Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.381 - 46.410
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O Direito Internacional
Direito Internacional Revolução francesa (1789): surge o estado moderno e a criação dos 3 poderes; pacto ou contrato social (acordo entre soberano e sociedade, que delega poder soberano aos representantes- democracia representativa) e soberania do estado; igualdade de direitos e fortalecimento do DIP; laicidade do Estado. Acaba a monarquia e o poder passa para o povo, que governará na nova sociedade política. A corrente doutrinaria positivista nasce a partir da revolução francesa, do momento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2020 -
O Direito Internacional
Aluna : Djennyffer M. da silva Matricula : 201603101845 Campus: Duque de Caixas Venho através desta plataforma pedir que considere o meu fórum por aqui, pois o local que acesso a internet não estou conseguindo ter acesso ao sia, então peguei o tema com colegas de turma e espero que seja considerado mesmo que não tenha enviado pela plataforma que foi pedida. Fórum. O caso Simone André Diniz é o primeiro caso contencioso internacional contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
O Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL 1-Cite os princípios constitucionais contemplados em nossa Carta Magna relativos a relações internacionais. 2-Os Tratados se assentam, historicamente, em dois princípios gerais de direto privado. Quais são? Explique. 3-A s Resoluções da Assembléia Geral da ONU obrigam os Estados –Membros? Caso não obrigue qual o efeito que geram? 4-Gentleme ‘s Agreement. Que significa? Quais seus efeitos? 5-Como se dão as negociações coletivas? 6- Cite as áreas de domínio público internacional relevantes para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2020 -
O Direito Internacional
1) Qual objeto de estudo do Direito Internacional Público? As relações jurídicas internacionais entre Estados soberanos, organizações internacionais e, de forma excepcional entre eles e a pessoa humana. 2) Qual a diferença entre o DIP e o Direito Internacional Privado? O DIP trata-se de relações jurídicas internacionais entre Estados x Estados e Estados x Organizações Internacionais. Já o Direito Internacional Privado, trata-se das relações jurídicas internacionais entre pessoas privadas. 3) Quais os sujeitos do DIP?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2020 -
O DIREITO INTERNACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Aluno: Franciel Vieira Da Silva Trabalho da disciplina: Direito Internacional Prof.ª: GIOVANA MEIRE POLARINI São Paulo 2020 Dissolução da União Soviética, e o reconhecimento dos membros como sujeitos de direito interacional. Referência: ACCIOLY, Hildebrando; BORDA CASELLA, Paulo; NASCIMENTO E SILVA, G.E. do. Manual de Direito Internacional Público. 19ªed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 262-264). GIACON, Lívia Dias. A Reforma das Nações Unidas: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2020 -
O Direito Internacional
Claudio Ferreira de Araújo. Mat.: 201808276305 D. Internacional – Alcântara – Noite RESENHA CRÍTICA A Corte Internacional de Justiça, (CIJ) em seu Parecer Consultivo de 11 de abril de 1949, trata de suma a reparação dos danos sofridos a serviço das Nações Unidas (ONU), sendo em seus termos a efetivação de 11 votos a favor contra 4 em relação sobre a organização ter capacidade legal para registrar uma reivindicação internacional, independentemente de o Estado responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2020 -
O Direito Internacional
1- Após a segunda Guerra Mundial, em 1945, ficou visível as consequências mais dramáticas do conflito, pois lá estavam milhões de refugiados, que foram obrigados a deixarem seus países de origem, em virtude de hostilidades ou perseguições, sendo elas, em razão de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Para que os refugiados tivessem proteção, no ano de 1948 foi criado a Declaração Universal dos Direitos Humanos, afim de proteger os mesmos. A concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2020 -
O Direito Internacional
4024293574 09/06/2020 18:10 "Há um generalizado deleite entre os estudiosos do Direito Internacional Privado em demonstrar que a denominação da disciplina é incorreta e ao mesmo tempo manter-se fiel a ela" (DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Parte geral, 6° ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 6). Comentar a frase do autor brasileiro Dolinger, ressaltando as diferenças entre as duas vertentes do direito internacional. (TRF 2ª Região ¿ X Concurso para Juiz Federal)- No sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2020 -
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1) O Processo legislativo, aplicação e hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos em face do art. 5º, e seus parágrafos, da CF/88. De antemão, se faz necessário expor algumas previsões que o art. 5º da Constituição Federal de 1988, parágrafos 2º e 3º, fazem sobre a incorporação dos Tratados Internacionais: Art. 5º, § 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2020 -
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INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA Cristovam Buarque, 2000 EXTRADIÇÃO - Constituição Federal - Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, [...], cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro. Supremo Tribunal Federal - Rcl 11.243 - Rel. Min. Luiz Fux - [...]. O sistema "da contenciosidade limitada", adotado pelo Brasil, investe o STF na categoria de órgão juridicamente existente apenas no âmbito do direito interno, devendo, portanto, limitar-se a examinar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2020 -
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OMS: Organização Mundia de Saúde, surgi com objetivo de cuidar das questões globais sobre a saúde. Em 7 de Abril de 1948 fundou-se agência especializada das Nações Unidas, quando seus estatuto foram ratificados, e nesta data celebramos todos os anos o dia mundial da saúde. A sua sede é localizada em Genebra, hoje em dia tem 150 escritórios nacionais e 6 escritórios regionais, com uma soma de mais de 7.000 mil pessoas trabalhando para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2021 -
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Atividade Prática Supervisionada – APS; Direito Internacional; Com o final da Segunda Guerra Mundial a Europa passava por um triste momento marcado pela pobreza e miséria. Essa guerra, foi marcada pelo surgimento do nazismo que foi um movimento político alemão que surgiu com a promessa de reestruturar uma Alemanha fragilizada, era um regime extremamente cruel e totalitário e não poupava as vidas daqueles que se opusessem. Em 1933 a Alemanha deixou de fazer parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2021 -
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NATALIA TAVARES RODRIGUES – TURMA D1 – ANO 2021 1 Explique a diferença entre hard law (normas rígidas) e soft law (normas flexíveis). Hard Law são conjuntos de atos normativos de conteúdo obrigatório. É aquele relacionado ao processo de elaboração de norma e ao conteúdo da norma. Será considerada hard law caso apresente conteúdo efetivamente mandatório e disponha aspectos formais que contem com livre manifestação de vontade dos Estados aos quais se destina a regra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2021 -
O Direito Internacional
UNIDADE CURRICULAR – Relações Jurídicas Internacionais Professores: Adriano Meirelles. Atividade 9 - Inovações trazidas pela lei 13.445/17 – Lei de Migração O novo instrumento normativo além de revogar o Estatuto do Estrangeiro – Lei n. 6.815, de 1980, criado durante o período de ditadura militar, cuja preocupação era com a segurança nacional – e a Lei 818, de 1.949 ( que regula a aquisição, perda, reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos), estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2021 -
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Atividade Direito Internacional II Nathan Abrahão Saad Com base no artigo jurídico anexo, disserte sobre a responsabilidade dos Estados no combate à pandemia. No ano de 2019, mas precisamente em dezembro, em uma cidade da República Popular China foi diagnosticado os primeiros casos de infecção de uma nova espécie de coronavírus, causador da doença COVID-19, doença que se espalhou rapidamente por todo o globo terrestre, dizimando milhares de vidas ao redor do mundo, em especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2021 -
O Direito Internacional
O Tribunal de Nuremberg foi instituído no período pós guerra pelos Países Aliados, vencedores da guerra. Esse tribunal buscava julgar e punir os militares alemães que cometeram diversos crimes, entre eles o massacre aos judeus, torturas e prisões de militares. A adoção do Tribunal para julgamento dos crimes de guerra foi uma idéia amadurecida pelas nações aliadas, que começaram a formular tratados e acordos a fim de reequilibrar as questões políticas, econômicas e também condenar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
VT – 5,0 pontos♦ Nome: Andressa Fernandes Lins Data: 06/04/2021 Turma: D1 Período: 10º 1 Explique a diferença entre hard law (normas rígidas) e soft law (normas flexíveis). - Hard law (normas rígidas) é qualquer instrumento normativo de natureza vinculativa, efetivamente obrigatória, expressa pela livre expressão da vontade dos Estados. - A soft law (regras flexíveis), ao contrário das regras rígidas, apresenta algumas lacunas nos requisitos formais ou materiais, criando o efeito de uma recomendação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Ética Geral e Jurídica. Atividade para NT2. Valor: 2,0 pontos. Luana Fernanda de Sousa Fontinele Matos Inicialmente, a dimensão de avaliação da necessidade e indispensabilidade da lei fundamenta-se no fato de ser a única ocupação prevista na Constituição Federal essencial para a formação, construção e implementação de um dos poderes do Estado, que é o poder. judicial. Nesse diapasão, a lei estipula que o advogado, mesmo no setor privado, deve prestar serviços públicos e desempenhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNCAIONAL As principais diferenças entre as teorias monistas e dualista: A principal diferença entre essas duas teorias é que para a teoria monista, o direito é um sistema jurídico único, sendo os direitos interno e internacional dois ramos desse único sistema jurídico, podendo haver conflito entre direito interno e internacional quando os dois dispõem diferentemente sobre o mesmo assunto. Além disso, há uma divisão entre a teoria monista, os quais são a teoria monista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL I ISABELLE DA SILVA MARTINS DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇAO COM O TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL Trabalho da Disciplina de Direito Internacional I apresentado como requisito para avaliação da Prova 2. Orientação: Profa. Nathalia Carolini Mendes dos Santos SANTOS/SP NOVEMBRO 2020 Sumário 1.INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 3 2.DEFINIÇÃO DE TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL .............................................................................. 4 3.TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE .............................................................................. 4 4.DIREITOS HUMANOS............................................................................................................................ 6 5.CONCLUSÃO ......................................................................................................................................... 7 6.BIBLIOGRAFRIA..................................................................................................................................... 8 1.INTRODUÇÃO As terríveis atrocidades marcaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 25/3/2022 -
O Direito Internacional
Direito Internacional: Pessoas Internacionais: Todo o ente que possui direitos e deveres perante a ordem jurídica internacional, é sujeito de direito internacional, ou pessoa internacional. - Os entes podem ser responsabilizados pelos atos praticados durante sua gestão. O tribunal internacional irá julga-los em ultima racio, não o país e sim a pessoa. O país será julgado pela ONU. O indivíduo: quem é? É um sujeito de Direito Internacional porque tem a função do indivíduo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2022 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL – QUESTÕES A1 QUESTÃO 1.1 Considerando o que dispõe o texto acima, como você enquadraria o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular entre as fontes de direito internacional público? Quais são as características desta fonte? justifique sua resposta Em relação ao enquadramento do Pacto Global para Migração Segura, em alguma fonte do direito internacional público, podemos verificar que é uma fonte material, tendo em vista que, é um conjunto de fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2022 -
O Direito Internacional
1) De acordo com Celso de Albuquerque Mello, a teoria monista com primazia do Direito interno tem suas raízes no hegelianismo, considerando o Estado como tendo uma soberania absoluta. Em contraposição a esta vertente do monismo, está a primazia do Direito Internacional frente ao Direito interno, sendo Kelsen um dos seus principais representantes. Escolha a alternativa CORRETA: a) De acordo com a teoria monista com primazia do direito interno, o Estado se submeterá a nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2022 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Tribunal de Nuremberg O Tribunal de Nuremberg foi criado na Alemanha, com uma formação nunca antes feita, um Tribunal Militar para julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, que acabou julgando 199 homens e 21 deles líderes nazistas. As acusações foram desde crimes contra o direito internacional até de terem provocado a Segunda Guerra Mundial ( crimes cometidos em Campos de Extermínios e Campos de Concentração, tentativa de eliminação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2022 -
O Direito Internacional - Histórico FMI
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – CEJURPS Direito – Noturno ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: FMI Itajaí/SC 2015 ________________ INTRODUÇÃO Neste trabalho, traremos como foco o “International Monetary Fund”, conhecido no Brasil como FMI, o Fundo Monetário Internacional. Ele foi criado em 1944, durante a “Conferência de Bretton Woods”, onde o principal objetivo era estabelecer estruturas para alicerçar o novo sistema econômico após o fim da 2ª Guerra Mundial. Atualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2019 -
O direito internacional dos direitos humanos
Nesse sentido, uma das principais preocupações desse movimento foi converter os direitos humanos em tema de legítimo interesse da comunidade internacional(3), o que implicou nos processos de universalização e internacionalização desses mesmos direitos. Esses processos permitiram, por sua vez, a formação de um sistema normativo internacional de proteção de direitos humanos(4), de âmbito global e regional, como também de âmbito geral e específico. Adotando o valor da primazia da pessoa humana, esses sistemas se complementam,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
O Direito Internacional dos Direitos Humanos
1) O Direito Internacional dos Direitos Humanos O principal aspecto do Direito 0Internacional dos Direitos Humanos é exatamente a proteção dos direitos de todos os indivíduos. O direito internacional dos direitos humanos é o conjunto de normas que estabelece os direitos que os seres humanos possuem para o desenvolvimento de sua personalidade e estabelece mecanismos para a proteção de tais direitos. Suas principais características são: não estar sujeito ao princípio de reciprocidade que domina o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLIAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI VINÍCIUS MARQUES DE MELO Goiânia 2017 ________________ SUMÁRIO 1. TITULO 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA , 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECIFICOS 4. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................... 5. INTRODUÇÃO 6. JUSTIFICATIVA 7. CRONOGRAMA 8. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 1. TÍTULO. 1.1 O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLIAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA. Análise das legislações constitucionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES SÃO PAULO 2019 ________________ BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.459 Palavras / 82 PáginasData: 26/11/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART
SUMÁRIO 1. DIREITO INTERNACIONAL É DIREIT?ANÁLISE A PARTIR DE H.L.A. HART 4 1.1 O conceito de Direito 4 1.2 Direito Internacional 4 1.2.1 Fontes de Dúvidas........................................................................................................4 1.2.2 Obrigações e Sançoes...................................................................................................5 1.2.3 A obrigação e a Soberania dos Estados.......................................................................5 1.2.4 Direito Internacional e Moral.......................................................................................6 1.2.5 Analogias de forma e conteúdo....................................................................................6 2 CRÍTICA......................................................................................................................7 5 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA...........................................................................9 1 DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HEBERT L. A. HART. 1.1 O conceito de Direito O livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2017