Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.291 - 46.320
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O DIREITO GREGO ANTIGO
O DIREITO GREGO ANTIGO No direito grego a polis inicia no VIII a.C., indo até desaparecer, e no século III a.C. surge os reinos helenísticos. O estudo do direito na Grécia antiga maiorias das vezes ruma sentido à Atenas, por a democracia está visivelmente em desenvolvimento e também pó ser uma polis com grande quantidade de informações, desta forma o direito atuava de modo legislador e processo mais amplo. Dessa forma o direito grego não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
O Direito Grego Antigo
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - CPAN Curso de Direito Isabella Lima Trabalho de História do Direito Resenha: “O Direito Grego Antigo” Corumbá - MS 2019 O texto de Raquel de Souza aborda o processo histórico do Direito Grego Antigo desde o aparecimento da pólis até seu desaparecimento, ou seja, período arcaico e período clássico. Nesse processo, a cidade-estado de Atenas é a mais estudada, haja vista seu grande desenvolvimento da democracia, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2019 -
O Direito Hebraico
O DIREITO HEBRAICO Bruna Cola Caetano[1] Geovani Rodrigues da Silva[2] Janaína de Camargo dos Santos[3] Lilian Tofoli Pereira[4] Luiz Fernando Cinquini Pereira[5] Maria Eduarda Bergamin Gozzi[6] Rebeca Giraldi Zan[7] SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 2. DA HISTÓRIA DE ISRAEL; 3. DA FONTE DO DIREITO HEBRAICO; 4. O SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO HEBRAICO; 5. RELÇÕES CIVIS; 6. CRIMES E PUNIÇÕES; 7. O DIREITO HEBRAICO CONTEMPORÂNEO; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. RESUMO: A história do povo hebreu é demasiadamente longa e compreende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.258 Palavras / 22 PáginasData: 14/4/2019 -
O Direito Helênico
1 -Faltas de registros escritos sobre o direito um sistema jurídico bem avançado e o Faraó com um Deus. Os egípcios adoravam o faraó como a um Deus, a quem pertenciam todas as terras do país e para quem todos deveriam pagar tributos e prestar serviços, característica típica do Modo de Produção Asiático. O governo do faraó era uma monarquia teocrática, ou seja, uma monarquia considerada de origem divina. Os egípcios eram politeístas, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2019 -
O Direito Hereditário
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO Empregado..., estado civil..., menor de 18 anos, inscrito no cpf n°..., na ctps n°... no pis n°..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua..., n°..., cidade..., estado..., cep n°..., devidamente assistindo por seu representante legal, vem perante vossa Excelência através de seu advogado adiante assinado, com procuração em anexo, com escritório profissional na rua..., n°..., cidade..., estado..., cep n°..., onde recebe notificações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2022 -
O Direito Hereditário do Companheiro
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS ELIO LUIZ FRASSI JUNIOR O DIREITO HEREDITÁRIO DO COMPANHEIRO ESPÍRITO SANTO 2020 ________________ ELIO LUIZ FRASSI JUNIOR O DIREITO HEREDITÁRIO DO COMPANHEIRO VITÓRIA – ES 2020 Direito de Família Elio Luiz Frassi Junior Direito Hereditário do Companheiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito para obtenção de grau de Pós-Graduação em Direito de Família. Aprovado em, ____ de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.793 Palavras / 44 PáginasData: 8/5/2022 -
O DIREITO HINDU
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BRUNO TROYACK SANTOS GIULIA VOLLMER QUATORZEVOLTAS MANOLO SARAIVA SOARES BITENCOURTE MARIA IZABEL FEIJÓ MOURA MARIA JULIA DA SILVA SOUZA YURI AFFONSO MARQUES CORRÊA DIREITO HINDU Código de Manu Petrópolis - RJ 2017 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO HINDU Código de Manu Trabalho apresentado para a Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial para a aprovação na matéria de História do Direito, ministrada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 29/11/2017 -
O direito humano de escolher a própria orientação sexual
Cercada por violência e tabus,assim a sociedade reprimiu o direito do ser humano de escolher a sua própria opção sexual. Ainda hoje podemos ver muitos grupos pré-conceituosos,que atacam os gays,entre esses, os Neo-Nazistas e os Skinheads, que praticam da violência gratuita para propagar o terror contra os homossexuais. Inibindo assim qualquer forma de manifesto a favor dos gays. Por outro lado também esse pré-conceito começa dentro da própria família, onde na maioria dos casos, jovens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2014 -
O Direito Humanos
ATPS DIREITO HUMANOS Prof.: Bruno Henrique da Rocha Engenharia Mecânica CUIABÁ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...……………………….............................................................04 2 A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador ..5 3 CONCLUSÃO ………………………………………………................07 4 BIBLIOGRAFIA................................................................................08 1. INTRODUÇÃO A consagração dos direitos humanos na constituição brasileira abriu a ordem jurídica brasileira ao sistema internacional de proteção aos direitos, porém cabe o país decidir as limitações e adesões das políticas internacionais para garantir valores e a soberania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
O DIREITO HUMANOS E A MIGRAÇÃO CONTEMPORÂNEA: A NECESSIDADE DE AMPLIAR O SENTIDO “ CIDADÃO ”
DIREITO HUMANOS E A MIGRAÇÃO CONTEMPORÂNEA: A NECESSIDADE DE AMPLIAR O SENTIDO “ CIDADÃO ” . SEDJRO ENOCK TELESPHORE MONTCHO Resumo. O conceito de direitos humanos , reconhece que todo ser humano pode valer-se de seus direitos fundamentais, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião ou opinião, política ou não, de origem nacional ou social, fortuna, nascimento ou qualquer outra situação. O ilustre professor Mourgeon, 1998 nos ensina , que Direitos humanos são definidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2019 -
O Direito Humanos e Cidadania no Brasil
Universidade Santa Úrsula Curso de Direito Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida Disciplina: Cidadania e Desenvolvimento Prof. Dr. Telson Pires Direitos Humanos & Cidadania no Brasil Rio de Janeiro 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho consiste num breve resumo dos principais pontos abordados pelo Ilustríssimo Prof. Dr. Telson Pires na conferência intitulada "Direitos Humanos e Cidadania no Brasil" realizada em 03 de abril de 2014 no auditório da Universidade Santa Úrsula na abertura das Jornadas Universitárias. DIREITOS HUMANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2023 -
O Direito Idade Média
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ SISTEMA JURÍDICO DA ALTA IDADE MÉDIA E BAIXA IDADE MÉDIA Unochapecó Chapecó/SC – 26 de setembro de 2014 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO: DIREITO GRADE: 1015 COMPONENTE CURRICULAR: HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: LUIZ HENRIQUE MAISONNETT ACADÊMICO: MATHEUS PANIS PERÍODO: 1º TURMA: A ANO/SEM: 2014/ 2º INTRODUÇÃO A Alta Idade Média foi o período que sucedeu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2019 -
O DIREITO IDOSO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PALOMA STEFANY LIMA MUNIZ O DIREITO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL DO IDOSO E A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE LEVAR O NETO PARA VISITÁ-LO BELO HORIZONTE 2020 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PALOMA STEFANY LIMA MUNIZ O DIREITO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL DO IDOSO E A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE LEVAR O NETO PARA VISITÁ-LO Trabalho de Conclusão de Curso que será apresentado na PUC Minas como pré-requisito para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.986 Palavras / 32 PáginasData: 2/10/2020 -
O Direito Imobiliário
DIREITO IMOBILIÁRIO 1. Quais as hipóteses legais de aquisição da propriedade imóvel? a) usucapião; b) registro do título de transferência no Registro do Imóvel; c) acessão; d) direito hereditário; e) originária: não há transmissão de um sujeito para outro, como ocorre na acessão natural e na usucapião; f) derivada: a aquisição resulta de uma relação negocial entre o anterior proprietário e o adquirente. 1. Especifique o direito de propriedade. Direito de propriedade é o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.969 Palavras / 16 PáginasData: 11/9/2015 -
O DIREITO IMOBILIÁRIO
Matrícula é o número identificador do imóvel, que o individualiza. Sem ele, pode-se dizer, que para o sistema registral da Lei n° 6.015/73 (Lei de Registros Públicos ), não há propriedade imóvel disponível. Relativamente à matricula, podemos afirmar que: Certo Errado se o registro anterior foi efetuado em outra circunscrição, a matrícula será aberta com os elementos constantes do título apresentado sem levar em consideração os dados constantes do registro anterior; Certo Errado mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2017 -
O Direito Imobiliário
1. Analisando a Certidão de fls. 12/13, responda: Joaquim da Costa, brasileiro, casado com Maria Suely Costa, no regime de separação de bens, após o advento da Lei 6.015/73, deseja comprar o imóvel da dita certidão. O corretor apresentou a vendedora, a Sra. Joana Martins Rodrigues, viúva, comerciante. Você é o advogado do comprador, qual seria sua recomendação para uma compra segura? Para a aquisição de um bem imóvel é preciso estar atento a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2017 -
O Direito Imobiliário
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA O COVID-19 E OS REFLEXOS NO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO llllllllllllllllllllllll Anteprojeto 2 apresentado à disciplina Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, ministrada pelo Prof.º Carlos Sodré, para obtenção de nota parcial da A4. Cabo Frio - RJ 2020.2 1. RESUMO O presente estudo, pretende analisar o impacto da Covid-19 e os seus reflexos no Direito Imobiliário Brasileiro. O desate dos negócios imobiliários não podem ser desvinculados da atual realidade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2021 -
O DIREITO IMOBILIARIO ASPECTOS FISCAIS
Nome do Aluno: Daiane de Souza Santana da Silva Curso: Pós Graduação em Direito Imobiliário Relatório de Resolução do Caso (N1): Iniciando a presente resolução, apresento a seguinte situação: Um casal se divorciou sobre o regime legal de partilha de bens, em Junho de 2003, sendo antes do casamento eles não tinham qualquer bem, de maneira que foram conquistados dois imóveis durante o casamento Assim quando resolveram se divorciar em 2016 , o casa tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2022 -
O DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATÍCIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS
UNIVERSIDADE NILTON LINS EVANDRO GOMES PINTO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Manaus/AM 2020 EVANDRO GOMES PINTO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Nilton Lins, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Professor: Juliano Ralo Monteiro. Manaus/AM 2020 EVANDRO GOMES PINTO DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATICÍAS E SUAS PENALIDADES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.942 Palavras / 32 PáginasData: 14/5/2020 -
O DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATIVAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS
UNIVERSIDADE NILTON LINS EVANDRO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Manaus/AM 2020 EVANDRO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Nilton Lins, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Professor Juliano Manaus/AM 2020 EVANDRO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Trabalho de Conclusão de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2020 -
O Direito Impugnação
Excelentíssimo Senhor Juiz de direito da 11° vara Cível de Campo Grande, MS. LEONARD DA COSTA PINTO, devidamente qualificado na AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA, com os autos de número: 0807718-46.2016.8.12.0001 em face de BANCO DO BRASIL S/A, vem à presença de V. Exª., por seu advogado infra assinado, com fulcro no art: 475-l e seguintes do código de processo civil, manifestar-se sobre o despacho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2016 -
O Direito Indígena
3.1. Os índios e as comunidades Trata-se de uma análise sobre o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 6001/1973, o Estatuto do Índio. E a afronta destes incisos em relação a Convenção 169 OIT. O art. 3º do Estatuto profere “Art. 3º Para os efeitos de lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas:” tem por objeto estabelecer as definições do Índio Brasileiro. O inciso primeiro vai se ocupar do Índio enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
O Direito Individual do Trabalho
MÓDULO 4 FGTS: Criado como sistema opcional - Lei n. 5107/66. Opção entre a estabilidade decenal. A estabilidade decenal impedia a demissão do emprega após 10 anos, podendo ser dispensado mediante indenização (após os 10 anos o empregado tinha direito a uma por cada ano de serviço prestado). Com a chegada do FGTS em 1966 o empregado poderia fazer a escolha entre a indenização decenal ou o regime de FGTS. Prazo de 365 dias para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 5/10/2021 -
O DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Resultado de imagem para logo uva cabo frio O teletrabalho no cenário pós reforma trabalhista e no atual contexto de pandemina do Coronavírus 1. Introdução O teletrabalho tornou-se frequente na última década em decorrência da evolução de novos meios de comunicação, aliados ao surgimento de novas fórmulas organizacionais e gerenciais de empresas e instituições. O presente trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de teletrabalho, passando pelas mudanças no modelo decorrentes da Reforma Trabalhista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2022 -
O DIREITO INGLÊS
Universidade Federal da Paraíba Departamento de Ciências Jurídicas Disciplina: História e Antropologia Jurídica Docente: Giscard Farias Agra Discente: Silvano de Araújo Guerra Júnior Fichamento DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo / René David; tradução Hermínio A. Carvalho. – 4ª ed. - São Paulo: Martins Fontes. 2002. - (Coleção justiça e direito). Título I: O direito inglês. P.354 - 379. Pág. Resumo/ Observações 354 * O direito inglês constitui-se em um modelo no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2018 -
O Direito Intelectual
DIREITO INTELECTUAL: MARCA TRIDIMENSIONAL Jeferson Stohr Guiotto[1] Márcio Roberto Bitelbron[2] RESUMO: O presente trabalho tem como tema Direito intelectual e a marca tridimensional sabe-se que é importante proteger a propriedade intelectual, pois, é a melhor forma de resguardar seu patrimônio criativo e suas inovações. Percebeu-se que o direito intelectual garante o direito sobre criações e inovações tecnológicas por meio de patentes que são indispensáveis na sociedade de forma global, objetivando a conquista de espaço no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.646 Palavras / 19 PáginasData: 29/3/2019 -
O Direito Internacionais
Dentre os processos de formação histórica do território brasileiro, é possível observar uma série de fatores de construção de identidade. A cerca de uma construção inicial observamos uma manutenção da integridade das fronteiras no território brasileiro, onde por meio de tratados como o de Madri observamos tal preocupação em delimitar áreas de colonização. Assim o colonizador bem expresso no livro (território e história no Brasil), se destaca em delimitar áreas fazendo uma política inicialmente individual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
O Direito Internacional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Público Curso: Direito Professor: João Batista da Silva Nome do aluno: Isabella Pereira Data: 17/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 01.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
O Direito Internacional
1) Qual a fonte de Direito Internacional Público é aplicável a fim de dar solução ao litígio, conforme o entendimento da Corte Internacional de Justiça? R: A fonte aplicável é o costume regional. 2) Como é definida? R: É o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Tem sede na Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma ser denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia. Sua sede é o Palácio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
O Direito Internacional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Taboão da Serra 2015 Anhanguera Educacional 07º Semestre 2015 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor 2015 Atividade de Autodesenvolvimento O artigo 2º, item 1 e o artigo 51 da Carta das Nações Unidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015