Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.731 - 56.760
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Planejamento Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES ANTÔNIO, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, portador da carteira de identidade n˚ XXX, inscrito no CPF sob o n˚ XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado na XXX, Vila Velha/ ES, vem mui respeitosamente por intermédio de seu advogado XXX, com endereço profissional XXX (procuração em anexo), vem a este juízo, propor a presente. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2016 -
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DO AGRONEGÓCIO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DO AGRONEGÓCIO MAIER1; Amanda Denise RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar a situação tributária de uma empresa do ramo do agronegócio, localizada no município de Fortaleza dos Valos –RS. Para tanto, foram colocadas em teste a opção pelo Lucro Presumido, que é usado atualmente pela empresa, e o Lucro Real, como alternativa mais econômica visando a redução da carga tributária. Diante da elevada carga tributária brasileira e a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2017 -
Planejamento Tributário no IR
1. A Empresa Kjd, ao final do exercício de 2010, emitiu debêntures em favor de seus acionistas, deduzindo referidos encargos na apuração do lucro real. Os créditos foram oriundos de lucros ainda não distribuídos. Em procedimento fiscalizatório o Fisco Federal lavrou Auto de Infração e Imposição de Multa exigindo IRPJ e CSLL incidentes sobre as despesas incorridas a título de remuneração dos referidos títulos. Diante da situação exposta e com base no Acórdão nº 103-23.356,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2015 -
Planejamento Tributário no IRPJ
1. João e Maria possuem investimentos em renda fixa que lhe proporcionam rendimentos mensais de aprox. R$ 100.000,00, bem\ como investimentos em ações, que lhes proporcionam dividendos anuais de R$1.000.000,00. Caso realizem a venda de tais ações, estimam obter ganho de capital de aprox. R$ 3.000.000,00. O casal estuda a possibilidade de integralizar tais investimentos ao capital social de uma holding patrimonial que detêm. Responda: qual a tributação incidente sobre cada um dos rendimentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.239 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2015 -
Planejamento Tributário por meio da Incorporação Reversa
Título: planejamento Tributário por meio da Incorporação Reversa Introdução Em tempos de globalização e competitividade exacerbadas, o planejamento tributário se constitui numa indispensável ferramenta no mundo corporativo e, porque não dizer, responsável pela sobrevivência das empresas. Uma das maiores vertentes desse planejamento diz respeito à reorganização ou reestruturação societária. Nesse trabalho, objetiva-se demonstrar alguns aspectos importantes acerca desse tema. Justificativa e objetivos da reorganização societária São várias as motivações para realização de uma reorganização societária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2015 -
PLANEJAMENTO URBANO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO
http://www.inapes.com.br/media/images_portal/logo.png PLANEJAMENTO URBANO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO ATIVIDADE Prof.° Eng. Civil – Saulo C. P. V. Almeida Aluno(a): Diego Alves Lourenço Seja objetivo, original e prático. * Use escrita formal. * Não há limite de quantidade de linha para as respostas. 1. No cotidiano nos deparamos com diversas situações a respeito da segurança no trânsito. Na sua concepção, quais aspectos fundamentais que podem influenciar no planejamento urbanístico de uma cidade para que possibilite uma melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2017 -
PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL:
PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL: PLANILHA DE CÁLCULO – Taxas de juros Valor do bem financiado: R$ 38.990,00 Valor pago a título de entrada: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Valor do financiamento: R$ 30.096,39; Valor total cobrado no contrato: R$ 54.171,04 Quantidade de prestações do financiamento: 48 (quarenta e oito); Valor total do financiamento cobrado pelo banco Requerido com juros e correção monetária: R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2017 -
PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL:
PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL: PLANILHA DE CÁLCULO – Taxas de juros Valor do bem financiado: R$ 38.990,00 Valor pago a título de entrada: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Valor do financiamento: R$ 30.096,39; Valor total cobrado no contrato: R$ 54.171,04 Quantidade de prestações do financiamento: 48 (quarenta e oito); Valor total do financiamento cobrado pelo banco Requerido com juros e correção monetária: R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2017 -
Planilha de desoneração
OC-001/2011 Piracicaba, 05 de setembro de 2011. Prezado (a) Associado (a) IMPORTANTE O CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, através de sua Diretoria Regional de Piracicaba, realizará em novembro o 8º DESTAQUE INDUSTRIAL. Foram escolhidos 08 (oito) pontos que serão avaliados pela comissão organizadora, cujas respostas serão tratadas confidencialmente e as empresas com os melhores resultados, serão consultadas / visitadas e solicitaremos autorização, antes da premiação. Para tanto, necessitamos da especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2016 -
Plano 2 tributario 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ MANOEL, nacionalidade, estado civil, supervisor de suporte, CTPS, PIS, CPF, RG Genitora, residente e domiciliado em ..., vem, por seu advogado devidamente constituído, com fulcro nos art. 840, §1º, art. 483, ambos da CLT, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de BARCELONA LTDA, CNPJ nº..., localizada no endereço..., pelos motivos a seguir delineados: DO CONTRATO DE TRABALHO O autor foi admitido na reclamada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Plano alimentar
Plano alimentar Café da manhã: 7h30min Opção 1: 200 mL de leite desnatado com 1 C sobremesa de achocolatado light 2 bisnaguinhas integrais ou 2 Fatias de pão integral com margarina sem sal ou requeijão light ou 1 fatia de queijo branco Opção 2: 1 garrafinha de iogurte light ½ xícara de cereal Nesfit integral Opção 3: 200 mL de leite desnatado com 1 C sobremesa de achocolatado light 3 unidades de torradas integral 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Plano Concreto: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Aluno: Cleidson José Rocha Vasconcelos, Sala I27 Caso concreto: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei e suprema do país, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se, portanto no topo do ordenamento jurídico brasileiro. Ainda nessa esteira, sabe-se que a interpretação da Constituição Federal e da legislação que a ela está subordinada há de ser, portanto, dinâmica, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2016 -
Plano da Advocacia Preventiva
PLANO DE ADVOCACIA PREVENTIVA “É melhor prevenir do que remediar”- com certeza pelo menos uma vez na vida você já ouviu esta frase. Neste sentido é que se põe em prática a advocacia/assessoria preventiva empresarial, uma vez que esta tem como base prestar um serviço jurídico de forma contínua, com o objetivo principal de evitar conflitos e demandas judiciais. No entanto, a maioria das empresas ainda evita a advocacia preventiva, buscando um assessoramento somente quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
Plano da Existência
LISTA DE EXERCÍCIOS DE TGD Resultado de imagem para unibra PROFESSOR FLÁVIO GUERRA CURSO: DIREITO TURMA: 2C TARDE Alunos: JULIANA ALVES DE SOUZA Matrícula: 2019107090 LUCAS EDSON Matrícula: _______________________________________________________________________________________ Código Civil Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Suporte Fático: ameaça ou lesão a direito de personalidade Preceito: exigir que cesse a ameaça ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2019 -
Plano de ação
PLANO DE AÇÃO AÇÕES OBJETIVO PÚBLICO ALVO PÉRIODO * DROGAS LEITURA NA COMUNIDADE * CULTURA ESPORTES E PROJETOS NA ESCOLA ( HORTA ) CAMINHADA DA PAZ DESPERTAR O INTERESSE DOS ALUNOS CONTRA O USO DESSES MALEFÍCIOS. DEBATES EM TORNO DOS FATORES SOCIAIS,FAMILIARES E ECONÔMICOS QUE INFLUENCIEM NO USO DAS DROGAS. RODA DE LEITURA NA CASA COM A FAMÍLIA E A COMUNIDADE ESCOLAR. CONHECENDO SUA CIDADE O SIGNIFICADO DO NOME COMO FOI DESCOBERO SUAS LENDAS. DESENVOLVER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES EM REGIME DOMICILIAR
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA Credenciada pela Portaria Ministerial no1537 de 19/12/2008 - DOU 23/12/2008 Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão Ltda PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES EM REGIME DOMICILIAR DISCIPLINA: Penal I. BLOCO: TERCEIRO PROFESSOR: Eduardo Marques Fonsêca Sindô ALUNOS/MATRÍCULA: MYRLANNA MORAIS REGO MENESES; THAÍS ALINE PASSOS DE ARAGÃO; THAÍS CAVALCANTE DE FRANÇA SANTOS. DETALHAMENTO DO PLANO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ATIVIDADES MATERIAL DE ESTUDO BIBLIOGRAFIA ESTRATÉGIA DE AVALIAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2018 -
PLANO DE APRESENTAÇÃO
Comarca de Passo Fundo 3ª Vara Criminal Rua General Neto, 486 ___________________________________________________________________ Processo nº: 021/2.13.0013149-6 (CNJ:.0048786-02.2013.8.21.0021) Natureza: Produção e Tráfico Ilícito de Drogas Autor: Justiça Pública Réu: Fabricio Custodio Vieira Daniela Loehlein Juiz Prolator: Juíza de Direito - Dra. Lisiane Cescon Castelli Data: 19/11/2014 Vistos etc. O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e com base no Inquérito Policial nº 1671/2013/150801-A, ofereceu denúncia em face de FABRÍCIO CUSTÓDIO VIEIRA, brasileiro, branco, solteiro, ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2015 -
Plano de Auala 1
Direito Penal IV – aula 01 Professor Antônio Gabriel Dos Crimes contra a Administração Pública O capítulo dos crimes contra a Administração Pública engloba os artigos 312 a 326 do CP. São crimes que falam sobre o funcionário público. Mas o que é funcionário público para fins penais? A CF/88 não usa esse termo, usa servidor público. No artigo 327 do CP temos o conceito, que é muito mais amplo do que o conceito trazido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2015 -
Plano de aula
10/08/15 Responsabilidade civil 3. Espécies de responsabilidade 3.1 Responsabilidades Penais e Responsabilidade Civil 3.2 Responsabilidades Civis contratuais 3.3 Responsabilidades Civis subjetivas e objetivas 4. Ato ilícito 4.1 Sentido Amplo - art. 186, CC - art. 187, CC (abuso de direito). - Doutrina (TODO DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL OU CONTRATUAL) 4.2 Sentido estrito: Art.186, CC 5. Pressupostos da responsabilidade Civil Subjetiva (ART. 186 CC). 5.1 Conduta = ATIVA ou OMISSIVA vítima deve 5.2 Culpa ou Dolo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2015 -
Plano de aula
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: PROFA. ALESSANDRA NOGUEIRA LOPES PLANO DE AULA TURMA: 2ª SÉRIE MATUTINA ANO: 2015 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 08 às 10 h20min TEMA O emergente Direito Ambiental e suas novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno os conceitos e definições claras para o meio ambiente; b) Propiciar conteúdos que qualifica as ações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
Plano de aula
Direito Constitucional III – Marcos Vicente Rio, 12/08/15 * A partir do art 193 CF Garantias sociais. # O constitucionalismo - 1. A origem da constituição – regras de convivência e limitem o Estado em relação ao indivíduo. 2. Classificação das constituições quanto ao conteúdo: - Natureza de Garantia – aquela constituição que tem por finalidade garantir que os indivíduos terão estabilidades no viver, terão uma atuação negativa do estado, que este vai agir negativamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Plano de aula
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA Do Cabimento dos Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho Aluno:___________________ Orientador: _______________________ Vitória 2014 1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Do Cabimento dos Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho Autor: _____________________ Orientador: _____________________________ Área de Concentração: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2016 -
PLano de Aula
ENTIDADE: FACULDADE FASE – ESTÁCIO CURSO: DIREITO - TURNO: NOTURNO TURMA: 3001 MATERIA: DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR: ANTÕNIO MÁRCIO FONTES ALUNO: GILVAN OLIVEIRA SANTOS MATRÍCULA: 201102003591 REFERÊNCIA: SEMANA V – PLANO DE AULA V CASO CONCRETO O1 Respostas: 1) Art 1º, I, 2º, II e III do acordo constitutivo da OMC 2) Não, pois a capacidade de agir das organizações internacionais limitam-se aos seus objetivos e funções. Segundo o art 33 do Estatuto da CIJ as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016 -
PLANO DE AULA
Plano de Aula: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Núm ero de Aulas por Sem ana Núm ero de Sem ana de Aula 4 Tem a AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Objetivos O aluno deverá ser capaz de identificar e elaborar, diante do caso concreto apresentado, a peça processual adequada, ou seja, uma petição inicial de rito especial denominada Ação de Consignação em Pagamento, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2017 -
Plano de aula
Unidade I - O Código Civil Brasileiro. O Direito Civil como ramo do Direito Privado. O fenômeno da codificação. A codificação civil brasileira. O Código Civil de 2002: estrutura, princípios norteadores e campo de incidência. Direito Civil e a Constituição da República de 1988. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Unidade II - A Pessoa Natural. A personalidade jurídica: conceito e aquisição. Tutela jurídica do nascituro. Personalidade e Capacidade: capacidade de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Plano de aula - Direito Civil VI
Plano de Aula 6 Caso Concreto 1: A herança será apenas da mãe de Carlos Alberto que herdará 100% da herança, pois na linha ascendente não há direito de representação (art. 1836 e 1852). Caso Concreto 2: Caberá a repartição da herança entre Carla que ficará com 1/3, Cassyana que também ficará com 1/3 e o terço restante deverá ser dividido entre os três sobrinhos de Carolina (filhos de Camila) que herdam por representação já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
PLANO DE AULA - PENAL E PROCESSO PENAL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: Profª. Esp. LUCIANA SEMEÃO DA SILVA PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE MATUTINA ANO: 2015 SEMESTRE: 1º HORÁRIO: 10 às 11 h30min TEMA: INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno os conceitos de lei processual penal; b) Propiciar conteúdos que permitam a compreensão da interpretação da lei processual penal; c) Conferir ao aluno o entendimento sobre o assunto abordado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
PLANO DE AULA - Tutela de Urgência
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA Tutelas de Urgência no Novo CPC Aluna: Orientador(a): Professor(a) Florianópolis/SC 2016 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Tutelas de Urgência no Novo CPC Autora: Orientador(a): Professor(a) Área de Concentração: Direito Processual Civil Linha de Pesquisa: Duração: 05 meses Início: abril de 2016 Término: setembro de 2016 2. TEMA A sistemática das Tutelas de Urgência no Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2021 -
Plano de aula 01 ao 05 - Introdução ao Estudo do Direito
Aula 1 Questão objetiva: R: E Caso concreto: R: No caso tratado identificamos o sentido do Direito enquanto norma. Podemos citar outros significados da palavra Direito como: impressão do justo, correto, fato social, Direito como faculdade de agir e Direito como ciência. Aula 2 Caso concreto: a) Sim. Direito e Moral são instrumentos aplicados na sociedade, mas como repercussão diferenciada, já que a Moral pertence à vontade interna do sujeito, não sendo possível de sanção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
Plano de aula 09 - tipo de peça
PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Semana Aula: 9 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por OMISSÃO ou ADO) - Direito Constitucional. Tema Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por OMISSÃO ou ADO) - Direito Constitucional. Palavras-chave Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - Princípio da Igualdade - Garantia de irredutibilidade real. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Objetivo 1 - Compreender a importância da disciplina para os objetivos do curso; o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.258 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2016