Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.621 - 55.650
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Penitencia de rondonópolis mt
O PRESENTE TRABALHO E SOBRE A VISITA A Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa RONDONÓPOLIS – MT,conhecida como MATA GRANDE ONDE PODEMOS TER UM BREVE, ENTRETANTO RESTRITO, CONHECIMENTO DE SUA ESTRUTURA FISICA E ORGANIZACIONAL. APESAR DE MUITOS TEREM A CURIOSIDADE DE CONHECER DE FORMA EXCEPICIONAL A MATA GRANDE, POUCOS TÊM O PRIVILEGIO QUE TIVEMOS DE ESTAR DENTRO, CONHECENDO FORMALMENTE SUA ESTRUTURA, COM A QUAL CONTAMOS COM O AUXILIO DO NOSSO MESTRE DE DIREITO PENAL, RODRIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2015 -
Pensadores
NO DIREITO TODOS SOMOS GRANDES PENSADORES Participante que somos deste contesto de aprendizado, em que nos conduz esses incansáveis protagonistas da nobre arte de ensinar, iluminando os caminhos da singular carreira do Direito e nós sabedores da árdua jornada que nos propusermos, para alcançarmos nossos objetivos, somos parte integrante e membros de uma sociedade mutante e carente de normas que introduzam a ordem através de leis. Todos nos tornamos responsáveis por esta busca incessante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2015 -
Pensadores Clássicos da Sociológia
* IMED * GRADUAÇÃO EM DIREITO * JULIANA MACHADO * KETLEN BRUNA LOPES * MARIA ALICE RODRIGUES * PENSADORES CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA * Passo Fundo * 2018 ________________ * JULIANA MACHADO * KETLEN BRUNA LOPES * MARIA ALICE RODRIGUES * PENSADORES CLASSICOS DA SOCIOLOGIA * Artigo apresentado para a obtenção de nota na materia de sociologia juridica da Graduação em Direito da Faculdade Meridional – IMED. * Passo Fundo * 2018 ________________ * PENSADORES CLÁSSICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.245 Palavras / 29 PáginasData: 7/3/2019 -
Pensamento de durkheim e germinal
* Pensamento de Durkheim Emile Durkheim começou criando regras para o estudo científico da sociedade, onde seu método tinha por objetivo determinar um objeto de estudo para a Sociologia, no caso o fato social, que é todo aquele acontecimento que se repete de maneira padrão nas sociedades. Os fatos sociais possuem três características , a coerção social que é quando o indivíduo já nasce num meio aonde os valores estão enraizados e não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2016 -
Pensamento filosofica Kant, Descartes,Platao,Sartre,Nietzsche
Professor, boa tarde! Segue a baixa dissertação para correção 1. Questão filosófica e ética do mito da caverna No mito da caverna, Platão transmite que o ser só consegue alcançar o bem quando ele faz a passagem do mundo sensível – mundo que podemos ver, com dogmas e ideologias pé estabelecidos- para o mundo inteligível- mundo que só quem consegue quebrar os dogmas e consegue enxergar a realidade por trás das coisas superficiais. 1. Descartes-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
PENSAMENTO JURÍDICO DE NOBBERTO BOBBIO
1. 1. PENSAMENTO JURÍDICO DE NOBBERTO BOBBIO Faz-se necessário destacar que, Nobberto Bobbio é um dos primeiros autores a voltar-se para a metodologia da ciência do Direito em termos de análise linguística. Devido ao seu posicionamento, ou seja, seguindo as pegadas de kelsen, Bobbio enfrentava uma crise uma crise que pairava sobre a ciência jurídica, isso porque ele procurava reelaborar um conceito de ciência jurídica capaz de conferir-lhe um estatuo próprio. Foi então a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.836 Palavras / 20 PáginasData: 17/12/2015 -
Pensamento Politico de Maquiavel e Locke
Maquiavel Maquiavel foi a principal personalidade do ramo do renascentismo, e as transformações sofridas pelo poder político não passaram despercebidas por ele. O mesmo viveu a passagem do século XV para o XVI, quando ocorreu o surgimento e o fortalecimento dos Estados nacionais europeus. Depois que a família Médice foi afastada do controle da cidade de Florença, Maquiavel assumiu um cargo muito importante no governo, onde passou a conhecer e a conviver com a política.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
Pensamento Racionalista e Empirista
Pensamento Racionalista: É baseado na ideia de que a razão é a única fonte de conhecimento válido, assim como acreditavam Platão e Descartes que existem ideias inatas. Podendo então definir racionalismo como o ato de pensar e fazer uso da razão, é definido também na evidencia das demonstrações. Pensamento Empirista: Este se baseia em experiências e em comprovações. É algo pesquisado utilizando a vivencia, ou melhor dizendo, a experiência de vida. É sempre uma pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2017 -
Pensamentos de Marx
1. Pensamentos de Marx K. Marx (1818-1883) Marx deseja a Revolução Social, e destruir o Capitalismo. Para ele, a condição para o livre desenvolvimento de todos precisos do livre desenvolvimento de cada um, onde, de acordo com suas necessidades, cada um faz o que pode, e recebe o que precisa. Marx critica a realidade social, tendo como objetivo construir uma nova sociedade, mas, reconhece que o capitalismo e um passo necessário para a historia, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.706 Palavras / 15 PáginasData: 22/9/2016 -
PENSANDO O DIREITO PENAL: O CÓDIGO PENAL DE 1940 E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL "O ESTUPRO CHAMADO PELO NOME"
PENSANDO O DIREITO PENAL: O CÓDIGO PENAL DE 1940 E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL O ESTUPRO CHAMADO PELO NOME Gleicione Souza da Silva[1]* Poucas coisas mudaram tanto em nossa sociedade quanto nos hábitos e no comportamento sexual. Pensa na década de 40, a década em que nosso código penal foi editado. A vida sexual das pessoas era muito diferente, imagine os problemas e os tabus eram bem diversos. Em 2009, foi editada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
PENSAO ALIMENTICIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM/PA A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. ... menor impúbere, neste ato representados por sua genitora ... , brasileira, solteira, vendedora, RG ...residente e domiciliada na sito .....Belém/PA, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, ajuizar ação de Alimentos de seu filho, menor, em desfavor de ...., brasileiro, solteiro, autônomo, RG ..., residente e domiciliado na0000, Belém, Pará,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2016 -
Pensão Alimentícia na Guarda Compartilhada
THIAGO DA SILVA FURLANETTO PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA Presidente Epitácio – SP 2016 THIAGO DA SILVA FURLANETTO PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de pesquisa apresentado no 8º termo do curso de Direito, para obtenção de nota na N2 da disciplina de Trabalho de Curso 1 como requisito parcial para sua conclusão. Profº Ricardo Leandro da Silva Presidente Epitácio – SP 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 1.1 Problema 04 1.2 Hipótese 04 1.3 Justificativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
Pensão alimentícia pelos avós
Introdução ao estudo do Direito Trabalho: Relação entre o caso ocorrido e as leis do artigo 5° da Constituição Federal. Aluna: Isadora Gravino de Paulo Matrícula: 201201497876 Caso: Idosa de 74 anos é presa por não pagar pensão alimentícia. Luzia, 74 anos, foi , por relato da própria, obrigada a assumir pagamento de pensão alimentícia a quatro netos de um filho desaparecido. Por viver em situação precária, em que seu ganho pra sua sobrevivência é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
PENSÃO ALIMENTÍCIA: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Marcelo dos Santos Silva OAB/MG 136.393 Paulo H. L. Quadros OAB/MG: 159.931 ____________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DIVINÓPOLIS/MG THIAGO ALVES CAETANO, menor impúbere, nascido em 05/02/2011, filho de Wanderson Francisco Caetano e de Nice Helena de Sousa, representado legalmente por sua genitora NICE HELENA DE SOUSA, brasileira, solteira, cozinheira, filha de Itamar Alves de Souza e Corina Maria de Jesus, portadora da Carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 25/1/2016 -
PENSÃO ESPECIAL PARA OS PORTADORES DA SINDROME DA TALIDOMIDA
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO LUCINDA SANTOS GLEICEANE FREIRE GLENDA SOARES ANNA KARINA LOPES PEDROSO RAUL PENSÃO ESPECIAL PARA OS PORTADORES DA SINDROME DA TALIDOMIDA SANTARÉM 2015 LUCINDA SANTOS GLEICEANE FREIRE GLENDA SOARES ANNA KARINA LOPES PEDROSO RAUL PENSÃO ESPECIAL PARA OS PORTADORES DA SINDROME DA TALIDOMIDA Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Previdenciário. Professora: Rosalice Câmara SANTARÉM 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................4 2 CONCEITO E HISTÓRICO...............................................................................5 3 HISTÓRICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2015 -
PENSÃO PARA GRÁVIDAS
Os alimentos enquanto a mulher ainda está grávida (gravídicos) foi recepcionado pela Lei 11.804/2008, são aqueles que servem para auxiliar nas despesas da mulher entre a gravidez e o parto. Segundo julgados recentes, devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia após o nascimento do bebê, com fundamento no artigo 6 da Lei. Esses alimentos são uma espécie de proteção para a própria mulher gestante, somente depois do nascimento com vida do bebê, esse é parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
PENSÃO POR MORTE
AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXXXXXXXX. NOME COMPLETO, brasileira, viúva, do lar, portador da cédula de identidade RG. XXXXXXXX, devidamente inscrita no CPF/MF XXXXXXXX (doc. 01), residente e domiciliada à Rua XXXXXXXX, CEP: XXXXXXX (doc. 02), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa (doc. 03), com escritório situado na Rua XXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXX, endereço que indica para os fins do art. 39, I, do CPC, com fundamento nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2015 -
Pensão por Morte
Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do Juizado Especial Federal Cível de Arapiraca da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, menor incapaz, residentes no mesmo lar da representante,neste ato representado por sua tia natural e legal a Sra.XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira,solteira,portadora da cédula de indentidade com RG de nº 000000000 SSP/SP e inscrita no CPF sob nº 111.111.111-11, residente e domiciliado na rua zzzzzzzzzzz,centro,no município de xxxxxxxxxxxxxxx/xx por seu procurador infra-assinado, Dr. aaaaaaaaaaaa , vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2015 -
PENSÃO POR MORTE
____________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DA __ VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ. JUSTIÇA GRATUITA – REQUER TUTELA ANTECIPADA - REQUER FULANO DE TAL, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxx, domiciliada na Rua xxxxxxxx, vem, por sua advogada que a esa subscreve, procuração em anexo, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO POR MORTE Em face de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2016 -
Pensão Por Morte
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUÍZ (A) FEDERAL DO ___ª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AÇÃO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C PEDIDO URGENTE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA SANDRA MARIA ESTEVES DA SILVA, já devidamente qualificada nos termos da Procuração em anexo, por seu causídico in fine assinado, constituído nos termos do instrumento em anexo, vem a nobre presença de V. Ex., com esteio na lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.520 Palavras / 15 PáginasData: 22/9/2016 -
Pensão Por Morte
UniOPET – CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET CURSO DE DIREITO KAIRE MARCIA REGINA RIBEIRO THALITA SIMOME APARECIDA DA SILVA BARBOSA PENSÃO POR MORTE - Artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91 CURITIBA 2018 KAIRE MARCIA REGINA RIBEIRO THALITA SIMOME APARECIDA DA SILVA BARBOSA PENSÃO POR MORTE - Artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91 Trabalho de pesquisa, apresentado à disciplina de Direito Previdenciário, da UniOPET – CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET, para a obtenção da nota parcial do 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018 -
PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES(URI), CAMPUS DE SANTO ÂNGELO-RS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015 CRISTIANO PEREIRA DA LUZ Santo Ângelo - RS 2015 SUMÁRIO 3DA PENSAO POR MORTE................................................................................... 3.1 DOS BENIFICIÁRIOS ESEGURADOS.............................................................. 3.2A PENSÃO POR MORTE E SUA APLICAÇÃO.................................................. 3.3A PENSÃOPOR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISORIA Nº 664/2014...... 02 02 06 10 REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.397 Palavras / 22 PáginasData: 12/1/2016 -
PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES(URI), CAMPUS DE SANTO ÂNGELO-RS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015 CRISTIANO PEREIRA DA LUZ Santo Ângelo - RS 2015 SUMÁRIO 3DA PENSAO POR MORTE................................................................................... 3.1 DOS BENIFICIÁRIOS ESEGURADOS.............................................................. 3.2A PENSÃO POR MORTE E SUA APLICAÇÃO.................................................. 3.3A PENSÃOPOR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISORIA Nº 664/2014...... 02 02 06 10 REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.259 Palavras / 22 PáginasData: 12/1/2016 -
PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES(URI), CAMPUS DE SANTO ÂNGELO-RS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015 CRISTIANO PEREIRA DA LUZ Santo Ângelo - RS 2015 SUMÁRIO 3DA PENSAO POR MORTE................................................................................... 3.1 DOS BENIFICIÁRIOS ESEGURADOS.............................................................. 3.2A PENSÃO POR MORTE E SUA APLICAÇÃO.................................................. 3.3A PENSÃOPOR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISORIA Nº 664/2014...... 02 02 06 10 REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.395 Palavras / 22 PáginasData: 13/1/2016 -
PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA
EXELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOMINGAS AURORA, brasileira, viúva, confeiteira, portadora do CPF 123.456.789-00, ID 1234567890, residente na Travessa Flores, nº 100, na cidade de Santa Cruz do Sul, CEP 96810-999/RS por intermédio de seu procurador xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, OAB 0000/RS com endereço abaixo relatado, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer: PENSÃO POR MORTE COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2019 -
Pensão por morte e auxilio reclusao
PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO RESUMO: O presente trabalho visa estudar sobre o Direito Previdenciário, em específico de dois benefícios concedidos pela Previdência Social, quais seja a pensão por morte e o auxílio reclusão, que são devidos aos dependentes do segurado que contribuiu com o INSS hoje talvez seja um dos benefícios mais procurados pelos dependentes dos segurados junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, além dos outros benefícios existentes. A pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.188 Palavras / 25 PáginasData: 16/6/2015 -
PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO Evandro Marchi Larissa Gomes de Oliveira Larissa Rodrigues Ferreira Lígia Máximo Lucas Oliveira Sandra Regina dos Santos Furian INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar os principais aspectos objetivos dos benefícios previdenciários de Auxílio-Reclusão e Pensão por Morte, que fazem parte do rol de benefícios aos segurados da Previdência Social no Brasil. Esses benefícios são direitos sociais, previsto no artigo 6º da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.922 Palavras / 24 PáginasData: 14/5/2018 -
Pensão por morte na União Homoafetiva
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto de estudo o benefício de pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social - RGPS na união homoafetiva. O tema mostra-se relevante para o mundo atual, já que é cada vez mais comum a união de pessoas do mesmo sexo com a intenção de formar família e de colaboração mútua. Nota-se na atual sociedade um aumento constante de casais homossexuais que assumem publicamente suas relações, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.905 Palavras / 44 PáginasData: 15/5/2016 -
PENSÃO POR MORTE – IMPACTOS DA LEI 13.135/2015
PENSÃO POR MORTE – IMPACTOS DA LEI 13.135/2015 A pensão por morte é um beneficio previdenciário devido aos dependentes do segurado, homem ou mulher, aposentado ou ativo, que vier a falecer. Tem como finalidade a manutenção da família. Wladimir Novaes Martinez assim conceitua a pensão por morte: A pensão por morte é prestação dos dependentes necessitados de meios de subsistência, substituidora dos seus salários, de pagamento continuado, reeditável e acumulável com aposentadoria. Sua razão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2017 -
PENSÃO POR MORTE: VIUVÁ OU CONCUBINA
PENSÃO POR MORTE A Lei nº. 8.213/91 (Lei de Benefício) trata da pensão por morte do art. 74 ao 79. Por sua vez, já a Constituição Federal tem previsão no art. 201, inciso I, assegurando que a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, à cobertura da pensão por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2018