Direito
71.825 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.681 - 37.710
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Interpretação de acordãos
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ – UNIDADE 3 ANNA CAROLINA ROCHA FERREIRA – 6000001994 CAROLINE REGINA POHL – 2454153719 GABRIELA ALVES PIMENTA – 2447167818 LAUANY CAROLYNE SANTOS DE LIMA – 2439100545 MARISA DE FARIA – 2437120363 PAULO APARECIDO MEIRA – 9322807542 SANDRO JORGE BARBOSA – 2440120933 ANÁLISE CRÍTICA DE JULGADOS Curso Superior em Direito Trabalho de Direito Civil Profª. Daniele Reis Santo André 2017 ________________ ANNA CAROLINA ROCHA FERREIRA – 6000001994 CAROLINE REGINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2017 -
Interpretação de artigos do Código de Proteção ao Consumidor
Trabalho Art. 46 “À luz do Código de Defesa do Consumidor, as informações prestadas ao consumidor devem ser claras e precisas, de modo a possibilitar a liberdade de escolha na contratação de produtos e serviços. Ademais, devem ser redigidas em destaque as cláusulas que importem em exclusão ou restrição de direitos. Nas relações de consumo, o consumidor só se vincula às disposições contratuais em que, previamente, lhe é dada a oportunidade de prévio conhecimento, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 8/6/2014 -
Interpretação de artigos do direito do trabalho
Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á melhoria de sua condição social: I- Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; • Seguridade social. Indenização acidentária tirada da proteção geral do trabalhador. II- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; • É direito social de ordem pública, em caso de ato involuntário do trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Interpretação de Hermeneutica
HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO RESUMO: A pesquisa elaborada tem por objetivo apresentar de forma resumida as diferenças entre Hermenêutica e Interpretação, mostrando suas classificações e espécies de interpretação, enfatizando as suas finalidades. A mesma vem de forma abreviada descrevendo e diferenciando os Sistemas Interpretativos e da mesma forma como se unem. Contudo foram abordados os princípios de Interpretação, com o intuito de entender de forma segura, a importância aspirada pelo legislador na preparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2016 -
Interpretação divergente do empregador
Nesta terceira parte da análise, abordaremos os aspectos do projeto de lei de relações sindicais em que não houve consenso da parte patronal e dos trabalhadores. A divergência central entre os atores funda-se na questão da organização sindical no local de trabalho. Há, ainda, as partes do texto com divergência de interpretação com a representação patronal. Na primeira parte da análise, tratamos dos contenciosos expressos na proposta de emenda à Constituição (PEC), que altera os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2014 -
Interpretação do Código de Proteção ao Consumidor
1. Não agiu. Segundo o art. 34. do Código de Defesa do Consumidor: “O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.” Neste caso, a revendedora autônoma representa o fabricante, uma vez que a lei não exige vínculo empregatício, apenas uma autorização basta para que a revendedora aja em nome da empresa, mesmo constando informações no catálogo “Kiki” apresentou à consumidora algumas qualidades que a influenciaram no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL 03/02/2012 Meus amigos, Estou de volta, depois de uma caixa de antibióticos e cama, após ser surpreendida com uma cirurgia de emergência, de pequeno porte...mas estou de volta. :-) Trouxe para vocês um tema que não era muito cobrado em provas, em específico nas do CESPE e FCC - Interpretação da Lei Penal - mas por que não se cobrava tanto? Oras, os examinadores acreditavam que questões como interpretação de lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Interpretação do direito processual
César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Interpretação do Filme: Como Estrela na Terra
Discentes: Paulo Eduardo Paulo Henrique Bruno de Jesus Filme :como estrela na terra 04 de novembro de 2016 Alto Taquari MT Escola Municipal Prof.ª Elzinha Lizardo Nunes Discentes: Paulo Eduardo Paulo Henrique Bruno de Jesus Serie 7º ano do ensino fundamental II Docente: Maria Joseane Filme :como estrela na terra trabalho para obtenção de nota do 4º bimestre na disciplina de língua portuguesa a referente ao 7º ano sobre responsabilidade da prof.ª especialista Maria Joseane
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2016 -
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
1 INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 1) Atividade interpretativa: “A idéia de interpretação se refere à necessidade de se estabelecer o significado e o alcance de uma regra positivada, bem como constatar as situações por ela previstas e os efeitos que pretende ter.”1 a) À luz do direito: O Código Civil brasileiro não trouxe um conjunto de normas ou regras interpretativas direcionadas ao negócio jurídico, apenas de modo específico tratou da interpretação em alguns casos, como nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2016 -
INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS O objetivo geral da pesquisa é diagnosticar os diversos fatores que influenciam no desenvolvimento e aprimoramento dos funcionários, além de, organizar os dados de forma que viabilizem a interpretação e o fornecimento da resposta ao problema proposto nos estudos. Sendo assim, este estudo não tem a finalidade de constituir um modelo de comportamento por meio de ideias expostas pelos entrevistados. Busca-se, estratégias que ofereçam uma melhora do ambiente organizacional, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2017 -
Interpretação dos direitos das crianças e adolescentes
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Os princípios afirmados no artigo são três: a) criança; e adolescentes gozam de todos os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
Interpretação e Aplicação da Lei Penal; Principio da Legalidade. Introdução
Interpretação e Aplicação da Lei Penal; Principio da Legalidade. Introdução O presente trabalho terá como objetivo desenvolver a aplicação da Lei Penal e, o Princípio da Legalidade. Será desenvolvido um parecer sobre o desafio proposto em que uma pessoa contrata outra para que a mesma cometa um crime de homicídio. Sendo certo o envolvimento de um menor de idade que o acompanhara na empreitada. Contudo a ação delituosa tem seu início em território brasileiro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.205 Palavras / 13 PáginasData: 6/11/2016 -
Interpretação e Formação dos Contratos
Luciana Lima de Brito Direito Civil III Aula 2 Caso concreto 1) Sim, houve negociação preliminar. A forma usada foi a virtual, através de e-mails. 2) Sim, a proposta feita on-line vincula, com base no art. 427 CC, pois trata-se de uma proposta entre presentes. 3) Não há prazo. A aceitação será imediata. 4) No momento da aceitação. 5) Em Colombo. Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III Título Interpretação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Interpretação e integração das normas fiscais
Introdução O presente trabalho versa sobre aspecto de relevância histórica e doutrinaria no ramo de Direito Fiscal ou Tributário, por tanto, a importância de se conhecer a Legislação Tributária a qual é constituída por um conjunto de normas dispostas hierarquicamente e que se prestam a determinadas funções. No transcorrer do estudo será analisada, além das normas, a interpretação e integração da norma, quando esta apresenta lacunas. A interpretação do direito, bem como a integração deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2016 -
Interpretação e Temas da Atualidade
TAREFA 1 Conforme analisado no caso 1, não se configura responsabilidade civil por parte do médico que realizou o procedimento em Geromel. Não há nexo de causalidade entre sua atuação e ao dano alegado, visto que não houve qualquer lesão decorrente da cirurgia, sem elementos que indiquem que o médico tenha causado danos ou prejuízos ao paciente. [1] Análise no contexto que o fato danoso ao Senhor Geromel, aconteceu após a sua cirurgia na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 25/1/2025 -
Interpretação Sobre o Artigo 5º da CR
INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO (IPOG) MBA EM GESTÃO COMERCIAL, NEGOCIAÇÃO E INTELIGÊNCIA DE MERCADO MÓDULO IV – DIREITO DO CONSUMIDOR ÍTALO PEREIRA DE SOUZA ATIVIDADE PRÉVIA São Luís 2023 ÍTALO PEREIRA DE SOUZA ATIVIDADE PRÉVIA Atividade apresentada ao Curso de MBA em Gestão Comercial, Negociação e Inteligência de Mercado, do Instituto de Pós-graduação e Graduação (IPOG), como requisito para obtenção de nota parcial no Módulo de Direito do Consumidor. Professor: Jean Menezes de Aguiar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2023 -
Interpretação torna lei seca mais branda e juízes absolvem motoristas embriagados
Interpretação torna lei seca mais branda e juízes absolvem motoristas embriagados Clique para ampliar Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados; Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante Motoristas pegos no teste do bafômetro, mas que não demonstram estar embriagados, estão sendo absolvidos na Justiça graças a uma interpretação mais branda da nova lei seca. O Código Brasileiro de Trânsito foi endurecido em dezembro de 2012 pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2014 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
Seminário IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferenciar: (i) validade, (ii) vigência, (iii) eficácia jurídica, (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Primeiramente, ao afirmar que uma norma “N” é válida, se entende que ela será considerada válida em um sistema específico, ou seja, fora produzida por procedimentos específicos e órgãos que detêm competência para tal. Deste modo, nas palavras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2015 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário IV: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias Aluna: Soraya Alves Mendes _____________________________________________________________________________________ INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS SORAYA ALVES MENDES QUESTIONÁRIO: 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2016 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
IBET Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Aluno: Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Resposta: A afirmação de que uma norma “N” é válida quer dizer que ela mantém uma relação de pertinencialidade a seu respectivo sistema, sendo inserida neste pelo meio competente de o fazê-lo. Diferençando o solicitado, temos: (i)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2018 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) BRUNA VALLIM PASOTTI INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Módulo I Campinas - SP 2019 INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Seminário IV 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Primeiramente, insta salientar que existem diversas teorias acerca do conceito sobre validade. No entanto, o presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2019 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
C:\Users\TEMP\Pictures\IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo.png MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV * INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS TURMA: 202002-TSJ-SSA-T2 Gervásio Aluna: Maiana dos Santos Patrício QUESTÕES 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. R. Significa dizer que a mesma pertence a um determinado sistema. Segundo o professor Paulo de Barros Carvalho, a validade não é atributo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2020 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS - MÓDULO TSJ
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS BEATRIZ BALAS TOLEDO São Paulo, 02 de maio de 2018. QUESTÕES E RESPOSTAS 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Afirmar que uma norma “N” é válida, significa dizer que mantém relação de pertinencialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.265 Palavras / 14 PáginasData: 22/8/2018 -
Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MODULO I Aluno: André Macedo Ribeiro Turma: Sexta Seminário IV: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Ao se afirmar que uma determinada norma é válida significa que a norma “N” tem uma relação de pertencimento com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2017 -
INTERPRETAÇÃO_DE_TEXTOS_-_FUNÇÕES_DA_LINGUAGEM
1.ª: Leia: Nos períodos caracterizados pela mudança – períodos habitualmente chamados de transição ou em transformação – coexistem atitudes conservadoras, impulsos de renovação e tentativas de reajustamento. O progresso da ciência, as conquistas da tecnologia, os reflexos no plano social e econômico aconselhariam uma revisão geral de hábitos e processos. Entretanto, nesse mundo novo e imprevisto, em busca de dimensões espaciais, a rotina se arrasta, quebrada aqui e ali pela irresistível força inovadora. No capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2019 -
Interrupção da gravidez de feto anencéfalo
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Disciplina: Estágio de Prática Jurídica VI Professor: Nestor Negrelli Neto Estagiário: Vagner Xavier Pereira RA: 1007769948 Série: 10ª Série RELATÓRIO Trabalho: Análise da ADPF nº 54 Tema: Interrupção da gravidez de feto anencéfalo O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 54, decidiu, mediante a utilização da técnica da interpretação conforme, pela possibilidade da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2016 -
Interrupção de serviços essenciais
Diante de tudo que foi exposto, concluímos que o corte do fornecimento de determinado serviço publico não pode direta ou indiretamente impossibilitar o administrado de receber os serviços considerados indispensáveis ao indivíduo, para que ele possa se desenvolver e subsistir. E o que vem a ser serviço público? Serviço Público, segundo o doutrinador José dos Santos Carvalho Filho, é toda atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados, basicamente sob regime de direito público, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Interrupção de serviços públicos essenciais
DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL Em um primeiro momento, mister tecer alguns comentários acerca da conceituação dos serviços públicos essenciais. Para o Mestre Hely Lopes Meirelles, serviço público é “todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniências do Estado” (MEIRELLES. Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 33ª ed. 2007, p. 330.) Já de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2017 -
Interrupção dos servicos públicos essenciais
Introdução A escolha do tema iniciou-se com base na frequência dos problemas enfrentados atualmente em relação aos serviços públicos essenciais oferecidos, sendo esses muitas vezes motivos de questionamentos devido a sua forma de atuação relacionado a cobrança e interrupção do fornecimento de seu serviço. A partir dai surgiu o problema de pesquisa “Como garantir o direito da não interrupção dos serviços públicos essenciais?” Surgem várias hipóteses para a referida questão. Para isso temos que saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.955 Palavras / 72 PáginasData: 18/5/2017