Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.851 - 56.880
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
PLEA BARGAIN: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE ACORDOS PENAIS
PLEA BARGAIN: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE ACORDOS PENAIS PLEA BARGAIN: (IN) CONSTITUTIONALITY OF CRIMINAL AGREEMENTS Ithyna Alves Leite[1] Wellington Henrique Rocha de Lima[2] Resumo: O presente estudo tem como objeto principal analisar o modelo norte-americano de justiça com acordos penais, com o enfoque no instituto plea bargaining e o papel que este instrumento exerce nos Estados Unidos, bem como a inconstitucionalidade acerca da importação desse modelo, e a influência do mesmo no Brasil. Procura-se por tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.286 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2020 -
Plebiscito
PLEBISCITO Do latim plebiscitum, significa aprovado pelos plebeus, em sentido amplo a expressão exprime a manifestação da vontade popular ou a opinião do povo expressa por meio de votação, acerca de assunto de vital interesse político ou social. O Plebiscito é um instrumento da democracia, está sob a égide da Constituição Federal em seu artigo 1º parágrafo único , artigo 14 inciso I e na lei 9,709/98 artigo 2º e § 1º. Sua origem nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Plumbum platus
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.817 Palavras / 36 PáginasData: 7/4/2015 -
Plumbum platus
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2015 -
PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL
PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL Eliude Moreira Lopes Oliveira[1] RESUMO Este trabalho pretende analisar as implicações da prática cultural de alguns grupos indígenas do infanticídio. Propomos um debate ancorado na sociologia, história e antropologia, sem deixar de analisar a perspectiva jurídica da questão. A temática ganha corpo em virtude do projeto de lei criado para coibir, ainda que administrativamente, tal prática que é secular e antecede a formação do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.274 Palavras / 18 PáginasData: 25/9/2018 -
Pluralismo juridico
Pluralismo jurídico no Brasil Pluralismo jurídico desenvolveu no Brasil pelas diversas bases jurídicas que aqui coabitarão, tais como a das populações nativas indígenas, a dos colonizadores portugueses, e com a contribuição da vinda de diversos povos, tais como, os africanos, holandeses, ingleses, entre outros. Muitas das vezes Pluralismo jurídico no Brasil não é reconhecido, mas esta presente na nossa realidade, o melhor sempre esteve. E os principais fatores que o tornam uma realidade são; desigualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Pluralismo juridico
Pluralismo jurídico no Brasil Pluralismo jurídico desenvolveu no Brasil pelas diversas bases jurídicas que aqui coabitarão, tais como a das populações nativas indígenas, a dos colonizadores portugueses, e com a contribuição da vinda de diversos povos, tais como, os africanos, holandeses, ingleses, entre outros. Muitas das vezes Pluralismo jurídico no Brasil não é reconhecido, mas esta presente na nossa realidade, o melhor sempre esteve. E os principais fatores que o tornam uma realidade são; desigualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Pluralismo juridico
Pluralismo jurídico no Brasil Pluralismo jurídico desenvolveu no Brasil pelas diversas bases jurídicas que aqui coabitarão, tais como a das populações nativas indígenas, a dos colonizadores portugueses, e com a contribuição da vinda de diversos povos, tais como, os africanos, holandeses, ingleses, entre outros. Muitas das vezes Pluralismo jurídico no Brasil não é reconhecido, mas esta presente na nossa realidade, o melhor sempre esteve. E os principais fatores que o tornam uma realidade são; desigualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Pluralismo Jurídico (Boaventura)
Trabalho de Sociologia Jurídica: Pluralismo Jurídico Bruna Barreto, Eugênia Liberman, Gabriela Jakutis, Mila Toledo e Matheus Covelo - Turma MG2 Professora Dora Pluralismo Jurídico Introdução O tema pluralismo jurídico é bastante atual e pode ser introduzido de forma mais resumida como a existência de mais de um ordenamento jurídico dentro do mesmo espaço geopolítico. Assim, quando há mais de uma norma aplicável ao mesmo caso, sendo que cada uma vem de um centro produtor diferente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 14/9/2016 -
Pluralismo jurídico na Idade Média
Explique a principal característica do pluralismo jurídico na Idade Média. Pluralismo jurídico entende-se como o projeto democrático de emancipação de sociedades emergentes. Um “cruzamento interdisciplinar” entre a normatividade (Direito) e o poder social (Sociedade), considerando obviamente a interação do “jurídico” com outros campos do conhecimento. O pluralismo é a ligação entre poder jurídico e social, ou seja, tenta organizar o estado pondo esses dois poderes em concordância. Uma hegemonia que ponha em equilíbrio o domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Pluralismo Jurídico Utilizado no Caso favela Pullman
Pluralismo jurídico utilizado no caso favela Pullman O conceito de pluralismo jurídico é bastante antigo,é o reflexo direto da existência de mais de uma ordem jurídica nos espaços geopolíticos, sejam elas supra-estatais como a ONU ou infra-estatais, a exemplo dos sindicatos. O que primeiro manifestou esse movimento teórico no Brasil foi o português Boaventura de Souza Santos que, na década de 1970, por força de um trabalho de campo inédito, analisou as práticas jurídicas não-convencionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022 -
PLURALISMO JURÍDICO – UM NOVO PARADIGMA
PLURALISMO JURÍDICO – UM NOVO PARADIGMA ´´A vida do Direito é o diálogo da história``. (MIGUEL REALE) Entendemos o Direito como o diálogo da história por ser responsável ao longo de todos esses anos pelos maiores acontecimentos na nossa sociedade. Seja por lutarmos para consegui-lo ou por algum direito já adquirido. Na busca de alcançar os nossos direitos e obter uma sociedade mais justa e igualitária, com o passar dos anos surgiram novas leis criadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2018 -
Pluralismo Jurídico: Direitos humanos e interculturalidade
Introdução O tema apresentado neste trabalho tem como objetivo apresentar para o leitor uma resenha crítica do texto Pluralismo Jurídico, direitos humanos e interculturalidade, para fins de discussões do assunto na disciplina de Metodologia Cientifica do curso de Direito da Universidade de Cuiabá – Beira Rio 2. Desenvolvimento 1 – Obra WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Sequência , nº 53 p. 113 – 128, dez 2006. 2 – Credenciais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
PLURI-HEREDITARIEDADE NOS CASOS DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E ADOÇÃO
PLURI-HEREDITARIEDADE NOS CASOS DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E ADOÇÃO Gabrielle Aparecida Martins[1] O Direito Civil brasileiro perpassa mudanças provocadas pelos impactos sociais, entende-se que à medida que a sociedade muda seus conceitos e realidade, o direito civil evolui a fim de gerar uma aplicação normativa mais efetiva de acordo com o cenário vivenciado naquele momento. No que tange o instituto familiar e suas vertentes, o nosso ordenamento jurídico vem transformando-se para amparar e permitir o reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2022 -
PM mata vítima de assalto e ladrões fogem
PM mata vítima de assalto e ladrões fogem Fonte: Folha Online, em Brasília , 08/04/2005 – última atualização às 09h03. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u476303.shtml “Vítima confundida com assaltante e morta com dois tiros disparados pela própria polícia, um policial militar com pouco mais de três anos de experiência preso em flagrante e os verdadeiros assaltantes, que fugiram a pé, soltos. Esse foi o final de uma desastrosa operação policial na zona sul de São Paulo, ontem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Pmesp policia militar do estado de sao paulo
Policia Militar Apresentando um dos maiores índices de proteção ambiental do Brasil, O Estado de São Paulo possui órgãos de conservação natural, criados e administrados pela Secretaria do Meio Ambiente. Essas unidades preservam toda a terra nacional, como a proteção de paisagens naturais, mananciais, fauna, flora e tudo o que for de autenticidade da nação. O conhecimento adquirido pelo Tenente Coronel Ângelo Rabelo, que trabalhou durante 10 anos no combate do tráfico de animais silvestres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Pmesp policia militar do estado de sao paulo
Policia Militar Apresentando um dos maiores índices de proteção ambiental do Brasil, O Estado de São Paulo possui órgãos de conservação natural, criados e administrados pela Secretaria do Meio Ambiente. Essas unidades preservam toda a terra nacional, como a proteção de paisagens naturais, mananciais, fauna, flora e tudo o que for de autenticidade da nação. O conhecimento adquirido pelo Tenente Coronel Ângelo Rabelo, que trabalhou durante 10 anos no combate do tráfico de animais silvestres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL - Projeto Interdisciplinar
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR EIXO DE FORMAÇÃO GERAL ALAN MATOS CLAUDIA SIMONE ARAUJO EDERCARLOS VILAS BOAS JONATHAS MOTA JOSEMIRO GOMES MARIELA LIMA MARCELO MOREIRA PROJETO INTERDISCIPLINAR: POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL SALVADOR 2016 ALAN MATOS CLAUDIA SIMONE ARAUJO EDERCARLOS VILAS BOAS JONATHAS MOTA JOSEMIRO GOMES MARIELA LIMA MARCELO MOREIRA PROJETO INTERDISCIPLINAR: POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Católica do Salvador como requisito parcial para aprovação nas disciplinas de Economia e Desenvolvimento Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 PáginasData: 17/9/2017 -
POBREZA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E DIREITO
POBREZA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E DIREITO: A PREOCUPAÇÃO DA RIO+20 RESUMO A desigualdade social está escancarada diante dos olhos dos indivíduos nos mais simples momentos do dia a dia. É uma tarefa fácil constatar, quando se assiste a um telejornal ou mesmo quando se anda na rua[1], que as diferenças econômicas atuam e caracterizam, com intensidade, a nossa sociedade. Favelas crescem sempre mais, a quantidade de pessoas pedindo dinheiro nos sinais não para de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.346 Palavras / 22 PáginasData: 8/3/2016 -
PODE O TRIBUNAL DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AO ARGUMENTO DE QUE A SÚMULA DO STJ INVOCADA NA SENTENÇA NÃO DEVE SER PRESTIGIADA?
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PROCESSUAL CIVIL/TURMA 14 PODE O TRIBUNAL DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AO ARGUMENTO DE QUE A SÚMULA DO STJ INVOCADA NA SENTENÇA NÃO DEVE SER PRESTIGIADA? SE FOR PROCESSADA A APELAÇÃO, É POSSÍVEL AO TRIBUNAL JULGAR DESDE LOGO O MÉRITO DA CAUSA, MESMO SEM REQUERIMENTO DO AUTOR? EM CASO POSITIVO, O JULGAMENTO PODE SER DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO OU ISSO REPRESENTARIA REFORMATIO IN PEIUS?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 12/1/2016 -
Podem os Enunciados de Fóruns de Professores de Processo do Norte e Nordeste Ser Fontes de Direito Processual?
Podem os Enunciados de Fóruns de Professores de Processo do Norte e Nordeste Ser Fontes de Direito Processual? INTRODUÇÃO O presente artigo pretende inicialmente conceituar fontes de direito, trazendo a baila uma de suas classificações. Como sabemos, as fontes de direito exercem um papel fundamental nas soluções de casos concretos, sendo indispensáveis para interpretação e elaboração de todo o ordenamento jurídico, servindo de balizadores e diretrizes das normas e do próprio sistema. Dúvidas, portanto, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2017 -
Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino?
Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino? O processo de reconhecimento de um Estado faz parte do direito internacional. Existem cinco elementos que constituem um Estado, tais quais: População, Território, Governo, Soberania e Reconhecimento. O conceito de população atribui o povo a um conjunto de indivíduos ligados a um determinado território por um vínculo chamado nacionalidade. Nela estão incluídos natos e naturalizados. O território é concebido nas mais diversas análises como um espaço delimitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Poder Administrativo Principio de Separação de Poderes
UNIVERSIDADE METODISTA ANGOLA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ________________ UNIVERSIDADE METODISTA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Trabalho de Direito Administrativo PODER ADMINISTRATIVO PRINCÍPIO DE SEPARAÇÃO DE PODERES 2º ano Período: Tarde Turma: A1 Sala: 306 _______________ ÍNDICE 1. NOTA INTRODUTÓRIA 3 2. CONCEITOS FUNDAMENTAIS: O PODER ADMINISTRATIVO 4 2.1. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES 4 2.2. COROLÁRIOS DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES 4 3. O PODER ADMINISTRATIVO 5 3.1. MANIFESTAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 18/3/2021 -
Poder constitucional
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte. I Historicamente, o poder constituinte originário representa a ocorrência de fato anormal no funcionamento das instituições estatais, geralmente associado a um processo violento, de natureza revolucionária, ou a um golpe de estado. II O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado. III O poder constituinte originário retira o seu fundamento de validade de um diploma jurídico que lhe é superior e prévio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2014 -
Poder constituinte
Passo 2 Classificação das constituições Estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-regridas Quanto à estabilidade são imutáveis as constituições que se veda qualquer tipo de alteração. A imutabilidade pode ser relativa, no que se prevêem as chamadas limitações temporais em um prazo que não será admitido a atuação do legislador constituinte reformador. Rígidas são as constituições escritas que podem ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Poder constituinte
- A Constituição Federal é considerada rígida porque? RESPOSTA: PODE SER MODIFICADA POR MEIO DE PROCESSO MAIS COMPLEXO E DIFICULTOSO QUE O PROCESSO DE ELABORAÇÃONDAS LEIS INFRAACONSTITUCIONAIS - A constituição que, resultante de um órgão constituinte, sistematiza as idéias e princípios fundamentais de teoria política e do direito dominante no momento, quanto ao modo de sua elaboração, denomina-se? RESPOSTA: DOGMÁTICA. - Acerca da teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção correta: RESPOSTA: O VALOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2015 -
Poder Constituinte
Direito Constitucional – Poder Constituinte 1 – PODER CONSTITUINTE 1. Conceito: poder constituinte é aquele que legitima quem o possui a criar uma constituição que regerá de forma soberana a vida de um povo sobre determinado território. 2. Natureza jurídica do poder constituinte: trata-se de um poder político ou poder de fato que extrai sua força da sociedade. Não decorre de qualquer norma jurídica. Se partíssemos do jusnaturalismo o poder constituinte seria um poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Poder Constituinte
Direito Constitucional – Poder Constituinte 1 – PODER CONSTITUINTE 1. Conceito: poder constituinte é aquele que legitima quem o possui a criar uma constituição que regerá de forma soberana a vida de um povo sobre determinado território. 2. Natureza jurídica do poder constituinte: trata-se de um poder político ou poder de fato que extrai sua força da sociedade. Não decorre de qualquer norma jurídica. Se partíssemos do jusnaturalismo o poder constituinte seria um poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Poder constituinte
Poder Constituinte - Criar normas constitucionais Poder Constituinte Originario Titularidade: povo Natureza Juridica: é um poder político, extrajurídico, de fato e nao de direito. Exercício do P.C.O: Exercitado de forma democratica ou por convenção (promulgação), mas tambem pode ser exercido de maneira autocratica (outorga) Quanto ao momento que se msnifesta: historico (fundacional) ou pos fundacional ( cria nova constituiçao) Quanto as dimensoes: material (é aquele que se toma a decisao de criar nova constituiçao) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015