Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.731 - 41.760
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Monografia temas
Exercícios de Fixação: Licitação 1. Conceitue licitação, indicando sua finalidade e objeto. 2. Cite os princípios da licitação 3. O procedimento licitatório é obrigatório na administração pública, mas cabem exceções. Fale sobre a exceção ao dever de licitar. 4. Comente as fases do procedimento licitatório. 5. Cite e explique os tipos de licitação existentes na Administração Pública brasileira. 6. Quais são as modalidades de licitação previstas no direito brasileiro? 7. Segundo a lei 8666/93, quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
Monografia tutela antecipada
Lucas de Sá Guedes A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM BASE NO ABUSO DO DIREITO DE DEFESA: Uma análise de como redistribuir o tempo do processo em prol da efetividade. Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Clarissa Diniz Guedes. Juiz de fora 2004 Dedico este trabalho à minha família por compreender meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.479 Palavras / 74 PáginasData: 8/6/2017 -
Monografia Usucapião
Introdução A usucapião é um dos institutos mais antigos do direito privado que predomina no ordenamento jurídico pátrio, a sua origem encontra respaldo na legislação romana, encontrando fundamento no princípio da utilidade social da propriedade. Daquela remota época até os dias atuais percebe-se claramente que tal instituto veio evoluindo, acompanhado as novas necessidades que o mundo contemporâneo impõe aos legisladores, quais sejam a de proteger a propriedade e promover o bem estar social de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.656 Palavras / 67 PáginasData: 11/4/2016 -
Monografia Violência Contra a Mulher
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO GABRIEL FALCÃO DO RÊGO BARROS PARÍSIO DAS INEFICÁCIAS NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS NA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Profª Manuela Abath Valença RECIFE 2017 GABRIEL FALCÃO DO RÊGO BARROS PARÍSIO DAS INEFICÁCIAS NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS NA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade Católica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.486 Palavras / 106 PáginasData: 26/10/2017 -
Monografia222
INTRODUÇÃO O objeto do presente trabalho é a impenhorabilidade do salário do executado em face ao credor, visando abordagem valorativa do tema em questão, aplicando uma metodologia com base em pesquisa bibliográfica, legislações pátrias, artigos jurídicos e jurisprudências, abordando a real necessidade de um direito não tendencioso. Ressalta o descumprimento do art. 649, IV do CPC e do art. 7º VI da CF/88 abarcados na lei brasileira, os quais determinam a impenhorabilidade salarial, priorizando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.059 Palavras / 33 PáginasData: 26/5/2015 -
Monografia: A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar
Monografia: A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar CESUR 2008 Folha de Rosto: A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar CESUR 2008 Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da¬ Faculdade do Sul de Mato Grosso. Orientadora: (nome dos professores orientadores) Folha de aprovação: (dados pessoais) Colocado logo após a folha de rosto, constituído pelo nome completo do(s) autor(es) do trabalho, título do trabalho e subtítulo (se houver), natureza (“Dissertação aprovada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2019 -
Monografia: Alimentos Gravídicos: Analise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Resultado de imagem para LOGO CEUMA LUCAS RODRIGUES DA SILVA RAMADA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Análise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio São Luís 2017 ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Análise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Ana Carla de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.354 Palavras / 78 PáginasData: 7/12/2020 -
Monografia: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - ALTERNATIVAS EM ÉPOCAS DE CRISES ECONÔMICAS
NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: alternativas em épocas de crises econômicas Juiz de Fora 2010 NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: alternativas em épocas de crises econômicas Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Dr. Cássio Ribeiro Proton Juiz de Fora 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 Conceito --------------------------------------------------------------------------------------- 1.2 Origem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.792 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2015 -
MONOGRAFIA: O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVAS E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E EFICIÊNCIA
Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade de Passos O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA Bruna Inácia Marcelino PASSOS 2018 Bruna Inácia Marcelino O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Universidade do Estado de Minas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.314 Palavras / 102 PáginasData: 11/6/2019 -
Monografia: TIPOS DE AGRESSÃO
http://4.bp.blogspot.com/-f3kFNV__Rog/T5AfuP7Bn-I/AAAAAAAAAtI/DKDxBYSbp3U/s1600/MARCAa.jpg ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Professor, Rogério Renó, meu orientador e amigo, que acompanhou a evolução do tema escolhido, ajudando com sua nobre experiência no assunto. Ao Professor, Márcio Miguel, com sua colaboração nas aulas ministradas, e pela atenção despendida. À Professora, Daliane Vasconcelos, com seu jeito impar de ensinar a matéria em questão. Aos professores que contribuíram, direta e indiretamente na minha formação. Aos meus pais, Antonio Munhoz Neto e Zélia Borges Munhoz, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.320 Palavras / 34 PáginasData: 12/10/2016 -
Monopólio da Violência Exercido pelo Estado
Formulação do Problema Perturbação sonora, ou perturbação do sossego, é qualquer som que excede o limite, perturbando tanto o trabalho quanto o sossego alheio. Pode ser descrito também como um ruído que altera as condições normais de audição em um determinado ambiente. De acordo com o site JuridicoCerto, “pode ser considerado como “o que sobra””. É de conhecimento geral que é impossível haver silêncio absoluto em qualquer ambiente, logo deve existir um nível de ruído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
Montagens de sistemas mecânicos
http://fiema.interjornal.com.br/img/zoom-nova_senai.gif Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Centro de Educação Profissional e Tecnológica Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti - Açailândia DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Instrutor: Período: UC: CURSO: Lourisvan Costa 19/04 a 23/04 MONTAGEM DE SISTEMA MECANICO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA UNIDADES DE COMPETÊNCIA: Unidade(s) de Competência 1: Montar sistemas elétricos e mecânicos de máquinas e equipamentos, de acordo com normas técnicas, de saúde e segurança e ambientais vigentes. CAPACIDADES A SEREM DESENVOLVIDAES NA ATIVIDADE: Interpretar, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2021 -
Montesquieu - O Espírito das Leis
LIVRO XVII – COMO AS LEIS DA SERVIDÃO POLÍTICA SE RELACIONAM COM A NATUREZA DO CLIMA * CLIMA – excesso de calor cansava a força e a coragem dos homens, menos corajosos; o frio tornava os homens mais corajosos. Vale observar que a maior parte dos povos com climas mais quentes foram escravizados e os de clima mais frio se mantinham em liberdade. * ÁSIA – não possui uma zona temperada, por ser muito frio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2017 -
Montesquieu: Sociedade e Poder
Nome: Adriana Belarmino de Carvalho R.A. : 21853557 Turma: A Disciplina: Ciência Política Texto: ALBUQUERQUE, J.A. Guilhon. “Montesquieu: Sociedade e poder” em WEFFORT, Francisco (org.). Os Clássicos da Política, vol. 1. São Paulo: Ática, 1995. Pp. 111-120 Quem foi Montesquieu? Foi um crítico do absolutismo e do catolicismo, defensor da democracia, sendo sua obra mais destacada “O Espirito das Leis”, publicada em publicação em 1748, um tratado de teoria política, no qual aponta para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2018 -
Mora - conceito
FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO DOCENTE: MILTON RICARDO LUSO CALADO DISCENTE: KAREN GALÚCIO CORREIA ATIVIDADE ESTRUTURADA DE DIREITO CIVIL II SÃO LUÍS 2016 ATIVIDADE ESTRUTURADA (2,0 PTS.). MORA A Mora é o atraso no pagamento ou no recebimento, tanto por culpa do devedor - mora solvendi - como por culpa do credor - mora accipiendi. Se ambos tiverem culpa não haverá mora, pois as moras recíprocas se anulam. Então pode se dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2016 -
Moradia - Atributos
Moradia No país das maravilhas todos nós brasileiros temos moradias! As casas são muito bonitas e o melhor, com preço acessível a todos que tem condições, pois aqueles que não têm são ajudados de uma forma muito bonita e honesta pelo governo. Aqui o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é isento sobre compra de material para casa, assim como o ISS (Imposto Sobre Serviços), que tem apenas um patamar residual de 0,1%,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2017 -
MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI PAULO COSTA DE JESUS NASCIMENTO MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO PAULO 2016 ________________ PAULO COSTA DE JESUS NASCIMENTO MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof. Dr. Dan Rodrigues Levy SÃO PAULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.543 Palavras / 79 PáginasData: 22/2/2017 -
Moral e Direito - Fichamento
MORAL E DIREITO DA IMPOSIÇÃO DA MORAL PELO DIREITO A DISPUTA DEVLIN-HART FICHAMENTO Possibilidade da imposição das normas morais por meio do direito. * Se é possível uma imposição de uma determinada moral por intermédio do direito positivo (estatal). * Comissão Wolfenden (na Inglaterra): não é função do direito intervir na vida privada dos cidadãos, nem tentar expor nenhum modelo de comportamento determinado. Lord Devlin: * Todos os sistemas jurídicos impõe uma determinada moral através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2016 -
Moral e Direito e suas particularidades
Moral: A Moral está relacionada aos costumes, regras, tabus convencionados pela sociedade. Do ponto de vista filosófico são percepções interpretadas através do que é certo ou errado e podem variar de um estado para outro. No campo normativo, é um conjunto de normas que tendem na formação do homem perfeito, na forma de agir humano e se caracteriza como uma disciplina dos atos humanos. Apresenta também cunho social, no sentido de bons costumes, conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2018 -
MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – YVES DE LA TAILLE (2006, 150 p.)
Matheus Kazuo Hirata Murakami RA: 7837096 Turma: 003209A02 RESENHA CRÍTICA MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – YVES DE LA TAILLE (2006, 150 p.) O presente trabalho é uma resenha crítica do capítulo I (página 49 a 69) do livro Moral e Ética – Dimensões intelectuais e afetivas, por Yves de La Taille. O livro traz reflexões sobre a psicologia moral, que é um estudo sobre a compreensão e previsão do comportamento humano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2020 -
Moral e lei
O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Moralidade Administrativa na CF 88
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988* JOSÉ AUGUSTO DELGADO** Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Professor Adjunto UFRN Sumário: 1. Conceituação Jurídica do Princípio da Moralidade Administrativa. 2. O Avanço da Doutrina na Análise da Moralidade Administrativa. 3. A Eficácia e a Efetividade do Princípio da Moralidade Administrativa. 4. O Controle da Moralidade Administrativa em seus Múltiplos Aspectos. 5. A Expressividade da Moralidade Administrativa na Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.618 Palavras / 35 PáginasData: 29/5/2019 -
Mormas Gerais Sobre o Processo
Normas Gerais sobre o Processo Penal NORMAS GERAIS SOBRE O PROCESSO De forma geral é possível apontar 03 espécies de processo: - Processo de Conhecimento: - Processo Cautelar; - Processo de Execução. Quando a pretensão é de um provimento declaratório estamos no processo de conhecimento. Temos a produção de uma decisão de mérito, criando-se a regra jurídica para um caso concreto. O processo de conhecimentos classifica-se em: - Processo Declaratório; - Processo Condenatório; - Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2016 -
Morte celular por apoptose
Morte celular por apoptose Os processos de morte celular podem ser classificados de acordo com suas características morfológicas e bioquímicas em: apoptose, autofagia, necrose, mitose catastrófica e senescência. A apoptose é um tipo de morte celular que ocorre durante várias situações fisiológicas e patológicas, constituindo um mecanismo de remoção de células lesadas e, de renovação celular e tecidual, como por exemplo, na organogênese e hematopoiese normal e patológica, na reposição fisiológica de certos tecidos maduros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2016 -
Morte e Ausência da Personalidade
Morte e Ausência da Personalidade Sumário 1.0- Introdução 2.0- Morte Real 2.1- Morte Civil 2.2- Morte Presumida (Ausência) 2.3- Morte Simultânea 3.0- Referências Bibliográficas 1.0 Introdução A extinção da personalidade natural e a ausência são temáticas disciplinadas nos artigos 6º, 7º e 8º do Código Civil. O Código se empenha em prever todas as possíveis situações de morte e ausência para evitar futuro litígio sem que haja expressa previsão legal para sua resolução, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2018 -
MORTE TRANQUILA: UMA AFRONTA A VIDA OU UM DIREITO FUNDAMENTAL?
MORTE TRANQUILA: UMA AFRONTA A VIDA OU UM DIREITO FUNDAMENTAL? João Paulo Luciano Lucas Moreira Vaz 2º MB RESUMO: A definição de morte tranquila está intimamente ligada com a eutanásia, O tema é extremamente polêmico, pois trata do término do bem jurídico considerado mais precioso: a vida. Dessa forma, o presente trabalho tem o objetivo de trazer as diferentes visões sobre o tema, sua evolução histórica, sua aplicação no Brasil de forma específica e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 11/4/2019 -
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART.489, §1º, DOC CPC E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CLEOMAR COELHO SOARES ERIKA DA SILVA PIMENTEL MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART.489, §1º, DO CPC E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO Xinguara – PA 2018 CLEOMAR COELHO SOARES ERIKA DA SILVA PIMENTEL MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART.489, §1º, DOC CPC E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO Trabalho apresentado ao Centro Universitário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.515 Palavras / 83 PáginasData: 18/9/2019 -
Motivação, desafio empresarial e individual
Motivação, desafio empresarial e individual No cenário atual das organizações, o tema motivação tem sido amplamente discutido, sendo um desafio, visto que a motivação em cada colaborador de uma empresa é essencial para o seu sucesso. Porém é quase que impossível quando líderes se deparam com as temidas metas a cumprir, falta de comprometimento e falta de reconhecimento, tanto de seus superiores, como dele próprio para com seus subordinados, quando há uma grande demanda, horário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
MOTIVOS E SUGESTÕES PARA BAIXA DA CRIMINALIDADE
Motivos e Sugestões para Melhoria da Criminalidade Vivemos em uns pais de total contradição, onde ao mesmo tempo em que temos um “novo rico”, temos um crime a mais cometido. A atuação do governo é altamente necessária, para a solução desse caos urbano. A falta de educação e respeito pelo próximo são valores familiares e de convivência social que ao longo dos anos foram deixando de existir, se tornando atitudes de luxo na sociedade atual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 11/5/2015 -
Motivos legais para o direito substantivo e processual
1) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem indicou bens à penhora, apesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014