Direito
71.447 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.941 - 38.970
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Leis do Meio Ambiente
________________ Índice 1. Introdução 3 2. Objectivo 4 2.1. Objectivo Geral 4 2.2. Objectivo específicos 4 2.3. Metodologia do trabalho 4 3. A Lei do Ambiente 5 4. Estrutura e organização do quadro legal fundamental do ambiente 5 4.1. Tabela 1 – Estrutura da Lei do Ambiente 6 4.2. Mecanismo de Controlo de Ambiente 6 5. Regulamentos da Lei do Ambiente 7 5.1. CAPÍTULO II (ÓRGÃOS DE GESTÃO AMBIENTAL) 7 5.2. O CAPÍTULO III 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.840 Palavras / 24 PáginasData: 19/6/2018 -
LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Belo Horizonte 2018 Lauro, Mateus Assis, Milton Leão, Pedro Henrique Lucena, Pedro Lisbôa, Rodolfo Finamor, Rodrigo Garcia LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL Belo Horizonte Maio 2018 Lauro, Mateus Assis, Milton Leão, Pedro Henrique Lucena, Pedro Lisbôa, Rodolfo Finamor, Rodrigo Garcia LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL Trabalho apresentado à matéria de Formação do Mundo Contemporâneo do curso de graduação em Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
Leis especiais
UNIVERSIDADE ANHANGUERA GABRIEL GARCIA BARRETO - RA: 8071856002 HUGO LEONARDO H. DE MELO - RA: 8206963285 LUCAS BARONI MATOS DE CASTRO - RA: 8487212294 LUIS FERNANDO PAIVA DE SOUSA – RA: 8410156555 RICARDO APARECIDO DOS REIS - RA: 8074854703 ATPS DA DISCIPLINA LEIS ESPECIAIS São Paulo 2015 ETAPA 2 Passo 1, 2, 3 e 4. 1. Quais as 5 assistências garantidas ao preso. Material; à saúde; jurídica; educacional; social e religiosa. 1. O preso tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2016 -
Leis especiais
Atividade referente a disciplina de Leis Penai Especiais e Criminologia do 5° período, do curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Rio Grande-RS. Este documento segue a orientação da Professor Saulo, realizado pela aluna Priscila Santos de Oliveira, portadora do registro acadêmico 6622347573. Rio Grande , Março de 2016. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.697 Palavras / 19 PáginasData: 6/4/2016 -
LEIS ESTATUAIS DE ESTADO DE PARAN
LEGILAÇÕES ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ Lei n° 12.493/1999 - Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota outras providências. Determina que as atividades geradoras de resíduos sólidos, de qualquer natureza, são responsáveis pelo seu gerenciamento, que ocorre desde o acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Leis federais federais
tos Leis Complementares Federais Estaduais Legislação Estadual Atos anteriores a 2003 Atos anteriores a 2000 Ato / Ano 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Leis 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Decretos 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Resoluções SF 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Portarias CAT 2014 2013 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
LEIS GERAIS DE PROTEÇÃO DE DADOS
Direito do Trabalho Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 1. Apresente uma situação prática na qual um dos princípios da LGPD pode ser aplicado na relação de trabalho. Resposta: No dia 18/09/2020, a Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, passou a vigorar em todo território nacional. O princípio da finalidade fica determinado que qualquer pessoa que for coletar dados de pessoa física, precisa dizer ao titular por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021 -
Leis Locais de Organização Judicial e Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
FACULDADE DE ENSINO DO PARÁ CURSO DE BACHAREL EM DIREITO TURMA: DR5P77- 50103-0177 – 5º Semestre/Noite PROFESSOR: FERNANDO FLÁVIO THAIS REIS RODRIGUES TEORIA DO PROCESSO PENAL BELÉM – PARÁ 2016 ________________ TEORIA DO PROCESSO PENAL LEIS LOCAIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIAL E APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. Atividade avaliativa, referente à Disciplina Teoria do processo penal, prof. Fernando Flávio, do curso de direito, turma DR5P77- 50103-0177. Apresentado como base nos temas: Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2016 -
Leis Orçamentarias
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CAMPUS: ANTONIO GEOVANNE ALVES DE SOUSA/PIRIPIRI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ITAMAR SANTOS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PIRIPIRI – 29/06/2015 COMPONENTES: ANDERSON ARAÚJO SANTOS ANTONIO VICENTE PEREIRA AMORIM VINICIUS MOURA DA SILVA Artigo científico sobre as leis orçamentárias Artigo científico apresentado na disciplina de Direito Financeiro no curso de Bacharelado em Direito na UESPI – Piripiri para obtenção de nota na terceira avaliação. ________________ RESUMO O presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 PáginasData: 17/8/2016 -
Leis para a proteção dos direitos humanos
Question 1 Acertos: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2014 -
Leis Penais
1-CRIMES HEDIONDOS (LEI 8072/90) A doutrina aponta três sistemas para a enumeração dos crimes considerados hediondos: legal, judicial e misto. Pelo sistema legal, somente a lei pode determinar qual delito é considerado hediondo. Já pelo sistema judicial, caberia ao juiz, diante do caso concreto, determinar se há ou não o cometimento de um crime hediondo. No sistema misto, haveria uma enumeração legal, mas o juiz também poderia considerar a hediondez de determinados crimes em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.587 Palavras / 31 PáginasData: 21/9/2016 -
LEIS PENAIS ESPECIAIS ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 4.848/65
Leis Penais Especiais e Criminologia Bruno De Castro – 10 Semestre Carolina Dutra Coelho RONDONÓPOLIS DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016. -LEIS PENAIS ESPECIAIS. *ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 4.848/65 1- Considerações Iniciais: Ao analisar o ano em que a lei foi promulgada em 1965, percebe-se de que se trata de uma verdadeira legislação simbólica, pois a pena cominada (de 10 dias à 6 meses de detenção) é muito desproporcional ao que se pretende proteger/punir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.846 Palavras / 20 PáginasData: 20/11/2016 -
Leis penais extravagantes
FACULDADE DOM PEDRO SEGUNDO CURSO DE DIREITO MESSIAS EDUARDO PESSOA JOÃO PAULO FIDEL DE SOUZA NOVAIS JERFESSON LACI DA SILVA MURILO SANTANA JOSANA DOTTO PINHEIRO WALDIMAR SANTANA JOSE EMANUEL DE SANTANA LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES NUMEROS 5.250/67, 4.737/65, 11.343/06 Salvador 2016 ________________ LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES NUMEROS 5.250/67, 4.737/65, 11.343/06 Trabalho referente à disciplina de direito penal, tem como objetivo avaliação da segunda unidade. Salvador 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO__________________________________________________________3 1. LEI N. 5.250 DE 09 DE FEVEREIRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.318 Palavras / 18 PáginasData: 19/11/2016 -
LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES
O que é uma lei penal extravagante ? São leis que se encontram fora do Código Penal e que se revestem de características que as diferenciam de outras semelhantes. Ex.: CTB, Estatuto do Desarmamento, A Lei de Drogas, A Lei Maria da Penha, etc. Crimes de Trânsito Lei n. 9.503/97(*) (*) alterada pela Lei n. 13.546/2017 – entra em vigor no dia 18.04.18. O CTB regula a circulação dos veículos nas vias terrestres “urbanas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.694 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2018 -
Leis prevêem os direitos dos indivíduos
Introdução Veremos neste trabalho, que as leis prevêem direitos aos indivíduos, como o direito ao trabalho, fator primordial à sua sobrevivência digna e ser aceito pela sociedade, mas há também seus deveres e requisitos a serem enquadrados, independentemente de sua crença religiosa, para que não afetem outros direitos como o direito do empregador e o direito do consumidor. Desenvolvimento Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
LEIS QUE AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RPPSs,
AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RPPSs, Lizélia Maria de Souza1 1Graduada em Ciências Atuariais e Engenharia civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especialista em Engenharia Sanitária pela Pós-Graduação Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: lizeliamaria@gmail.com. Currículo Lattes: CV: http://lattes.cnpq.br/8913309147902125 Resumo Controle de gastos públicos da LRF, o limite prudencial, a terceirização tenta garantir o funcionamento da máquina pública. A Constituição e reformas previdenciárias introduziram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.614 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2022 -
Leis que garantem os direitos dos professores
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO ANA LÚCIA CANARY PEREIRA RA: 3875767242 GISELI MARIA REMÉDIOS VIANA RA: 4571774518 RONALDO EUSÉBIO MOREIRA DOS SANTOS RA: 5313905203 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Didática e Práticas de Ensino”, -3º semestre-, sob orientação do professor-tutor à distância Simone Anacleto Pariz. RIO GRANDE Abril/2013 QUESTÕES INERENTES ÀS DIMENSÕES DO PROCESSO DIDÁTICO: ENSINAR, APRENDER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2013 -
Leis Trabalhista na China
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Fichamento de Estudo de Caso Nome: Trabalho da disciplina: Teoria Geral de Direito do Trabalho Tutor: Prof.(a): MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES Local: Salvador/BA 2014 Estudo de Caso: Título: Leis Trabalhistas em Evolução na China REFERÊNCIA: PAINE, Lynn Sharp e SESIA, Pesquisados Sênior Aldo Sesi Jr. - Leis Trabalhistas em Evolução a China (grupo de pesquisa global) O trabalho em tela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 17/2/2016 -
Leis trabalhistas
ETAPA 1 Passo 02: Respostas das questões. 1. Dentre as influências advindas de outros países e que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do trabalho no Brasil? trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2014 -
Leitura Analítica do Texto de Marconi e Lakatos. Ciência e Conhecimento Científico
Victória Maria Colares Santini Leitura analítica do texto de Marconi e Lakatos. Ciência e Conhecimento científico Existem dois tipos de conhecimento, o vulgar e o científico. O primeiro é passado por meio de gerações, empírico e desprovido de conhecimento sobre a composição do solo, das causas do desenvolvimento das plantas, da natureza das pragas, do ciclo reprodutivo dos insetos etc. O segundo, científico, é transmitido por intermédio de treinamento apropriado, sendo um conhecimento obtido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2022 -
Leitura Complementar artigo 150
Boa noite! Após leitura na lei complementar 150 segue abaixo algumas dúvidas. § 3o Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: I - 18 (dezoito) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 (vinte e duas) horas, até 25 (vinte e cinco) horas; II - 16 (dezesseis) dias, para a duração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
Leitura do artigo 155, do Codigo Penal Brasileiro. Através da solução de caso concreto e questão objetiva
O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o desvalor da conduta em relação ao desvalor do resultado para fins de tipificação da conduta e consequente cominação da sanção penal; - Diferenciar o delito de furto de outros delitos contra o patrimônio; - Identificar as figuras típicas do crime de furto, diferenciando-as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Leitura do julgado do Superior Tribunal de Justiça
CASO: Leitura do julgado do Superior Tribunal de Justiça – STJ (RESP 680.815 - PR – arquivo anexo) que julgou recurso que versava sobre constituição de empresa que foi caracterizada como simulação para burlar obrigação contratual de não fazer, consistente em abstenção de concorrência por prazo indeterminado. QUESTIONÁRIO: 1 – Considerando que a personalidade jurídica da sociedade empresária é distinta dos empresários pessoas físicas, explique os fundamentos que determinaram o reconhecimento de simulação na criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
LEITURA DO TEXTO ANEXADO GLOBALIZAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL.RESOLUÇÃO DAS 13QUESTÕESAO FINAL DO TEXTO
Atividade 3 LEITURA DO TEXTO ANEXADO GLOBALIZAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL.RESOLUÇÃO DAS 13QUESTÕESAO FINAL DO TEXTO 1- O que é globalização cultural? É o instrumento utilizado para que os países posam trocar cultural e marcas entre uns outros. Em outras palavras, é uma interação e influência mútua entre a cultura global e a local. 2- Está ocorrendo uma homogeneização cultural global? Sim, isto porque, ocorre uma apropriação ainda que indireta e todas as culturas, consequentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2020 -
Leitura e escrita
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL LEITURA E ESCRITA NA FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA Prof. Dr. MARIA HELENA MENEGOTTO POZENATO Danielle Silva de Oliveira Especificação de leitura: Ficção NETO, Simões. Sepé Tiaraju. Disponível em: <http://pioneiro.clicrbs.com.br/rs/geral/cidades/pagina/sepe-tiaraju.html>. Último acesso em 16/09/2014. Diz a lenda que Sepé Tiaraju, foi um índio missioneiro,guerreiro, que nasceu com um lunar na testa, como se fosse um sinal divino, que cresceu na aldeia dos Sete Povos das Missões rodeado pela sabedoria e instruído pelos padres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Leitura e escrita: nuances discursivos culturais
Resenha: CAMPOS, Magna. Leitura e escrita: nuances discursivos-culturais .2.ed. Mariana: Aldrava Letras e Artes, 2012 . p.71-76. Magna Campos é escritora e professora do Ensino Superior, graduada em Letras pela Universidade Ferderal de Ouro Preto – Instituto de Ciências Humanas e Sociais (2003), Especialista em Língua Portuguesa, e Mestre em Letras: Discursos e Representação pela Universidade Federal de São João Del-Rei. O texto apresentado por Magna Campos, traz os níveis importantíssimos para que o leitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Leitura e Interpretação de Precedentes Jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo
Atividade Prática Supervisionada (APS) de Direito Administrativo: Administração Pública. Professora: Jean Paolo Simei e Silva. Nome: Nathalia Ludmilla Carvalho Trindade R.A.: 7993544 Turma: 003107C02 Leitura e Interpretação de Precedentes Jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo, especificamente sobre os princípios que norteiam a Administração Pública e ato administrativo, com base no texto “A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos”. Questões relativas à invalidação (anulação) dos atos administrativos, normalmente é baseado nos ensinamentos de Hely L.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2019 -
Leitura e Produção de Texto
A autora procurou a perfumaria marcia a fim de adquirir tinta de cor loura para cabelo, com o objetivo de a fim de mudar seu visual, tendo em vista sua participacao na festa de aniversaio de sua irma,a compra foi efetuada na referida loja especializada situada na Rua Ataufo de Paiva n10,Leblon , neste Municipio,na data de 19 de Fevereiro de 2006.quando pagou pelo produto a quantia de 69 reais.Sendo que apos aproximadamente duas horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2017 -
Leitura e Produção de Texto
A argumentação é imprescindível para o operador do direito. O fato é que o profissional do direito utiliza os argumentos como principal instrumento de trabalho de forma oral e escrita. Porém se faz necessário argumentar de forma coerente, procurando ser o mais objetivo possível. Segundo o jurista e filósofo Manuel Atienza, “ninguém duvida que a prática do direito consista, fundamentalmente, em argumentar, e todos costumamos convir em que a qualidade que melhor define o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2019 -
Leitura e Produção Textual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA TRABALHISTA DA COMARCA DA CAPITAL/SC MARIA, brasileira, solteira, doméstica, inscrito no RG nº x.xxx.xxx e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua dos Infantes, 34, Espinhal, Florianópolis/SC, vem, por seus Procuradores infra assinados, com escritório na Rua Das Dores, 25, Centro, Palhoça/SC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nas disposições da Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT) e demais dispositivos aplicáveis propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.069 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2015