Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.351 - 46.380
-
O Direito Internacional
1. Como se deu a materialização, ou seja, quais documentos foram emitidos, respectivamente, para a promulgação de Viena sobre Direito dos tratados (1969) em nível interno e seu consentimento em nível internacional? R: Em nível interno se deu através o direito presidencial e publicação no diário oficial pelo presidente da república e em nível internacional se deu através de instrumento de carta de ratificação pelo Presidente da República. 2. Consta no referido Decreto a informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
O Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL 3. Qual a natureza jurídica da responsabilidade internacional? Diferencie a responsabilidade direta da responsabilidade indireta no âmbito internacional. A natureza jurídica da responsabilidade internacional é definida e explicada por meio de três teorias, quais sejam: teoria subjetivista, teoria objetivista e teoria mista. A primeira, por sua vez, denominada como objetivista, refere que o Estado ou Organização Internacional é legalmente responsável pelos atos ilícitos que cometeu com culpa ou dolo. A segunda, denominada subjetivista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 1. Conselho de Segurança: órgão chefe da ONU; 15 membros (permanentes: EUA, RUS, REU, FRA, CHI – poder de veto/ 10 rotativos (assentos revezados, deliberações podem ocorrer com 9 presentes); age por resolução; trata somente sobre paz e segurança internacional 2. Assembleia Geral: “poder legislativo da comunidade internacional”; funciona com a ideia de democracia; todos os países da onu podem participar da assembleia e tem direito de votar; trata sobre tudo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2017 -
O Direito Internacional
3º Estágio – Direito Internacional (COMPLETO) PARTE II - PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL Sujeitos de Direito Internacional Público São os sujeitos de direito internacional público, ou seja, os sujeitos que têm personalidade jurídica internacional, mesmo que alguns autores não reconheçam alguns desses sujeitos. 1.1 Classificação: a) Estados: sujeito clássico, sujeito no sentido de nação, povo. b) Coletividade Interestatais: nada mais são do que as organizações internacionais, também sujeitos de direito internacional público, ou seja, personalidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.529 Palavras / 135 PáginasData: 19/10/2017 -
O Direito Internacional
O Direito Internacional As convenções OIT. O trabalho da mulher foi bastante usado, devido a mão de obra ser mais barato, mulheres desempenhavam as mesmas atividades e recebia um salário inferior ao homem. Não havia nenhuma proteção legislação em relação ao trabalho da mulher. Desta forma, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) que é uma organização permanente, constituída por vários países, os denominados Estados-membros, atuando no âmbito internacional. Sua estrutura é formada por três órgãos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
O Direito Internacional
O Direito Internacional As convenções OIT. O trabalho da mulher foi bastante usado, devido a mão de obra ser mais barato, mulheres desempenhavam as mesmas atividades e recebia um salário inferior ao homem. Não havia nenhuma proteção legislação em relação ao trabalho da mulher. Desta forma, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) que é uma organização permanente, constituída por vários países, os denominados Estados-membros, atuando no âmbito internacional. Sua estrutura é formada por três órgãos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2017 -
O Direito Internacional
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ALUNA: ELIMAR DE CARVALHO FERREIRA, CPD 17.800 RELATÓRIO Este documento apresenta uma breve análise do minicurso “Processos migratórios na contemporaneidade”, realizado no dia 20/09/2017, como programação do IV Congresso Nacional do Curso de Direito na Universidade Ceuma & XXIV Jornada Jurídica Acadêmica “Estado, Direito e as Reformas no Brasil”, ministrado pela professora Amanda Madureira, tendo como convidada, a Consultora Internacional, Diane Sousa. Primeiramente, foi feita a apresentação da convidada presente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2017 -
O Direito Internacional
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CÁCERES BACHARELADO EM DIREITO ITALO DANTAS SALES UNESCO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROF. JEFFERSON ANTONIONE RODRIGUES CÁCERES – MT NOV./2017 A UNESCO, em âmbito internacional foi fundada em 1946, logo após a Segunda Guerra Mundial e é sediada na cidade de Paris. A UNESCO foi criada com o objetivo de contribuir para a paz e a segurança mundial mediante a educação, ciência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
O Direito Internacional
Estados e Entidades Afins Estado enquanto sujeito de DIP: Elementos * Povo * Território * Governo * Soberania (Atributo do Estado) CONVENÇÃO DE MONTEGOBAY, 1982 Convenção das Nações Unidas sobre direito do mar. A jurisdição de cada pais é de 12 milhas, e área até a última camada. Conceito: Conjunto de normas jurídicas que se regem o uso do mar e atuam na solução de conflitos. Regulamenta o tráfego internacional em alto mar. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL
1. No que consiste uma relação jurídica com conexão internacional? Explique e exemplifique. R: É a relação a qual se aplica duas ou mais legislações, para melhor entendimento é quando aplicar-se-á a lei de um país só que ele tem ligação com outro pais. Um exemplo claro é o aborto, vias de regras, considerado crime no Brasil e em outros países já é liberado. Caso a relação com conexão internacional envolve tal fato e forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
O Direito Internacional
2º Bimestre = 5. Órgãos representativo dos estados 5.1 Órgãos principais 5.1.1 Chefe de estado: Suas funções são a nível interno e internacional. Na área internacional ela define a política externa e representa o estado nos tratados internacionais. Quando no estrangeiro goza de completa imunidade de jurisidicao. Conferência da cúpula é a reunião de chefes de estados. 5.1.2 MRE Também atua internamente e internacionalmente. Internacionalmente representa o estado, celebra tratados, conferência com o corpo diplomático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 22/8/2018 -
O Direito Internacional
Público: direito das gentes (povos/estados) Direito internacional Privado: particular – regular casamentos, filiação entre dois cidadãos com nacionalidades diferentes * Direito internacional * Conceito: ramo do direito público que rege as relações entre Estados, entre organizações internacionais e destes como indivíduo no plano internacional. * Estado x Estado * Org. Inter. x Org. Inter. * Estado x Org. Inter. * Estado x Indivíduo * Público -> direito das gentes (Estados, povos) * Privado -> particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2018 -
O Direito Internacional
1 – a) Para se compreender essa questão, primeiramente, citam-se os métodos de resolução do art. 10 da LINDB (que trata sobre os efeitos de conexão à qual se relaciona a importância da utilização da legislação pátria no que tange à sucessão de bens do defunto ou desaparecido) e do art. 23 do CPC (que aborda a partilha de bens situados no Brasil, ainda que o titular seja estrangeiro ou domiciliado fora do território nacional).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFESSOR VALMIR 10/08/12 24/08/12 V = Z+E+S 1. Relação entre o DIP e o Dto. Interno Teorias: * Dualismo São dois sistemas totalmente diferentes, que não se confundem e não se conflitam. Cabe ao estado em razão da sua soberania, caso aceite e concorde com a norma internacional, ele que coloque dentro do seu território como uma lei comum. Ex. Italia. Dualistas moderados: Ao invés de fazer uma lei do que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2018 -
O Direito Internacional
RESUMO DE DIREITO INTERNACIONAL INTRODUÇÃO * Ordem jurídica na sociedade internacional. * Horizontalidade – as normas não se sobrepõem. * Sucumbência e soberania – devem ser respeitadas. * Fundamento do DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – é o consentimento, e ele pode ser CRIATIVO (chamado de originário) ou PERCEPTIVO (denominado de derivado). * FONTES DO DIREITO NO TRIBUNAL DE HAIA Este tribunal é a principal corte internacional de justiça, se localiza na Holanda. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2018 -
O Direito Internacional
Direito internacional 1. O que e mediação no direito internacional? Mediação acontece quando um terceiro sugere a solução do conflito A mediação é um meio diplomático de solução de conflitos e consiste na interposição de um (mediação individual) ou mais Estados (mediação coletiva), entre outros Estados para se solucionar pacificamente um litígio, podendo ser oferecida ou solicitada, sendo que seu oferecimento ou recusa não deve ser considerado ato inamistoso. Em regra geral, apresenta-se como facultativa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2018 -
O Direito Internacional
Prof. Aline Maria Trindade Ramos Aluno CLEO GOBETTI Trabalho de Direito Internacional 1ª Parte 1 – O autor tem a existência da sociedade internacional como inegável. Relativamente às normas internacionais, o autor declara existir sim um conjunto de normas jurídicas regulando as relações entre os organismos internacionais, ainda que tal ordenamento seja, por vezes, primitivo e se encontre ainda em fase de amadurecimento. 2 – O principal argumento de quem sustenta a inexistência do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Para se chegar aos aspectos que abrangem a imigração se faz necessário observar os prós e contras deste assunto tão polêmico. Primeiro devemos verificar que cada país possui sua diversidade cultural, não só no que diz respeito as roupas, danças ou linguagem. Há também que se falar em comportamentos, crenças, regras morais entre outros. Esse conjunto de características forma o que podemos chamar de diversidade. No cenário internacional observamos tanto o lado positivo quanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL 1. RECONHECIMENTO DE GOVERNO O reconhecimento de governo é o ato do Estado pelo qual se admite o novo governo de outro Estado como representante deste nas relações internacionais. O reconhecimento de governo se aplica apenas a governantes cuja investidura resulte de rupturas na ordem constitucional estabelecida pelos próprios Estados, como ocorre por ocasião de golpes de estado. Existem dois pressupostos que devem estar presentes para que seja possível cogitar a aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2018 -
O Direito Internacional
1. No que consiste uma relação jurídica com conexão internacional? Explique e exemplifique. R- É quando não tem como resolver um conflito usando apenas a legislação de apenas um pais, pois o conflito fica constrito a mais de uma legislação, suas conexões irão definir qual lei será aplicada à relação jurídica, ligando a norma ao fato. Exemplo um brasileiro vai morar na França e se casa a seguir constitui uma família com filhos e bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2018 -
O Direito Internacional
Curso: MBA Disciplina: Direito Internacional Nome da Conteudista: Ana Claudia Moreira Miguel Philippini Como citar este documento: PHILIPPINI, Ana Claudia Moreira Miguel. Direito Internacional. Valinhos: 2017. 1. Apresentação da disciplina Cada vez mais a sociedade exige de seus profissionais conhecimentos que ultrapassam as fronteiras de seu Estado, fruto da globalização e da rapidez do acesso à informação. Assim, torna-se obrigatório para quem quer se destacar no mercado profissional adquirir os conhecimentos básicos sobre as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.249 Palavras / 13 PáginasData: 8/3/2019 -
O Direito Internacional
PROJETO DE SANEAMENTO Nome: RA: 3209E02 A realização deste documento foi solicitada tendo em vista o saneamento de quatro problemas basilares na empresa, quais sejam: i) problema com alta demanda judicial quanto a passivo trabalhista relativo a terceirização; ii) problema com a gestão de ponto; iii) problemas com assédio sexual e moral; iv) saneamento quanto ao uso de EPI e EPC, sobre os quais passamos a discorrer. 1. DEMANDA JUDICIAL A terceirização é mecanismo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2019 -
O Direito Internacional
Bruno Caruso, RA: 6980816 Turma: 3209B02 Atividade Prática Supervisionada Direito Internacional e Direito das Relações Econômicas Professor Tomas Olcese Tribunal de Nuremberg 1. – Da Criação do Tribunal de Nuremberg A criação do Tribunal de Nuremberg se deu através de um acordo firmado entre os representantes dos EUA, da Grã-Bretanha, da França e da ex-URSS, na cidade de Londres, no ano de 1945, logo após o fim da 2ª Guerra Mundial. Tal criação teve como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2019 -
O Direito Internacional
Direito Internacional Até o começo do século xx, a guerra era tido como uma opção legítima para que os Estados resolvessem as suas disputas . Somente após esse período é que foram firmados instrumentos, nos quais a guerra tornou se um ilícito internacional. Ao decorrer do século xx, alguns tratados multilaterais com o fim de regular em nível regional e em nível global, os mecanismos para a solução pacífica de disputas . Assim entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL
A presente notícia visa abordar a questão da obrigação moral que os países têm para apoiar paz na Síria, defendido, assim pelo chefe da ONU, associando-se, entretando, com o Princípio da Cooperação Internacional definido pelo Direito Internacional. No dia 15 de março de 2019, data em que a guerra na Síria completou oito anos, o chefe da ONU, António Guterres, em seu pronunciamento, ressaltou que 11,7 milhões de pessoas no país precisam de proteção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2019 -
O Direito Internacional
Resultado de imagem para logo ufla UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Direito Internacional Público Docente: Pedro Ivo Diniz ESTUDO DIRIGIDO SEGUNDA PROVA – DIREITO INTERNACIONAL 1) Disserte brevemente sobre o funcionamento de um dos seguintes órgãos das Nações Unidas: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social e Corte Internacional de Justiça. (i)Assembleia geral: é composta por todos os países membros da ONU e cada país membro pode ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 19/6/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Resenha sobre a obra de Teoria e Prática, Direito Internacional Privado, escrito por Beat Walter Rechsteiner, em seu Título I, que fala sobre os princípios gerais de Direito Internacional Privado, no seu Capítulo 1, que trata das noções Básicas de Direito Internacional Privado. Atualmente nosso planeta possuí cento e noventa e seis estados soberano cada um deles possuí seu próprio ordenamento jurídico, no qual podemos incluir o direito privado. As relações jurídicas na maioria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2019 -
O Direito Internacional
Aula em 05/08 e 06/08/2019 Direito Internacional Público- D.I.P Fundamentos do Direito Internacional Público * Existência do Direito Internacional Público * Ausência de organização: Existe. É assegurado porque nos organiza negativista. * Ausência de legislação: Existe sim. Não existe de heteronômica como e para direito interno. * Ausência de sanção: Existe economia até infligir. Não existe é punição. * Ausência de coação: Existe quem aplica a sanção librina líticos para o negativista. * Pressupostos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.910 Palavras / 24 PáginasData: 4/9/2019 -
O Direito Internacional
No que se refere à discussão sobre a relação Direito Interno e Direito Internacional, centrada nas teorias Monista e Dualista, pergunta-se, qual a adotada pelo Brasil? Apresente as teorias que envolvem a discussão e justifique sua resposta DOUTRINÁRIA e JURISPRUDENCIALMENTE Entre o Direito Internacional e o Direito Interno a doutrina criou dois conceitos, sendo um a teoria dualista que o Direito Internacional e o Direito Interno são dois sistemas jurídicos distintos e independentes, regulando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
O Direito Internacional
DIREITO DO TRABALHO I UNIDADE 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1. Origem e Evolução do Direito do Trabalho I – Histórico Mundial a. Escravidão – até o século XIX – o escravo sempre foi tido como coisa. Embora não fosse tido como sujeito de direito, transmitia essa condição aos filhos. Era uma absoluta relação de domínio. b. Servidão – séculos I a XI - Principalmente na Europa, a escravidão foi modificada com o advento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.909 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2019