Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.201 - 43.230
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O CASO ENZA GABRYELY
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU ESTADO DE SERGIPE PROCESSO Nº... Astrogildo Shows, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº …, com endereço na Rua, n.º, Bairro..., Cidade., Estado, CEP, vem, por seu advogado,..., ao final assinado (procuração em anexo), com endereço onde recebe citações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos de que trata a Ação de Indenização por Danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2019 -
O Caso Escola Base
Mesmo que cronologicamente distante o caso da Escola Base é um exemplo de irresponsabilidade e imperícia profissional que não deve ser seguido. Esse fato teve início com a denúncia de duas mães, Lúcia Eiko Tanoue e Cléa Parente de Carvalho, à polícia, de abuso sexual, por seus filhos de quatro anos, em uma escola infantil, no bairro de Aclimação, em São Paulo, após notarem alguns comportamentos sexuais nas crianças. Foram apontados como responsáveis pelos abusos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2023 -
O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR SÃO EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR SÃO EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR? CRISLAINE DA SILVA FARIAS PORTO ALEGRE 2017 A responsabilidade civil é um instituto de extrema importância dentro direito, pois representa inúmeras funções. É possível que determinada ação ou omissão resulte em inúmeras consequências, por exemplo, resultar em um ilícito penal e um ilícito civil com apenas uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2017 -
O CASO GERADOR
CASO GERADOR Diante deste caso em tela, é notório perceber que se trata realmente de uma situação precária. Perceba que a ideia é de função social da propriedade, uma garantia prevista no Inciso XXIII, artigo 5° da Constituição de 1988, que prevê os direitos fundamentais e garantista de assegurar uma vida digna a todos, esta função estabelece que a propriedade urbana e rural deve também atender as necessidades da sociedade. O código Civil, respaldado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2021 -
O CASO HAKANI E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: limites e possibilidades do(s) discurso(s) ético-humanista(s)
O CASO HAKANI E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: limites e possibilidades do(s) discurso(s) ético-humanista(s) Rogério Baulé / Luiz Cláudio 1. SINÓPSE Nascida em 1995, na tribo dos índios Suruwaha, que vivem praticamente isolados no município de Tapauá, no Sudeste do Amazonas, Hakani foi condenada à morte, seguindo uma tradição da tribo, após 2 anos de vida, juntamente com seu irmão Niawi, um ano mais velho, porque ambos não se desenvolviam no mesmo ritmo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 20/10/2017 -
O CASO HARVARD ESCÂNDALO DA CONTABILIDADE DA TOSHIBA
CASO HARVARD ESCÂNDALO DA CONTABILIDADE DA TOSHIBA Referência: The Toshiba Accounting Scandal: How Corporate Governance Failed O texto proposto para análise, trata-se do fato ocorrido na empresa Toshiba, no tocante a sua contabilidade e os valores apresentados durantes diversos anos. O que podemos verificar é que a questão da transparência não foi levada em consideração. Os verdadeiros valores foram mascarados, talvez por receio de que se os verdadeiros valores fossem apresentados, a segurança creditada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2019 -
O CASO HIPOTETICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO (...) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI – RJ (5/7 linhas) ENRICO, nacionalidade (...), engenheiro, portador do documento nacional de identificação (...), residente e domiciliado (...), por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), vem perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 100, §2° do Código Penal, apresentar QUEIXA CRIME em desfavor de HELENA, nacionalidade (...), portadora do documento nacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2021 -
O CASO ISABELLA NARDONI E O DIREITO PROCESSUAL PENAL
O CASO ISABELLA NARDONI E O DIREITO PROCESSUAL PENAL O art. 564, inciso III, alínea “b” do CPP preceitua que “nos crimes que deixam vestígio, o exame pericial, ou exame de corpo de delito, é indispensável, sob pena de nulidade”. Em decorrência deste mandamento legal, a perícia é essencial para o prosseguimento da persecução penal, salvo, o disposto no art. 167, CPP: “Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2017 -
O CASO ISABELLA NARDONI E O DIREITO PROCESSUAL PENAL
O CASO ISABELLA NARDONI E O DIREITO PROCESSUAL PENAL O art. 564, inciso III, alínea “b” do CPP preceitua que “nos crimes que deixam vestígio, o exame pericial, ou exame de corpo de delito, é indispensável, sob pena de nulidade”. Em decorrência deste mandamento legal, a perícia é essencial para o prosseguimento da persecução penal, salvo, o disposto no art. 167, CPP: “Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2017 -
O Caso Julgado
No caso julgado, trás uma analise em questão de que, há um conflito entre comarcas onde se apresentam como incompetentes para julgar o caso em questão, de modo que aconteceu em locais diferentes. Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal de Natal/RN por entender que seria competente o Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa/PB. Anteriormente, o Juízo de Direito da 1ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2020 -
O Caso Luva
INTRODUÇÃO Nos últimos meses, um litígio o qual envolvia a imagem do influenciador digital Iran de Santana Alves, mais conhecido como “Luva de Pedreiro” atraiu a atenção da mídia. Insatisfeito com a gestão de sua carreira por seu ex-empresário, Allan Jesus, acabou por terminar o negócio jurídico existente. Entretanto, seu ex-empresário publicou uma nota em que acrescenta que a multa por rescisão do contrato de forma indireta de 5,2 milhões de reais. Iran Alves conquistou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.000 Palavras / 20 PáginasData: 27/11/2022 -
O Caso Malbury x Madison
Julgados STF Na entrevista, o ministro Rezek diz sobre julgados em que ele teve sua participação ativa, momentos antes comenta sobre o atual cenário em que se encontra o Supremo Tribunal Federal e suas divergências em detrimento a outras cortes existentes. Em um dos casos em que participou nos seus 9 anos foi a limitação de uso de agrotóxicos proposta por uma lei local do Rio Grande do Sul visando à saúde humana, está lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.312 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2021 -
O Caso Maria da Penha na Comissão de Direitos Humanos da OEA
::Desktop:upis.jpg DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Alunos: Paulo Batista de Assis Júnior Enos K. Neto Pedro Henrique Vitor Curso: Direito Noturno - 3 semestre O Caso Maria da Penha na Comissão de Direitos Humanos da OEA Trabalho apresentado pelos alunos citados a cima, à disciplina Direito Internacional Público do Curso de Direito da Faculdade Upis. Orientadora: Prof.a Fabiana 1. Resumo Em face da aludida decisão da justiça do Brasil, em 1998, foi protocolada denúncia conjunta pelo CEJIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.616 Palavras / 15 PáginasData: 15/9/2018 -
O CASO MARIANA E OS NOVOS INSTRUME SALVAGUARDA AMBIENTAIS PARA A PROT COMUNIDADES VULNERÁVEIS
Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Direito GV (GVLaw) THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA O CASO MARIANA E OS NOVOS INSTRUMENTOS DE SALVAGUARDA AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES VULNERÁVEIS Trabalho de conclusão de curso no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Direito GV (GVLaw) como requisito parcial à obtenção do título de pós-graduação. Orientadora: Maria Cecília de Araújo Asperti São Paulo, 2018 ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço à minha orientadora, Professora Maria Cecília de Araújo Asperti,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.908 Palavras / 116 PáginasData: 22/10/2021 -
O CASO MARIANA E OS NOVOS INSTRUME SALVAGUARDA AMBIENTAIS PARA A PROT COMUNIDADES VULNERÁVEIS
Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Direito GV (GVLaw) THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA O CASO MARIANA E OS NOVOS INSTRUMENTOS DE SALVAGUARDA AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES VULNERÁVEIS Trabalho de conclusão de curso no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Direito GV (GVLaw) como requisito parcial à obtenção do título de pós-graduação. Orientadora: Maria Cecília de Araújo Asperti São Paulo, 2018 ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço à minha orientadora, Professora Maria Cecília de Araújo Asperti,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.908 Palavras / 116 PáginasData: 22/10/2021 -
O Caso Naji Nahas
Caso Naji Nahas • Naji era dono de fábricas, fazendas de produção de coelhos, banco, seguradora e outros negócios, criando um conglomerado de empresas que o tornou multimilionário aos 40 anos e o fez ingressar nas Bolsas de Rio e São Paulo. • Em 1988 foi criada uma nova forma de financiamento bancário, de forma que ações poderíam ser liquidadas no mesmo dia do fechamento do contrato, e o investidor somente efetuaria o pagamento deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
O CASO NIKE E REEBOK
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica do Caso Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok Charles Coutinho de Barros Trabalho da disciplina de Direitos e Garantias Fundamentais João Pessoa, Paraíba. 2019 CASO DE HARVARD - PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK RESENHA REFERÊNCIA: Rosenzweig, Philip M. PROSPECÇÃO INTENACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK. Escola de negócios de Harvard,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2019 -
O Caso Oab Edir
Edir, pessoa idosa que vive com a ajuda de parentes e amigos, é portadora de grave doença degenerativa, cujo tratamento consta de protocolo clínico e da diretriz terapêutica estabelecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Seu tratamento é acompanhado por profissionais do SUS em hospital público federal especializado nessa doença, contando com o fornecimento regular dos medicamentos 1, 2 e 3. Enquanto realizava consulta de acompanhamento, Edir foi informada pelo médico Domênico, profissional do SUS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2021 -
O Caso Planejamento Sucessório e Societário
PARECER JURÍDICO Interessados: X e Y Assunto: Solicitação de Parecer sobre as opções disponíveis para a realização de planejamento sucessório e societário Ementa: Direito Empresarial. Estrutura societária. Planejamento sucessório. Patrimônio Imobiliário RELATÓRIO A presente manifestação jurídica tem o escopo de assistir a parte assessorada no tocante ao planejamento sucessório e societário solicitado. Principalmente, no que concerne às opções de estrutura societária viáveis, a fim de que os filhos W e Z possam assumir os negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 PáginasData: 3/7/2022 -
O Caso Prática Civil Ação Pauliana
AO JUÍZO DA ...ª VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. TERTULIANO..., ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), inscrito no CPF sob o nº..., portador do RG nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº..., no bairro ..., na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP..., com endereço eletrônico ..., por intermédio de seu representante constituído (com procuração em anexo), vem perante V. Exa., propor a presente: AÇÃO PAULIANA Em face de ULISSES..., ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2020 -
O Caso Prática Simulada
Nome: Bruno Parreira Fernandes Matrícula: 201510980997 Turno: Noite Prática Simulada IV EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE - Processo nº: RAFAELA, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG nº: , portador do CPF inscrito sob o nº: , encontrado no endereço eletrônico: @ , residente e domiciliado na Rua: , nº: , bairro: , CEP: , - , representada por sua genitora MELINA, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2021 -
O CASO PRATICA SIMULADA III
APLICAÇĀO PRÁTICA TEÓRICA SEMANA 03 TEMA: RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA Mateus , de 26 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 217-A, §1o, c/c art.234-A, III, todos do Código Penal, por crime praticado contra Maísa, de 19 anos de idade. Na peça acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: “No mês de agosto de 2016, em dia não determinado, Mateus dirigiu-se à residência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2017 -
O Caso Prático
CASO PRÁTICO 01 A Sr.ª Claudia Leite, cantora, ingressou com Ação de Indenização por danos materiais e morais em face da Sempre Linda Cosméticos LTDA. Para isso, contratou o Dr. Erasmo Carlos, advogado renomado, com escritório na SEPN QD 509, bloco F, loja 45, Asa Norte, para que a representasse em juízo, outorgando-lhe procuração. Meses após o início do processo (Ação de Indenização por Danos Morais e Patrimoniais – Proc. N.º 4576-89.2019.5.18.0600, em trâmite na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2020 -
O CASO PRÁTICO - CONTESTAÇÃO
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE MIRADOR, ESTADO O MARANHÃO A SAAE (Sistema de Água e Esgoto), autarquia municipal, concessionária de serviços públicos de água e esgoto, já qualificado nos presentes autos, por seu advogado que esta subscreve, instrumento procuratório anexo, com endereço profissional situado no endereço ..., local onde recebe as notificações de praxe e estilo, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência oferecer a presente: CONTESTAÇÃO C/C PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 22/10/2020 -
O CASO PRÁTICO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
CASO PRÁTICO: João, estagiário do Tribunal de Justiça do Ceará, praticou uma conduta descrita no Art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992) que causou prejuízo ao erário, uma vez que facilitou para que terceiro (seu colega de faculdade) enriquecesse ilicitamente. Com base nessas informações, responda: 1) Com base na Lei de Improbidade Administrativa, João pode ser sujeito ativo de ato de improbidade administrativa? RESPOSTA: João pode sim ser caracterizado como sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2022 -
O Caso Prático Direito Processual Civil - Título Executivo
Caso Prático - Direito Processual Civil - Títulos Executivos MARINA DE OLIVEIRA, arquiteta, entrou em contato com HARVEY SPECTER, advogado, com a finalidade de contratar o causídico para defender os interesses da sociedade de arquitetos mantida por MARINA e seus sócios em questão de natureza tributária e relacionada com a lavratura de auto de infração pela Prefeitura de São Paulo para a cobrança de ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Nesse contexto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2022 -
O CASO PRÁTICO ESCRITURA
Escritura pública de inventário e partilha que fazem Esaú, Jacó e Maria Souza. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), perante este Tabelião do 4º Ofício de Notas de Belo Horizonte, situado à Avenida Afonso Pena, n.º 981, Centro, nesta Comarca (ou na Comarca de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais), compareceram como outorgantes e reciprocamente outorgados: ESAÚ, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2019 -
O Caso Prático História de uma Guerra
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA – FUNIBER MESTRADO EM RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO DD091 – TEORIA DO CONFLITO. CONCEITO E ANÁLISE DO CONFLITO CASO PRÁTICO. HISTÓRIA DE UMA GUERRA AMANDA LEITE DA SILVA SÃO LUÍS – MA 2023 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo, analisar, interpretar e responder o Caso Prático História de uma Guerra, proposto na disciplina DD091 -Teoria do Conflito. Conceito e Análise do Conflito do Curso de Mestrado em Resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2024 -
O Caso Pratico Mediação
A ALIANÇA ANOTAÇÕES PARA O ORIENTADOR RESUMO Bruno foi com sua noiva Alba à loja de Dandara, no dia 21 de julho para comprar as alianças do seu casamento. Escolheu uma aliança em ouro 18k com quatro gramas cada uma. O valor acertado foi de quatro mil reais, sendo metade paga à vista, em dinheiro e a outra metade parcelada em 10x no cartão. Foi combinado pela loja a entrega das alianças em 10 dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2023 -
O Caso Prático Memorial
Caso Prático No dia 09/01/2021, Fiódor, 18 aos, primário, bons antecedentes, foi preso em flagrante, pela Polícia Militar, momento em que acabara de sair do Metrô de Belo Horizonte/MG, tendo com ele sido encontrado 2kg da substância entorpecente “cocaína” que estava acondicionada em sua mochila. Em audiência de custódia, foi concedida liberdade provisória, dada a inexistência de requisitos para decretação da prisão preventiva. Passada a fase investigativa, o MP/MG denunciou Fiódor como incurso nas penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2021