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Direito

71.307 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.501 - 43.530

  • O Conceito e noções de contrato

    O Conceito e noções de contrato

    Classificação Contratual 1.1 Conceitos e noção do contrato O Contrato, ou seja, acordo jurídico entre duas ou mais pessoas, com intuito de estabelecer uma regulamentação de vontade entre os interessados, tem o propósito de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. O qual será sempre objeto fundamental para o contato econômico e jurídico no Direito Brasileiro. Este é definido como um negócio jurídico bilateral ou plurilateral o qual gera obrigações para uma ou

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    Data: 2/12/2017 Por: Larissaferrari
  • O conceito e origem do direito civil

    DIREITO CIVIL - PARTE GERAL – I 1. Introdução ao direito civil 1.1 Conceito de direito A origem do termo “direito” está fincada no vocábulo latino “directum” cujo significado é aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. O homem é um ser social e a convivência em sociedade necessita de certa ordem, imposta por determinadas regras de conduta, dirigidas a todo o grupo social de forma genérica. Pode-se dizer, então, que

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    Data: 28/2/2015 Por: Flavio06
  • O Conceito Empregado e mEpregador

    O Conceito Empregado e mEpregador

    CONCEITOS EMPREGADO E EMPREGADOR TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT * CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO * Direito do trabalho é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.(Amauri Mascaro Nascimento Empregados regidos pela CLT * Empregados regidos pela CLT Em regra são

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    Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/9/2018 Por: larissa_cris
  • O Conceito Espécies Princípios

    O Conceito Espécies Princípios

    Direito Processual Penal Conceito Espécies Princípios AÇÃO P. PÚBLICA INCONDICIONADA A. P. P. CONDICIONADA AÇÃO PENAL PRIVADA Titular: MP - art. 129 da CF e art. 24 do CPP Titular: MP Titular: Ofendido (Querelante art. 30 do CPP) Denúncia Denúncia Queixa crime Prazo 05 dias preso e 15 dias solto, contado do dia que o MP receber os autos Idem 06 meses (103 CP), 05 dias preso, 6 meses contados do dia que se esgotar

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    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2021 Por: MR COMPANHIA DE BELEZA
  • O Conceito finalista da ação humana

    O Conceito finalista da ação humana

    DIREITO PENAL I Questionário: 1. Qual o conceito finalista da ação humana? Nas palavras de Luiz Regis Prado (2015, p. 233), “A ação humana consiste no exercício de uma atividade finalista. Desta forma, “a finalidade ou o caráter final da ação se baseia em que o homem, graças a seu saber causal, pode prever, dentro de certos limites, as consequências possíveis de sua atividade, conforme um plano endereçado à realização desses fins”.” Prado (2015) define-a,

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    Tamanho do trabalho: 5.908 Palavras / 24 Páginas
    Data: 4/3/2018 Por: joaocz
  • O Conceito formal de Direito Penal

    O Conceito formal de Direito Penal

    DIREITO PENAL - Qual o conceito formal de Direito Penal? É o conjunto de normas e princípios estipulados para combater o crime, a contravenção penal, através das penas e medidas de segurança. - Qual o aspecto sociológico do Direito Penal? O direito penal é mais um instrumento de controle de comportamentos desviados, visando assegurar a necessária disciplina social. - Cite as funções básicas do Direito Penal. 1- Proteger Bens Jurídicos (O bem jurídico é o

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    Data: 12/5/2018 Por: Arthur Soares de Novaes
  • O Conceito formal de Direito Penal

    O Conceito formal de Direito Penal

    DIREITO CONSTITUCIONAL - Qual o conceito de Constituição? Constituição é a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e organiza a sociedade. - Sentidos de Constituição para Carl Schmitt, Lassale e Kelsen. Explique-os. Para Ferdinand Lassale, num sentido sociológico, a Constituição é a soma dos fatores reais de poder que predominam em uma comunidade. É a composição do que realmente o povo necessita e deseja, devendo

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/5/2018 Por: Arthur Soares de Novaes
  • O Conceito Geral de Recursos

    O Conceito Geral de Recursos

    Introdução: No trabalho a seguir, será apresentado o conceito geral de Recursos, demonstrando, assim, sua necessidade para a uma melhor prestação jurisdicional, tanto no âmbito do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. O Supremo Tribunal Federal atua como guardião da Constituição Federal, buscando proteger a devida interpretação da norma constitucional e o Superior Tribunal de Justiça como guardião da norma constitucional e leis federais. A pesquisa tem como direcionamento a repercussão geral como

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    Data: 9/7/2016 Por: pioalves
  • O CONCEITO HISTÓRICO DE FAMÍLIA

    O CONCEITO HISTÓRICO DE FAMÍLIA

    1. CONCEITO HISTÓRICO DE FAMÍLIA A origem da família se deu a partir da civilização, onde o ser humano necessitava de relações afetivas de forma estável. A família romana se identificava por serem chefiadas por um homem, o pater famílias, que era conhecida como família patriarcal.[1] Na era patriarcal, o único que detinha poderes sobre a família era o pai, não podendo a mãe interferir na educação dos filhos. Modelo este extinto atualmente, visto que

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    Data: 21/9/2022 Por: anajuliaalvs_
  • O Conceito insumo crédito de PIS e COFINS (terceirizações)

    O Conceito insumo crédito de PIS e COFINS (terceirizações)

    Conceito insumo crédito de PIS e COFINS (terceirizações) Inicialmente, destaca-se que após o advento da Lei 13.4292/2017, também conhecida como “Reforma Trabalhista”, passou-se a admitir a terceirização de forma ampla, podendo englobar qualquer atividade desempenhada pela empresa contratante, inclusive se essa for caracterizada como atividade fim. Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a licitude de qualquer terceirização, seja ela meio ou fim, quando do recente julgamento do RE 958.252, submetido à sistemática da Repercussão

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    Data: 31/5/2019 Por: fabianareis42
  • O Conceito jurídico de mineração

    O Conceito jurídico de mineração

    Conceito de Mineração Em documento editado em março de 2008, pelo IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração -, para divulgação de dados sobre a indústria da mineração, destacou-se a importância dos minérios industrializados pela sua relação de intimidade com o funcionamento da sociedade; sem os minerais, não seria possível, por exemplo, fabricar bens duráveis como eletrodomésticos e veículos, assim como transmitir energia elétrica. A demanda por esses produtos advindos da mineração, então, faz com que

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    Data: 22/8/2018 Por: Ique Landim
  • O conceito jurídico de um empresário

    Conceito legal de empresário analisado no artigo 966 Profissionalmente Torna-se empresário quando começa exercer uma atividade organizada com função; produção de produtos ou prestação de serviços. Atividade econômica Quando o empresário começa a exercer atividades que se obtém lucros ao decorrer de sua existência. Atividade organizada Quando a empresa emprega uma hierarquia com níveis organizacionais; institucional, tático e operacional. PAGINA 23 ATPS DIGITAR JU DELICIAAAA!!!! CONDIÇÕES PARA SE TORNAR UM EMPRESÁRIO – Assumir riscos –

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: cbrotti
  • O conceito legal de norma

    a)o que é norma juridica ? quando falamos de norma juridica pensamos em organização social,pois ela vem da lei,norma é a estabilidade para a organição,e a estabilidade para uma sociedade mais tranquila, com intensão de melhorar o convivio entre os seres humanos dentro de uma sociedade , tendo assim seus direito. b)qual a função da norma júridica ? a norma juridica , tambem nao so esta na lei ,para ser obedeicida ,mais tambem ela funciona

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    Data: 3/6/2013 Por: BiancaMoraess
  • O conceito legal de renda

    Dannyelly Rego Semana 1 Tributário III ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica número ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número ..., CPF – Cadastro de Pessoa Física número ..., domicílio, residência, CEP número ..., vem por seu

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    Data: 6/3/2014 Por: dannyellyc
  • O conceito legal de um empresário:

    A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. c. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. d. representou a transição

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: 6451312357a
  • O Conceito na Legislação

    O Conceito na Legislação

    UNIABEU – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO TRABALHO DE DIREITOS REAIS USUCAPIÃO AP2 PROFESSOR: ALUNA: ALUNA: ALUNO: ALUNA: ALUNA: ALUNA: TURMA: USUCAPIÃO Usucapião é um direito alicerçado por lei que um indivíduo tem de adquirir coisa imóvel ou móvel pela posse prolongada da coisa, acrescido de alguns requisitos legais. O conceito na legislação, a Usucapião está de acordo com o Código Civil Brasileiro,o qual dá direito á coisa móvel ou imóvel, exceto bens Publico, conforme

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    Data: 7/9/2018 Por: governanca2018
  • O Conceito semântico de Militar

    O Conceito semântico de Militar

    http://seeklogo.com/images/U/ufmg-direito-logo-43C2D4E8ED-seeklogo.com.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIAS DO ESTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Cláudio Antônio Meireles Rocha 2010010307 Turma C TRABALHO DOS MILITARES Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015 2015 / 2 SUMÁRIO 1- Introdução .........................................................................................02 1.1 Conceito semântico de Militar .......................................................................03 1.2 Resumo Histórico dos Militares e dos Exércitos ..........................................03 1.3 Mercenário X Militar .....................................................................................05 2- Relação de Trabalho do Militar no Brasil ...........................................06 2.1 Conceituação jurídica de

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    Tamanho do trabalho: 6.101 Palavras / 25 Páginas
    Data: 16/6/2018 Por: claudiodelegpc18
  • O Conceito, Classificação, Importância Constitucional e Pronunciamentos Sujeitos a Recursos

    O Conceito, Classificação, Importância Constitucional e Pronunciamentos Sujeitos a Recursos

    Civil Procedural Law 1. RECURSOS I – JUSTIFICATIVAS a) risco de erro na atividade jurisdicional (mais de 40% dos recursos são providos). b) personalidade humana que não se conforma com um julgamento desfavorável. II – CONCEITO – meio idôneo para provocar a impugnação e, consequentemente, o reexame de uma decisão judicial, com vistas a obter a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração do julgado. III – RECURSO x AÇÃO AUTÔNOMA DE IMPUGNAÇÃO O

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    Data: 28/6/2022 Por: Lorenzo Targa
  • O Conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações

    O Conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações

    SUMÁRIO 1. O conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações. Introdução --------------------------------------------------------------------------------1 Obrigações----------------------------------------------------------------------------------------------3 Conceitos e distinções dos “bens” mencionados no Código Civil ----------4 Diferenças entre Obrigações de Dar (coisa certa e incerta)-----------------5 Quanto ao modo de execução -------------------------------------------------6 Conclusão ATPS 1----------------------------------------------------------- 7 Referencias Bibliográfica----------------------------------------------------9 O conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações. Introdução Para iniciar esta ATPS venho contextualizar o conceito

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    Data: 20/9/2015 Por: rede1
  • O Conceito, Elementos, Pressupostos e Defesa da Constituição

    O Conceito, Elementos, Pressupostos e Defesa da Constituição

    Curso Constitucional de A a Z – 23.09.2014 Prof. João Mendes O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Conceito, Elementos, Pressupostos e Defesa da Constituição 1. Conceito de Controle É a verificação da Compatibilidade Vertical entre o ato e a Constituição. O termo vertical é utilizado para salientar a relação

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    Data: 15/3/2018 Por: galeno_borges
  • O CONCEITO, FINALIDADE E NATUREZA DOS ALIMENTOS

    O CONCEITO, FINALIDADE E NATUREZA DOS ALIMENTOS

    RESUMO: O presente trabalho tem como tema a execução de alimentos, sob a égide do NCPC, Lei 13.105/15 de 16 de março de 2015. Convêm ressaltar que, não existe nada que possa ser considerado mais importante do que os alimentos, que tem por objetivo assegurar a vida, a sobrevivência e a dignidade da pessoa humana, daqueles que de fato necessitam de auxílio financeiro para atender suas necessidades básicas. O Novo Código de Processo Civil, consagrou

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    Data: 30/1/2018 Por: feiticeira123
  • O Conceito, Princípios e Pressupostos Admissibilidade

    O Conceito, Princípios e Pressupostos Admissibilidade

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS Prof.ª Ms. Bruna Hanthorne AULA 01 RECURSOS – TEORIA GERAL – conceito, princípios e pressupostos admissibilidade 1. CONCEITO DE RECURSO É o meio de impugnação de decisões judiciais, voluntário, interno ao processo em que se forma o ato judicial atacado, apto a obter sua reforma (mudança do conteúdo), anulação (ou cassação – invalidação para que outra venha a ser posteriormente proferida em seu lugar) ou seu aprimoramento (complemento – para

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  • O CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. A CF/88: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    O CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. A CF/88: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    AULA 00 CONSTITUIÇÃO: CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. A CF/88: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 1. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO - Lei fundamental e Suprema, cria o Estado brasileiro. Hans Kelsen a CF no topo. - Temas tipicamente constitucionais: organização do Estado, dos poderes; garante direitos fundamentais. - Constituição ideal: Segundo Canotilho, ela tem um viés liberal e ocidental. Tendo como características: ser escrita (marca do movimento constitucionalismo), busca garantir direitos individuais, estabelece a separação de poderes do estado (evita

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    Data: 16/6/2022 Por: Karoline de Azevedo
  • O Conceitos de Cidadania

    O Conceitos de Cidadania

    Os conceitos de cidadania I - Introdução Os conceitos de cidadania que coexistem pluralmente estão intrinsecamente ligados com a contextualização histórica de quando foram criados. Há a presença, porém, em todos os conceitos dos seguintes elementos em comum: sujeito, sociedade, poder, política, direitos, democracia, condição política e social a ser atingida (bem comum), ações com relação ao processo organizativo da sociedade. O importante a se definir é que todas as definições apresentadas de cidadania reúnem

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    Data: 7/5/2016 Por: vivianehistoria
  • O Conceitos e espécies

    O Conceitos e espécies

    Locação Conceitos e espécies Locação é o contrato pelo qual uma das partes, mediante uma remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, o uso e gozo de uma coisa infungível, a prestação de um serviço apreciável economicamente ou a execução de alguma obra determinada. Existem três espécies de locação 1. Locação de coisa 2. Locação de serviço 3. Locação de obra Portanto, a locação abrange os contratos de uso

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    Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: isabellasapuppo
  • O Conceitos relação jurídica

    O Conceitos relação jurídica

    Teoria da norma jurídica Ano lectivo 2014/2015 – 2.º Semestre Docente: Prof. Doutora Cláudia Trabuco Turma: B Horário: 2.ª feira 13h30-16h15) e 5.ª feira (12h00-13h15) Programa 1. Norma jurídica 1. Conceito; norma e norma jurídica 2. Normas e regras 3. Estrutura 1.3 Classificações 1.4 Distinção entre normas jurídicas, princípios jurídicos e institutos jurídicos 1. O conteúdo das normas jurídicas. Análise crítica dos ramos do Direito. 2.1 A distinção entre Direito Público e Direito Privado; 2.2

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    Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/12/2017 Por: Inês Barão
  • O CONCEITUAR CADA UM DOS ITENS, TRAZER DISPOSITIVO LEGAL E EXEMPLIFICAR CADA UMA DAS HIPÓTESES

    O CONCEITUAR CADA UM DOS ITENS, TRAZER DISPOSITIVO LEGAL E EXEMPLIFICAR CADA UMA DAS HIPÓTESES

    COMPETÊNCIA CONCEITUAR CADA UM DOS ITENS, TRAZER DISPOSITIVO LEGAL E EXEMPLIFICAR CADA UMA DAS HIPÓTESES. 1. Conceito: Não cabe tão somente a um único juiz julgar todos os casos, referente a todas as espécies, tendo assim a necessidade de uma fixação de jurisdição. Tal fixação de jurisdição dos juízes e tribunais é chamado de “competência”. De acordo com o dispositivo do Código de Processo Penal Brasileiro: Artigo 69 CPP: Determinará a competência jurisdicional I –

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    Data: 19/6/2020 Por: Eduardo Wander
  • O Conceitue Direito Penal

    O Conceitue Direito Penal

    1. Conceitue Direito Penal? R: 1. Explique resumidamente o brocardo jurídico “ubi societas ibi jus” relacionando ao Direito? R: Onde está o Homem, há sociedade; onde há sociedade há direito. 1. Qual a importância da lei de Talião para o Direito Penal? R: 1. Qual a importância de Beccaria para o Direito Penal? R: Assim, Beccaria impulsionou o pensamento moderno para a mudança do tratamento dado ao delituoso, A partir deste momento, a pena para

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    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2015 Por: maikinho2
  • O Conceitue e defina o objeto do Direito Financeiro

    O Conceitue e defina o objeto do Direito Financeiro

    PUC MINAS – CURSO DE DIREITO – 8º PERÍODO DIREITO TRIBUTÁRIO QUESTIONÁRIO COMPLETO – PROVA ORAL, FINAL E ESPECIAL 01 – Conceitue e defina o objeto do Direito Financeiro. 02 – Diferencie receita originária de receita derivada. 03 – Conceitue Direito Tributário. Qual o seu posicionamento dentro da dicotomia do Direito? 04 – Disserte sobre a autonomia do Direito Tributário no direito positivo brasileiro. 05 – Descreva a relação do Direito Tributário com os seguintes

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2017 Por: cissaozolio
  • O Conceitue o legado, diferenciando-o da herança

    O Conceitue o legado, diferenciando-o da herança

    FACULDADE ESTÁCIO (SÃO LUIS/MA) CURSO DE DIREITO DICIPLINA: DIREITO CIVIL VI (SUCESSÕES) PROF. MS. LUANE LEMOS EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO (AULA 10) LEGADOS 1. Conceitue o legado, diferenciando-o da herança Legado é a disposição testamentária de última vontade que nomeia o legatário para um bem ou para um conjunto de bens certos e determinados dentro da herança, não sendo ele um herdeiro, O Legatário tem a certeza do direito que lhe resulta dessa nomeação, desde a

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: Kamilla Ribeiro
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