Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.941 - 41.970
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Negócio Jurídico
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU – ITE Prof.Ms. Vanderlei Ferreira de Lima NEGÓCIO JURÍDICO (art. 104 segs, CC) 1. Conceito Trata-se da manifestação de vontade emanada de uma ou mais partes que tenha por fim a aquisição, a transferência, a modificação, ou a extinção de direitos. Podem-se citar como negócio jurídico, os contratos em geral e as declarações unilaterais de vontade. 1. Requisitos de existência ou validade Se o negócio jurídico for celebrado sem a observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.380 Palavras / 18 PáginasData: 16/11/2015 -
Negócio Jurídico
Direito Civil II As pessoas (naturais ou jurídicas), ao desenvolverem suas atividades na sociedade, podem com estas gerar consequências jurídicas. Essas atitudes juridicamente relevantes são chamadas de fatos jurídicos. Pode-se conceituar fato jurídico como sendo todo o acontecimento, natural ou humano, capaz de criar, conservar, modificar, ou extinguir relações ou situações jurídicas. Classificação dos fatos jurídicos * Fato aquisitivo: É todo o fato que cria direito. * Fato modificativo: É todo o fato que modifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2016 -
Négocio Jurídico
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉA FREITAS DE VASCONCELOS CARINA SILVA LOBO DORALICE BAÍA MOTA KAREN CAMILO DE SOUSA MATHEUS RODRIGUES ROCHA RADIELSON FONTENELE RAMOS SEREJO SAMARA RODRIGUES OLIVEIRA SUZELLY CANDIDA DE MOURÃO SOUSA THIAGO NASCIMENTO RODRIGUES WILLIAMIS ALVES LOPES TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO BOA VISTA - RR 2017 ANDRÉA FREITAS DE VASCONCELOS CARINA SILVA LOBO DORALICE BAÍA MOTA KAREN CAMILO DE SOUSA MATHEUS RODRIGUES ROCHA RADIELSON FONTENELE RAMOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.186 Palavras / 29 PáginasData: 2/5/2018 -
Negócio juridico e lesão
DA LESÃO COMO VÍCIO DOS NEGÓCIOS JURIDICOS Guilherme Dorneles do Canto[1] RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: negócios jurídicos; defeitos; lesão. 1. INTRODUÇÃO: No presente estudo serão abordados os negócios jurídicos em relação ao Código Civil de 2002, com destaque maior para a lesão como um vicio de consentimento, da autonomia da vontade, e também as possibilidades de nulidade e de anulação dos contratos afetados com tal defeito. 1. CONCEITUANDO NEGÓCIOS JURÍDICOS O negócio jurídico pode ser conceituado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2016 -
NEGÓCIO JURÍDICO E O CDC
Negócios Jurídico e o CDC No ano de 2015, mais precisamente no dia 16 de março, foi aprovada a lei 13.105, onde novas regras para o processo civil seriam adotadas. As mudanças foram muitas, o código de processo civil foi reformulado para que pudesse atender a nova necessidade da sociedade moderna. Além de alterações, o novo código trouxe consigo algumas novidades, como a possibilidade de haver a presença do negócio jurídico nos processos. O negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2018 -
NEGÓCIO JURÍDICO GRATUITO
http://portal2.unisul.br/content/navitacontent_/userFiles/File/biblioteca/logo_rapido.jpg UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA NEGÓCIOS JURÍDICOS WILLIAN LEANDRO BORBA Araranguá/SC 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------ 3 2. NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL -------------------------------- 4 3. NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL ---------------------------------- 5 4. NEGÓCIO JURÍDICO GRATUITO ----------------------------------- 6 5. NEGÓCIO JURÍDICO ONEROSO ------------------------------------ 7 6. CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------- 8 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS --------------------------------- 9 ________________ INTRODUÇÃO O Negócio Jurídico, definido por STOLZE, “pode ser definido como a declaração de vontade por meio da qual as partes autodisciplinam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 30/6/2017 -
Negocio juridico processual
INTRODUÇÃO O processo estatal brasileiro sempre foi visto e tratado como um instrumento de contenda entre as partes litigantes. O novo Código de Processo Civil visou trazer consigo a lição de que o processo não é um instrumento de brigas e de contenda, mas um instrumento de pacificação social e paz entre as partes, trazendo, ainda, a necessidade de que estas colaborem para a verdadeira efetivação da ideia de Estado Democrático de Direito e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.261 Palavras / 50 PáginasData: 11/3/2018 -
Negócio Jurídico Processual
Negócio Jurídico Processual Negócio Jurídico Processual Negócio jurídico processual é instituto novo do CPC de 2015. Ele prevê a possibilidade de as partes, por acordo de vontades, pactuarem alterações no procedimento judicial (futuro ou em curso) e nas situações jurídicas processuais (ônus, poderes, faculdades e deveres) (art. 190). Por exemplo, as partes podem, dentro de alguns parâmetros, pactuar alteração de prazos processuais, inversão de regras sobre custos de perícias, limitação de cabimento de hipóteses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2020 -
Negocio jurídico Processual
Negócio Jurídico Processual O CPC/2015 ele nasce com os pilares de sustentação, um deles é a Valorização da Autonomia da Vontade das Partes que vai justamente espaldar o Negócio Jurídico Processual. O objetivo do Negócio Jurídico Processual é estabelecer em comum acordo regras procedimentais preliminares, ou seja, ocorre antes do processo ou que surgem durante o desenvolvimento do processo, o processo ele não é um ambiente hostil ao exercício da liberdade, essa liberdade é conseguinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2024 -
Negócio Jurídico Simulado
NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO GONÇALVES, Magda Portal[1] RESUMO: O presente trabalho objetiva fazer uma abordagem acerca do negócio jurídico simulado, demonstrando seus principais conceitos, espécies, características e efeitos. A simulação é um meio pelo qual as partes pactuam determinado negócio jurídico, no intuito de fraudar a lei ou a terceiros. Além de se tratar de um vício social, a simulação acarreta a nulidade dos atos jurídicos, quando praticados sob este vício. Palavras-chave: Simulação.Negócio jurídico. Nulidade. Vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2018 -
Negocio juridicos
Negócios Jurídicos * Fato jurídico: Todo acontecimento relevante para o direito, ainda que ilícito. * Ex: Um raio caiu no meio do oceano > Fato * Um raio caiu no oceano em cima de um navio > Fato Jurídico * Conceito Savigny: Fatos jurídicos são os acontecimentos em virtude dos quais as relações do direito nascem e se extinguem. * Fatos Jurídicos > Naturais (ordinários / extraordinários) e Humanos (lícitos/ ilícitos). * Naturais: São aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.657 Palavras / 95 PáginasData: 24/4/2015 -
Negócios à volta do estabelecimento comercial
Índice Introdução 2 1. Trespasse do Estabelecimento Comercial 3 2. Usufruto do Estabelecimento Comercial 5 3. Locação do Estabelecimento Comercial 6 4. Penhora do Estabelecimento Comercial 8 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 Introdução O presente trabalho tem como objectivo debruçar acerca do estabelecimento comercial no que concerne aos negócios à volta do mesmo sendo eles o trespasse, o usufruto, a locação e penhora tendo como base o Código Civil e o Código Comercial. O estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2017 -
Negocios Juridicos
FJN= decorre da natureza (ordinárias-comum / extra-incomuns) FJH=vontade humana (licito-lei defere.AJ em sentido estrito.manifestacao de vontade/ AFJ. Sem vontade) (ilícito-ilegal) NJ: FORMA(solene.prescrito em lei/ n solene. N prescrito/contratuais.as partes) CONTEUDO(Patri.economica/extra.familia)MANIF DE VONTADES(uni. Msm objetivo/pluri.manifestacao de mais de duas partes/bi. Duas mani sob msm objeto)TEMPO PRODUZ EFEITO(inter vivos/causamortis)EFEITOS(Constitutivos.efeito dps do NJ, ex nunc/Declarativos.no decorrer, ex tunc)EXISTENCIA(Princ.por si só/Acessorios. Depend d um principal)VANTAGENS(gratuitos.partes obtem benef sem contraprestação/onerosos.ambos beneficio com contraprestação/bifrontes.vontade das partes) Aquisição:incorporação do direito ao patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2015 -
Negocios Juridicos
FJN= decorre da natureza (ordinárias-comum / extra-incomuns) FJH=vontade humana (licito-lei defere.AJ em sentido estrito.manifestacao de vontade/ AFJ. Sem vontade) (ilícito-ilegal) NJ: FORMA(solene.prescrito em lei/ n solene. N prescrito/contratuais.as partes) CONTEUDO(Patri.economica/extra.familia)MANIF DE VONTADES(uni. Msm objetivo/pluri.manifestacao de mais de duas partes/bi. Duas mani sob msm objeto)TEMPO PRODUZ EFEITO(inter vivos/causamortis)EFEITOS(Constitutivos.efeito dps do NJ, ex nunc/Declarativos.no decorrer, ex tunc)EXISTENCIA(Princ.por si só/Acessorios. Depend d um principal)VANTAGENS(gratuitos.partes obtem benef sem contraprestação/onerosos.ambos beneficio com contraprestação/bifrontes.vontade das partes) Aquisição:incorporação do direito ao patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2015 -
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: UMA ANÁLISE DA CLÁUSULA GERAL DE ATIPICIDADE DA NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL E SEUS LIMITES
2 OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: ASPECTOS RELEVANTES A anteceder o exame acerca dos negócios jurídicos processuais, faz-se necessário a consolidação de determinados termos, oportunidade em que será adotada a teoria proposta por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, notadamente na sua obra “Tratado de Direito Privado”,[1] a qual foi difundida por Marcos Bernardes de Mello.·. Desta forma, em um primeiro momento, serão apresentados os conceitos de atos jurídicos, fatos jurídicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.735 Palavras / 87 PáginasData: 1/2/2019 -
NEGÓCIOS SOCIAIS, MODELO A SER SEGUIDO PELAS PEQUENAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA
JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ TEMA: NEGÓCIOS SOCIAIS, MODELO A SER SEGUIDO PELAS PEQUENAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA Salvador 2018 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAS-FACULDADE BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ NEGÓCIOS SOCIAIS, MODELO A SER SEGUIDO PELAS PEQUENAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Gestão, Marketing e Direito Desportivo da Faculdade Brasileira de Tributação Salvador 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 –NEGÓCIOS SOCIAIS, ALTERNATIVA PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.205 Palavras / 45 PáginasData: 21/1/2019 -
NEGUENTROPIA E DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE E A INTRODUÇÃO NA HISTÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO TEMPO QUE O TEMPO TEM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO REBECA ANGEL DE OLIVEIRA NEGUENTROPIA E DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE E A INTRODUÇÃO NA HISTÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO TEMPO QUE O TEMPO TEM TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO JUIZ DE FORA 2017 TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO NEGUENTROPIA E DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE E A INTRODUÇÃO NA HISTÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO TEMPO QUE O TEMPO TEM Um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
Nem Só de Pão, Vive o Homem
FICHAMENTO O artigo nem só de pão vive o homem, de Pereira e Silva (2006), tem como objetivo informar aos leitores sobre um processo judicial de cunho indenizatório ajuizado pelo filho em face da parte paterna. No caso em destaque, ocorreu o abandono afetivo por parte do pai e como consequência dessa conduta, trouxe para o filho dor e danos morais. Em torno de 15 anos de afastamento, não só todas as tentativas de aproximação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2016 -
NEM TODA NORMA É DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Teoria do Direito I /2017.2/ Profa.: Alessandra Pierce Aluno: Luis Alberto R. Fróes Jr. Data: 27/11/17 - Resumo para prova - LIÇÃO 1 - NEM TODA NORMA É DIREITO 1. O fenômeno da normatividade: perspectivas sobre o que é o direito Aspecto filosófico: o que é o fenômeno da normatividade? Direito é a mesma coisa que forca, justiça, apenas uma forma de organização da sociedade? Acepção factual: ordenamento jurídico, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 13/12/2017 -
Neoconstitucionalismo
NEOCONSTITUCIONALISMO Muitos estudiosos, recentemente, tem defendido a ideia de um novo constitucionalismo, ou seja, uma nova forma de se fazer e interpretar o Direito e de se estruturar o ordenamento jurídico. Essa nova tendência teria surgido após a Segunda Guerra Mundial, segundo Ingo Sarlet: “A evolução do constitucionalismo contemporâneo, sobretudo em função dos câmbios substanciais (tanto na perspectiva do direito constitucional positivo, quanto da teoria constitucional) operados desde a Segunda Guerra Mundial, tem servido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
NEOCONSTITUCIONALISMO
SUMARIO ________________ INTRODUÇÃO ________________ NEO CONSTITUCIONALISMO E SUAS REPERCURSOES HERMENEUTICAS O Neoconstitucionalismo surge pós a Segunda Grande Guerra, Onde o homem deparou-se com uma serie de atrocidades causadas por um Direito “deturpado”, Onde ocasionou uma serie de mudanças no pensamento Jurídico. Podemos começar falando das diferenças do Neoconstitucionalismo com o Constitucionalismo Moderno, Na modernidade o Constitucionalismo foi um movimento Politico/ Jurídico que tinha sua principal função limitar o Estado e hierarquizar as Normas, tivemos então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 21/4/2016 -
Neoconstitucionalismo
NEOCONSTITUCIONALISMO O QUE É. Oneoconstitucionalismo surgiu logo após a Segunda Guerra mundial no continente europeu. Formado por um grupo de jusfilósofos que começavam a mostrar a todos a sua teoria do Direito Democrata Popular,que abria espaço para a conjuntura populista fazer valer os seus direitos e fechar as brechas da antiga Constituição que se faziam de arma para a superioridade de grandes capitalistas Pontos Marcantes do Neoconstirucionalismo 1º Estado Constitucional de Direito 2º Conteúdo Axiológico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2016 -
NEOCONSTITUCIONALISMO E CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. O CASO CONCRETO DA SECA NO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-RN OZAEL TEODOSIO DE MELO PROJETO DE PESQUISA NEOCONSTITUCIONALISMO E CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. O CASO CONCRETO DA SECA NO RIO GRANDE DO NORTE Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, como requisito para seleção de candidatos ao Mestrado em Direito com Área de Concentração em Constituição e Garantia de Direitos e linha de pesquisa: Constituição, Regulação Econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2018 -
Neoconstitucionalização - Resenha comparativa Humberto Avila e Dirley da Cunha
RESENHA COMPARATIVA O Neoconstitucionalismo na visão de Humberto Ávila e Dirley da Cunha Júnior Resenha comparativa feita pelos alunos do 2º período do curso de Direito da Universidade Jorge Amado: João Paulo S. Menezes, Mércia Leite, Barbara Matos, Layla Couto, Maiana Santos Almeida e Caio Henrique, sob orientação do docente José Marcelo Gurgel da disciplina Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais. 1 BIBLIOGRAFIA “'Neoconstitucionalismo': entre a 'Ciência do Direito' e o 'Direito da Ciência'”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2017 -
NEOLIBERALISMO E ESTADO DE DIREITO
RESUMO O estudo ora apresentado expôs o tema da inadimplência, cobrança e do processo de execução perpassando pelo superendividamento do consumidor, uma vez que o fenômeno se desenvolve em grande escala, acompanhando o momento econômico liberalista baseado no consumo. Cumpre salientar que através de uma análise empírica a repercussão do fenômeno nas relações consumeristas foi apresentada visando avaliar a eficácia da legislação atual para coibir o aumento do superendividamento. Resta plenamente cabível afirmar a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2019 -
NEONONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO
NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (Luiz Roberto Barroso) Nesse artigo que documentado procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, lançando sobre elas uma visão positiva e construtiva. Neles estão contidas as idéias e as mudanças de paradigma que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência no período contido, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica em geral. Curso: Direito Nome: Valnei Pereira Lima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2014 -
NEPOTISMO
A súmula vinculante 13 veda a contratação de parentes até o terceiro grau em cargos administrativos e funções de chefia, direção e assessoramento, no serviço público, sendo assim, cargos administrativos que são aqueles criados por lei, aplica-se a sumula vinculante 13 do STF, ou seja, a contratação de parentes é absolutamente vedada. Em contrapartida os cargos políticos, que são aqueles exercidos por agentes políticos a sumula vinculante 13 do STF em regra não é aplicada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015 -
Nepotismo
NEPOTISMO Lucilene Selma Port Jorge Luiz Roberta Bianchi RESUMO O nepotismo está sendo repudiado pela sociedade, que reconhecem seus direitos e buscam se inteirar do assunto para não mais aceitar está prática. Mas, infelizmente, ainda são muitos os que não conhecem. O exercício dos cargos comissionados por nomeação afeta os princípios básicos de uma boa administração, ética e a moral. Desrespeitando os servidores públicos que se dedicam em exercer suas funções na qual estão capacitados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2015 -
Nepotismo à luz dos princípios constitucionais
FIG-UNIMESP CURSO DE DIREITO LUIZ NUNES NETO O NEPOTISMO À LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Professor Orientador: Dr. ROBERTO CEZAR GUARULHOS 2020 LUIZ NUNES NETO O NEPOTISMO À LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo FIG-UNIMESP, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Administrativo. Professor Orientador : Dr. Roberto Cezar GUARULHOS 2020 FIG-UNIMESP CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.498 Palavras / 58 PáginasData: 28/1/2022 -
NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
ESCOLA SUPERIOR VERBO JURÍDICO CÁSSSIO SÉRGIO LOPES NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL PORTO ALEGRE 2016 CÁSSIO SÉRGIO LOPES NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Pos-Graduação em Direito Público, junto à Escola Superior Verbo Jurídico, Porto Alegre. Área de concentração: Direito Administrativo e Direito Constitucional. Orientador: PORTO ALEGRE 2016 ________________ Agradeço, primeiramente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.327 Palavras / 118 PáginasData: 19/10/2017