Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.031 - 42.060
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Noções Gerais direitos reais
Disciplina: Direito Civil – Direitos Reais Professor: Giovani Luiz Ultramari Oliveira Tema: I – conceitos e princípios de direitos reais __________________________________________________________________________ - Lei nº 11.481, de 2007 I. DIREITOS REAIS (COISAS) : arts. 1.196 a 1.510 – Livro III – parte especial I.I. CONCEITO: - Clóvis Beviláqua: direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referente às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2016 -
Noções gerais do comércio e do direito comercial
PARTE GERAL I – NOÇÕES GERAIS DO COMÉRCIO E DO DIREITO COMERCIAL Evolução Histórica Sistema Subjetivo XII a XVIII – Período Subjetivo – Critério Corporativista – Direito Fechado e classista, privativo de quem era matriculado nas corporações de mercadores (corporações de ofício). Lex Mercatoria. Sistema Objetivo XVII em diante – Período Objetivo – Liberalismo Econômico – Destaque para o Código Comercial Francês (Código de Napoleão de 1807) – liberdade para comerciar – Comerciante era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2014 -
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DAS SUCESSÕES
Profª. Silmara H. Fuzaro Saidel Direito Civil IX – Direito das Sucessões ENCONTRO 1 - AULA INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES 1. NOÇOES GERAIS DO DIREITO DAS SUCESSÕES. Conceito: É o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento. Fundamento: O fundamento do direito sucessório, devido a sua importante função social, é a propriedade. Conteúdo: - Sucessão em Geral; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 9/1/2019 -
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO
“A força não provém de uma capacidade física e sim de uma vontade indomável” (Mahatma Gandhi) Antes de imprimir pense em seu compromisso com o Meio Ambiente UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAÍ – CURSO: DIREITO – CENTRO: BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO Cód. 1699 PROFESSORA: MSc. ROSEMERI FARINA OBS.: O presente material não substitui consultas às obras doutrinárias, tampouco a participação às aulas. UNIDADE I – NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO 1. TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.520 Palavras / 19 PáginasData: 30/6/2017 -
Noções Gerais do Direito Penal
*Atos Ilícitos Ato que fere uma legislação - ato ilícito 'a lei (administrativo, civil ) sanção - conseqüência de ato ilícito *Ato Ilícito Penal Direito Penal: APLICAR A SANCAO PRA QUEM COMETE(quem pratica o crime) O DELITO E PROTEGER O BEM JURIDICO ( a vitima) envolve bens, algo que e importante para a sociedade, mais do que o civil e o administrativo bens juridicos : liberdade, honra, injuria, dignidade. conduta: matar alguem pena: 6 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2015 -
NOÇÕES GERAIS DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS.
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB DISCENTE: HANNA BÁRBARA LOPES DOCENTE: BRUNO ALMEIDA CURSO: DIREITO NOÇOES GERAIS DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS. a. Restituição do imposto indireto Imposto indireto é, Impostos indiretos são aqueles que são cobrados de uma pessoa, na expectativa ou com a intenção de que esta se indenize à custa de outra, tal como o imposto de consumo ou as taxas alfandegárias. O produtor ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 24/1/2018 -
Noções Gerais poder jurídico
FACULDADE CESUSC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO PROFESSORA: LARISSA TENFEN SILVA PODER JUDICIÁRIO: noções gerais 1. Organização dos Poderes do Estado: Tripartição de Poderes: são Poderes do Estado Brasileiro: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Tais poderes são independentes e harmônicos entre si (art. 2 da CRFB/88), fiscalizando-se mutuamente. É assim estabelecido um sistema de freios e contrapesos contra o excesso de poder. 1. Poder Executivo: algumas funções: função administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2018 -
NOÇÕES GERAIS RELACIONADAS AO CONSUMO
2. NOÇÕES GERAIS RELACIONADAS AO CONSUMO Preliminarmente a questão principal deste trabalho, julgo importante conceituarmos e descrevermos alguns pontos importantes em relação ao Direito do Consumidor, noções básicas para sua aplicação. Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, não havia em nosso ordenamento, referência ao Direito do Consumidor. Porém, a Carta Magna de 1988, em seu artigo 5.º, inciso XXXII, estabelece in verbis: "O Estado promoverá, na forma de lei, a defesa do consumidor"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.065 Palavras / 37 PáginasData: 22/12/2018 -
NOÇÕES GERAIS SOBRE A FRAUDE NO DIREITO BRASILEIRO
Sumário UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO NOÇÕES GERAIS SOBRE A FRAUDE NO DIREITO BRASILEIRO Bruno Romano Guilherme São Paulo 2015 ________________ SUMÁRIO APRESENTAÇÃO OBJETIVOS PROBLEMÁTICA METODOLOGIA REFERÊNCIAS INICIAIS ________________ APRESENTAÇÃO Fraude, segundo definição disposta no Dicionário da Língua Portuguesa significa (lat fraude) 1 Ato ou efeito de fraudar, de modificar ou alterar um produto ou esconder a qualidade viciada deste, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
Noções Gerais Sobre a Posse
Faculdade Santa Amélia SECAL Curso de Direito Disciplina de Direito Civil V Noções gerais sobre a posse 1. Introdução ao estudo da posse - as dificuldades do estudo do tema: não há matéria que se ache mais cheia de dificuldades do que esta; a posse é um dos setores mais árduos do Direito Civil. - fundamentos da posse: jus possessionis x jus possiendi A posse é uma situação de fato protegida pelo legislador, seja esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2018 -
Noções Gerais sobre Administração Pública
EMENTA DA AULA 1. Noções Gerais sobre Administração Pública 2. Princípios da Administração Pública 3. Bens Públicos GUIA DE ESTUDO 1. Noções Gerais sobre Administração Pública O único objetivo que a Administração pode perseguir é a preservação dos interesses da coletividade (preservar o interesse Público é um ato legítimo). Se o ato for ilegal, autoriza a parte que foi prejudicada à buscar os seus direitos. Assim, há a Supremacia do interesse Público sobre o particular.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.681 Palavras / 11 PáginasData: 1/9/2015 -
Noções Gerais sobre Registro de Preços
REGISTRO DE PREÇOS Edgar Guimarães e Joel de Menezes Niebuhr Noções Gerais sobre Registro de Preços * Conceito: * Foge da sistemática geral do processo de contratação. * Visa a facilitar o gerenciamento de contratos, sobretudo nas situações em que a necessidade da Administração em relação a determinados bens é contínua. * Especificidades: * O licitante não oferece preço para todo o quantitativo previsto no edital, mas a unidade ou lote predefinido pela Administração. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
Noções introdutórias
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A história como ciência A história é a ciência que estuda os fatos do passado, que interferem na evolução da humanidade. É ciência, porquanto procura estudar os fenômenos históricos a partir de suas causas, de forma objetiva, metódica, sistemática e crítica. Sob o ponto de vista de sua classificação, ela é considerada como uma ciência factual humana ou social. Factual, enquanto parte do fato (fenômeno), ou seja, da realidade mesma, do dado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
DIREITO PROCESSUAL PENAL NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ________________ ATUALIZADO EM 16/04/2017 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS[1] 01.INTRODUÇÃO → No momento em que alguém pratica a conduta delituosa prevista no tipo penal, este direito de punir desce do plano abstrato e se transforma no jus puniendi in concreto. O Estado, que até então tinha um poder abstrato, genérico e impessoal, passa a ter a pretensão concreta de punir o suposto autor do fato delituoso. - Surge a pretensão punitiva: que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.643 Palavras / 35 PáginasData: 23/5/2018 -
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL Prof. Cristiano Chaves Cers _______________________________________________________________________________________________________________ NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO CIVIL 1 - Quadro Evolutivo 1.1. Do Direito Romano até a Revolução Francesa: divisão do Direito em Civil e Penal É cediço que o Direito Romano apresentou as primeiras feições do Direito Civil. No direito Romano a ciência jurídica era dividida em: * direito civil; i * direito penal. E era civil tudo o que não era penal. O direito civil era tudo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.205 Palavras / 25 PáginasData: 6/5/2017 -
Noções Introdutórias de Direito Civil: Pessoa natural e pessoa jurídica
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Administração, Comércio Exterior, Ciências Contábeis e Secretariado Executivo Aspectos Legais Empresariais Turma: AEMESPT-MCA Roteiro 02 – Noções introdutórias de Direito Civil: pessoa natural e pessoa jurídica Direito Civil: ramo do direito privado que regula as relações de natureza familiar, patrimonial e obrigacional entre pessoas. Direito comum que rege as relações entre particulares, desde o seu nascimento até a morte. Seus princípios basilares são: personalidade, autonomia da vontade, propriedade individual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.163 Palavras / 13 PáginasData: 30/10/2018 -
Noções Introdutórias de direito tributário
Noções introdutórias de Direito Tributário - Definição de tributo Apesar de grandes críticas da doutrina, a definição de tributo tem sede legal. Está prevista no art. 3 do CTN,que prevê: “Art. 3°. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada Para um completo entendimento do conceito será necessário analisar a definição em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.509 Palavras / 127 PáginasData: 21/6/2016 -
Noções introdutórias de procedimento especial
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS / CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil V – Ações Cíveis Profª: Hélvia Túlia Sandes Pedreira 1ª Unidade: Procedimentos Especiais: Noções Introdutórias e Gerais; Técnicas de Especialização dos procedimentos. I – Noções Introdutórias e Gerais: 1 – Processo Jurisdicional. Aspectos: 1.1 – Interno – Relação processual estabelecida entre o Estado-Juiz e as partes. 1.2 – Externo – Procedimento que se desenvolve em contraditório, ou seja, assegura-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2017 -
Noções Introdutórias de Psicologia. Psicologia Jurídica. Interdisciplinaridade
________________ PSICOLOGIA JURÍDICA Noções Introdutórias de Psicologia. Psicologia Jurídica. Interdisciplinaridade. Comportamento e Convivência Social. Violência, Criminalidade e Toxicomania. Normal e Patológico. ALERTA: *Este material de apoio pode ser um ótimo ponto de partida, mas não substitui o contato direto com a ampla pesquisa Brasileira desenvolvida em Psicologia Jurídica Iniciaremos este trabalho explicitando o que é a Psicologia, seus objetivos e suas principais especialidades. Assim sendo temos: Psico = mente e logos = estudo, trabalho, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.329 Palavras / 70 PáginasData: 26/8/2017 -
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DA SALVADOR - UCSAL CURSO DE FÉRIAS - DIREITO ADMINISTRATIVO I CAMPUS FEDERAÇÃO – SEMESTRE 2016.2 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Introdução Direito nada mais é do que o conjunto de regras impostas coativamente pelo Estado permitindo a convivência harmônica dos seres em sociedade. Somente com fins didáticos, para organização do estudo, há a divisão do direito em ramos. O Direito Administrativo é um ramo do direito internacional, pois se preocupa com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 52.561 Palavras / 211 PáginasData: 26/4/2017 -
Noções Introdutórias E Princípios Da Execução
logo_estacio AULA 01 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO Conceito de execução: contido nos artigos 509 e seguintes do CPC, é compreendido como o processo ou etapa em que o magistrado determina as medidas executivas tendentes ao cumprimento de uma obrigação constante no título executivo. Neste processo a situação jurisdicional não busca reconhecer um direito, mas sim adotar as medidas necessárias a satisfação do crédito exequendo. Princípios basilares do processo executório: 1) Da não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2023 -
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE FONTES DO DIREITO E A JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
BACHARELADO EM DIREITO Leitura de Jurisprudência II Prof. Me Jorge Sebastião Filho APRESENTAÇÃO Prezado estudante, A disciplina denominada Leitura de Jurisprudência II tem por objetivo apresentar os principais aspectos correlacionados à jurisprudência e sua importância para o sistema jurídico brasileiro, bem como compreender como as decisões judiciais são materializadas nos diversos órgãos da Justiça para formar os julgados que irão compor a jurisprudência dos Tribunais. Serão analisados julgados em diversas áreas do direito, visando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.575 Palavras / 23 PáginasData: 2/9/2019 -
Noções preliminares ao estudo do direito
APOSTILA LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL DESENHO INDUSTRIAL UNIP PROFª LARIZE PIRES ZANIN 2014 – 1º SEMESTRE AULA NOÇÕES PRELIMINARES AO ESTUDO DO DIREITO I - O que é o direito? a) Teoria Voluntarista: afirma que o direito é produto da vontade 1- Escola Teológica: vontade divina. 2- Escola Autocrata: vontade do soberano: “A lei é a única fonte”. 3- Escola do Contrato Social: é o acordo entre membros da sociedade. b) Teoria Naturalista: afirma que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.691 Palavras / 35 PáginasData: 14/4/2014 -
Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Noções sobre direitos humanos
Pag. 35 Módulo VI – aula 48 DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS Noções sobre Teoria Geral do Estado: Elementos essenciais: povo (conceito jurídico-político), território (conceito jurídico) e soberania. Alguns teóricos acrescentam a finalidade que é a realização do bem comum. O Estado não é um fim em si mesmo, mas um meio para a satisfação das necessidades do povo organizado politicamente sobre determinado território. Forma de Estado: 1. unitário ou simples: apenas uma unidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.575 Palavras / 55 PáginasData: 24/3/2017 -
Noções sobre Procedimento Executório
Noções sobre Procedimento Executório - Procedimento ordinário ≠ Procedimento executório. - A execução nem sempre trata de valor, pode versar também sobre obrigação. - O Estado-Juiz tem muito mais força na execução do que no Processo Cognitivo, viste o que o julgador no procedimento executório irá fornecer o xxx à sentença. Noções sobre procedimento executório – 11.08.2014. 1. Objetivos. 1. Realizar a satisfação do exequente/credor. 2. O executado tem que realizar o adimplemento da obrigação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.973 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2015 -
Nome da Disciplina Desenvolvimento Econômico Atividade de Autodesenvolvimento
Nome da Disciplina Desenvolvimento Econômico Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Econômico, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Introdução O primeiro aspecto e o mais importante da globalização é o aspecto ligado a internacionalização de bens, de valor, de cultura e de hábitos, na verdade esse conceito de internacionalização ele tem sido é o processo caracterizado por um alcance internacional de um dado aspecto, esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Nome da Disciplina: LEGISLAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL
Descrição: logo Curso de Direito PLANO DE ENSINO 1. CARACTERIZAÇÃO DA DISCIPLINA Nome da Disciplina: LEGISLAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL Ano/semestre:2016/2 Período: 8º N02 Código da Disciplina: F0818-60 Carga Horária Total: 60 HORAS Carga Horária Teórica:30 HORAS Carga Horária Prática: 30 HORAS 2. PROFESSOR Arley Rodrigues Pereira Júnior 3. EMENTA Introdução. Execução Penal e Constituição. Do objeto e aplicação da lei de execução penal. Do condenado e do internado. Órgãos da execução penal. Execução das penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2016 -
Nome de pessoas
A defesa do Brasil sustenta que o resíduo de pneu é um problema DESCARTE DE PEÇAS No dia a dia as peças plásticas, metálicas e vidros são jogados no lixo comum. Só o vidro leva 1 milhão de anos para se degradar. Também não há descarte adequado do líquido de arrefecimento, óleos lubrificantes e demais materiais contaminados, como panos sujos e estopas. Certo - as oficinas devem contatar empresas de reciclagem credenciadas e registradas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2015 -
Nome Empresarial
Nome empresarial (20/04) Conceito: elemento de identificação do empresário ou da sociedade empresaria e consequentemente, da própria empresa na relação com terceiros. Tipos: a)Firma: -Individual -Coletiva (razão social) b)Denominação *Não confundir nome empresarial com o nome fantasia, com a marca ou com o domínio na internet. Nada impede que se tenha o mesmo nome empresarial com o mesmo nome fantasia. Ex: Lojas Americanas S/A, a qual a marca e o domínio na internet têm o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015