro deste tema maior vamos dar enfoque para o uso das redes sociais em nossas vidas, estas estariam sendo uma exposição ou será que já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2016