Direito
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O Mandado de Segurança
Descrição: Descrição: NOVO--logo_uniube CURSO DE DIREITO – TÓPICOS ESPECIAIS EM PROCESSO - Ano 2019/1º Prof. Adelino José de Carvalho Dias - Valor: 15 Pontos – Individual e/ou em dupla Aluno: Vinncy Marra Parrião; Raquel de Oliveira Rocha. Tema: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: Considerando os Mandados de Segurança Coletivos e o resumo teórico encaminhados ao AVA, esclareça (m) qual o OBJETO e comente(m) sobre a LEGITIMIDADE ATIVA e PASSIVA de duas das ações impetradas. Fundamente(m) com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2019 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADO – MS (10 LINHAS) Autos: IMPETRANTE: IMPETRADO: EMPRESA WYZ, empresa de Direito Privado, portador do inscrito no CNPJ sob número, com sede em São Paulo, vem, por sua advogada infra assinada, tempestivamente, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, ‘’inaudita autera partis’’ com pedido LIMINAR, com fulcro no artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal e cumulado com os artigos 1º e 7º da Lei 12.016/09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
O Mandado de Segurança
Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Imaginaria Maria do Socorro, brasileira, solteira, desempregada, portadora da cédula de identidade nº, 0000000-0 e do CPF sob nº, 000.000.000-00, residente e domiciliado no Estado de Imaginaria, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar Mandado de Segurança Individual Repressivo – CRFB/88, artigo 5º, inciso LXIX e Lei 12.016/2009 Em face da Secretaria de saúde do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2019 -
O Mandado de Segurança
DO CABIMENTO A presente ação prevista na Constituição Federal em seu artigo 5.º, LXIX, consiste em verdadeiro remédio jurídico colocando à disposição de todo e qualquer indivíduo titular de um direito, protegido pela liquidez e certeza, que esteja sob ameaça ou sofrendo violação. Como é o caso. Situação excepcional em que não houve a intimação das testemunhas de defesa. Portanto, face à ilegalidade da decisão proferida pelo MM. Juiz de primeiro Grau no indeferimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO X (cinco linhas) EDSON, brasileiro, idoso, aposentado, inscrito no Rg. sob o numero..., e CPF numero..., residente e domiciliado..., por seu advogado inscrito na OAB/..., sob o numero..., que a esta subscreve com instrumento de mandato anexo, vem respeitosamente à presença de vossa Excelência, com fundamento no inciso LXIX do artigo 5° da Constituição Federal de 1988, artigo 282 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2019 -
O Mandado de Segurança
2. Mandado de Segurança 2.1 Conceito O mandado de segurança encontra previsão na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, incisos LXIX e LXX, sendo que a mesma estabeleceu duas espécies de mandado de segurança, o individual e o coletivo. Além de estar disposto na carta maior, em 2009 foi publicada a Lei nº 12.016, disciplinando o mandado de segurança individual e coletivo. Hely Lopes Meirelles conceitua o mandado de segurança como“o meio constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.759 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
Zeta, sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob nº -, sediada à -, vem, respeitosamente, por seu procurador infra-assinado, perante Vossa Excelência, impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA Com pedido de medida liminar Contra ato ilegal do ilustríssimo Senhor delegado da Receita Federal do Estado de São Paulo, ou quem lhe faça as vezes no ato da coação impugnada, vinculado ao estado de São Paulo, pessoa Jurídica de Direito Público, pelos fatos e fundamentos jurídicos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0151 Título Caso Concreto 1 Descrição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO MARIA DE SOUZA, nacionalidade ..., estado civil ..., servidora pública, portadora da carteira de identidade ..., CPF nº..., residente e domiciliada na rua ..., numero ..., Bairro ... Município de ..., Estado ... CEP ..., e’mail ..., vem perante Vossa Exelência, por seu advogado bastante constituido, que ao final subscreve, mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X MÉVIO DE TAL, profissão.............. , estado civil............., residente e domiciliado no endereço ............... vem, perante Vossa Excelência., por meio de seu advogado, procuração em anexo, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA visando proteger direito líquido e certo seu, indicando como coator o GOVERNADOR DO ESTADO X, nos termos que seguem: 1. DOS FATOS Mévio, com 42 anos de idade, pretende candidatar-se por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020 -
O Mandado de Segurança
JUÍZO DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS. EPITÁFIO DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, Bacharel em Direito, inscrito RG n° .......e CPF n° ......, domiciliado a rua ....................., n° ...., Gravataí/RS, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, a qual deverá ser citada na rua ......, n° ...., Porto Alegre/RS, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2020 -
O Mandado de Segurança
ALUNO: Matrícula: Turma: QUESTÃO 01. Em março de 2020, Peter, britânico, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, deve o equivalente a R$ 12.000,00 para John, também britânico, residente e domiciliado na cidade Londres, Inglaterra. A dívida corresponde às mensalidades, não pagas por Peter, do aluguel de um apartamento que pertence a John. O apartamento fica em Lisboa, Portugal. O contrato de aluguel foi celebrado no Rio de Janeiro. Com base nessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2020 -
O Mandado de Segurança
Aluna: Manoela Baldi Simões Ferreira Teixeira/ Matricula: 201308310111 Disciplina: Prática V (sexta) – manhã AV1 – Teams EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ___ Ticio de Tal, estado civil, médico, n° de identidade, CPF/MF sob o n°, residente e domiciliado à rua, Cidade/UF, endereço eletrônico, neste ato representado por seu advogado, inscrito na OAB sob o n°, (procuração em anexo), com escritório na Rua, Cidade/UF, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADO. MATEUS, mexicano, casado, profissão, titular da identidade nº 000 e do CPF nº0000, residente na Rua X, nº 0, Bairro X, Salvador/BA, Cep 000, por sua advogada infra-assinada, conforme procuração inclusa, com escritório à Rua Y, Bairro Y, Salvador/BA, CEP 0000, onde receberá as intimações, vem perante Vossa Excelência impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO DE LIMINAR Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2021 -
O Mandado de Segurança
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS - UDC CURSO DE DIREITO PRÁTICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO ACADÊMICO: Helter de Oliveira PERÍODO: 9° ATIVIDADE 05 EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE .... /.... Joaquim Manoel de Macedo, nacionalidade..., estado civil..., profissão...., portador da cédula de identidade R.G. nº...., e inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua, nº ...., na cidade de ..., CEP..., endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .......ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE SÃO PAULO – SP. MATEUS, mexicano, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade/RG nº (..) e inscrito no CPF/MF sob nº (...), residente e domiciliado na Rua (...) nº (...), Bairro (....), São Paulo, com endereço eletrônico (_____@____), vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu procurador e advogado que ao final assina, com mandato incluso, inscrito na OAB/(....)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO JUIZ (...) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BETIM/MG Carlos Guedes, solteiro, desempregado, portador da identidade 887, CPF 555, residente e domiciliado na Rua Nove de Maio, 19, Bairro Incontato, Betim, Minas Gerais, CEP 222, vem respeitosamente à presença de V. Exa, por intermédio de seu advogado in fine, PROCURAÇÃO ANEXA, com endereço profissional : Rua (...), nº (...), bairro (...), cidade (...), estado (...), CEP (...), e-mail (...) por este, onde receberá as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2021 -
O Mandado de Segurança
4. NEGÓCIO JURÍDICO TEMÁTICA: 4.5. FRAUDE CONTRA CREDORES: Fraude contra credores, alienações sucessivas e boa-fé do último adquirente – (Info 521) Dentre os defeitos dos negócios jurídicos, mais especificamente no rol de vícios sociais, encontra-se a chamada fraude contra credores. Esta, em regra, é capaz de resultar na anulabilidade da relação negocial firmada, ostentando um prazo decadencial de 4 anos (contados da realização do negócio). Nesse sentido, tratando-se do informativo objeto da presente dissertação, nota-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA X/ UF EDSON, brasileiro, estado civil..., aposentado, RG..., CPF..., portador do título de eleitor nº..., seção..., zona..., residente e domiciliado na rua... (endereço completo), endereço eletrônico..., cidadão em pleno gozo de seus direitos, vem por meio de seu advogado constituído, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na rua...(endereço completo) local indicado para receber intimações e contato, endereço eletrônico..., vem respeitosamente a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2021 -
O Mandado de Segurança
AO JUÍZO FEDERAL DO ESTADO XXX Mateus, mexicano, estado civil XXX, profissão XXX, RG XXX inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado XXX, vem por meio de seu advogado, com base no art. 106, I, CPC/2015, conforme procuração em anexo, com endereço profissional XXX número de inscrição da OAB XXX onde recebe intimação, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no Art. 5º, LXIX, da CRFB/88, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
Universidade Católica de Pernambuco EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOÃO DE TAL, brasileiro, casado, ex-funcionário público federal (cargo de fiscal agropecuário federal), identidade nº 8.860.510, CPF/MF nº 109.297.094-78, domiciliado na Rua Campos Portela, nº 32, CEP nº 54.060-090, Recife, Pernambuco, vem por sua advogada Talita de Santana Silva, OAB nº 184569, com escritório na Rua Antônio de Freitas, nº 14, CEP nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2021 -
O Mandado de Segurança
FELIPE GOMES DE SOUSA R.A: 81622988 PEDRO HENRIQUE CARDOSO NEVES R.A: 81725076 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE COMEX EXPORTADORA S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ...., com sede à rua...., endereço eletrônico.................. neste ato representada, pelo Sr(a).....,brasileiro (a), estado civil........, profissão........., portador do CPF..., RG.... por intermédio de seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXIX da CF, Lei 12.016/2009 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO SANTA CLARA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 26.628.929/0001-53, com sede na Rua 1.105, nº 205, quadra 204, lote 24, Setor Pedro Ludovico, Goiânia/GO, CEP: 74.830-300, e-mail: vendasclarissa@paole.com.br, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à honrada presença de Vossa Excelência, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.250 Palavras / 41 PáginasData: 15/8/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Sindicado X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número..., por seu advogado com endereço na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para fins do art. 106, do Código de Processo Civil de 2015, com fundamento no art. 5º, LXIX da Constituição Federal de 1988 e art. 1º da Lei nº 12.016/09, vem, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA em favor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
MM. JUÍZO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Julia, nacionalidade…, estado civil…, profissão..., RG..., CPF..., residente e domiciliada ..., com endereço eletrônico..., neste ato representada por seu procurador infra-assinado, com procuração em anexo, vem respeitosamente perante esse juízo, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS em face de Marcos, nacionalidade…, estado civil…, profissão..., RG..., CPF..., residente e domiciliado..., com endereço eletrônico..., pelas razões de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL-RN CONTRIBUINTE, brasileiro, profissão..., estado civil..., portador da Carteira de Identidade RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado no endereço ..., por intermédio de seu advogado signatário, cuja procuração segue anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO C/C MEDIDA LIMINAR, com fulcro na Lei nº 12.016/09, combinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO X. Ticío, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado Endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL com TUTELA DE URGÊNCIA, contra ato praticado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito da Prefeitura do Município X, com sede administrativa na (Endereço completo), e a pessoa jurídica interessada é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO X. Ticío, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado Endereço completo, por meio de seu advogado infraassinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL com TUTELA DE URGÊNCIA, contra ato praticado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito da Prefeitura do Município X, com sede administrativa na (Endereço completo), e a pessoa jurídica interessada é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO________________. MARIA SOUZA, nacionalidade__, estado civil__, professor(a), portador da carteira de identidade n°__, inscrito sob o CPF n°__, residente e domiciliado à rua __, bairro__, cidade__, N°__, UF__, endereço eletrônico__ CEP__, por intermédio de seu advogado, in-fine assinado, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5°, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988, e artigo 1° da Lei 12.016/09, interpor: MANDADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2021 -
O Mandado de Segurança
Forma, Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente ATIVIDADE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nome da Disciplina NPJ DIREITOS HUMANOS Semestre 2021.2 (XXIV Exame de Ordem Unificado) Após anos de defasagem salarial, milhares de trabalhadores que integravam o mesmo segmento profissional reuniram-se na sede do Sindicato W, legalmente constituído e em funcionamento há vinte anos, que representava os interesses da categoria, em assembleia geral convocada especialmente para deliberar a respeito das medidas a serem adotadas pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA V PROFESSORA: ADALGISA NUNES MANDADO DE SEGURANÇA São Luís 2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA_ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE_ MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, professora, portadora da cédula de identidade nº, inscrita no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado (documento anexo), com escritório profissional, endereço, na Rua, n°, bairro, cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2021