Direito
71.817 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.851 - 56.880
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Petição Juntada Procuração - Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA/CE Manoel Alves Bezerra, pedreiro, casado, inscrito sob o CPF nº. 495.484.-257-34, com RG. de n.º 042649376 - SSP/RJ, residente e domiciliado na Travessa São Raimundo, St 05, n° 16 – Bairro: Parque Solidade, Caucaia - Ceará, CEP: 61.600-000, vem, por intermédio de seu procurador infra-assinado, impetrar: RECURSO INOMINADO Da r. sentença de fls ...., pelos motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 9/12/2015 -
Petição juridica
Advocacia Salgado Lg. Paissandú, 72 –11º and – S. 1107 – CEP 01034-010 – Centro – São Paulo–SP – Fone : 2281758_ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO/SP. KARIM AMORIM, brasileira, cabeleireira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º, inscrita no CPF sob o n.º , residente e domiciliada nesta Capital na Rua n.º – Parque Fernanda - Estrada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Petição Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATROCÍNIO-MG Inquérito Policial nº xxx Auto de Prisão em Flagrante n xxxxxxxx. Registro de Ocorrência Aditado n.ºxxxxxxxxxxxx Winston Pereira, brasileiro, solteiro, contador, Portador da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXXXXXX, e inscrito no CPF sob o número XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua xxxxx, n. xx, bairro xxx, Patrocínio, Minas Gerais, vem por meio de sua advogada que esta subscreve, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2017 -
PETIÇÃO LIVRAMENTO CONDICIONAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE XXX. Execução n°XXX XXX, já devidamente qualificados nos autos da Execução em epígrafe, por seus procuradores in fine assinados, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 131 da Lei 7.210/84, combinado com artigo 83 do Código Penal, requerer LIVRAMENTO CONDICIONAL face aos fatos, razões e fundamentos a seguir perfilados: I – SÚMULA DOS FATOS 01. O Requerente foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2016 -
Petição lpmn
Técnico INSS 2015 – NEAF ÍNDICE GERAL Carga horária total: 153 horas 1. Direito Administrativo_______Carga Horária: 18 h/a 1. Direito Administrativo 1. Princípios Administrativos 1. Administração Pública. Administração Direta e Indireta 2. Agentes Públicos 3. Poderes 4. Ato Administrativo 5. Serviços Públicos 6. Estado: Elementos, Conceito, Poderes, organização e Funções. Administração Pública: Conceitos básicos. 1. Lei 8.112/90 1. Lei nº 8.112/90 1. Lei 8.429/92 1. Lei nº 8.429/92 1. Lei 9.784/99 1. Lei nº 9.784/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2015 -
Petiçao lucelia
Medida precautela: prisão em flagrante artigo 310 * Artigo 282 natureza processual Prisão em flagrante não é considerada uma medida cautelar, a rigor é conhecida como precautelar, pois é um instrumento a serviço dos demais instrumentos, com força no que está disposto no artigo 310. O juiz ao receber APFD de o auto de prisão em flagrante ele está obrigado a tomar uma dessas três decisões que está prevista no artigo 310 Juiz terá um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2017 -
PETIÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. Deputado Federal, brasileiro, estado civil, Deputado Federal, portador da CI nº ......, inscrito no CPF sob o nº ........., residente e domiciliado em Município X, na rua....., nº..., bairro...., representado por sua Advogada (documento em anexo), endereço profissional na rua ...., bairro...., nº..., endereço eletrônico..., conforme os termos do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 8/2/2017 -
PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE COLOMBO – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. AUTOS N. 00000000000000000000000000 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE JOÃO XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, onde contende com COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por suas advogadas que ao final assinam, manifestar-se quanto ao despacho de evento XXXXXXXXXXX, para ao final requerer o que segue: Da análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2016 -
Petição manifestação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II DE SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.º 1000622-42.2017.8.26.0010 MARCELO BAZOLI DE SOUZA (“RÉU”), já devidamente qualificado nos autos da Ação de Reparação de Danos Materiais proposta por MIGUEL LUIZ VIGLIOTTI (“AUTOR”), por seus advogados abaixo assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho de fl. 137, manifestar-se nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2017 -
Petição Manifestação de penhora
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 9ª VARA CIVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS NO ESTADO DO AMAZONAS. Exequente: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Exequido: XXXXXXXXXXXXXXX Ação: Cumprimento / Execução de Sentença. Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX BELTRANO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, com o devido respeito, através de seu procurador infrassinado (instrumento de substabelecimento em anexo), expor e requerer o que se segue: Trata se processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 31/1/2016 -
Petição Manifestação Produção Provas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP Proc. nº: xxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, por intermédio de sua advogada que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar as provas que pretende produzir, em complementação ao teor do pedido inicial: a) depoimento pessoal da autora, bem como do requerido, sob pena de confissão, garantindo o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2019 -
Petição marcos vinicius
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Júri da Comarca de Salvador - BA. Rafael Pinheiro de Jesus, brasileiro, solteiro, CPF n° 79423854271, portador da cédula de identidade n° 08741156693 – SSPBA, residente na Avenida Dorival Cainme, assistido pelo Defensor público abaixo assinado, nos termos do art. 45 b, inciso VII, da Lei Complementar Estadual 65, de 16 de janeiro de 2003 e do art. 16 b, da lei Federal 1060 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2015 -
Petição máteria de Direito Constitucional
Petição inicial com pedido de Mandado de Injunção Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde do Município de Goiânia, Com CNPJ, Endereço, Rua , Número, Bairro, Cep, Cidade de Goiânia, Estado de Goiás vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora com forme procuração juntada em anexo ,com escritório profissional situado a Rua, , Número, Bairro, Cep, Cidade de Goiânia , Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2017 -
Petição Menor Púbere
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Brasileiro, Estudante, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxxx – Detran/ RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o nº xxxxxxxxxx-, menor púbere, neste ato assistido por seu responsável legal, xxxxxxxx, Brasileira, Solteira, Auxiliar de Cozinha, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxx – Detran/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxx, xxx –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2016 -
Petição Modelo - AÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO LIMINAR
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL 3ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ – MS. YOLANDA BISPO DE SOUZA, brasileira, convivente, cozinheira, titular do RG n.712.302 SSP/MS e CPF n. 256.371.501-68, por si, e representando os seus netos LENNYKER MATHEUS DA SILVA ALVES, e WILLIAM DENNER DA SILVA ALVES, nascidos respectivamente aos 18/12/2002 e 08/07/2006, domiciliados na Rua 13 de Junho, n.149,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2017 -
Petição modelo de juntada
MINISTÉRIO DA FAZENDA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Execução nº 2005.61.82.028259-4 Origem 11ª Vara Fiscal - São Paulo/SP Agravante: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Agravado: CTS CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), por sua procuradora que esta subscreve (LC 73/93, artigo 12, inciso V), nos autos do processo em epígrafe, não se conformando em parte com a r. decisão de fls. 226/228,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2016 -
Petição Modelo Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE/PE. PROCESSO N.º XXXXXX-XX.XXXX.8.17.0001 GILBERTO RODRIGUES DE MOURA, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx e no RG sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua da Matriz, n.º 50, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.000-000, vem por intermédio de seu advogado que esta subescreve, cujo instrumento de procuração encontra-se em anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2015 -
Petição na área deconsumo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO LUIS-Ma João Carlos da Silva , brasileiro, bibliotecário,viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade n° xxxxxxxxxx, expedida pela SSP-Ma…, inscrita no CPF/MF sob n° XXXXXXXXXXX, endereço eletrônico, asg33@gmail.com residente e domiciliado na São João Batista nº24, apartamento 125, Bairro Paraíso, São Luís – Ma, ), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional a Rua alvorada nº 35, EDF Tropical, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2019 -
Petição notitia criminis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DELEGADO DE POLÍCIA MILITAR DA DELEGACIA DE BÚZIOS DO ESTADO _______________ LOURDES (profissão), casada, portadora do RG …, inscrita no CPF de número …, residente e domiciliada na Rua …, número …, bairro …, Estado … Vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado intra assinado, com fundamento no art. 5o, II CF/88, e art. 30, I do CPP, requerer por ser medida de justiça, com base nos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2016 -
Petição NPJ Anhanguera Direito Constitucional
EXECELINTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA / GO SINDICATO DOS SERVIDORES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF: ---, com sede na rua---, nº---, bairro---. Goiânia/GO, CEP: ---, endereço eletrônico, devidamente representado por sua advogada que esta subscreve, com escritório localizado na rua: ---, nº---, bairro---, cidade/UF: ---, CEP: ---, autorizada a ajuizar; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Com base nos fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2017 -
Petição OAB ação de alienação de coisa comum com dissolução de condomínio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM C/C DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO HEVARISTO, brasileiro, divorciado, profissão xxxx, portador do RG n° xxxxxxxx SSP/MG, residente e domiciliado na Rua xxx, n° xxxx, Bairro xxxxx, em Belo Horizonte/MG, vem, respeitosamente, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.320, do Código Civil, e 1.117, inciso II, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2015 -
Petição Pacto São José
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Luis Amaro Borges da Silva, brasileiro, casado, e jornalista. por sua advogada Danielle Rodrigues Feitosa de Queiroz inscrita na OAB/MS n. 1058 , conforme procuração anexa (documento nº 01), vem por meio da presente D E N U N C I A R a REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, na qualidade de Estado parte signatário da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, assinada na Conferencia Especializada sobre Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
PETIÇÃO PARA COMPROVAR PAGAMENTO DE PENSÃO - ADVOGADO DATIVO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ----------- VARA JUDICIAL DA COMARCA DE --------, ----. URGENTE! PROCESSO Nº -----------, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de Defensora dativa, que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, COMPROVAR O PAGAMENTO dos valores a título de pensão alimentícia que estão sendo cobrados. Os meses constantes no demonstrativo de débito em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2018 -
PETIÇÃO PARA CONSTRIÇÃO DE BENS POR FRUSTRAÇÃO DE PENHORA INICIAL
taveira redes sociais-02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA/PB. Processo n° 0803528-36.2017.8.15.2001. DEAN GAUDENCIO RAMOS, parte já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, interpor PETIÇÃO PARA CONSTRIÇÃO DE BENS POR FRUSTRAÇÃO DE PENHORA INICIAL nos termos do artigo 523 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista que a sentença constante no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2019 -
Petição para cumprimento de sentença
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO .... PROCESSO N. ... O/A EXEQUENTE, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem, perante Vossa Excelência, nos autos da presente AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada contra o ESTADO DE ..., igualmente qualificado, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA termos dos arts. 534 e ss do CPC, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2017 -
Petição para INSS apresentar cálculos
EXMO(a) SR(a) DR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA MM. 2ª VARA FEDERAL PREVIDÊNCIÁRIA DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE OSASCO – SP AUTOS NUMERO 50017897120174036130 AUTOR : DIMAS DO NASCIMENTO RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DIMAS DO NASCIMENTO, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, nos autos do processo supra, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, vem à presença de Vossa Excelência, requerer expor e requerer o que segue: Conforme consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2025 -
PETIÇÃO PARA LAVRATURA DE ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO
ILMO. SR. OFICIAL DO CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX. REQUERENTE/USUCAPIENTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, na pessoa de seu representante legal, quais sejam, XXXXXXXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXX SSP/BA e CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX e sua esposa ELIANE ROSA DA SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXXX SSP/BA e CPF nº XXXXXXXXXXXXXX, ambos residentes e domiciliados na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Centro, XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXX; XXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2020 -
PETIÇÃO PEDIDO DE PROVIDENCIAS DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX/SP URGENTE - DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR Autos do Processo nº. XXXXXXX XXXXXXX, por sua advogada e procuradora que a presente subscreve, nos autos da ação de número em epígrafe que lhe move XXXXXXX, em trâmite perante este r. Juízo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, pelos motivos que passa a expor O exequente requereu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2016 -
Petição Pedido Desistencia Recursal e Renuncia ao Direito de Recorrer
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Agravo de Instrumento Perante o Tribunal Regional Federal da XXXXXXXXXXXXX Região. XXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu procurador infra assinado vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requer o que segue: Da análise da decisão proferida por V.Exa. quanto ao pleito de tutela recursal apresentado, constata-se que esse Egrégio Tribunal possui entendimento uníssono quanto ao prosseguimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2023 -
Petição pedindo o cancelamento de imissao de posse.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MMa. 50a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processo n. CÉLIA SILVÉRIO, por seu advogado, vem, respeitosamente a presença de V. Exa., nos autos do processo em epígrafe, ação trabalhista que Esmeraldina Pereira Rodrigues moveu em face de Ambiente Com Higenização Conservação Empresarial Ltda., expor e ao final requerer, como segue: A requerente ativou-se nos presentes autos por intermédio de Embargos de Terceiro, quando pleiteava a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017