Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.951 - 52.980
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OS CAPÍTULOS VI, VII E VIII DO LIVRO “O PRÍNCIPE”
Resultado de imagem para logo faculdades maringá CIÊNCIA POLÍTICA ___________________________________________________________________________ ANDRESSA CAROLINA PREMEBIDA BORDINI Direito noturno – 1ºC CAPÍTULOS VI, VII E VIII DO LIVRO “O PRÍNCIPE” MARINGÁ 2018 ________________ INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos apresentar os ensinamentos descritos por Nicolau Maquiavel no livro “O Príncipe” através dos capítulos VI, VII e VIII, onde inicialmente ele retrata a importância de que um soberano tenha condições matérias e principalmente virtude para a instauração de um novo principado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2019 -
Os casos a lei civil
Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) José e Júlio podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Os Casos Concreto Empresarial
AV2 QUESTÃO 01 (1.0 ponto) As empresas são as engrenagens do capitalismo e, ao buscarem o lucro, acabam por exercer um importante papel na sociedade, uma vez que geram empregos e arrecadação de tributos ao Estado. Por esse motivo, o setor empresarial tem regramentos especiais, objetivando o controle de sua relação com a sociedade (nas questões consumeristas, ambientais, trabalhistas, etc.) e com o Estado. A partir dessas informações, disserte sobre a importância das atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2021 -
Os Casos Concreto Prática Simulada Estácio
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Cível da Cidade de Fortaleza/CE. XYZ Viagens S.A., Pçessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , endereço eletrônico , domiciliada no endereço , representada por seu Diretor Carlos (nome completo), brasileiro, estado civil, empresário, inscrito no CPF sob o nº , , endereço eletrônico ; e Gustavo(nome completo), brasileiro, estado civil, empresário, inscrito no CPF sob o nº , , endereço eletrônico ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2020 -
Os Casos Concretos
Caso Concreto 6 a) Sim. Para a existência das cotas raciais do Brasil é a exclusão social histórica dos escravos que da maioria dos seus descendentes. Atualmente o indicador que prevalece nas cotas estudantis é o socioeconômico que forma secundária vai privilegiar negros e pardos. b) Tanto a Lei de Ventre Livre quando a Lei dos Sexagenários previam indenizações aos antigos proprietários de escravos. No caso da Lei de Ventre Livre o “nascido liberto” deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Os Casos Concretos
SEMANA 4 1 – B (2) 2 – A CASO CONCRETO A assertiva encontra-se incorreta, pois durante o Estado de Sítio que é um estado de exceção, as garantias e direitos fundamentais dos cidadãos são suspensos, porém as imunidades dos parlamentares permanecem. A única possibilidade de suspensão é se os próprios votarem pela suspensão com 2/3 de aprovação de cada casa. E isto para suspender a imunidade fora do Congresso Nacional, pois dentro independente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
Os Casos Concretos
Universidade Estácio Disciplina: Fundamentos das Ciências Sociais Prof.ª: Olívia Maria Curso: Direito * Casos concretos – 1 ao 6________________________________________ * Caso concreto 1 Questão discursiva: Resposta: a principal diferença entre o senso comum e o pensamento físico científico é que no senso comum não há a necessidade de um parecer técnico para comprovar o que está sendo falado. No senso comum o saber que se extrai é a adquirido com base em experiências vividas, compreendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2018 -
Os Casos Concretos
Limbo jurídico previdenciário-trabalhista e a responsabilidade civil do empregador que obsta o retorno do empregado ao trabalho Legal limbo social security-labor and an employer's civil responsibility that create obstacle to employee return to work Nadinajara Amaral dos Santos Bacharela em Direito pela Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB. E-mail: nadinajara_nascimento@hotmail.com. Thiago Ribeiro Rafagnin Docente do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Doutorando em Política Social e Direitos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.847 Palavras / 44 PáginasData: 2/5/2019 -
Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I
CASO CONCRETO SEMANA 1 CASO CONCRETO 1. A CF/88 em seu art. 62, § 1º, inciso I, alínea d veda a edição de medida provisória sobre a matéria de orçamento. 2. O governador poderá editar medida provisória se houver previsão na Constituição Estadual. 3. Não, somente em caso de relevância e urgência caberá medida provisória em Direito Financeiro. OBJETIVA Letra “d” CASO CONCRETO SEMANA 2 CASO CONCRETO 1. O Poder Executivo não estaria autorizado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2019 -
OS CASOS CONCRETOS CIVIL II
CASO CONCRETO 1 Questão 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: A) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim; Pois está voltado para as relações de valor econômico. B) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim; Ambos se aplicam no direito obrigacional. Eticidade: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Os Casos concretos da estácio
* CASO CONCRETO * Tutela provisória de urgência de natureza cautelar * Maria e José são casados há 10 anos, na constância do matrimônio adquiriram uma casa de praia, uma casa de campo, o imóvel em que residem em Copacabana (Rio de Janeiro), três carros, aplicações financeiras com ações do Banco do Brasil dentre outras que Maria não sabe especificar. Ocorre que o casal, após diversas discussões, resolveu divorciar. José, com o objetivo de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.770 Palavras / 96 PáginasData: 21/11/2017 -
Os Casos concretos de direito civil V
Faculdade Estácio de Sá Disciplina: Direito Civil V Professora: xxxxxxxxxxx Aluno: xxxxxxxxxxxxxx Matrícula: xxxxxxxxxxx Caso Concreto 1 R: Principio da dignidade da pessoa humana, principio da isonomia entre os filhos, melhor interesse da criança e do adolescente, do livre planejamento familiar, da pluralidade das entidades familiares e da solidariedade. Questão Objetiva Letra C Caso Concreto 2 R: Camila está errada, pois são parentes na linha colateral em razão os ascendentes em comum, de origem biológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
OS CASOS CONCRETOS DE EMPRESARIAL
Caso Concreto 4 De acordo com o previsto no artigo 1061 do CC/15 é possível que o administrador da empresa seja ou não sócio, entretanto há de se observar o capital social da empresa, caso este esteja integralizado há de se obter a aprovação de 2/3 dos sócios e caso não esteja integralizado dependerá da unanimidade dos sócios. Este entendimento é corroborado conforme entendimento do Tribunal Superior de Justiça em REsp: Superior Tribunal de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2019 -
OS CASOS CONCRETOS DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL V CASO SEMANA 1 Houve a valorização do afeto, alem da parentalidade socioafetiva como suficiente vínculo parental, que esta equiparada ao vinculo dos filhos advindos do casamento e da paternidade biológica. De acordo com o principio do afeto é possível reconhecer a multiparentalidade. Esta equiparação prestigia o princípio da igualdade entre os filhos, previsto no art. 227, parágrafo 6º, CF, e reiterado no art. 1.596 do Código Civil e art. 20 do ECA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2019 -
Os Casos Concretos no Direito
FACULDADE DA AMAZÔNIA DDISCIPLINA: LINGUAGEM JURIDICA PROFESSOR: ANA PAULA PENICHE ALUNO (A): SILANA SANTOS DA SILVA PORTELA Caso concreto 1 : Operação apreende mais de 100 mil CDs e DVDs piratas no Centro de Teresina Seis pessoas serão conduzidas de forma coercitiva para prestar depoimentos na delegacia. Do G1, em Brasília, 01/12/2017, disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/operacao-apreende-mais-de-100-mil-cds-e-dvdspiradas-no-centro-de-teresina.ghtml Uma operação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo (Decoterc) apreendeu mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2020 -
Os Casos Concretos Processo Civil IV
PROCESSO CIVIL IV - AV1 JUIZADOS ESPECIAIS -juizado especial cível, lei 9.099/95. De acordo com o artigo 10 não é cabível nenhuma modalidade de intervenção de terceiro, nem mesmo a assistência. Porem de acordo com o artigo 1.062 do CPC, diz que é cabível apenas uma modalidade de terceiros, que é a desconsideração da personalidade juridica. OBS: os embargos de declaração interrompe o prazo para interposição de posterior recurso em qualquer procedimento, inclusive nos juizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2016 -
Os Casos Concretos Tributário II
C.C.01 - José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração ....... José Manuel se habilita em um certame público para prestar serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2018 -
OS CASOS CONCRETOS- DIREITO CIVIL
CASOS CONCRETOS- DIREITO CIVIL 1) Rebeca comprou terreno em loteamento empreendido por Amaranta. Sem que constasse do instrumento contratual, Amaranta garantiu a Rebeca que teria vista definitiva a um belo monte, que era a grande atração do empreendimento, tendo inclusive assegurado que a legislação local não permitia edificações nos terrenos a frente do seu. Após alguns meses da aquisição do terreno, Amaranta solicitou uma alteração no plano de urbanização da cidade, que passou a permitir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.175 Palavras / 53 PáginasData: 21/9/2021 -
Os Casos Consumidor
CASO 09 – ESSA CLÁUSULA CONTRATUAL É EXTREMAMENTE ABUSIVA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE FERE O PRINCIPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. TENDO COMO BASE O ART 47 DO CDC, ONDE DIZ QUE AS CLÁSULAS CONTRATUAIS SERÃO INTERPRETADAS DE MANEIRA MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. POR SER UMA CLÁUSULA ABUSIVA, ELA É NULA DE PLENO DIREITO, SEGUNDO O ART 51 DO CDC. CASO 10 – A) HÁ SIM, POIS MESMO ESTANDO DEVENDO TRÊS PARCELAS AO BANCO, O CDC REZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
OS CASOS DE ALIENAÇÃO JUDICIAL PREVISTOS EM LEI
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................ 4 2 ALIENAÇÃO JUDICIAL............................................................................................ ...5 3 ALIENAÇÃO CAUTELAR.............................................................................................5 4 INICIATIVA DA MEDIDA .............................................................................................5 5 CASOS DE ALIENAÇÃO JUDICIAL PREVISTOS EM LEI..........................................6 6 LEILÃO.........................................................................................................................6 7 ARREMATAÇÃO......................................................................................................... 7 8 BENS INDIVISÍVEIS NA PARTILHA ...........................................................................8 9 BENS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ORFÃOS E INTERDITOS.............8 10 ALIENAÇÃO FORÇADA DE BEM INDIVISIVEL COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO.............................................................................9 11 ALIENAÇÃO DE QUINHÃO EM COISA COMUM DE FORMA IRREGULAR...9 12 CONCLUSÃO............................................................................................................ 11 REFERÊNCIA CASO CONCRETO MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.492 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2019 -
Os Casos de Fusão
CASOS DE FUSÃO Para darmos início ao presente trabalho, precisamos saber o conceito de fusão; o porque fazer uma fusão de empresas; os seus benefícios; qual o objetivo da fusão de empresas; quais são os tipos de fusão e assim, dar exemplos. A fusão é uma operação societária que envolve duas ou mais empresas que juntam seus patrimônios para formar uma nova sociedade comercial, o que faz com que elas passem a não existir mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2021 -
Os casos de homicídio de crianças
O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio.essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No mês de fevereiro daquele ano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Os casos de infanticídio
“Caso Concreto 01” Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2013 -
Os casos de injustiça do poder judiciário
Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...). a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Os Casos de Penal
PENAL PROVA CASO DA JOAQUINA (ESTUPRO) a) Esmeralda praticou crime? Em caso de afirmativo qual? Sim esmeralda também praticou o estrupo de vulnerável (art. 2017 cp c/c 13 §2 “a” do CP), uma vez que tinha obrigação legal tendo em vista que era garantidora. Crime comissivo por omissão. b) Considerando que o Inquerito policial já foi finalizado, deve a Avó oferecer queixa crime? Não, pois se trata de ação penal pública incondicionada nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2019 -
OS CASOS DE PROCESSO PENAL
CASOS DE PROCESSO PENAL Caso 1 A autoridade policial da 13º delegacia de polícia da comarca da capital. 1. Caso Plinio não compareça ele respondera pelo crime de desobediência? R: Sim de acordo com o art. 330 do CP, Plinio tem o dever de comparecer. 1. E se houver processo penal tramitando? R: o efeito deve seguir sem a presença do acusado. Caso 2 Jorginho jovem de classe média, de 19 anos de idade, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
Os Casos do 1 ao 15 Empresarial Aplicado I
Para a prova, somente a jurisprudência, dos casos 3 e 5. Aula se sociedade limitada: Obs1: sociedade limitada - a sociedade limitada não pode ser administrada por pessoa jurídica em razão de o art. 997, VI do cc fazer uso da expressão pessoas “naturais” para se referir aos administradores. Também não podem administrar a sociedade as pessoas mencionadas no ART. 1011, p 1° do cc. Obs2: a atividade do administrador é personalíssima, não podendo outrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2019 -
Os Casos dos Exploradores de Cavernas
UNIP – Universidade Paulista Curso: Direito Turma 2º Semestre Atividade Prática Supervisionada – APS Coordenadora: Luís Guilherme O caso dos exploradores de cavernas Leandro Alves da Silva Santos-SP A atividade foi realizada em casa pela a aluna Leandro Alves da Silva no período de 03 a 06 de outubro de 2013. Baseado no Caso dos Exploradores de Caverna e tendo como objetivo avaliar na pratica e estudo do Direito, no segundo semestre. O trabalho mostrou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
Os Casos Empresarial
1.RESPOSTA Valdomiro responde por receptação, que mesmo sem vínculo subjetivo na anterior subtração praticada pelos demais, adquiriu coisa que devia saber ser produto de crime, ART 180, § 3-CP; Renata, por furto qualificado, ART 155, §4-CP, mesmo que não tenha conhecimento do relacionamento de Marcos com a CEF, se ela soubesse que ele era serv. publico responderia por peculato; Marcos, por peculato ART 312, §1-CP, (POSSIBILIDADES DE COMUNICAÇÃO) por ser funcionário público da Caixa Econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
OS CASOS JULGADOS NA CORTE INTERAMERICANA CASO
Artigo 19. Direitos da criança Toda criança tem direito às medidas de proteção que a sua condição de menor requer por parte da sua família, da sociedade e do Estado. ==================================================== CASOS JULGADOS NA CORTE INTERAMERICANA CASO 1 Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra do estado do Espírito Santo e Justiça Global X BRASIL : Unidade de Internação Socioeducativa no Espírito Santo MATÉRIA: Vida/ Integridade Pessoal ÓRGÃO JULGADOR: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2021