Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.981 - 53.010
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Organizações das Nações Unidas (ONU)
A participação do Brasil na ONU A ONU surgiu após a segunda Guerra Mundial, no entanto já no fim da Primeira Guerra Mundial, houve a primeira tentativa com a formação da Liga das Nações, mas seus objetivos não obtiveram sucesso. Seus propósitos sempre foram fundados na Paz Mundial aliados à propositura de afastar ameaças à paz, em conformidade com os princípios da Justiça e do Direito, reprimir quaisquer atos que viessem a trazer sofrimentos indizíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2019 -
ORGANIZAÇÕES E DECISÕES DE CUNHO POLÍTICO-INTERNACIONAL DECORRENTES DA GLOBALIZAÇÃO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ORGANIZAÇÕES E DECISÕES DE CUNHO POLÍTICO-INTERNACIONAL DECORRENTES DA GLOBALIZAÇÃO Aluno (a) RA Turma Cristiane Oliveira dos Santos B22175-5 DR6 RS 68 Daniela S. Vicentini B35758-4 DR6 RS 68 Flavia Cristina Camargo da Silva B38IJG-8 DR6 RS 68 Giovanna AlvesTristão B479DI-9 DR6 RS 68 Janaina F. S. Silva B29443-4 DR6 RS 68 Judlyanica Priscila Barreto B36673-7 DR6 RS 68 SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.644 Palavras / 35 PáginasData: 15/5/2015 -
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
ÍNDICE * ONU * OMC * OEA * OIT * OTAN * REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS * ONU – Organização das Nações Unidas 1. Histórico - contexto mundial A ideia da formação da Organização das Nações Unidas – ONU, surgiu durante o final da segunda guerra mundial por iniciativa das potências que compunham a liga das nações, que teve como objetivo a inibição das guerras, porém sem muito sucesso. Esse grupo então precisava de uma organização internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.412 Palavras / 18 PáginasData: 3/3/2016 -
Organizações Internacionais
Organizações Internacionais 1. ONU 2. OMC 3. OEA 4. OIT 5. OTAN 1. HISTÓRICO; 2. OBJETO; 3. ESTRUTURA INTERNA; 4. PRINCIPAIS ÓRGÃOS E RESPECTIVAS FUNÇÕES. ONU – Organização das Nações Unidas 1. Histórico; 2. Objeto; 3. Estrutura Interna; 4. Principais Órgãos e Respectivas Funções. 1. Histórico Substituindo o organismo análogo denominado “Sociedade das Nações”, criada após a primeira guerra mundial, a Organização das Nações Unidas surgiu após a segunda guerra mundial entre 1939 a 1945.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.272 Palavras / 26 PáginasData: 22/3/2016 -
Organizações Sociais
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2016 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------ 04 1. TERCEIRO SETOR/ENTIDADES PARAESTATAL ------------------------------- 05 2. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ------------------------------------------------- 07 1. NATUREZA JURÍDICA E REGIME JURÍDICO ------- 08 2. REQUISITOS ---------------------------------------------------- 09 3. CONTROLE DE GESTÃO------------------------------------- 10 4. DIFERENCIAÇÃO COM OSCIP---------------------------- 11 1. CONCLUSÃO --------------------------------------------------------------------------------- 12 2. REFERÊNCIAS ------------------------------------------------------------------------------- 13 ________________ ________________ RESUMO: Este trabalho ira abordar o terceiro setor ou entidades paraestatais, sua definição e características, seus entes com ênfase nas organizações sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.394 Palavras / 14 PáginasData: 16/4/2016 -
Organograma Procedimental + Tabela ( Juizados especiais)
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMPETÊNCIA Lei 9.009/1995, art. 3º * Causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo; * As enumeradas no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973; * Ação de despejo para uso próprio; * Ações possessórias sobre bens imóveis de até 40 s/m. Lei 10.259/2001, art. 3º. * Causas de competência da Justiça Federal até o valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2019 -
Organograma Reforma Trabalhista
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES Acadêmica: Gabrielle Constantino 8º Período- Noturno Atividade de Direito do Trabalho ORGANOGRAMA REFORMA TRABALHISTA Tópico Regra Antiga Regra Nova Contribuição Sindical A contribuição sindical é obrigatória e equivalente um dia de salário do trabalhador, devendo o desconto ser realizado no mês de março de cada ano (580 e 582 da CLT) A contribuição deixa de ser obrigatória, sendo opção do trabalhador aderir ao desconto (Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2018 -
Organograma Rito Ordinário
Direito Penal- aula introdutória- 01/08/22 Bens jurídicos protegidos, tutelados * Ilícito penal=crime * Sanção penal * Pena cominada=pena prevista, previsão legal da pena * Conduta delitiva * Induzir ou instigar suicídio e crime * Prostituição não é crime, mas ter casa de Prostituição é! Quem usufrui dos serviços não é criminoso * Norma penal; * Os indivíduos que se envolvem em práticas delitivas também têm direito (contraditório, ampla defesa, direito a liberdade) * Ninguém é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.766 Palavras / 72 PáginasData: 14/6/2024 -
Órgão Auxiliares da Justiça do Trabalho
Órgão auxiliares da justiça do trabalho Secretarias: Responsável pela administração das varas do trabalho, representada pelo diretor de secretaria. Oficial de justiça: Distribuidor Contadoria Setor de atermação: Setor resposavel para reduzir a termo as reclamações trabalhistas verbais. Ministério Público do Trabalho: Conceito de processo do trabalho: 1- Ciência Juridica 2- Sistema de normas, princípios, regras, instituições e institutos, jurisprudência e pratica jurídica. 3- Regular o exercício da função jurisdicional. “ Trabalhista” 4- Solucionar conflitos decorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
Órgão Julgador
Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Privado, Foro Regional VII – Itaquera – 2ª Vara Cível. Os órgãos julgadores competentes para o tema são a câmara 11 a 24 e 37 e 38 As câmaras competentes para esse tema podem possuir a mesma atribuição. Fonte: https://esaj.tjsp.jus.br Classe processual – Apelação 1013301-20.2016.8.26.0007 Relator: Coelho Mendes 1º José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto 2º Mendes Pereira O relator Coelho Mendes possui um perfil de na maioria das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2018 -
Órgãos de administração da falência e da recuperação
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Princípios de Direito Falimentar 3. Órgãos de administração da falência e da recuperação 3.1. Juiz 3.2. Ministério Público 3.3. Administrador Judicial 3.4. Assembleia-geral de credores 3.5. Comitê de Credores 4. Falência 4.1. Conceito 4.2. Sujeito passivo da falência 4.3. Sujeito ativo da falência e hipóteses de decretação 4.4. A sentença de decretação da falência e seus efeitos 4.5. Sentença denegatória de falência 4.6. Ordem de pagamento dos créditos 4.7. Ação revocatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.668 Palavras / 59 PáginasData: 23/10/2015 -
Órgãos de Gestão Ambiental
1. Introdução No presente trabalho tem como referencial os “Órgãos de Gestão Ambiental” pelo qual a mobilização institucional de um órgão ambiental no país, remonta a meados da década 80, nomeadamente a 1982, com a institucionalização da Unidade de Gestão Ambiental, como parte da estrutura do extinto Instituto Nacional de Planeamento Físico. Com a adopção do novo texto constitucional em 1990, incluíram-se nestes preceitos que vieram dar corpo à chamada “Constituição Ambiental”. Referimo-nos, em especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 16/8/2016 -
Órgãos do Poder Judiciário
Como dispõe o Título IV – Da Organização dos Poderes- Capítulo III – Do Poder Judiciário – Seção I – Disposições Gerais - art. 92 - da Constituição Federal de 1988. São órgãos do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares, os Tribunais e Juízes dos Estados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.500 Palavras / 38 PáginasData: 20/11/2013 -
Órgãos do Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por: Pelo menos 33 Ministros. - O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público. A regra acima prevista é chamada de: Terço constitucional. - O Superior Tribunal de Justiça tem sede: Em Brasília com jurisdição em todo o teritório nacional. - A guarda da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Orgãos do poder judiciário
INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Profa. Andrea Wild Órgãos do Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário → Art. 92 da CF/88 que reza: São órgãos do Poder Judiciário: I – O Supremo Tribunal Federal; I-A – O Conselho Nacional de Justiça; II – o Superior Tribunal de Justiça. III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV – os Tribunais e Juízes do Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Órgãos governamentais
respeito dos órgãos públicos nosso ordenamentojurídico brasileiro aplica a teoria do órgão. Esta corrente adota a ligação entre o Estado (pessoa jurídica) e seus agentes (pessoas físicas) de acordo com o princípio da imputação volitiva, conforme o quala vontade do órgão público, manifestada por meio de seus agentes, é atribuída à pessoa jurídica tal qual a estrutura pertence. Mister salientar que essa teoria se desvencilha da postura derepresentação e de mandato. b) Sabendo que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2014 -
ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO TEM CAPACIDADE PROCESSUAL
SP, 27 de fevereiro de 2015. Direito Administrativo I Conceito: Ramo do Direito Público que tem por objeto os órgãos públicos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade não contenciosa (NÃO JUDICIÁRIA) que exerce e os bens de que se utiliza para consecução de seus fins de natureza pública. Órgãos Públicos: Centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais, por intermédio de seus agentes cuja imputação pela atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.454 Palavras / 22 PáginasData: 20/9/2015 -
ÓRGÃOS REGULADORES, FISCALIZAÇÃO ESTATAL E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA DE SEGURO
DIREITO EMPRESARIAL: SEGURO CARIACICA/ES 2015 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO: 3 2. ÓRGÃOS REGULADORES, FISCALIZAÇÃO ESTATAL E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA DE SEGURO. 5 3. NATUREZA DO CONTRATO DE SEGURO 6 4. OBRIGAÇÕES DAS PARTES 8 5. SEGURO DE DANO 9 6. SEGURO DE PESSOA 10 7. SEGURO-SAÚDE 11 8. CAPITALIZAÇÃO 12 9. CONCLUSÃO 15 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos que envolvem o Contrato Mercantil de Seguro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.683 Palavras / 15 PáginasData: 18/5/2016 -
Órgãos Responsáveis Pela Fiscalização das Atividades Policiais
JOELCY SILVA LIRA Relatório informativo das competências do policiamento de trânsito, sua realidade e necessidades. Informações sobre as competências do Policiamento de Trânsito, de acordo com os convênios celebrados entre Prefeitura Municipal de Santarém, DETRAN/PA e Polícia Militar do Pará. Santarém 2015 ________________ Introdução Este presente relatório, visa prestar esclarecimentos aos órgãos responsáveis pela fiscalização das atividades policiais, órgãos municipais e estaduais, imprensa em geral e sociedade organizada. Quando os membros do pelotão de trânsito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.221 Palavras / 21 PáginasData: 7/8/2015 -
ORGÃOS SOCIAIS
ORGÃOS SOCIAIS ASSEMBLÉIA GERAL A assembleia significa reunião de várias pessoas. Assembleia geral é a sessão que reúne a totalidade ou a maioria dos membros de uma sociedade. Assevera Amador Paes De Almeida: No sentido jurídico designa a reunião dos subscritores ou acionistas de uma sociedade por ações, convocada e instalada na forma prevista em lei ou no estatuto, com a finalidade de, ou constituir a companhia, ou, se já constituída, tomar deliberação de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2015 -
ORIENTAÇÃO DAS ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO (PI)
ANEXO 2 ORIENTAÇÃO DAS ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO (PI) Esta orientação objetiva nortear a elaboração do Projeto de Intervenção (PI), esse projeto nasce das indagações que o estagiário levanta no espaço da escola, pois por meio das observações e da semirregência verifica-se a oportunidade em construir uma consistente proposta de intervenção tendo como objetivo a resolução de problemas detectados pelo o estagiário e que em parceria com o professor regente poderá elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2020 -
ORIENTAÇÃO DE CADERNO DE PRÁTICA CÍVEL
ATIVIDADE DE 1.1 – JUSTIÇA COMUM – VARA CIVIL – AUDIÊNCIA (CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO OU INSTRUÇÃO) Vara: 3ª Vara Cível Processo nº: 0015556-50.2014.8.08.0035 Data do Relatório: 27/04/2017 Juízo/Comarca: VILA VELHA Nome do Autor: 1º RAMON REIS BAPTISTA e 2ª DANYELLA FERREIRA SILVA Nome do Réu: 1º AQUA BELLA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e 2º CONSTRUTORA ÉPURA LTDA. Aluno devera escrever, no mínimo, as seguintes informações: Inicial (causa de pedir e pedidos), defesas (argumento do Réu, esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2017 -
ORIENTAÇÃO PARA INICIAR UM PROCESSO
ORIENTAÇÃO PARA INICAIR UM PROCESSO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÃO DO CONCURSO FUMARC PARA CARGO DE PROFESSOR (A) https://drive.google.com/uc?id=0B9SwgviYY-rDM0NiekVkVmluTHg1cFl5aldqdDROc2JLTU1r&export=download Rol de documentos necessários * Identidade * CPF * Comprovante de renda * Comprovante de residência * Comprovante de inscrição * Disciplina que foi inscrito * Referência da prova que fez * Número da questão e cor do caderno * A fundamentação no caso autor de um livro que respalda sua resposta, (pagina digitalizada com os dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EM EQUIPE
OBJETIVOS DA ATIVIDADE: Conhecer e compreender os principais institutos do direito romano. ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EM EQUIPE: h o j e ; 1. Identifique3 (três) criações do direito romano que são aplicáveis pelo sistema jurídico brasileiro contemporâneo; 2. Analise de forma crítica cada um desses direitos que você escolheu, considerando o que foi estudado e/ou que você pesquisou em livros ou na internet; 3. O grupo é que vai decidir sobre quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
Orientação para realizar a atividade. Caso 1 - A justiça e o direito natural
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
ORIENTAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA III PRÁTICA – DIREITO CONSTITUCIONAL
CURSO DE DIREITO CAMPUS GUARUJÁ Núcleo de Ensino Prático -N.E.P.- EB114 - ORIENTAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA III PRÁTICA – DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS 7ª ETAPA 1º SEMESTRE/2017 ORIENTAÇÕES GERAIS LEIA COM ATENÇÃO! 01. Todas as atividades desenvolvidas pelos alunos matriculados na disciplina Orientação Prática Jurídica III deverão ser protocoladas na secretaria do NEP – Núcleo de Ensino Prático, no horário do expediente, em duas vias, uma das quais será o comprovante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017 -
ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA
ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA - Professora Sofia Lopes INFORMAÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS NA QUARTA ORIENTAÇÃO A) Lembre-se de que na próxima orientação devem trazer: - CAPA - FOLHA DE ROSTO - SUMÁRIO - DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA + PERGUNTA PROBLEMA (2 páginas) - REFERENCIAL TEÓRICO (mínimo 20 páginas) - OBJETIVOS (Geral e Específicos) - (1 página) - HIPÓTESES (1 a 2 páginas) - JUSTIFICATIVA (1 a 2 páginas) B) Segue explicação dos itens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2017 -
ORIENTAÇÕES
1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA: RECURSOS EXTRAÓRDINARIOS PRAZO: ENCAMINHAR POR EMAIL ATÉ O PRAZO FATAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 15 LAUDAS, LETRA TIMES NEW ROMAN, TAMANHO 12, ESPAÇO 1,5 CM, MARGEM SUPERIOR/INFERIOR DE 2,5CM E, LATERAL DE 3CM; ÍNDICE DE MATERIAS (SUMÁRIO), BIBLIOGRAFIA APRESENTAÇÃO EM JANEIRO DE 2017 2 DIREITO CIVIL TEMA: A ADOÇÃO NA PERPESCTIVA DE PROPORCIONAR UMA FAMÍLIA E CARINHO A QUEM NÃO CONSEGUIU TER DOS SEUS PROGENITORES E DAR UM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2016 -
ORIENTAÇÕES AOS MÉDICOS PARA FIM PREVIDENCIÁRIO
ORIENTAÇÕES AOS MÉDICOS PARA FIM PREVIDENCIÁRIO * Para os benefícios de: Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez e Amparo Social ao Deficiente. Algumas orientações imprescindíveis na formulação do atestado ou laudo médico para obtenção dos benefícios acima citados, notadamente, se o paciente é, de fato, incapaz para o trabalho, seja por tempo indefinido ou definitivamente, as questões a seguir são submetidas aos peritos visando responder indagações fundamentais , realçando, idade, nível de instrução e situação sócio-econômicas, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2018 -
Orientações de jurisdição
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Jurisdição e princípios norteadores. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Jurisdição. Conceito. Características. Distinção em relação às demais funções prestadas pelo Estado. Princípios. Objetivos - Conhecer os princípios norteadores da jurisdição. - Descrever as principais características da jurisdição. - Diferenciar a atividade jurisdicional das demais que são prestadas pelo Estado. Estrutura do Conteúdo 1. Jurisdição, legislação e administração e suas distinções. 2. Conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2013