Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.561 - 40.590
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MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE 1. PROCESSO N° 0000001-01.2017.6.08.0002S 1. NATUREZA: AÇÃO PENAL 2. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DENUNCIADOS: RAIMUNDO DA SILVA E JOSE OLIVEIRA DELITO: ART. 157, §2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL 1. ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE CEARÁ através de seus representantes nesta 1ª Vara Criminal e no uso de suas atribuições legais vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2018 -
Modelo de Alegações Finais Entorpecentes
NOME DO RÉU, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em trâmite por este R. Juízo vem, respeitosamente, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS nos termos do art. 57, da Lei nº 11.343/2006, o que faz mediante os substratos fáticos e jurídicos que passa a expor e ao final requerer: BREVE RELATÓRIO O acusado foi denunciado como incurso no artigo (ARTIGO DA DENUNCIA), da Lei nº 11.343/06. Segundo reluz dos elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2015 -
Modelo de Alegações Finais Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Processo nº: ASTOLFO, já devidamente qualificado nos autos, por meio de seu advogado, que esta subscreve, procuração em anexo, com endereço situado à (endereço completo com CEP), vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, sob a forma de memoriais, pelos motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2019 -
MODELO DE ALVARÁ JUDICIAL
À VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO BRANCO – ESTADO DO ACRE. _______________________, brasileiro (a), estado civil, profissão, RG n _____ SSP/AC e CPF n. _____________, endereço eletrônico ______, residente e domiciliada na________________, telefone: (68) ____________, assistido (a) pela Defensoria Pública do Estado do Acre, por intermédio do (a) Defensor (a) Público (a) infra-assinado (a), com endereço profissional indicado na nota de rodapé, onde recebe intimações em geral, vem, respeitosamente, à digna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2018 -
Modelo de Antecipação de Tutela.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara Cível da Comarca de Tatuí – Estado de São Paulo Ana Isabel Figueira, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG. nº e inscrita no CPF/MF nº, residente e domiciliada na Rua Solavanco, nº 111, Tatuí, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua, nº Bairro, Cidade, Estado, vem mui respeitosamente à presença de vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2015 -
MODELO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PIAUÍ PROCESSO N.º XXX.XX.XXX/XXXX ANDERSON TALISCA, já qualificado nos autos da presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E ESTÉTICO que lhe move MAXI BIANCUCCHI, igualmente qualificado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida às fls. XXX/XXX, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2015 -
Modelo de apelação
Magliano & Silveira Associados Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Niteroi –RJ PROCESSO Nº 00211267.12.2010.8.9.002 TAYNAN CRISTINA DA SILVA BAPTISTA, tendo como sua representante legal MARIA APARECIDA DA SILVA BAPTISTA já qualificado nos autos em referencia que tramitam por este r. juízo, inconformado com a r. sentença de fls. 230/239, vem mui respeitosamente à presença do Nobre Julgador, através de seus advogados, in fine, com base legal no artigo 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 19/11/2015 -
MODELO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUCUPIRA. Processo Nº ......................... ADALGISA PORTELA, já qualificada nos autos em epigrafe, MANDADO DE SEGURANÇA, que move contra ato do EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA, Sr. ODORICO PARAGUAÇU, por seu procurador, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, não se conformando, “data vênia”, com a sentença de fls. (........), interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2016 -
Modelo de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CIVIL DE TAUBATÉ/SP PROCESSO Nº 123/13 XYZ LTDA, qualificado nos autos que lhe move MARIO DE SOUZA, também qualificado, vem, com fulcro no artigo 1.009 do NCPC, vem respeitosamente perante a V. Excelência, tempestivamente, interpor recurso de APELAÇÃO Contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, com base nos fundamentos expostos, requer ainda, depois de verificada a admissibilidade da presente, que sejam os autos remetidos ao Egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2016 -
Modelo de Apelação
PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO DE APELAÇÃO Fundamento legal: art. 593 e 416 do CPP, e art. 82 da Lei nº 9.099/95. Cabimento: impugnação de sentença, condenatória ou absolutória, proferida por juiz singular (art. 593, I); de decisão definitiva ou com força de definitiva, não impugnada por Recurso em Sentido Estrito (art. 593, II do CPP); das decisões do Tribunal do Júri (artigo 593, III) quando: * a: ocorrer nulidade posterior a pronúncia; * b:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2016 -
Modelo de apelação
UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO BRUNA ALENCAR RECURSO DE APELAÇÃO BELÉM/PA 2016 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ Autos nº: 23.085.8000/16 MARTA, legalmente representada por sua genitora, ambas devidamente qualificadas nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais que movem contra o Estado, também qualificado, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2016 -
Modelo de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DAVARA CÍVEL DA COMARCA DE CÁCERES – MT. Processo nº 0000000000000 ANTÔNIO AUGUSTO, já qualificado nos autos em epígrafe em que move contra MaxTV S.A., vem, por sua procuradora que ao final subscreve, não se conformando com a sentença proferida, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com base no art. 1.009 do NCPC, requerendo, por esta via, que o recorrido seja intimado para, querendo, ofereça as contrarrazões no prazo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2017 -
Modelo de Apelação
Exmo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte. Processo nº: xxxxxxxxx-x DANIEL FONSECA JUNIOR, menor impúbere, devidamente representado por sua mãe MARÍLIA FONSECA SILVEIRA, brasileira, portadora do RG _________, inscrita sob o CPF ________, Estado Civil, do Lar, domiciliada e residente á Rua_____ Nº_____ Bairro _________,CEP ______ na comarca de Belo Horizonte, também já qualificado na AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em epígrafe movido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2017 -
Modelo de Apelação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS Processo –crime nº... Odilon Coutinho, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve vem respeitosamente a presença de Vossa excelência, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas do art. 155, § 4º do CPP, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2017 -
Modelo de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAÍ-TO PROC. Nº. 00.000.0000/00 M. M. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, Pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ (xxx), com sede na Av. Fortaleza nº 15 Setor Aeroporto, Guaraí Tocantins, vem mui respeitosamente, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado com escritório situado na rua 13 Nº 1636 St. Sul, Guaraí-To, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.009 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 13/2/2018 -
Modelo de Apelação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA .....ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ........................... Processo: ................ ....................................., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move contra SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, por seus procuradores infra-assinados, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO pelas razões anexas. Informa que deixa de recolher as custas por ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 26/10/2018 -
Modelo de Apelação Aposentadoria portador de Aids
Dra. Raquel J. S. Diniz OAB/SP Nº 270.730 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Ação Previdenciária: xxxxxxx-xx.2015.x.xx.xxxx Autor: PAULO SÉRGIO DA SILVA xxxxxxxxx xxxxxxx, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com escritório profissional situado na Rua xxxxxxxxxxxx, nº xxxx, - xxxxx – xxxxxxxxx/SP, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da ação de CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.624 Palavras / 15 PáginasData: 30/9/2015 -
Modelo de apelação Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE... (Proprio juiz da Causa). (1 LINHA) Processo autuado sob n... APELANTE, já qualificado nos autos da AÇÃO DE … PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move (ou que move em face de..) APELADO, vem , por seu advogado (instrumento de mandato em anexo), inconformado da sentença proferida às fls..., interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Modelo de Apelação Contra Sentença de Improcedência de Aposentadoria Por Idade Rural
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA/SP PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, autora já qualificada nos autos da Ação Ordinária acima identificada, através de seus procuradores que este subscrevem, vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apelar da r. sentença prolatada por esse r. Juízo, pedindo seja o mesmo recebido e processado na forma legal, juntamente com as respectivas razões anexas. T.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 4/9/2018 -
MODELO DE APELAÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41° VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X Processo n°: _______. RITA, já qualificada nos autos do processo n°___, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do artigo 155, parágrafo 4°, inciso I do Código Penal (CP), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro nos artigos 593, inciso I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Modelo de Apelação Criminal
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XANXERE Autos n°. XXXXXXXX Autor: Ministério Público Estadual Indiciado: João das Couves João das Couves, já qualificado nos autos do processo crime em epigrafe, que lhe move o Ministério Público de Santa Catarina, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas do art. 157, § 2º, II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2017 -
Modelo de Apelação Criminal Tráfico
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 13º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Cód. 484454 LUAN CARLOS SILVA SANTANA, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epigrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador que está subscreve e ao final assina, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada de RAZÕES DE APELAÇÃO, referente ao recurso interposto pelo próprio acusado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.047 Palavras / 13 PáginasData: 2/5/2018 -
Modelo de Apelação Decisão do Tribunal do Juri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPAGIPE – ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n°: xxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu procurador que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença de fls. 286/290, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no art. 593, inciso III, alínea “d”, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 13/12/2016 -
Modelo de apelação e agravo de instrumento
MODELO DE APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (NÚMERO)ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (JUÍZO RECORRIDO) Processo autuado sob o nº ______________ NOME DO APELANTE, já qualificado nos autos da NOME DA AÇÃO PELO RITO XXX, de número em epígrafe, que move em face de NOME DA PARTE APELADA, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls. ___,(FALAR DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA) interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2017 -
Modelo de apelação resposta as questões
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41º VARA CIVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP AUTOS Nº 9999999-99.826.9999 POLUX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, devidamente qualificada nos autos do processo supra, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a r. sentença de fls. interpor, com base no artigo 496, I e 513 e seguintes do Código de Processo Civil, o presente recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2016 -
MODELO DE APLICAÇÃO DE MULTA DE ASSOCIAÇÃO
Local, Data. APLICAÇÃO DE MULTA A (PESSOA A SER NOTIFICADA DA MULTA) ENDEREÇO, UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO, CIDADE - UF – CEP: XXX. Ref.: Notificação Extrajudicial – XX/XX/XXXX (COLOCAR AS NOTIFICAÇÕES QUE FORAM ENVIADAS AO ASSOCIADO ANTES – SE TIVER). O XXXX (NOME DA ASSOCIAÇÃO), regularmente inscrita no CNPJ sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Rua XXX (COLOCAR ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representada pela Diretoria Executiva, composta pelo seu Diretor Presidente Sr. XXX (NOME DO DIRETOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2016 -
Modelo de Apresentação de Monografia Devedor de Alimentos NCPC
APRESENTAÇÃO O presente trabalho versa mostrar a importância da prestação de alimentos no direito, tendo em vista se tratar de algo que se faz necessário para a sobrevivência daquele que não tem condições de promover seu próprio sustento. Sendo um direito fundamental previsto na nossa Carta Magna, que assim dispõe em seu Artigo 6º: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a ALIMENTAÇÃO, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2016 -
Modelo de Articulado superveniente
Hélder Henrique MERETISSIMA DOUTORA JUIZA DO TRIBUNAL JUDICIAL DA PROVINCIA DE GAZA XAI-XAI 1ª Secção Proc. nº (Autos da acção declarativa de condenação, sob forma sumária) Articulando supervenientemente a acção que João Amendoim Cozido move contra a Empresa Yougurt Fresco S.A, autor, melhor identificado nos autos de processo, á mesma vem ao abrigo do art. 40 CPT conjugado com art. 506 e seguintes CPC, aditar a Petição Inicial os fundamentos seguintes: Matéria de Facto Iº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
MODELO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (ACADÊMICOS)
TÍTULO DO TRABALHO (EM LETRA MAIÚSCULA E CENTRALIZADO), EM PORTUGUÊS E NA LÍNGUA ESTRANGEIRA ESCOLHIDA Nome do Autor Nome do Co-autor (quando houver) RESUMO Resumo em português contendo no máximo 500 palavras. PALAVRAS CHAVES: Palavras chaves em português em letras maiúsculas. ABSTRACT/ou RESUMEN/ ou RÉSUMÉ/ ETC. Resumo em inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão, contendo no máximo 500 palavras. KEYWORDS/ou PALAVRAS-CLAVE/ou MOT-CLÉS/ ETC.: Palavras chaves no idioma escolhido, em letras maiúsculas. INTRODUÇÃO Introdução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2016 -
Modelo de ata de assembléia
Ata da Assembleia Geral Ordinária de Coproprietários do Condomínio Mont Vert localizado nesta cidade, à Rua Conde Bonfim, 1253 – Tijuca – RJ, realizada em 16 de Março de 2015, no próprio prédio, em segunda e ultima convocação. No dia dezesseis do mês de março de dois mil e quinze, às 20 horas e trinta minutos, em segunda e ultima convocação, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, os distintos condôminos das unidades 101, 601, 702, 802,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 14/1/2016