Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.591 - 43.620
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O CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS
AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Autos/Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, inscrito no CPF nº..., com endereço na rua..., CEP..., representado pelo seu síndico Sr. MARCELO RODRIGUES, vem, por do seu advogado que esta subscreve, devidamente constituído nos termos do instrumento particular de procuração em anexo, com o endereço..., onde recebem intimações legais, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2020 -
O CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS
AO JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR - MA Processo n° XXXXX-XX.XXXX.X.XXXX Requerente: João Requerido: Condomínio Bosque das Araras CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, já qualificado nos presentes autos, vem perante este juízo, por meio do seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), nos autos da Ação Indenizatória movida por João, oferecer a presente CONTESTAÇÃO nos termos do artigo 335 do CPC, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2021 -
O Condomínio Caiçarinha
AO JUIZO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR-MA Processo nº XXXXX-XX. XXXX. X. XXXX Requerente: Condomínio Caiçarinha Requerido: Sebastião CONDOMÍNIO CAÍÇARINHA, já qualificado nos presentes autos, por seu advogado que esta subscreve, instrumento procuratório anexo, com endereço profissional situado na XXXX, local onde recebe as notificações de praxe e estilo, vem perante este juízo, nos autos da Ação Indenizatória movida por SEBASTIÃO, oferecer CONTESTAÇÃO nos termos do artigo 335 do CPC, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2023 -
O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DE MAUÁ
__________________________________________________________________________________ Brasília – DF, 08 de março de 2018. Ao Manjare Bar e Restaurante Ltda. Ilmo. Sr. (a) Responsável pela Empresa Condômino / Inquilino da Loja 001 e Unidades 001 e 003. Prezado(a) Senhor(a), O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DE MAUÁ, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº 09.211.733/0001-40, com sede no SIG/SUL, Quadra 04, Lote 25, Brasília – DF, CEP: 70.610-440, através de seu gestor, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2018 -
O Condomínio Edilício
A palavra Condomínio deriva do latim, sendo formada pelo prefixo cum (simultaneidade) e do substantivo dominium (propriedade, domínio), podendo-se afirmar que condomínio é a propriedade simultânea entre duas ou mais pessoas sobre a mesma coisa. Diversos Autores definem Condomínio de várias formas, mas um autor que gosto muito e acho sua definição muito didática é o Professor Flávio Tartuce, que de acordo com seus ensinamentos “ verifica-se a existência do condomínio quando mais de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2016 -
O condomínio edilício na percepção do Código Civil brasileiro
O condomínio edilício na percepção do Código Civil brasileiro Patrícia Pereira dos Santos, Vanderlino Vicari Paixão Resumo: Este estudo inteiramente explicativo, com o intuito de passar conhecimento acerca dos aspectos cotidianos do Condomínio Edilício, encontrando fundamento jurídico e bibliográfico na percepção de Ilustríssimos Doutrinadores como Gonçalves, Monteiro, Rosenvald, Venosa, e demais citados ao longo do presente trabalho, e valendo-se dos fundamentos do Código Civil Brasileiro. Faz-se dizer que se trata do esclarecimento das relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.455 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2014 -
O CONDOMÍNIO EM MULTI-PROPRIEDADE
Coisas 22 12.11.19 CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE Time Sharing; Tempo Compartilhado * Art. 1.358-B. A multipropriedade reger-se-á pelo disposto neste Capítulo e, de forma supletiva e subsidiária, pelas demais disposições deste Código e pelas disposições das Leis n.º 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). * Art. 1.358-C. Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2020 -
O CONDOMÍNIO PORTO BELO, REPRESENTADO POR SUA SÍNDICA MARIANA BRITO
timbrado2 AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL – RIO GRANDE DO NORTE Processo n° XXXXXXXXX Autor: JOÃO Réu (s): CONDOMÍNIO PORTO BELO, REPRESENTADO POR SUA SÍNDICA MARIANA BRITO CONDOMÍNIO PORTO BELO, REPRESENTADO POR SUA SÍNDICA MARIANA BRITO, brasileira, inscrita no CPF sob n° XXXXXXX, cédula de identidade sob n° XXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua Imperatriz, n° XXX, bairro Alegre, Natal-RN, por seu advogado infra-assinado, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2022 -
O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROCURAÇÃO OUTORGANTE: CONDOMÍNIO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: OUTORGADOS: PODERES: O outorgante conferem ao outorgado os poderes das cláusulas “ad judicia” e “extra judicia”, para o foro em geral e os especiais para representar o outorgante perante quaisquer Juízos ou Tribunais, em qualquer instância, na defesa de seus direitos e interesses, podendo, assim, o referido procurador, requerer, assinar documentos e o que necessário for e, ainda, firmar compromissos, receber e dar quitação, passar recibos, desistir, fazer acordos, transigir, impetrar recursos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2021 -
O CONDOMINIO VOLUNTÁRIO
Condomínio Voluntário Ao adentrar sobre a temática envolvendo o Condomínio Voluntário, estabelecido nós artigos 1.314 ao 1.330 do Código Civil, tem-se a necessidade de asseverar que este seja pouco conhecido pelos indivíduos, embora seja fenômeno aplicável e lícito à coletividade, permeando direito sobre bem que seja de titularidade simultânea entre sujeitos. Sendo assim, a comunhão dispensada entre os titulares denomina-se condomínio, em que pese agregar voluntariamente a propriedade de determinada coisa. Neste diapasão, considera-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2020 -
O Conflito Agrário no MT e no Brasil
ESTADO DE ............. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE .............. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ............... Docente: Discente: Disciplina Direito Agrário Turma Pontes e Lacerda – MT, 2019. OS PRINCIPAIS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL E NO MATO GROSSO 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho vem tratar sobre os maiores conflitos agrários existentes no Brasil e no Estado de Mato Grosso, de maior notoriedade, fazendo um mapeamento dos mesmos, inicialmente trazendo a parte histórica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2019 -
O Conflito Como Propriedade Resenha
Resenha Texto: Conflitos como propriedade O presente texto, nomeado: Conflitos como Propriedade, escrito por Nils Christie, tem como objetivo fazer uma análise acerca dos conflitos, abordando diversos aspectos da sociedade e do tratamento que a Justiça dá aos casos concretos. Como o próprio autor deixa claro, o texto nada mais é do que um ensaio, representando o início de algumas idéias em desenvolvimento e não o trabalho final acabado. Por esse motivo, a leitura se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2021 -
O CONFLITO CONSTITUCIONAL ENTRE O DIREITO DO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL
O CONFLITO CONSTIUCIONAL ENTRE O DIREITO DO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL MORAIS, Chaira da Silva[1] CICILIOTTI, Karolline Nogueira [2] SILVA, Maria Eduarda da[3] VALERIANO, Ronei Silveira[4] SILVA, Tatiana Mareto[5] INTRODUÇÃO Tendo em vista os avanços tecnológicos, o direito digital ganhou um espaço considerável na sociedade, e, portanto, tornou fundamental a proteção normativo-jurídica ao indivíduo nas suas relações virtuais com a sociedade e com os demais indivíduos. Neste trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2018 -
O Conflito de Competência
CONFLITOS DE COMPETÊNCIA Ao tratarmos sobre o tema de competência, remeteremos ao primeiro diploma normativo que trará essa expressão Conflito de Competência sendo a própria Constituição Federal em seus artigos 102 que o constituinte fixou as competências do Supremo Tribunal Federal e o artigo 105 que está relacionado as competências do Superior tribunal de Justiça, onde podemos verificara foram fixadas as competências a esses tribunais par dirimir conflitos que estejam relacionados aos tribunais. Com tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2023 -
O Conflito de Direitos Fundamentais e qual a solução
1. No caso da eutanásia qual ao conflito de Direitos Fundamentais e qual a solução? 1. De acordo com Robert Alexy Nota-se conflito entre o direito à vida e o direito à liberdade neste caso, sendo necessário usar a Fórmula de Ponderação de Alexy, sendo descartada uma hierarquia absoluta entre os princípios, já que o grau de interferência concreto de um princípio em benefício do outro e as evidências sobre isso podem dar um peso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
O Conflito de interesses em determinado assunto que leva a um ou mais interessados buscar solução do Judiciário
Lide: Conflito de interesses em determinado assunto que leva a um ou mais interessados buscar solução do Judiciário. Direito de Ação: Condicionado, é pedido ao Judiciário, art. 5º XXXV, CF/88, princípio da inafastabilidade da jurisdição (juiz natural) / universalidade da jurisdição. Direito de Petição: Incondicionado, pode ser pedido aos 3 Poderes, art. 5º, XXXIV, CF/88, para defesa dos direitos ou contra abuso de poder e ilegalidade. Jurisdição administrativa: poder de atribuir o direito ao caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2017 -
O Conflito de interesses Litígios
1. O que é o conflito de interesses Litígios ? R: Gerados pela necessidade crescente do ser humano, trazendo a necessidade de um ordenamento social. 1. O que é Ordenamento Social ? R: Métodos e preceitos que buscam padronizar e limitar o comportamento da sociedade para diminuir os conflitos. 1. O que são instituições sociais ? Dê exemplo de uma. R: São estruturas que necessitam de proteção e conservação, é aquilo em que você zele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2018 -
O Conflito de intolerância religiosa
Trabalho de antropologia Tema: conflito de intolerância religiosa este trabalho tem a finalidade de explicar o que é a intolerância religiosa e os seus conflitos no mundo e no Brasil. A intolerância religiosa é quando certas pessoas não respeitam as diferentes religiões e tem como objetivo impor a sua perante a outras e dessa forma ocasionando os conflitos. Houve e ainda terá pessoas que se utilizam dessa atitude como desculpa para ter o território ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
O Conflito de Jurisdição - Processo Penal
CONFLITO DE JURISDIÇÃO 01. O que é? Para Tourinho, o conflito de jurisdição é quando os juízes (autoridades judiciárias) se julgam competentes ou não para determinada demanda. No entanto, a jurisdição é una, o que faz com que parte da doutrina entenda que só haveria conflito de jurisdição entre dois Estados Soberanos que apreciem a mesma causa, embora a maioria ainda defenda a existência de conflito de interesse entre um ou mais órgão da justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2018 -
O CONFLITO DE LEGISLAÇÃO POSTA E LEGISLAÇÃO APLICADA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC.
CONFLITO DE LEGISLAÇÃO POSTA E LEGISLAÇÃO APLICADA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC. Matheus Sant’Ana Gomes1, Carlos Alberto Antonio Junior², Dr. Maurício Martins Alves³. 1Univap/FD, Praça Cândido Dias Castejón, 116, Centro - 12245-720 - São José dos Campos-SP matheus@mgnassessoria.com.br¹, carlos.junior@univap.br², mmalves@univap.br³ Resumo - O presente artigo propõe estudar o conflito entre o direito posto e o direito aplicado na análise do Benefício de Prestação Continuada no que tange ao critério do grupo familiar, previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2017 -
O Conflito de Lei no tempo e na norma
Conflito de Lei no tempo e na norma. ________________ Introdução A eficácia da lei no tempo está ligada a obrigatoriedade da lei no tempo, seja então da limitação da eficácia da nova norma em conflito com a anterior. Ao revogar uma lei se interrompe o curso de vigência da lei, não quer dizer que isso leva a eliminação total da de sua eficácia, quando acontece surge uma nova legislação para alterar ou regular, de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2017 -
O CONFLITO DE VIZINHANÇA E SUA COMPOSIÇÃO
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO TURMA: 3207B02 – Noturno CIBELLE BRAZ DA SILVA RA: 8248351 IVANI GOMES RIBEIRO RA: 4871630 JOSAFÁ ANDRÉ DA SILVA RA: 6332228 LARYSSA BONIFÁCIO DA SILVA RA: 6040022 LEONARDO FERREIRA RA: 5368790 ROBERTO GONZAGA DOS SANTOS RA: 4907007 CONFLITO DE VIZINHANÇA E SUA COMPOSIÇÃO São Paulo 2016 TURMA: 3207B02 – Noturno CIBELLE BRAZ DA SILVA RA: 8248351 IVANI GOMES RIBEIRO RA: 4871630 JOSAFÁ ANDRÉ DA SILVA RA: 6332228 LARYSSA BONIFÁCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2016 -
O Conflito e Sociedade
AD1 Conflito e Sociedade 1 – O Conflito é entendido através do favorecimento da coesão social, onde os indivíduos se mantêm unidos, integrados em um grupo social, na cooperação, nas ações nas áreas sociais, mesmo que importe na eliminação de outro grupo em conflito. Trata-se da permissão de convivência entre indivíduos que não se gostam. O conflito tem o poder de modificar grupos de interesse. As relações dos indivíduos são compreendidas através da oposição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2021 -
O Conflito e Sociedade
Questão 1 Para Seidel, o conflito é um fenômeno social comum e quando esmiuçado pela sua conformação positiva, servirá como base, como instrumento para o desenvolvimento da relação interpessoal, com o fito de opiniões conflitantes poderem ser usadas de forma complementar para administrar possíveis conflitos que possa por ventura aparecer. Cabe ressaltar que para Seidel, o conflito precisa ser visto pelo seu aspecto positivo, servindo de base para o convívio, a interação entre as pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2021 -
O CONFLITO ENTRE ICMS E ISS
UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO CURSO DE DIREITO 8º SEMESTRE NATÁLIA TOMAZ DE LIMA ROSEMEIRE FERREIRA BONFIM CONFLITO ENTRE ICMS E ISS: TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE; BARES E RESTAURANTES; CONSTRUÇÃO CIVIL. SÃO PAULO 2017 NATÁLIA TOMAZ DE LIMA – RA 3366626 ROSEMEIRE FERREIRA BONFIM – RA 3362256 CONFLITO ENTRE ICMS E ISS: TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE; BARES E RESTAURANTES; CONSTRUÇÃO CIVIL. “Trabalho apresentado no oitavo semestre, ao curso de direito da Universidade de Santo Amaro – UNISA”. Disciplina:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.709 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2017 -
O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho
TRABALHO TEMA: PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC Trabalho – Apresentado à disciplina de: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I do curso de Direito, da faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial de conclusão de semestre. Docente: VITOR Telêmaco Borba 2013 Debate sobre: O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho De Jorge Luiz Souto Maior e a normativa 39/2016 do TST" Esta discussão que presenciamos no artigo do juiz Jorge Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2016 -
O CONFLITO SOB A ÓTICA PROCESSUAL CLÁSSICA
TEORIA GERAL DO PROCESSO A Teoria Geral do Processo é parte da Teoria Geral do Direito e a Teoria Geral do Processo é uma disciplina jurídica dedicada à elaboração, à organização e à articulação dos conceitos jurídico fundamentais (lógico-jurídicos) processuais. • CONFLITO SOB A ÓTICA PROCESSUAL CLÁSSICA: 1. INTERESSE: quando nasce a vontade de obter algo a seu favor, se julga como o certo. 2. A PRETENSÃO: quando tenta fazer valer o seu interesse sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2018 -
O CONFRONTO ENTRE A MECANIZAÇÃO E OS PONTOS DE TRABALHO
O CONFRONTO ENTRE A MECANIZAÇÃO E OS PONTOS DE TRABALHO 1. INTRODUÇÃO Inicialmente, antes de analisarmos o confronto entre a mecanização e os pontos de trabalho, faz-se necessário realizar um breve relato da Revolução Industrial, bem como conceituar os tópicos: trabalho e mecanização. 2. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A principal particularidade dessa revolução foi a substituição do trabalho artesanal pelo assalariado e com o uso das máquinas. Ocorreu na Europa nos séculos XVIII e XIX. Até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 27/12/2017 -
O confronto “taxa versus tarifa”
Sumário Introdução. O confronto “taxa versus tarifa”. Tabela: Diferença entre taxa e tarifa e imposto Bibliografia ________________ Introdução. No tocante, será mostrado um conceito de cada instituto, e logo em seguida, irá se esclarecer as diferença entre taxa e tarifas, o confronto entre esses dois institutos. Mostrará o que é serviço essencial e o que não é serviço essencial, o que é serviço publico e o que é serviço privado, as sumulas pertinentes aos assuntos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 PáginasData: 16/6/2015 -
O Confucionismo & Taoismo
CONFUCIONISMO & TAOÍSMO Palmas - TO 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido com o intuito de explicar os conceitos básicos do Confucionismo e Taoísmo e ampliar os conhecimentos acerca deles. ORIGEM. Foi fundado em 500 a.C na China por Confúcio, também chamado de Kunf Fu – Tze e Mestre Kung, tinha como escopo desenvolver ideias comportamentais as quais deveriam contribuir para que as pessoas tivessem uma relação social menos litigiosa, tendo em vista que na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.891 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2017