Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.501 - 40.530
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MODELO CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de um lado XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, cXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX residente e domiciliada em XXXXXXXXXXXX, na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, de ora em diante chamado simplesmente CEDENTE, e, de outro lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, de ora em diante denominado simplesmente CESSIONÁRIA, têm entre si como justo e contratado o que segue: 1. Por força de contrato de promessa de compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2018 -
MODELO CHECKLIST DISPENSA DE LICITAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS LISTA DE DOCUMENTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. Processo: /20XX. ITEM DOCUMENTOS S N/A AUTUAÇÃO 1 Justificativa do setor demandante, contendo motivação da necessidade de aquisição do objeto e da necessidade de Inexigibilidade. X Folha(s): 2 Anexo Técnico, contendo descrição clara e precisa do objeto e as especificações técnicas. X Folha(s): 3 Declaração de Exclusividade. X Folha(s): 4 3 (três) Notas Fiscais da empresa, comprovando o valor praticado no mercado. X Folha(s):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2017 -
MODELO CITAÇÃO ADVOGADO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE Nota para Publicação em Diário Oficial Notificação/Intimação 1. Haja vista, o contido no PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº descrever, no qual o qualificar, a época dos fatos pertencia ao efetivo especificar, figura como acusado de suposta Transgressão Disciplinar ocorrida em especificar, descrever o fato infringindo “in tese”, descrever a tipificação. 2. O Presidente do Procedimento Disciplinar (PD) nº, a que responde o fulano de tal, do batalhão tal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2020 -
Modelo Clausula Indenizatória Desportiva
Cláusula Indenizatória Desportiva e Cláusula Compensatória Desportiva: Nova Sistemática Rescisória do Contrato de Trabalho do Atleta Publicado em 22 de Novembro de 2011 | Autor: Rafael Teixeira Ramos Resenha Editorial: INTRODUÇÃO O trabalho desportivo é uma atividade profissional de caráter especial, consequentemente, o direito do trabalho desportivo é uma subespécie do Direito provida de uma natureza típica, especialíssima, sui generis, que se diferencia do ramo de direito do trabalho comum em várias de suas substâncias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.300 Palavras / 30 PáginasData: 30/1/2018 -
MODELO COMPLETO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: _________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTORGADO: NOME ADVOGADO, Brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/XX sob n.º XX.XXX, CPF n.º 000000000-00 com escritório à ENDEREÇO, n.º 00, Bairro xxxxxxxx, Cidade de xxxxx, Estado do xx, CEP xxxxx-xxx, onde recebem intimação. PODERES: pelo presente instrumento particular de mandato e pela melhor forma de direito, o outorgante nomeia e constitui seus bastantes procuradores os outorgados, conferindo-lhes poderes para agindo em conjunto ou individualmente, independente da ordem de nomeação, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
Modelo Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE- MG MAGDA METALURGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.702.736/0001-01, sediada na Rua Roberto Lyra Filho, na 3.720, Bairro Juristas, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30520-890, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, com endereço profissional completo com CEP..., vem à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 539 a 549 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2019 -
Modelo Constestação Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX: PROCESSO Nº.: xxx/xxxxx/xx xxxxxx SUPERMERCADOS LTDA., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador, infra-assinado – instrumento procuratório acostado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, sob o nº. xx.xxxx, com endereço profissional indicado na procuração, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inciso I, do Estatuto de Ritos, indica-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
Modelo contesta RI
Advocacia Wanderlei de Paula Barreto Advogados Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Supervisor do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Curitiba Estado do Paraná Autos nº 0011581-08.2015.8.16.0182, de Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Morais ITAÚ SEGUROS S/A, já qualificada nos autos em epígrafe de Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Morais que lhe promove ALESSANDRO MARCELO MORO REBOLI, qualificado, de igual forma, por intermédio de seus procuradores judiciais ao final subscritos, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 PáginasData: 17/5/2016 -
MODELO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXXXXX ESTADO XXXXXXX. Referente aos autos de n.º 123.456.89.8.24.2013 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Requerente: BANCO CALOTECRED S/A. Requerido: RICARDO CASTRO. BANCO CALOTECRED S/A, pessoa jurídica de direito privado, já qualificado nos presentes autos, através de seus procuradores, os advogados que esta subscrevem, estabelecidos no endereço por sua constante do rodapé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2015 -
Modelo Contestação
Contestação Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito do 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo-SP. Proc. nº 1001967-30.2014.8.26.0000 BANCO TALENTO SA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n. ________________________, com sede na Rua _____________________________________________________________________________, vem, por intermédio de seu procurador infra-assinado, com escritório na Rua __________________ ___________________________________________________, onde deverá receber quaisquer notificações pertinentes a esse litígio, nos Autos da Ação Cominatória com Antecipação de Tutela cumulada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
Modelo Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______/UF Processo nº 001.0000.0000000-0 BANCO RONAL, pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ/MF sob o nº 001.002.003/0004-05, situado à Rua do Espinheiro, nº 33, bairro do Espinheiro, Recife/PE, CEP 51.041-133, por seus advogados infra-assinados, constituídos nos termos do instrumento procuratório em anexo, onde receberão as intimações que se fizerem necessárias, tendo sido citado para os termos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2015 -
Modelo contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo nº: 0008325-71.2015.8.19.0021 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, sociedade de economia mista municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.124.693/0001-74, com sede à Rua Major Ávila, n.º 358, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20511-900, vem, devidamente representada pelos advogados abaixo assinados (Doc. 01), nos autos da Ação ordinária em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.414 Palavras / 22 PáginasData: 27/11/2015 -
MODELO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15º VARA DA COMARCA DE RECIFE / PE Processo n°___________ A EMPRESA TRANSPORTE RÁPIDO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ xxxxxx, estabelecida na Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado CEP. Por seu Advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado, CEP, para fins de notificações, vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO À Reclamatória Trabalhista que lhe move GILSON REIS, já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2016 -
MODELO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – TJRJ. (5 linhas) Processo nº XXXXXXX-XX-XXXX-X-XX-XXXX CONDOMÍNIO BOSQUE DAS CAPIVARAS, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por seu Advogado (nome), OAB/Estado nº 00.000, com endereço profissional localizado à Rua..., Nº..., Bairro..., CEP: 00.000-000, Cidade/Estado, onde recebe citações e intimações perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 335 do Código de Processo Civil oferecer CONTESTAÇÃO a ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
Modelo Contestação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, PR Ref.: Autos nº... Ana Maria (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), dentista, regularmente inscrita no RG sob o (n°), e cadastrada no CPF sob o (n°), (e-mail), residente e domiciliada na (rua), (n°), (bairro), (cep), Araucária, Paraná, vem respeitosamente por intermédio de seu advogado (a). OAB/UF sob o (n°), conforme procuração em anexada (doc. I), com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2018 -
MODELO CONTESTAÇÃO - ANTES DA REFORMA
CONTESTAÇÃO: EXCELENTÍSSIMOMO SEMHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE … Atenção!!! Se a questão indicar a Vara onde o processo foi ajuizado, deve ser indicada; se não houver, utilizar “ … ” (Pular de 2 a 4 linhas) Processo n°: … ( se tiver na questão coloca se não “...”) NOME DO RECLAMADO … ( não precisa qualificar ), nos autos da reclamação trabalhista (pelo procedimento sumaríssimo, se for o caso) que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 4/1/2018 -
Modelo Contestação alimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de _________________________________ Processo nº ________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, vem, perante Vossa Excelência, através de suas procuradoras “in fine”, apresentar CONTESTAÇÃO, pelo que faz nos termos das razões de fato e direito abaixo aduzidas: 1 - PRELIMINARMENTE I) Do Pedido de Justiça Gratuita Inicialmente, vem informar que __________________________________ não tem condições de arcar com as taxas e custas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2017 -
Modelo contestação alimentos para prova
Modelo de alimentos para a prova: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª. VARA DE FAMÍLIA DO FORUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA. PROCESSO N. 0025390-34.2014.8.19.0209 xxxx, brasileiro, solteiro, pintor, portador da C.I n. 13555121 e inscrito no CPF sob n. 180.778.838-50, residente e domiciliado na xxxx , Recreio dos Bandeirantes, RJ, CEP 22795-445, email:www@hotmail.com nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por VIVIAN SILVA neste ato representado por sua mãe VIVIANE SILVA, processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
MODELO CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO
Excelentíssimo (a) Senhora (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível de Taguatinga – DF Processo nº: João Otávio, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, residência, endereço eletrônico, em litisconsórcio com sua esposa, Patrícia Silvia, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, residência, endereço eletrônico, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado com procuração anexa (doc. 1), apresentar; CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO em desfavor de Condomínio – Residencial Sonnata, já anteriormente subscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
Modelo contestação com reconvenção
OAB/RS Marlon André de Lara – OAB/RS 59.048 AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ/RS AUTOS DO PROCESSO N° 00/0000000 AUTOR: FULANO RÉU: BELTRANO TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – IDOSO GRATUIDADE DE JUSTIÇA FULANO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito sob o CPF nº 00000, RG nº 0000, residente e domiciliado na Rua..., nº 0000, Bairro..., na cidade de Ijuí/RS, por seu procurador signatário, com escritório profissional situado na Rua..., n° 0000, sala 00,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.885 Palavras / 20 PáginasData: 21/6/2019 -
MODELO CONTESTAÇÃO DIVÓRCIO LITÍGIOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL/SC Nº. PROCESSO PATRÍCIO DA SILVA SAURO, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação de Divórcio Litigioso, processo em epígrafe, que lhe move MARÍLIA DE CASTRO SAURO, oferecer CONTESTAÇÃO, pelos motivos a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
MODELO CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO
ACADÊMICA: ROSE GALDINO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PR AUTOS nº. XXXXXX Carlos Conceição, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (conforme procuração anexa), com escritório profissional na (endereço), apresentar, defesa na forma de CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO à ação de DESPEJO proposta por Pascoal Adalberto, igualmente qualificado, pelas razões a seguir aduzidas: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2017 -
Modelo Contestação Ilegitimidade Passiva
JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SALTO/SP BOOKING. COM BRASIL SERVIÇÕES DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n°, sediada na, nº, bairro/SP, CEP, por seus advogados (doc. 1), nos autos da presente ação indenizatória proposta por BEATRIZ, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, com fulcro no artigo 30 da lei 9.099/95, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2019 -
MODELO CONTESTAÇÃO JESP CÍVEL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Grão Mogol/MG Processo nº 0059846-57.2017.8.13.0278 MOBILAR MOVEIS E ELETRO DE GRÃO MOGOL, já qualificado nos autos do processo sob o número em epigrafe, que lhe move, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: I - Breve síntese da Demanda Trata-se de ação onde a Requerida busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2018 -
Modelo contestação revisional alimentos
adv anny logo EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO AUTOS Nº.: 201602122860 http://www.barcodesinc.com/generator/image.php?code=201602122860&style=197&type=C128B&width=300&height=60&xres=1&font=3 FELIPE ALBERTO PEREIRA LEMES, solteiro, estudante universitário, CPF 029.611.341-70, RG nº 6294383, residente e domiciliado na Rua 262, nº. 52, Qd. 7, Lt. 5, Setor Coimbra, em Goiânia-GO, e-mail felipealberto2005@gmail.com, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora - DOC. 01, com escritório profissional no rodapé, onde recebe notificações e intimações, vem mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.776 Palavras / 16 PáginasData: 13/8/2017 -
Modelo Contestação Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da XXX Vara do Trabalho de XXX Autos/RT: XXX Requerida XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. º “XXX”, com sede na [rua], [número], [bairro], [cidade], [estado], [CEP], representada neste ato por [nome do preposto], [nacionalidade], [estado civil], [RG], [CPF], profissional da área de [...], por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador [procuração anexa], com escritório profissional sitio à Rua [endereço], onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2017 -
Modelo Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE AMERICANA – SP Nº do processo 1598-73.2017.5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL, empresa de pequeno porte já devidamente qualificada na presente demanda, por seu procurador firmatário, advogado XXX, OAB XXX, instrumento de mandato que segue em anexo e que recebe informações na Rua XXX, nº XX, em Americanas – SP, vem perante Vossa Excelência, mui respeitosamente, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, com fundamento no art. 847, da Consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2018 -
MODELO CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA --------ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS-SP. Processo n.º FULANO, devidamente qualificadas nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, supra, com fulcro no art. 319, inciso II do NCPC, por seu bastante procurador e advogado (in fine subscrito), conforme documento procuratório anexo, com endereço profissional constante no rodapé, local que indica para recebimento das notificações e intimações de praxe, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, CONTESTAÇÃO as pretensões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.133 Palavras / 25 PáginasData: 18/10/2018 -
MODELO CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
AO JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... PROCESSO Nº... EMPRESA XIS LTDA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado, procuração anexa, com escritório estabelecido no endereço ..., vem, perante este juízo, com fundamento no artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, apresentar CONTESTAÇÃO Aos termos da Reclamação Trabalhista ajuizada por JOÃO DAS COUVES, anteriormente qualificado nos autos, pelas razões de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2020 -
MODELO CONTESTAÇÃO WEB AULA
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DUARTE ASSOCIADOS OAB/PB XXX _____________________________________________ _ _____________________________________________ M.M.(A) SR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 03ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxx ROGÉRIO FERNANDES e VALÉRIA FERNANDES SILVA já qualificados nos autos da ação de da AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS pelo rito súmario, que lhe movem LUIZ EDUARDO GOMES E DIRCE GOMES SANTANA., já qualificados nos autos, vem por sua advogada abaixo subscrito , com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2017