Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.971 - 42.000
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NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP SARAH SUYANNE BEZERRA NATAL/RN 2011 ________________ SARAH SUYANNE BEZERRA NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Eliseu Rosendo Nunez Viciana NATAL/RN 2011 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.975 Palavras / 40 PáginasData: 15/3/2017 -
Nicolau Maquiavel: O cidadão sem fortuna, o intelectual da virtu
Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual da virtu Introdução Muitos leram e comentaram sobre Maquiavel. Seu pensamento político suscitou as mais diversas interpretações. Rousseau, por exemplo, opondo-se aos intérpretes “superficiais ou corrompidos” do autor Florentino, que o qualificaram como mestre da tirania e da perversidade, afirma “Maquiavel, fingindo dar lições aos príncipes deu grandes lições aos povo”(Do Contrato Social, livro3,cap. IV). A atribuição da nome “maquiavélico” como característica de imoralidade e maldade, tornou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2018 -
NJ - ESTRUTURA E VALIDADE DA NORMA JURÍDICA
ESTRUTURA E VALIDADE DA NORMA JURÍDICA ESTRUTURA : I – PARTE PRELIMINAR: Preâmbulo - parte preliminar pré(antes), ambeelare(prosseguir) Epígrafe - indicação da espécie ou natureza (lei, MP, decreto), número ordem e data epi, sobre graphô, escrever. Rúbrica ou Ementa - assunto, referência à matéria (Dispõe sobre... e dá outras providências) Título que demonstra o alcance da lei, a matéria tratada. Autoria e Fundamento Legal de Autoria - " O Presidente da República no uso...) Exordialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2017 -
No âmbito da Acção de Formação
.:MANUAL DIREITO DE TRABALHO:. _____________________________________________________________________________________ Manual Direito de Trabalho No âmbito da Acção de Formação na IMCL – Indústria de Moldes Cerâmicos, Lda Formadora: Marta Aveiro 27-10-2011 ________________ Índice Pág.s INTRODUÇÃO PÚBLICO-ALVO NECESSIDADES A QUE VISA DAR RESPOSTA OBJECTIVOS GERAIS OBJECTIVOS ESPECÍFICOS BENEFÍCIOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ABREVIATURAS A – NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO 1. DIREITO B – Princípios de Direito de Trabalho 1. NOÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.160 Palavras / 37 PáginasData: 3/2/2017 -
No atual Código Brasileiro, a denúncia caluniosa é prevista na lei (art.339 do CP)
No atual Código Brasileiro, a denúncia caluniosa é prevista na lei (art.339 do CP) e consiste em “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”. É importante ressaltar a última parte do artigo no “prévio conhecimento da inocência do acusado”, análise que torna o julgamento ainda mais árduo, na medida em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 7/6/2014 -
No bis in idem
O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM DIREITO PENAL ________________ O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM Resumo O presente trabalho foi um estudo feito referente ao princípio ne bis in idem nas jurisprudências ( TJ/PR;STJ;STF E STF4),seu conceito e história. Palavra Chave: Jurisprudência. Ne bis in idem. EVOLUÇÃO HISTORICA A origem histórica, vem des das cortes reais, que teve como base no common law, inglês, sendo este um dos princípios mais antigos de tal direito romano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
No dia 31 de dezembro de 2015, Marcos Ribeiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA – RJ PROCESSO Nº ... PATRICK, já qualificado nos autos do processo supra, vem, por meio de seu advogado que a esta subscreve, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO na ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado xx, com fundamento no art. 396-A, do Código de Processo Penal - CPP, pelas razões que passa a expor: I – DOS FATOS O Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2019 -
No Direito Tributário A Legislação Tributária
No Direito Tributário, a Legislação Tributária se refere às Leis referentes à definição de tributos (toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor dele se possa exprimir, que não institua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada), a atribuição de responsabilidade tributária e à cobrança de tributos no país, incluindo a fiscalização e as penalidades para quem não cumpre a lei. Definimos então como o conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2016 -
No filme “ O Senhor das moscas ”
CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA ASCES/UNITA DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TGE – 1º D PROFESSOR: EDMILSON MACIEL JÚNIOR ALUNO: GILMARA GOMES E RAÍRA MELO IDENTIFICAÇÃO DOS ESTADOS No filme “ O Senhor das moscas ”, fica perceptível a interação existente entre os três estados concernentes a indivíduos que vivem em uma comunidade. O primeiro que é o estado de sociedade, surge pela necessidade de estipulações de ordens entre os garotos, estabelecendo assim, um pacto social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2017 -
No princípio era o verbo
FESP FACULDADES Curso: Direito Autora: Cristiane Moreira de Freitas Matrícula: 2014210108 Professor: Alexandre Cavalcante Andrade de Araújo 1ª Avaliação Título: Interpretação lógica: a mais perfeita tradução do direito Sub-Título: Uma análise da hermenêutica à literalidade dedutiva “No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus”. João 1:1 RESUMO A palavra como fonte primeira de expressão e comunicação, é de suma importância para a vida em sociedade. Sua interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2016 -
No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade
a) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? No que se relaciona com a distinção entre vigência e validade da lei cabe sublinhar o seguinte:toda lei penal vigora formalmente até que seja revogada por outra ou até que alcance o fim doseu prazo de vigência, quando se trata de lei excepcional ou temporária (CP, art. 3º). Em outras palavras, a lei penal vigora enquanto não for revogada (formalmente). b) No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
NO QUE SE REFERE A CONTESTAÇÃO
Excelentíssimo Juízo da Décima Vara Cível da Comarca de Campinas – SP Processo nº XXXXXXX Platão e “Discípulos de Sócrates”, já qualificados nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado ao final assinado, com endereço profissional (endereço completo do escritório), para assim receber as intimações, apresentar CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO, com fundamento no artigo 335 e seguintes e 343, ambos do CPC, pelos motivos a serem alinhados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 12/10/2018 -
No Sistema Penal Brasileiro, Todas As Pessoas São Tratadas Iguais Perante A Lei?
NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, TODAS AS PESSOAS SÃO TRATADAS IGUAIS PERANTE A LEI? LINK DO VÍDEO Adelia Palczuk1 RESUMO: O presente trabalho apresenta uma discussão analítica reflexiva sobre a questão: No sistema penal brasileiro, todas as pessoas são tratadas iguais perante a lei? Foi utilizada pesquisa bibliográfica crítica com abordagem qualitativa e com base fundamental em alguns autores que são referência para esse estudo, tais como: Michel Foucault (1999), Eugênio Raúl Zaffaroni (1992), Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2023 -
Nobert Elias e Max Weber
Norbert Elias estudou o processo civilizador com foco na sociedade ocidental europeia. Esta sociedade que centrou na figura do Rei (monarquia) surge com o fim do Império Romano do ocidente e tinha no Rei o poder temporal e no sacerdote o poder espiritual. Com o declínio deste modelo medieval, surge a sociedade de corte. Com isso a sociedade dos guerreiros perderam o poder e prestígio. O guerreiro não é mais um nobre, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2017 -
NOÇÃO BÁSICA DE CONSUMIDOR
DIREITOS BASICOS Conceito “os direitos básicos do consumidor representam um conteúdo mínimo de direitos fundamentais (indispensáveis), tanto materiais quanto processuais para garantia de uma proteção mínima do consumidor” Os direitos básicos do consumidor- ART 6 e 7 do CDC Todo dever básico é do fornecedor, caso ele não cumpra com esse dever ele responde civilmente, administrativamente ou penalmente. ***Direito a segurança: é um conjunto de incolumidade física, ou seja, um conjunto de risco a vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.867 Palavras / 12 PáginasData: 8/9/2016 -
NOÇÃO BÁSICA DE DIREITO CIVIL
________________ Civil (05/02/16) Direito Civil I Márcia Giacomelli 9967-2521 giacomelliadv@yahoo.com.br Direito vem para regular as ações humanas Vade mecum RT Saraiva Literatura Pablo Stolze Cristiano Chaves Flávio Tartuce Maria Helena Diniz 08/04/16 avaliação (7 objetivas e 3 discursivas) 01/04/16 atividade em sala 01/07/16 segunda prova Anti plágio Spider Temas para projeto integrador 1. Direito a imagem e a tutela inibitória 2. A tutela da vida humana embrionária 3. Mudança do nome transexual e direitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.420 Palavras / 18 PáginasData: 8/9/2016 -
NOÇÃO E CONCEITO DA NOMENCLATURA FACTORING
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo discorrer sobre contrato faturização ou factoring e qual sua finalidade. O Factoring tem uma importante trajetória pela história. Na meada dos séculos XIV e XV, na Europa, surge uma figura chamada factor. Factor era um agente mercantil que vendia mercadorias a terceiros contra o pagamento de uma comissão. Funcionavam como representantes de exportadores que conheciam muito bem as novas colônias, custodiando as novas mercadorias e prestando contas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2015 -
Noção Elementar de Direito
CURSO DE DIREITO Filosofia do Direito Prof.ª Silvia Antunes 2015/2 NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Patricia Thais Silva Cardoso Raissa Souza dos Santos RESUMO A introdução ao estudo do direito é o sistema de conhecimento também que se destina a oferecer elementos que são essenciais para o estudo do direito, que se destina estudar a linguagem, método cientifico do direito, tendo claro uma visão preliminar das partes que compõe o todo. A introdução do direito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2017 -
NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO
NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Aos olhos do homem comum o DIREITO é um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta - se direito ; quem não o faz, age torto. O Direito corresponde à exigência essencial de uma convivência ordenada de direção e solidariedade. O Direito é um fenômeno social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
Noção Geral de Contrato
Noção Geral de Contrato Contrato é toda manifestação bilateral de vontade visando um fim querido pelas partes, ou por, pelo menos, uma delas. Caio Mário da Silva Pereira, conceitua contrato como negócio jurídico - e por isso exige-se o consentimento como sua própria essência - em conformidade com a ordem legal, com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos. É importante que o recém iniciado nos estudos dos contratos perca o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.688 Palavras / 39 PáginasData: 18/5/2019 -
Noção Geral de Obrigações
DIREITO CIVIL III ETAPA 01: Aula-tema: Noções Gerais de Obrigações. Modalidades das Obrigações. Noção Geral de Obrigações: De maneira objetiva, podemos definir o Direito das Obrigações como sendo um conjunto de normais e também princípios jurídicos que regulam as relações patrimoniais entre um sujeito ativo e um sujeito passivo, a quem incumbe o dever de cumprir de forma espontânea ou coativa, uma determinada prestação de dar, fazer ou não fazer algo. Ainda neste sentido, utilizando-nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2015 -
NOÇÃO GERAL DE TRIBUTOS
NOÇÃO GERAL DE TRIBUTOS CONCEITO DE TRIBUTO - Art. 3º, CTN “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Analisando essa definição dada pelo próprio Código Tributário Nacional, vejamos os principais elementos que caracterizam o tributo: * É prestação pecuniária compulsória – o tributo é obrigatório porque decorre do poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2018 -
Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público
Aula Tema 01: Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público A evolução Histórica do direito internacional é, geralmente, dividida pela doutrina em períodos. Para Acciolly (2012, p.50) , essa divisão tem seus méritos, mas as classificações são muito arbitrárias, uma vez que há muitas rupturas de um periodo para o outro, de modo que características de um determinado período geralmente tiveram origem no anterior, e, princípios nascidos em um, permanecem nos subsequentes, modificando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2015 -
Noções Básicas de Concentração, Desconcentração, Centralização e Descentralização Administrativas
Noções Básicas de Concentração, Desconcentração, Centralização e Descentralização Quando uma atividade é prestada pelo núcleo da Administração, ou seja, a Administração Direta (União, Estado, Município ou DF), dizemos se tratar de administração centralizada. Ocorre que, somente com a Administração Pública Direta ou centralizada, o Estado não seria capaz de administrar todo o território nacional, tanto pela sua extensão quanto pela complexidade e volume das relações sociais existentes entre o administrado (particular) e o Governo. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2015 -
Noções Basicas de Direito
Noções elementares de Direito: Direito como um fenômeno sociocultural. O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Conceito e sentidos da palavra. Não existe consenso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2016 -
Noções básicas de Direito
Conceito de Direito : “Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana com força coativa” Origem e finalidade É possível imaginar uma sociedade sem a força coativa do Estado? É claro que é inviável uma sociedade estruturada ser administrada sem leis com suas consequentes punições. Talvez como exceção à regra, sociedades com o número absurdamente pequeno de sua população, sendo que os costumes nesses casos, são regras e às vezes mais respeitados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2017 -
Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho
Galera de direito da estacio Seus problemas acabaram !!!! Materias, apostilas,caderno de exercicios e mais.... você encontra aqui!!! quarta-feira, 28 de abril de 2010 Caderno de Exercicios c/Resposta TGP COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO DE DIREITO Ementa: Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis Processuais: Civil, Penal e do Trabalho. Jurisdição. Ação. Condições da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.305 Palavras / 38 PáginasData: 27/11/2014 -
Noções Básicas Direito
2.ª AULA NFD PARTE I DIREITO EM SENTIDO OBJETIVO, O DIREITO OBJETIVO Para viver em sociedade, é necessária a existência de regras. E quem as define? São todas as regras de conduta obrigatória? Todos devem cumpri-las? A verdade é que quem define as regras das relações dos homens uns perante os outros são os próprios homens. Não poderia ser de outro modo. Mesmo para os católicos que acreditam que Deus criou o mundo, dotando-o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2015 -
Noções básicas sobre as atividades do empresário
SUMÁRIO Capa ..............................................................................................................................Pagina 1 Contra – capa ................................................................................................................Pagina 2 Sumário .........................................................................................................................Pagina 3 Etapa 1 ..........................................................................................................................Pagina 4 Passo 1 ..........................................................................................................................Pagina 4 Passo 2 ..........................................................................................................................Pagina 4 Passo 2 ..........................................................................................................................Pagina 5 Passo 3.......................................................................................................................... Pagina 5 Passo 3 ......................................................................................................................... Pagina 6 Passo 4......................................................................................................................... Pagina 6 Passo 4 ......................................................................................................................... Pagina 7 Passo 4 ......................................................................................................................... Pagina 8 Passo 4 ......................................................................................................................... Pagina 9 Orgonograma ............................................................................................................... Pagina10 Bibliografia .................................................................................................................. Pagina12 Outras Referência ....................................................................................................... Pagina13 ETAPA 1 PASSO 1 Profissionalmente – Atividade praticada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.933 Palavras / 24 PáginasData: 15/11/2014 -
Noções de Direito
Curso: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Turma: CC1P34 Data: Disciplina: NOÇÕES DE DIREITO Professora: GRACILDA LEÃO DOS SANTOS DIAS Aluno: KÉLITON ANDREY DA SILVA MELO R.A: 02340008231 DIRETRIZES TRABALHO – NP1 A partir do texto sugerido retirado da prova do ENADE de 2012, responda as seguintes perguntas: 1. Indique um título para esse texto. R= “Legado Mundial” das gerações futuras: Mais Ambiente Digital, Menos Ambiente Natural. 1. Tendo como base a realidade atual, analise a seguinte proposição:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015