Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.651 - 55.680
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PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES(URI), CAMPUS DE SANTO ÂNGELO-RS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015 CRISTIANO PEREIRA DA LUZ Santo Ângelo - RS 2015 SUMÁRIO 3DA PENSAO POR MORTE................................................................................... 3.1 DOS BENIFICIÁRIOS ESEGURADOS.............................................................. 3.2A PENSÃO POR MORTE E SUA APLICAÇÃO.................................................. 3.3A PENSÃOPOR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISORIA Nº 664/2014...... 02 02 06 10 REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.259 Palavras / 22 PáginasData: 12/1/2016 -
PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES(URI), CAMPUS DE SANTO ÂNGELO-RS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015 CRISTIANO PEREIRA DA LUZ Santo Ângelo - RS 2015 SUMÁRIO 3DA PENSAO POR MORTE................................................................................... 3.1 DOS BENIFICIÁRIOS ESEGURADOS.............................................................. 3.2A PENSÃO POR MORTE E SUA APLICAÇÃO.................................................. 3.3A PENSÃOPOR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISORIA Nº 664/2014...... 02 02 06 10 REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.395 Palavras / 22 PáginasData: 13/1/2016 -
PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA
EXELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOMINGAS AURORA, brasileira, viúva, confeiteira, portadora do CPF 123.456.789-00, ID 1234567890, residente na Travessa Flores, nº 100, na cidade de Santa Cruz do Sul, CEP 96810-999/RS por intermédio de seu procurador xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, OAB 0000/RS com endereço abaixo relatado, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer: PENSÃO POR MORTE COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2019 -
Pensão por morte e auxilio reclusao
PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO RESUMO: O presente trabalho visa estudar sobre o Direito Previdenciário, em específico de dois benefícios concedidos pela Previdência Social, quais seja a pensão por morte e o auxílio reclusão, que são devidos aos dependentes do segurado que contribuiu com o INSS hoje talvez seja um dos benefícios mais procurados pelos dependentes dos segurados junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, além dos outros benefícios existentes. A pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.188 Palavras / 25 PáginasData: 16/6/2015 -
PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO Evandro Marchi Larissa Gomes de Oliveira Larissa Rodrigues Ferreira Lígia Máximo Lucas Oliveira Sandra Regina dos Santos Furian INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar os principais aspectos objetivos dos benefícios previdenciários de Auxílio-Reclusão e Pensão por Morte, que fazem parte do rol de benefícios aos segurados da Previdência Social no Brasil. Esses benefícios são direitos sociais, previsto no artigo 6º da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.922 Palavras / 24 PáginasData: 14/5/2018 -
Pensão por morte na União Homoafetiva
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto de estudo o benefício de pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social - RGPS na união homoafetiva. O tema mostra-se relevante para o mundo atual, já que é cada vez mais comum a união de pessoas do mesmo sexo com a intenção de formar família e de colaboração mútua. Nota-se na atual sociedade um aumento constante de casais homossexuais que assumem publicamente suas relações, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.905 Palavras / 44 PáginasData: 15/5/2016 -
PENSÃO POR MORTE – IMPACTOS DA LEI 13.135/2015
PENSÃO POR MORTE – IMPACTOS DA LEI 13.135/2015 A pensão por morte é um beneficio previdenciário devido aos dependentes do segurado, homem ou mulher, aposentado ou ativo, que vier a falecer. Tem como finalidade a manutenção da família. Wladimir Novaes Martinez assim conceitua a pensão por morte: A pensão por morte é prestação dos dependentes necessitados de meios de subsistência, substituidora dos seus salários, de pagamento continuado, reeditável e acumulável com aposentadoria. Sua razão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2017 -
PENSÃO POR MORTE: VIUVÁ OU CONCUBINA
PENSÃO POR MORTE A Lei nº. 8.213/91 (Lei de Benefício) trata da pensão por morte do art. 74 ao 79. Por sua vez, já a Constituição Federal tem previsão no art. 201, inciso I, assegurando que a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, à cobertura da pensão por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2018 -
PEQUENA MISS SUNSHINE_ UM RETRATO DA IDEALIZAÇÃO DA IMAGEM FEMININA E SUA PREJUDICIALIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE AUTODETERMINAÇÃO DA MULHER
PEQUENA MISS SUNSHINE: UM RETRATO DA IDEALIZAÇÃO DA IMAGEM FEMININA E SUA PREJUDICIALIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE AUTODETERMINAÇÃO DA MULHER Marina Rodrigueiro Peres FONSECA[1] Daniela Aparecida RODRIGUEIRO[2] RESUMO O presente trabalho pretende abordar o trato discriminatório imposto à mulher através da rotulação de uma condição de desigualdade de gênero através da qual o sexo feminino é reconhecido culturalmente como submisso e inferior em relação ao sexo masculino. A necessidade de ressignificação deste paradigma sociocultural emerge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.040 Palavras / 21 PáginasData: 27/8/2019 -
Pequeno resumo sobre as cotas raciais
RESUMO DO TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O principal foco do capítulo está voltado para o tema “cotas raciais”. Um assunto polemicamente visto perante a sociedade, que transmite divergentes opiniões a respeito do assunto. De um lado, pudemos enxergar o quão bom são as cotas raciais, pois acabam com as “diferenças” raciais que muitas vezes, privam pessoas negras de títulos ou postos que lhes seriam merecidos, por seu empenho e dedicação. Por outro lado vemos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2015 -
PEQUISA ACADEMICA
PESQUISA ACADÊMICA (Parte 01) 1) O artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que: “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Pergunta-se: A qual técnica ou processo interpretativo o artigo da lei mencionado¿ Justifique. R: A interpretação do Direito é a operação que tem por fim solucionar uma dada questão jurídica, mediante a compreensão clara, exata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Percepções de Mulheres que Vivenciaram o Aborto sobre Autonomia do Corpo Feminino
Psicologia: Ciência e Pro ssão Abr/Jun. 2017 v. 37 n°2, 304-317. https://doi.org/10.1590/1982-3703000582016 Percepções de Mulheres que Vivenciaram o Aborto sobre Autonomia do Corpo Feminino Camila Simões Santos Lia Marcia Cruz da Silveira Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Resumo: O aborto é um tema de difícil diálogo devido aos diferentes posicionamentos morais que suscita, e obter um depoimento el das mulheres acerca do tema é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.466 Palavras / 38 PáginasData: 15/9/2017 -
Perda da propriedade. Propriedade fiduciária
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Perda da propriedade. Propriedade fiduciária. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender as formas de perda da propriedade; - Compreender a estrutura da propriedade fiduciária. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 – continuação 3.6 Modos de perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
PERDA DE UMA CHANCE
Perda de Uma Chama A palavra responsabilidade tem origem latina e pode ser entendida como acompensação, ou seja, significa reembolso ou ressarcimento. Os princípios da responsabilidade civil asseguram que uma pessoa que tenha seus direitos violados ele possa ter os danos reparados. Ao não ser reparado, um dano passa a ser uma inquietação de ordem social, pois, os direitos foram violados. A ideia de reparação para dar direito uma pessoa quando sofre prejuízos está embasado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2017 -
Perda e danos nas obrigações de pagamento
Questão Objetiva 1 (FCC TCE-RO -2010) As perdas e danos: a) nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas atualizadas monetariamente, com juros, custas e honorários advocatícios, prejudicada a pena convencional. b) mesmo que resultantes de dolo do devedor, só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito direto e imediato da inexecução. c) dizem respeito apenas aos prejuízos materiais e morais, causados por ato doloso do ofensor. d) abrangem os lucros cessantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS Aluna: Janaina de Souza Hegeto Orientador: Professor Roberto Sein Pereira LONDRINA 2015 JANAINA DE SOUZA HEGETO PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. Roberto Sein Pereira. Londrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.996 Palavras / 60 PáginasData: 13/11/2016 -
PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS Aluna: Janaina de Souza Hegeto Orientador: Professor Roberto Sein Pereira LONDRINA 2015 JANAINA DE SOUZA HEGETO PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. Roberto Sein Pereira. Londrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.996 Palavras / 60 PáginasData: 14/11/2016 -
PERDÃO JUDICIAL
Marcello Gomes dos Santos PERDÃO JUDICIAL Marcello Gomes dos Santos PERDÃO JUDICIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de Graduado em Direto. Orientadora: Dayane C. B. Caleffi Taboão da Serra - SP 2016 SANTOS, Marcello Gomes dos. Perdão Judicial: Extinção da Punibilidade, Homicídio e o Perdão Judicial, Perdão do Ofendido; Escusas Absolutórias e Perdão Judicial. 2016. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.839 Palavras / 36 PáginasData: 26/11/2016 -
Perdas e Danos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de uma das Varas Civis da Comarca de São José do Rio Preto/SP. Carlos (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG nº (xxxxx) e inscrito no CPF/MF sob nº (xxxx), residente e domiciliado na (Rua), (numero), (bairro), (CEP), (cidade), (estado), por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor Ação de Reparação de Danos Materiais c.c. Danos Morais c.c. Lucros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2016 -
Perdas e danos - honoráros contratuais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ - _______ Parte e qualificação, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador judicial infra-assinados (procuração anexa), com fundamento no art. 404 do Código Civil e demais legislações aplicáveis, propor: AÇÃO DE PERDAS E DANOS Em face de parte e qualificação. 1. DA JUSTIÇA GRATUÍTA. O Requerente pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurada pela Lei 1060/50, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 25/7/2017 -
PERDAS E DANOS – DEFINIÇÃO E ANÁLISE DE ACÓRDÃO
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA ISABEL CRISTINA SOLIMEO PERDAS E DANOS – DEFINIÇÃO E ANÁLISE DE ACÓRDÃO Trabalho apresentado à disciplina Direito das Obrigações sob orientação da Profª Drª Carla Noura Teixeira São Paulo 2016 Sumário: Introdução 4 1. Obrigação, adimplemento e inadimplemento 5 2. Acórdão 11 3. Análise do Acórdão 16 4. Referência Bibliográfica 17 Epígrafe “A Lei norteia os limites da sociedade ao definir suas obrigações e garantir os seus direitos enquanto indivíduos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.865 Palavras / 20 PáginasData: 18/9/2016 -
Perfil Técnico e Ético
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Filosofia do Direito Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Um dos temas mais recorrentes da atualidade é a ética. A sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2016 -
PERFIS: TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
CAPÍTULO II 1. PERFIS 1. DAS VÍTIMAS As vitimas do Trafico Internacional de pessoas não são pessoas aleatórias, são escolhidas as mais vulneráveis ou que sejam mais fáceis de manipular. Há, nas vitimas, algumas características que lhes são comuns, a maioria delas tem baixo nível de escolaridade, família desestruturada, gravidez na fase da adolescência, carência, ingenuidade, baixa renda, o sonho de uma vida melhor ou até mesmo a “busca pelo seu príncipe encantado” (RODRIGUES, p.108).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2022 -
Pergunta - Comissão Agência e Representação Comercial
1) A sociedade Pereira & Pereira Ltda. revende os produtos fabricados pela empresa norte-americana Jagger Co. O contrato com a empresa americana tem cláusula de exclusividade de representação, porém uma outra sociedade comercial – Irmãos Andrade Comercial Ltda. esta vendendo os mesmos produtos, porém com um preço mais baixo do que a Sociedade Pereira & Pereira Ltda. Inicialmente, os sócios da Sociedade Pereira & Pereira desconfiaram que se tratava de mercadorias falsificadas, visto que estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2020 -
Pergunta AVA - The Right Man
Questionário AVA – Direitos Humanos 2013 Aula tema – 1 1) O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2) Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3) São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a direitos humanos declarados universais. 4) Estado de Direito Aula tema – 2 1) O Pacto é fundamentado no respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Pergunta e Respostas Direito Civil
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DISCIPLINA: ESTÁGIO ESPECIALIZANTE CIVIL PROFESSORA: LUCIANA DE CARVALHO PAULO COELHO 1. Jonas oferece, no quinto dia, contestação em uma ação de cobrança contra ele proposta. Posteriormente, ainda dentro dos quinze dias para defesa, apresenta petição complementando suas razões de defesa, com argumentos outros que havia esquecido de exteriorizar. Essa conduta é possível segundo as normas processuais vigentes? Explique. R: Não é possível, tendo ocorrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2020 -
Perguntas à direita
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? RESPOSTA: EM 1932 com o Codigo Provisorio Eleitoria. O código restringia o voto apenas as mulheres casadas (com autorização do marido), as solteiras e viúvas somente votavam se Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Perguntas ao Defensor Publico
Perguntas ao Defensor Publico 1. Quem e como fazer para solicitara defensoria publica quem tem esse direito? 2-No Brasil as defensorias públicas estão constituidas como instituições essencias a administração da justiça e tem como principal objetivo a orientção juridica e a defesa da população mais carenciada . Dessa forma o senhor acha que a defensoria publica do estado vem atendendo as espectativas desta populaçao mais carenciada de forma satisfatoria na sua visão de defensor ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Perguntas de Direito Processual Penal - prova ilicita
As provas, na esfera penal, são a estrutura-base para que o juiz exponha sua decisão, a qual deve ser fundamentada inteiramente sob o prisma das provas produzidas. Não havendo provas suficientes, restará a absolvição. A busca de provas é o caminho para alcançar a verdade dos fatos, afastando qualquer resquício de “apenas” probabilidade, e, para isso, são utilizados diversos meios para a produção de provas, por versar sob a garantia da liberdade do indivíduo. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
Perguntas de Teoria da Constituição
Perguntas de Teoria da Constituição Aluno: Thyaggo Tonoli Perguntas: 1. Qual é significado da constituição para a sociedade? Explique com suas palavras. 2. Porque a constituição deve ser compreendida como uma unidade? 3. Após a leitura do texto, porque a constituição deve ser incompleta e aberta? 4. Por que a constituição produz um efeito estabilizador no Estado? 5. De acordo com o autor toda constituição deve ser escrita? 6. Porque a constituição e a “realidade”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013