Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.911 - 38.940
-
Leia Mais
Rio de Janeiro - A Petrobras completa hoje (3) 60 anos acumulando conquistas e desafios. Única empresa do mundo que domina a tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas, agora tem o desafio de estabelecer parcerias para a retirada de óleo em águas ultraprofundas – 7 mil metros abaixo do nível do mar -, na camada pré-sal. Leia Mais 03/10/2013 | No Twitter, Dilma parabeniza Petrobras e ignora greve 03/10/2013 | Petroleiros entram em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar!
Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais diferenças entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Leia o texto a seguir, que se trata de relatório de investigação sobre um crime de homicídio
Leia o texto a seguir, que se trata de relatório de investigação sobre um crime de homicídio. A equipe policial, após receber informações de possível ocorrência de homicídio, se deslocou à rua das Flores, 90, Centro. Chegando ao local, a viatura estacionou nos trilhos da garagem da residência, momento em que os policiais desembarcaram e passaram a orientar as pessoas para saírem do terreno. Foi cercado o local com fita zebrada, demarcando todo o terreno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2015 -
Leibniz - Ética e Filosofia
Leibniz * Leibniz, nascido em Leipzig, Alemanha. Caracterizado por seu universalismo, foi um racionalista bastante peculiar. Crítico de Descartes, de Spinoza e dos Empiristas, sobre tudo de Locke, ele se afasta do subjetivismo característico do pensamento moderno em suas origens. Foi um metafísico que dava mais valor a lógica na fundamentação da ciência do que a epistemologia. * Por suas formulações teóricas nos campos da lógica e da linguagem, ele antecipa em muitos aspectos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
Leili 2205 Município e Comarca de Osasco
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXXXXXXXXXXXXX DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXX - Processo nº.: <#PROCESSO.NÚMERO(DISTRI.ORIGINAL)> BANCO BRADESCO S/A, instituição financeira com sede na Cidade de Deus, Vila Yara, Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o n° 60.746.948/0001-12, endereço eletrônico 4040.advogados@bradesco.com.br, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, instituição financeira com sede na Avenida das Nações Unidas n.º 12.995, 24º andar, Chácara Itaim, São Paulo, inscrito no CNPJ sob o n° 07.207.996/0001-50,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.134 Palavras / 69 PáginasData: 31/5/2022 -
LEIS ATUALIDADE
Anexo A - Aplicação dos conhecimentos adquiridos na faculdade Desenvolvi minhas atividades de estágio no Setor Financeiro da empresa, sendo supervisionado pela Diretora Acione Domenciano Silva Oliveira Iniciei fazendo o lançamento de dados no sistema financeiro para controle do fluxo de caixa, organizando os arquivos, entrando em contato com clientes para efetivar cobrança de pagamento e envio de material da organização. Confecção de folhas para controle do ponto em modelos que a organização já possuía,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2016 -
LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO
Jayr Rodrigues Junior LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Campo Grande, MS 2015 ________________ Jayr Rodrigues Junior PROJETO DE PESQUISA LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição de ensino do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande. Campo Grande SUMÁRIO LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2016 -
Leis da iniciativa do poder executivo
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. § 1º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. § 7º - Os orçamentos previstos no § 5º, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2015 -
Leis de execução penal
EXMO. SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ..... CRIMINAL DO FORO CENTRAL (BARRA FUNDA)..., ESTADO DE SÃO PAULO - CAPITAL ... PROCESSO Nº 135.06.000414-6 Queixa Crime Sophia Pimenta,13 Anos, Brasileira, Solteira, Jovem Aprendiz, portadora da célula de identidade/RG n. 12.345.678.9, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, na Rua: Das Pimentas N. 111, vem, respeitosamente á V. Exa. pelo advogado Rogério Souza que esta subscreve, conforme poderes constantes do instrumento de MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Leis de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
LINDB Por: mmpereira573 • 8/6/2013 • 4.808 Palavras (20 Páginas) • 111 Visualizações Página 1 de 20 Sucintas interpretações do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil) http://jus.com.br/revista/texto/11915 Publicado em 11/2008 André Felipe Veronez Resumo A Lei de Introdução ao Código Civil, por ser formalmente muito abrangente e materialmente pouco densa, passa, muitas vezes, despercebida pelos estudos dos acadêmicos dos cursos de Direito das Instituições de Ensino Superior do Brasil. Porém, o conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2016 -
Leis de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA – DIREITO CIVIL Professor: Mairan Maia Nome: Fernanda Cristina Salvatore RA00182903 Noturno – NB1 (208) 1. Explique o que se entende pela expressão non liquet. A expressão non liquet advém do Direito Romano, e atualmente é utilizada na ciência do processo, para significar o que não existe mais atualmente: o poder do juiz de não julgar, por não saber o que decidir. 1. Qual a finalidade da Lei de Introdução às Normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
Leis de proteção ao consumidor
Proposta da atividade: Para darmos início a realização da avaliação, leia o texto a seguir, extraído do site do STJ: STJ aplica, caso a caso, CDC em relações de consumo intermediário A legislação criada para proteger o consumidor completou 20 anos no último dia 11 de setembro. Desde sua promulgação, a Lei n. 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, ganhou espaço no dia a dia dos brasileiros, gerando disputas judiciais sobre o tema. Estas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2013 -
Leis de Uma Tribo Primitiva
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – ETEC CRIAÇÃO DE UMA TRIBO. COMPONENTES: Aline dos Santos Assis Daniela Fernandes da Silva David Andrade de Oliveira Gisele Aparecida da Paixão Rodrigues Jessica Morais de Lima Diais João Victor Souza Silva Mariana Victor de Moraes Batista Miriam Cassia Pereira Dantas OSASCO 2021 LEI Nº 0.001, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a Tribo Indígena Primitiva Bogasian. A tribo Bogasian, tradicional do Estado da Bahia, na cidade de Sian,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2021 -
Leis do Meio Ambiente
________________ Índice 1. Introdução 3 2. Objectivo 4 2.1. Objectivo Geral 4 2.2. Objectivo específicos 4 2.3. Metodologia do trabalho 4 3. A Lei do Ambiente 5 4. Estrutura e organização do quadro legal fundamental do ambiente 5 4.1. Tabela 1 – Estrutura da Lei do Ambiente 6 4.2. Mecanismo de Controlo de Ambiente 6 5. Regulamentos da Lei do Ambiente 7 5.1. CAPÍTULO II (ÓRGÃOS DE GESTÃO AMBIENTAL) 7 5.2. O CAPÍTULO III 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.840 Palavras / 24 PáginasData: 19/6/2018 -
LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Belo Horizonte 2018 Lauro, Mateus Assis, Milton Leão, Pedro Henrique Lucena, Pedro Lisbôa, Rodolfo Finamor, Rodrigo Garcia LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL Belo Horizonte Maio 2018 Lauro, Mateus Assis, Milton Leão, Pedro Henrique Lucena, Pedro Lisbôa, Rodolfo Finamor, Rodrigo Garcia LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL Trabalho apresentado à matéria de Formação do Mundo Contemporâneo do curso de graduação em Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
Leis especiais
UNIVERSIDADE ANHANGUERA GABRIEL GARCIA BARRETO - RA: 8071856002 HUGO LEONARDO H. DE MELO - RA: 8206963285 LUCAS BARONI MATOS DE CASTRO - RA: 8487212294 LUIS FERNANDO PAIVA DE SOUSA – RA: 8410156555 RICARDO APARECIDO DOS REIS - RA: 8074854703 ATPS DA DISCIPLINA LEIS ESPECIAIS São Paulo 2015 ETAPA 2 Passo 1, 2, 3 e 4. 1. Quais as 5 assistências garantidas ao preso. Material; à saúde; jurídica; educacional; social e religiosa. 1. O preso tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2016 -
Leis especiais
Atividade referente a disciplina de Leis Penai Especiais e Criminologia do 5° período, do curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Rio Grande-RS. Este documento segue a orientação da Professor Saulo, realizado pela aluna Priscila Santos de Oliveira, portadora do registro acadêmico 6622347573. Rio Grande , Março de 2016. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.697 Palavras / 19 PáginasData: 6/4/2016 -
LEIS ESTATUAIS DE ESTADO DE PARAN
LEGILAÇÕES ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ Lei n° 12.493/1999 - Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota outras providências. Determina que as atividades geradoras de resíduos sólidos, de qualquer natureza, são responsáveis pelo seu gerenciamento, que ocorre desde o acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Leis federais federais
tos Leis Complementares Federais Estaduais Legislação Estadual Atos anteriores a 2003 Atos anteriores a 2000 Ato / Ano 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Leis 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Decretos 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Resoluções SF 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Portarias CAT 2014 2013 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
LEIS GERAIS DE PROTEÇÃO DE DADOS
Direito do Trabalho Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 1. Apresente uma situação prática na qual um dos princípios da LGPD pode ser aplicado na relação de trabalho. Resposta: No dia 18/09/2020, a Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, passou a vigorar em todo território nacional. O princípio da finalidade fica determinado que qualquer pessoa que for coletar dados de pessoa física, precisa dizer ao titular por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021 -
Leis Locais de Organização Judicial e Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
FACULDADE DE ENSINO DO PARÁ CURSO DE BACHAREL EM DIREITO TURMA: DR5P77- 50103-0177 – 5º Semestre/Noite PROFESSOR: FERNANDO FLÁVIO THAIS REIS RODRIGUES TEORIA DO PROCESSO PENAL BELÉM – PARÁ 2016 ________________ TEORIA DO PROCESSO PENAL LEIS LOCAIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIAL E APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. Atividade avaliativa, referente à Disciplina Teoria do processo penal, prof. Fernando Flávio, do curso de direito, turma DR5P77- 50103-0177. Apresentado como base nos temas: Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2016 -
Leis Orçamentarias
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CAMPUS: ANTONIO GEOVANNE ALVES DE SOUSA/PIRIPIRI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ITAMAR SANTOS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PIRIPIRI – 29/06/2015 COMPONENTES: ANDERSON ARAÚJO SANTOS ANTONIO VICENTE PEREIRA AMORIM VINICIUS MOURA DA SILVA Artigo científico sobre as leis orçamentárias Artigo científico apresentado na disciplina de Direito Financeiro no curso de Bacharelado em Direito na UESPI – Piripiri para obtenção de nota na terceira avaliação. ________________ RESUMO O presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 PáginasData: 17/8/2016 -
Leis para a proteção dos direitos humanos
Question 1 Acertos: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2014 -
Leis Penais
1-CRIMES HEDIONDOS (LEI 8072/90) A doutrina aponta três sistemas para a enumeração dos crimes considerados hediondos: legal, judicial e misto. Pelo sistema legal, somente a lei pode determinar qual delito é considerado hediondo. Já pelo sistema judicial, caberia ao juiz, diante do caso concreto, determinar se há ou não o cometimento de um crime hediondo. No sistema misto, haveria uma enumeração legal, mas o juiz também poderia considerar a hediondez de determinados crimes em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.587 Palavras / 31 PáginasData: 21/9/2016 -
LEIS PENAIS ESPECIAIS ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 4.848/65
Leis Penais Especiais e Criminologia Bruno De Castro – 10 Semestre Carolina Dutra Coelho RONDONÓPOLIS DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016. -LEIS PENAIS ESPECIAIS. *ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 4.848/65 1- Considerações Iniciais: Ao analisar o ano em que a lei foi promulgada em 1965, percebe-se de que se trata de uma verdadeira legislação simbólica, pois a pena cominada (de 10 dias à 6 meses de detenção) é muito desproporcional ao que se pretende proteger/punir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.846 Palavras / 20 PáginasData: 20/11/2016 -
Leis penais extravagantes
FACULDADE DOM PEDRO SEGUNDO CURSO DE DIREITO MESSIAS EDUARDO PESSOA JOÃO PAULO FIDEL DE SOUZA NOVAIS JERFESSON LACI DA SILVA MURILO SANTANA JOSANA DOTTO PINHEIRO WALDIMAR SANTANA JOSE EMANUEL DE SANTANA LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES NUMEROS 5.250/67, 4.737/65, 11.343/06 Salvador 2016 ________________ LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES NUMEROS 5.250/67, 4.737/65, 11.343/06 Trabalho referente à disciplina de direito penal, tem como objetivo avaliação da segunda unidade. Salvador 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO__________________________________________________________3 1. LEI N. 5.250 DE 09 DE FEVEREIRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.318 Palavras / 18 PáginasData: 19/11/2016 -
LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES
O que é uma lei penal extravagante ? São leis que se encontram fora do Código Penal e que se revestem de características que as diferenciam de outras semelhantes. Ex.: CTB, Estatuto do Desarmamento, A Lei de Drogas, A Lei Maria da Penha, etc. Crimes de Trânsito Lei n. 9.503/97(*) (*) alterada pela Lei n. 13.546/2017 – entra em vigor no dia 18.04.18. O CTB regula a circulação dos veículos nas vias terrestres “urbanas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.694 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2018 -
Leis prevêem os direitos dos indivíduos
Introdução Veremos neste trabalho, que as leis prevêem direitos aos indivíduos, como o direito ao trabalho, fator primordial à sua sobrevivência digna e ser aceito pela sociedade, mas há também seus deveres e requisitos a serem enquadrados, independentemente de sua crença religiosa, para que não afetem outros direitos como o direito do empregador e o direito do consumidor. Desenvolvimento Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
LEIS QUE AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RPPSs,
AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RPPSs, Lizélia Maria de Souza1 1Graduada em Ciências Atuariais e Engenharia civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especialista em Engenharia Sanitária pela Pós-Graduação Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: lizeliamaria@gmail.com. Currículo Lattes: CV: http://lattes.cnpq.br/8913309147902125 Resumo Controle de gastos públicos da LRF, o limite prudencial, a terceirização tenta garantir o funcionamento da máquina pública. A Constituição e reformas previdenciárias introduziram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.614 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2022 -
Leis que garantem os direitos dos professores
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO ANA LÚCIA CANARY PEREIRA RA: 3875767242 GISELI MARIA REMÉDIOS VIANA RA: 4571774518 RONALDO EUSÉBIO MOREIRA DOS SANTOS RA: 5313905203 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Didática e Práticas de Ensino”, -3º semestre-, sob orientação do professor-tutor à distância Simone Anacleto Pariz. RIO GRANDE Abril/2013 QUESTÕES INERENTES ÀS DIMENSÕES DO PROCESSO DIDÁTICO: ENSINAR, APRENDER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2013