Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.471 - 46.500
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O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Ao contrário do que pode parecer, o Direito Internacional Privado não é ramo do Direito Internacional Público. É nesse sentido, e porque ainda há certa confusão quanto ao objeto das duas matérias, que convém destacar, desde logo, a diferença entre ambas. O Direito Internacional Público é o ramo do Direito que regula as relações internacionais, a cooperação internacional e temas de interesse da sociedade internacional, disciplinando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL 1.1. CONCEITO O Direito Internacional é um ramo do Direito que visa regular a sociedade internacional. O Direito é um instrumento de regulação e harmonização das relações sociais. No nosso caso, regula as relações sociais da sociedade internacional. Hans Kelsen define Direito como um conjunto de regras que une todo sistema de regulação das relações sociais. É um ramo do Direito que é consequência da civilização, por isso, tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.294 Palavras / 30 PáginasData: 9/11/2022 -
O Direito Internacional Público e Relações Internacionais
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ Matéria: Direito Internacional Público e Relações Internacionais Professora: Claudia Cinara Locateli Aluno: Alberto Pereira Bom Refúgio de Crianças Chapecó 2018 Refúgio de Crianças Ideia Geral de Refúgio Para posteriormente aprofundar a ideia de refúgio de crianças, primeiramente deve-se ter uma idéia básica de refúgio em geral. O conceito de refugiado está explicitado no art.1° da Lei nº 9.474/97, como: Art. 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – CAMPO GRANDE GABRIEL CORREA CASSIMIRO 12002008-5 DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO RIO DE JANEIRO MAIO 2020 GABRIEL CORREA CASSIMIRO 12002008-5 O OBJETIVO DO FILME, O JULGAMENTO DE NUREMBERG, FOI JULGAR OS CRIMES DE GURAA COMETIDOS PELOS CHEFES DA ALEMANHA NAZISTA COM O FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. Trabalho sobre o filme O julgamento de Nuremberg que será apresentado na Universidade Candido Mendes – Campo Grande Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2020 -
O Direito Internacional Público Resumo
Contexto Histórico: Idade Moderna: Foi somente a partir do final do século XVI e início do século XVII que o Direito Internacional Público aparece como ciência autônoma e sistematizada, principalmente a partir dos tratados de Westfalia, concluídos em 24 de outubro de 1648, que colocaram fim a Guerra dos Trinta Anos, conflito religioso entre católicos e protestantes que teve como vencedores os protestantes. O que a reforma pugnou foi derrotar definitivamente o poder católico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.763 Palavras / 52 PáginasData: 27/11/2017 -
O Direito Internacional Público Sujeitos do Direito Internacional
Professor: Ricardo Burrttino Felix Disciplina: Dirito Internacional Público Tema da aula: Sujeitos do Direito Internacional Público Turma: 9º Semestre Data Aula: 27/03/2020 APRESENTAÇÃO DA EMENTA SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. DEFINIÇÃO E CONCEITO. DIFERENÇAS ENTRE SUJEITOS E ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ESTADOS. COLETIVIDADES INTERESTATAIS. INDIVÍDUOS. COLETIVIDADES NÃO ESTATAIS. APRESENTAÇÃO Há no cenário internacional diverso atores, os quais gozam de influências políticas, econômicas, culturais, bélicas e históricas. Não há como negar a influência de um grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2023 -
O DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS
DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS 1. INTRODUÇÃO: quanto a denominação, muitos já foram utilizadas, como: Direito das Gentes, Direito Público Externo, Direito Social Universal, Direito dos Estados , Direito Internacional e outros. Na realidade o mais correto atualmente é de Direito Internacional: pois é composto de Direito Internacional Público e Privado. Direito Internacional Público: trata de todas as relações entre os Estados: Ex. Brasil e Argentina. Direito Internacional Privado: trata das relações do povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.690 Palavras / 19 PáginasData: 31/3/2017 -
O Direito Intertemporal
ANTÔNIA NATÁLIA SIMÃO OLIVEIRA TEORIA DO DIREITO INTERPORIAL Estudo comparativo da obra de Maria Helena Diniz RESUMO Trabalho apresentado para a disciplina de Teoria Geral do Direito para obtenção de nota parcial da terceira avaliação (P3). Universidade Federal do Maranhão. Prof.ª Dr.ª Conceição Aparecida Barbosa. Imperatriz 2017 TEORIA DO DIREITO INTERTEMPORAL Direito Intertemporal é o campo do conhecimento jurídico que estuda o problema atinente à validade temporal do fenômeno jurídico e seus reflexos nos atributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 15/1/2019 -
O Direito Investigação Criminal MP
Em suma, o princípio da unidade alude ao dever do Ministério Público em cumprir - como uma única instituição. Enquanto as divisões existentes são apenas funcional, não relacionado em unidades ao se tratar do Ministério Público da União e dos estados. (LENZA,2009). De fato afirma Alexandre de Moraes: A unidade significa que os membros do Ministério Público integram um só órgão sob a direção única de um só Procurador-Geral, ressalvando -se, porém, que só existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2021 -
O Direito Justiça e Liberdade
Direito, Justiça e Liberdade Direito e Justiça são assuntos e conceitos que se interligam, tanto que é possível na sociedade confundir ambos termos ou serem considerados somente um. Porém, nem sempre andam juntos e possuem as mesmas ações. Ou seja, nem tudo que é direito é justo, e nem tudo que é justo é direito. Existe grande diferença entre ambos, e o fato disto ocorrer é que a ideia de Justiça envolve valores inerentes a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2021 -
O Direito Legalidade
FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN - FADAT CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Maria Clara Rodrigues Tavares Vitória Ketley Silva Moura RESPOSTA À ACUSAÇÃO QUIXADÁ/CE 21 de setembro de 2023 EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DIREITO DA 1ª VARA COMARCA DE FORTALEZA/CE QUEIXA-CRIME GABRIELA, brasileiro, casado, presidente do CDL, portador do RG Nº 010203-33 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 160.322.555-66, por intermédio de seu advogado, perante Vossa Excelência, nos termos dos arts. 396 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2023 -
O Direito Legislação e Ética
TTI – TÉCNICO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DIREITO, LEGISLAÇÃO E ÉTICA XXX SEMESTRE/2015 MARIA CECÍLIA DA SILVEIRA MARTINEZ RA XXXXXXXX PROFESSOR: XXXXXXX AMERICANA – SÃO PAULO 2015 1. O QUE É ASSÉDIO MORAL Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho, no exercício de suas funções ou nas relações do dia-a-dia. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
O Direito Levantamento
logo+unieuro PROVA N1 TIPO 1 – VALOR 10 PONTOS NOTA DO TRABALHO NOTA POR EXTENSO NOTA DA PROVA NOTA POR EXTENSO TOTAL NOTA POR EXTENSO VISTO DO PROFESSOR NOME DO ALUNO CPD CURSO / DISCIPLINA DIREITO/PRÁTICA SIMULADA VII PROFESSOR(A) DATA ASSINATURA DO ALUNO BRUNO ANTUNES RODRIGUES INSTRUÇÕES 1. Use caneta azul ou preta, sendo que na prova e/ou questão escrita, entregue a lápis, o aluno perderá o direito de ser avaliado e não terá o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2020 -
O Direito Linguagem
Faculdade de Suzano – Unisuz Curso de Direito Disciplina: Introdução à Linguagem Turmas 1º Atividade nº 006/2021 Data: 01/06/2021 Data da devolutiva: 06/06/2021 Dupla Exercícios – redação Faça o plano de redação abaixo: 1. Assunto : Pandemia 2. Delimitação: Educação em época de Pandemia 3. Objetivo: Mostrar as dificuldades enfrentadas por alunos da periferia ao acesso as aulas on-line. 4. Tese: as dificuldades enfrentadas por alunos da periferia ao acesso as aulas on-line causa atraso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2021 -
O DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO
DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO I Júlia Maria Sanchez Santander - Turma A - RA: RA00237683 1. ANÁLISE DE CASO * CASO I : Tributo cobrado indevidamente é tributo? Sim, o fato de ser cobrado “indevidamente” não tem o condão de alterar a natureza jurídica do montante, ou seja, mesmo que sua cobrança seja indevida, o montante tem natureza jurídica de tributo e permanece inerte na esfera tributária. Emitir opinião sobre o posicionamento do STJ no AGRESP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
O Direito Médico
Estudos Propedêuticos Sobre o Regime Monárquico Pressupostos Teóricos 1. Pressupostos Filosóficos: 1. – Aristóteles 2. – Plantão 3. – Teoria Judaica 4. – Teoria Cristã 5. – Teoria Moderna 6. – Teoria Contemporânea 2. Pressupostos Antropológicos 1. – Tribos Primitivas 2. – Impérios Antigos 3. – Civilizações Ameríndia 4. – Império Brasileiro 3. Pressupostos Políticos: 1. – Estabilidade Política 2. – Estabilidade Social 4. Pressupostos Sociais: 1. – Econômicos 2. – Psicológicos Bibliografia: Bruno Meirelles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2020 -
O Direito Médico
Na live sobre Direito Médico e da Saúde, adentramos o vasto território da atuação do advogado nesse campo especializado, explorando os desafios e responsabilidades ao representar tanto os interesses dos planos de saúde quanto os direitos dos pacientes. O palestrante destacou a complexidade envolvida ao lidar com questões legais relacionadas à prática médica, abordando desde casos de responsabilidade civil até dilemas éticos que permeiam o universo da saúde. A discussão se aprofundou na interface entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2023 -
O Direito Medieval I
O Direito Medieval I O direito medieval se separa em duas épocas distintas, a alta idade média e a baixa idade média, falaremos neste resumo sobre a alta idade média, seus aspectos e as formas de aplicação do direito nesta época. Concluindo o objetivo deste resumo é adquirir a compreensão da alta idade média e o direito feudal ali adotado. Introdução O direito medieval começa mais precisamente com a queda do Império Romano no Ocidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2018 -
O Direito Medieval – História do Direito
Direito Medieval – História do Direito Direito Medieval * Iniciou após a queda do império Romano Imobilismo *Centralização do poder e de sua classe Clero➦ Representantes de Deus Nobres ➦ Eram os antigos patrícios Servos ➦ Camponês Senhor feudal ➦ Dono de terras Feudos *Propriedades na zona rural * Os feudos eram do tamanho de pequenas cidades * Houve milhares de feudos na Europa * O Dono do feudo prometia proteger as pessoas que pediam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2020 -
O Direito Militar
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM ADMINISTRAÇÃO Av. Cásper Líbero, 88, Centro – CEP: 01033-000 – São Paulo/SP II- ADMINISTRAÇÃO DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM. 1. PESSOAL 1. Magistrados e servidores no exercício de 2014. 1. JUÍZA-AUDITORA: DRª TELMA ANGELICA FIGUEIREDO * PERÍODO: dia 03/04/2014, nomeada para o cargo de Juíza-Auditora Corregedora em vaga decorrente da aposentadoria da Drª. Eli Ribeiro de Britto, conforme Ato nº 592, de 03/04/2014,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.126 Palavras / 13 PáginasData: 25/5/2016 -
O DIREITO MINERÁRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO OS REGIMES JURÍDICOS APLICADOS À PROPRIEDADE MINERARIA NO BRASIL DESDE O PERÍODO COLONIAL ATÉ A CF/88 ANA PAULA EVERDOSA JOÃO LUIZ QUARESMA LARISSA MERCÊS RAMON ATAÍDE DOS SANTOS TAMARA SOARES TURMA: 030/2016 BELÉM-PA 2020 OS REGIMES JURÍDICOS APLICADOS À PROPRIEDADE MINERARIA NO BRASIL DESDE O PERÍODO COLONIAL ATÉ A CF/88 Trabalho acadêmico apresentado como requisito para obtenção de aprovação na disciplina Direito Minerário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 10/1/2023 -
O Direito Monografia
A Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6.787/16), concretizada com a promulgação da lei no 13.467/17, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tendo como um dos seus pontos marcantes a possibilidade de que, nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. A justificativa é que, ao se abrir espaço para as partes negociarem diretamente as condições de trabalho, a lei no 13.467/17 possibilitaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2021 -
O Direito Muçulmano
Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário Universidade Autonoma de Lisboa Departamento de Direito Família Jurídica Mulçumana Direito Comparado O direito Mulçumano seus principais pontos Giovana Alves de Souza 30001632 16-04-18 Indice 1.Formação do direito muçulmano............................................................ 3 2.Caracteristicas do conceitos fundamentais do direito mulçulmano.... 4 3.Fontes do Direito Mulçumano................................................................. 5 3.1.Alcorão....................................................................................................7 3.2.Suna.........................................................................................................8 3.3.Idjmâ.......................................................................................................8 3.4.Qiyâs....................................................................................................... 9 4.Metodo Juridico do direito Mulçumano.................................................9 4.1lei criminal Islâmica.................................................................................9 5.Conclusão..................................................................................................10 Formação do direito muçulmano. O direito muçulmano é basicamente uma relegião no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2018 -
O Direito Muçulmano
Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário Universidade Autonoma de Lisboa Departamento de Direito Família Jurídica Mulçumana Direito Comparado O direito Mulçumano seus principais pontos Giovana Alves de Souza 30001632 16-04-18 Indice 1.Formação do direito muçulmano............................................................ 3 2.Caracteristicas do conceitos fundamentais do direito mulçulmano.... 4 3.Fontes do Direito Mulçumano................................................................. 5 3.1.Alcorão....................................................................................................7 3.2.Suna.........................................................................................................8 3.3.Idjmâ.......................................................................................................8 3.4.Qiyâs....................................................................................................... 9 4.Metodo Juridico do direito Mulçumano.................................................9 4.1lei criminal Islâmica.................................................................................9 5.Conclusão..................................................................................................10 Formação do direito muçulmano. O direito muçulmano é basicamente uma relegião no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2018 -
O Direito Na Academia
Direito Ramos do Direito: Direito Civil: Lida com questões relacionadas a indivíduos e suas relações pessoais, como contratos, propriedade, divórcio e responsabilidade civil. Direito Penal: Envolve questões de crimes e punições, bem como o sistema de justiça criminal. Direito Constitucional: Trata da estrutura e funcionamento do governo, bem como dos direitos e liberdades individuais garantidos pela constituição. Direito Comercial: Lida com questões relacionadas a empresas e transações comerciais. Direito do Trabalho: Regula as relações entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2023 -
O Direito na Antiguidade
Direito na Antiguidade O direito na antiguidade tem relação com o surgimento das cidades. E, estas, por sua vez, tem estreita ligação com a consolidação da escrita. A recém-fundadas cidades passaram a apresentar uma maior complexidade: A comunicação oral das crenças e tradições começam a se tomar insuficiente para passar o costume, as leis e regras sociais para as novas gerações. As trocas de mercadorias, algo inimaginável nas tribos arcaicas onde a comunicação entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2018 -
O Direito Na Ata Constitucional
Kauan Bisceglia Sanches Crônicas de uma morte anunciada SÃO PAULO 2019 ________________ Kauan Bisceglia Sanches Crônicas de uma morte anunciada Trabalho avaliativo do centro Universitário FMU, 1° semestre do curso de direito Orientadora: Eliana SÃO PAULO 2019 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Desenvolvimento 3- Conclusao 4- Referencias ________________ 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho abordarei o livro crônicas de uma morte anunciada e relacionaremos eles com fatos da atualidade fazendo com que assim haja uma refleçao sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2020 -
O Direito na Conteporaneidade
O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE 1 Referência (informações) do trabalho: (ex: trabalho de.....) Resumo: O presente texto tenta demonstrar que o poder judiciário vem se tornando cada vez mais um órgão superior aos demais poderes, em virtude do não cumprimento das responsabilidades cabíveis aos poderes Executivo e Legislativo, seja por não querer legislar sobre questões polemicas, ou por omissão do Executivo no cumprimento de políticas públicas, por motivos financeiros, ou até mesmo pela complexidade dos assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 28/7/2017 -
O Direito na Grécia
X Descrição: LOGO - FACULDADE FATECIE – Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Autorizada pela Portaria Nº. 1179 de 05 de dezembro de 2007 Rua Getúlio Vargas nº. 333 -Paranavaí – PR Fone: (44) 3422.0716 CNPJ: 07724708/0001-34 Insc. Est.: Isento ADRIANA BRUNA DE SOUZA OLIVEIRA CAROLINI SILVÉRIO NOGUEIRA ELIANE ROMANHOLI LOPES SANDY D’ORAZIO DE OLIVEIRA VITORIA LUIZA SOUZA OLIVEIRA DIREITO NA GRÉCIA Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2019 -
O DIREITO NA IDADE MÉDIA
UNIVERSIDADE IGUAÇU – CAMPUS V / ITAPERUNA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACET CURSO DE GRADUAÇÃO DE BACHAREL EM DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO O DIREITO NA IDADE MÉDIA Autor: Soraia Souza Lima Valentim Faria Turma: DRN 102 Orientador (a): Msc. Rafael Pimentel Soares Itaperuna(RJ), Maio de 2018 ________________ UNIVERSIDADE IGUAÇU – CAMPUS V / ITAPERUNA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACET CURSO DE GRADUAÇÃO DE BACHAREL EM DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2018