Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.261 - 46.290
-
O Direito Financeiro
Responsável pelo Conteúdo: Prof. Rossana Perillo Prezado Aluno (a), Bem-vindo ao estudo da disciplina de Direito Financeiro. Começaremos nosso semestre com uma visão geral do que é Direito Financeiro, sua autonomia e relação com outras disciplinas. Faremos, ainda, um estudo da evolução histórica da atividade financeira do Estado e suas principais características. Nesta Unidade I temos os seguintes objetivos: * Dotar os estudantes de conhecimentos básicos sobre a evolução histórica da atividade financeira do estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.590 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2019 -
O DIREITO FINANCEIRO
Resultado de imagem para logomarca da universidade católica do Salvador UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANTÔNIA MARIANA DA SILVA SANTANA DANIEL NOGUEIRA DE SALES LIMA CELLI CAROLINI GIANNINI E SILVA EDSON ANTÔNIO DOS SANTOS BRITO ELAINE TRINDADE DE SOUZA LARISSA ALVES PEREIRA LINALDO MENEZES DE CASTRO MARCELO SOUZA COELHO DA CONCEIÇÃO CRIMES FALIMENTARES NA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL∕EXTRAJUDICIAL Salvador 2016 Resultado de imagem para logomarca da universidade católica do Salvador UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.972 Palavras / 16 PáginasData: 5/11/2019 -
O Direito Financeiro
A crise provocada pelo coronavírus traz à tona preocupações constantes referentes a como a economia global reagirá, e, mais do que nunca, é importante tirar lições diante dos enormes desafios que enfrentaremos. Há uma necessidade urgente de se avaliar o modelo de desenvolvimento proposto e que se demonstra impraticável a cada crise financeira ou humanitária, e apresentar mudanças em uma estrutura extremamente austera e ineficaz. De um ponto de vista social, e se tratando de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2020 -
O DIREITO FINANCEIRO
DIREITO FINANCEIRO – RESUMO 1 NECESSIDADES * Individuais * Coletivas * Publicas 2 SERVIÇOS PUBLICOS * Serviços públicos próprios diretos * Serviços públicos próprios indiretos * Serviços públicos impróprios 3 CARACTERISTICA DO SERVIÇO PUBLICO * Universalidade ou generalidade * Indistinção ou impessoalidade * Seletividade * Coercibilidade * Não reciprocidade 4 ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO A atividade financeira do Estado depende de três elementos essenciais: * a elaboração do orçamento público, como peça delimitadora das receitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
O Direito Financeiro
DE SANTI, Eurico Marcos Diniz; CANADA, Vanessa Rahal. TRIBUTAÇÃO DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS E DOS INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS. São Paulo: Saraiva, 2011. DE BRITO, Osias Santana. MERCADO FINANCEIRO. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. GOMES, Danilo Borges dos Santos. A REGULAÇÃO BRASILEIRA DO MERCADO. São Paulo: Saraiva, 2015. JÚNIOR, Francisco Satiro de Souza. MERCADO DE CAPITAIS. 1º ed. São Paulo: Saraiva, 2013. RESUMO: O mercado financeiro é sem dúvidas umas das áreas profissionais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2021 -
O Direito Financeiro
O Direito Financeiro tem por escopo o estudo da atividade financeira do Estado sob o ponto de vista jurídico. Por conseguinte, a atividade financeira do Estado se desdobre em receita pública, orçamento pública, despesas públicas e crédito público. Em outros termos, a atividade financeira do estado abrange a receita pública (obtenção de recursos), o crédito público (criação de recursos), o orçamento público (gestão de recursos) e a despesa pública (dispêndio de recursos). Destarte, podemos conceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2021 -
O Direito Financeiro
Alunas: Carolina Oliveira Dias Isabela Leal de Castro LEI DE RESPONSALIBILIDADE FISCAL: Aspectos gerais e princípios A Lei de Responsabilidade Fiscal surgiu com a necessidade de estabelecer normas direcionas aos gestores com relação às finanças, bem como apresentou-se como um elemento central na delimitação do objeto do Direito Financeiro. Tendo em vista o interesse coletivo e a responsabilidade do dinheiro público, a referida Lei contribui de forma eficiente e clara, com o objetivo de controlar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2021 -
O DIREITO FINANCEIRO
Segundo Filho (2018), atividade financeira do Estado é aquela utilizada para obtenção, gestão, e gasto dos recursos financeiros públicos na execução das atividades fins. Com a finalidade de “obter, criar, gerir, e despender os meios patrimoniais que possibilitem ao Estado o desempenho daquelas outras atividades que se referem à realização de seus fins”, permitindo assim a movimentação da máquina administrativa. Para assegurar a movimentação da máquina administrativa, o Estado utiliza de meios necessários para satisfazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.223 Palavras / 9 PáginasData: 4/5/2022 -
O Direito Financeiro
1. Qual é a relação de cada uma das espécies de crédito adicional com o Princípio da Exclusividade do Orçamento Público? Existe a relação de que a LOA não pode conter dispositivo diferente da previsão da receita e a fixação da despesa, e também não se inclui na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operação de crédito, mesmo que seja por antecipação de receita ARO, que conste nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2023 -
O DIREITO FINANCEIRO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA-convertido.pdf
O DIREITO FINANCEIRO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA Introdução O Direito Financeiro, mediante a aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, incrementa o tratamento dos recursos públicos, sob autoridade da CRFB/88, mostra-se crucial para a viável administração do Estado, principalmente frente à pandemia do COVID-19 e as mazelas por ela causadas. Portanto, faz-se mister um olhar especial, para a redução do desvio de verbas que, indubitavelmente, é dilatado em tempos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2021 -
O Direito Financeiro é de suma importância no Estado Democrático de Direito.
Direito Financeiro Professor Valério Rodrigues Dias © Todos os direitos reservados. DIREITO FINANCEIRO I – Introdução. O Direito Financeiro é de suma importância no Estado Democrático de Direito. Como se sabe, a expressão Estado Democrático de Direito decorre de uma evolução histórica, marcando o reconhecimento pelo próprio Estado da necessidade de ele também se sujeitar às leis e respeitar os direitos e garantias individuais previstos na Constituição da República. A sujeição do Estado à lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.182 Palavras / 29 PáginasData: 6/3/2016 -
O DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO
DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO 1. 2º SEMESTRE DE 2021. ATIVIDADE 2. DATA: 11.05.2022. NOME: Armando da conceição dos santos QUESTÕES: 1. Com apoio nas passagens transcritas logo abaixo, construa um texto associando os temas: custos dos direitos, receitas públicas, necessidades públicas e a finalidade da atividade financeira do Estado. “La financiación de derechos básicos a través de ingresos derivados de los impuestos nos ayuda a ver con claridad que los derechos son bienes públicos: servicios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.389 Palavras / 14 PáginasData: 1/9/2022 -
O DIREITO FINANCEIRO E TRIBTÁRIO
Rio de Janeiro, 12/08/2015 DIREITO FINANCEIRO E TRIBTÁRIO CIÊNCIAS NÃO JURÍDICAS JURÍDICAS 1. Economia 1 – Trabalho 1. Contabilidade 2 – Administrativo 1. Sociologia 3 – Penal 1. Estatística 4 – Constitucional 1. Matemática 5 – Direito Público 1. História 6 – Processual 1. Informática 7 – Financeiro 8 – Empresarial 9 – Civil ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1. DESPESA 1. Necessidades 1. Coletivas - (i) Legítima, (ii) de grande parcela do corpo social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.556 Palavras / 23 PáginasData: 13/12/2016 -
O Direito Financeiro e Tributário
Direito Financeiro e Tributário Semana 07 Caso concreto: O Estado do Paraná através de lei ordinária concedeu benefício de ICMS nas contas de serviços de água, luz, telefone e gás das igrejas. Destaque-se que a lei foi editada sem a celebração do Convênio CONFAZ autorizando que o Estado pudesse implementar tal benefício. Comente a Constitucionalidade do benefício invocando todos os fundamentos afetos a questão. Resposta: Em uma primeira análise, pode-se verificar que o Estado não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Leia uma doutrina recomendada e responda as questões abaixo: 1 – Qual a diferença entre taxa e imposto? Taxas: Conforme artigo 77 do Código de Tributos Nacional – CTN, taxa é um tributo que tem como fator gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização efetiva e potencial, do serviço público específico e divisível, como por exemplo: * Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2017 -
O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Caso Concreto 1 José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2018 -
O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Caso Concreto 2 Descrição CASO CONCRETO: Diante de ato de autoridade pública supostamente eivado de ilegalidade, CREMILDO BULGAR impetra Mandado de Segurança com pedido de liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário referente ao imposto de renda, que monta em R$ 20.000,00. Deferida a liminar, o Juízo de Primeiro Grau leva 3 anos para julgar o mérito, e, ao fazê-lo, denega a segurança. O contribuinte, então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2020 -
O Direito Financeiro e Tributário
Faculdade Estácio de Teresina Curso: Direito Disciplina: Direito Financeiro e Tributário II Profª: Alexandra Cronemberger Rufino Turma: 2001 Alunos: Roberta Pereira Krim Vel Broder – 201512557137, Paulo Vitor da Silva Caetano – 201603195459, João Victor Campelo Borges – 201601319606, Paulo Ricardo Machado Gomes alves – 201603135693, Alexandre Ferreira e Silva – 201601320371. TRABALHO PARA AV2 Teresina – PI 2020. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2020 -
O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO
9º SEMESTRE – 01/2021 Aula 1 – 23/02/2021 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO Direito tributário é o conjunto de regras de conduta coativamente impostas pelo Estado. É o complexo das condições existenciais da sociedade, asseguradas pelo poder público. Em última análise o direito tributário se traduz em princípios de conduta social, tendentes a realizar justiça. (Hely Lopes Meirelles). CONCEITO DE ALIOMAR – RECEITA PÚBLICA Receita pública é a entrada que, integrando-se no patrimônio público sem qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2021 -
O Direito Financeiro e Tributário
04/03/2021 Aula 1 – Direito Financeiro e Tributário Direito financeiro: É um ramo do direito publico que se preocupa através de um conjunto de regras e princípios em regulamentar a atividade financeira do estado, essa que compreende os ingressos públicos, as receitas publicas, as despesas publicas e os orçamentos públicos. No Brasil a lei 4.320/64 estabelece normas gerais em direito financeiro. Atividade financeira do estado: Ingressos públicos - São todos os valores que adentram nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.066 Palavras / 25 PáginasData: 1/6/2022 -
O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II
Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2015 -
O Direito Fiscal das Empresas
DIREITO FISCAL DAS EMPRESAS 1.a) Como sujeito passivo as empresas apresentam-se na relação jurídica-fiscal como sujeitos adstritos a obrigações que nada tem a ver com os seus lucros mas sim com rendimentos de terceiros ou tributação sobre o consumo. É o que acontece na retenção na fonte efectuada pelas empresas para o IRPS dos seus trabalhadores e na cobrança do IVA. b) Como contribuinte as empresas são tributadas com base nos seus rendimentos e actividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
O Direito Florestal - Resenha
No tocante aos parâmetros e alternativas para a regularização de APP, o novo Código Florestal estabelece alguns parâmetros para áreas consolidadas em APP que estejam em topos de morros, grandes altitudes ou declividades, permitindo a continuidade das atividades florestais e outras, isentando proprietários e possuidores. Já no caso de áreas consolidadas em APP que estejam em áreas de curso d’água, nascentes ou lagos, o Novo Código Florestal determina a recuperação de parte da APP, contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2019 -
O Direito Fundamentais e Direito Ambiental
Direitos Fundamentais e Meio Ambiente “É direito de todos ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, assim preconiza a Constituição Federal do Brasil, mas essa preocupação não é exclusiva deste diploma legal. Ao se falar de direito ao meio ambiente, quem é o responsável por mantê-lo ecologicamente equilibrado? Todos têm o dever de conservá-lo para uma vida saudável ser possível e esse legado da Terra ser deixado às gerações presentes e futuras, e nessa esteira vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2019 -
O Direito Fundamental
O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE NA OBRA DE ÉTIENNE DE LA BOÉTIE: Discurso Da Servidão Voluntária FIRMINO, Filipe de Morais[1] LIMA, Roselita Albuquerque de[2] PEREIRA, Andréa Bandeira[3] INTRODUÇÃO Étienne De La Boétie filósofo e humanista francês nascido em Sarlat-la-Canéda em 1530 e vindo a óbito em 1563 em Bordéus, França. Apesar de uma curta vida, porém com uma exploração intelectual muito acentuada, Étienne, produziu intensamente; foi tradutor das obras de Xenofonte e Plutarco para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2019 -
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E SUA RELAÇÃO COM A RESERVA DO POSSÍVEL
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E SUA RELAÇÃO COM A RESERVA DO POSSÍVEL RESUMO Este estudo tem por objetivo a análise da problemática do direito fundamental à moradia como mínimo existencial à luz da reserva do possível . Assim, busca entender a aplicação da reserva do possível aos direitos fundamentos sociais como restrição de sua efetividade e a forma com que o Poder Público lida com a questão. Os direitos sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.212 Palavras / 21 PáginasData: 16/7/2019 -
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS SEMINÁRIO VII – ESTADO E REGULAÇÃO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - Sua efetividade e a atuação da ANS RIO DE JANEIRO 2018 GABRIEL PEREIRA BARRETTO DA LUZ JACQUELINE VIANA MARTINS SILVEIRA DE SOUZA RENAN LIMA DE CARVALHO THAISE CABRAL DA SILVA PEIXOTO VICTOR RIBEIRO DE MORAES VINICIUS MIRANDA PORTO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.704 Palavras / 23 PáginasData: 19/6/2018 -
O DIREITO FUNDAMENTAL A SÁUDE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito O DIREITO À SAÚDE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL: A DEFENSORIA PÚBLICA, COMO GARANTIDORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE WESLEY JOSÉ GONÇALVES Rio de Janeiro 2020 WESLEY JOSÉ GONÇALVES O DIREITO À SAÚDE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL: A DEFENSORIA PÚBLICA, COMO GARANTIDORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.016 Palavras / 25 PáginasData: 15/6/2021 -
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS
CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2017 ________________ ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS Monografia de conclusão de Graduação em Direito apresentada à Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.592 Palavras / 75 PáginasData: 7/6/2018 -
O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIANTE DO NEOLIBERANISMO
INSTITUDO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IES O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIANTE DO NEOLIBERANISMO Anderson Andrade Padilha São José, 21 de novembro de 2013. INTRODUÇÃO Dia a após dia a sociedade vem encontrando novas tecnologias que interferem nos processos de trabalho, sendo necessário que os trabalhadores se adaptem a essas mudanças, tornando muitas vezes os trabalhos precários e informais. Isso por consequência do Neoliberalismo, que busca a não interferência do Estado nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2016