Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 541 - 570
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A AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO CYBELE RODRIGUES DE MORAIS ARAÚJO, brasileira, solteira, portadora do RG 1.245.227 SSP-TO, inscrita no CPF nº 915.292.801-25, residente e domiciliado Rua T-37 Qd.169, Lt.09/11,Ed Lessence Platine, Apto 1501, Setor Serrinha (Bueno), Goiânia-GO, CEP: 74 835 - 105, por seu advogado que esta subscreve vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Em face de BV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.539 Palavras / 23 PáginasData: 11/11/2021 -
A Ação de Restauração dos Autos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - __. NOME DO REQUERENTE, _________, ______,________, inscrito sob CPF nº _________, RG nº_______, endereço domiciliado na rua ___________,_______- __ CEP: ______-___ por seu advogado e procurador abaixo assinado nos termos do instrumento de mandato anexo (doc. nº. 01), com escritório profissional na Rua __________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 712 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
A AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA OU SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO COM DANOS MORAIS E MATERIAS
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BETIM/MG ANTONIO AUGUSTO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, portador da carteira de identidade nº. MG – xx.xxx.xxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, nº. xx, bairro Xxxx, Betim/MG, CEP: xx.xxx-xxx vem, respeitosamente perante a vossa excelência, por seu procurador ao final assinado, ajuizar a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA OU SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO COM DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2022 -
A Ação de Revisão de Alimentos
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. VICTOR GABRIEL VASCONCELOS, menor, solteiro, inscrito no CPF sob nº 051.806.112-45, devidamente representado por sua genitora THAINÁ CIDADE DE VASCONCELOS, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG nº 1170019 SSP/RO, CPF sob nº 016.368.502-94, ambos com endereço na Rua Aquário, Nº 11889, Bairro Ulisses Guimarães, Cep 76.813, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 319 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2020 -
A Ação de Revisão de Contrato Empréstimo Consignado
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CANOAS/RS. MARIA ILDA PIRES DE LIMA, brasileira, inscrita no CPF nº 763.96 .540-53, residente e domiciliada na Rua Curitiba, nº 36, Bairro Mathias Velha, CEP 92.330-310, Canoas/RS. Vem, através de seu procurador signatário, conforme instrumento procuratório anexo, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a prepsente demanda: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO LIMINAR Em face de BANCO ITAÚ UNIBANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.003 Palavras / 17 PáginasData: 27/6/2019 -
A Ação de Sonegados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO - PE Distribuição por dependência processo nº... SÉRGIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexada (doc.), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE SONEGADOS PELO RITO ORDINÁRIO COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
A Ação de Sonegados
Segundo consta o inventariante apresentou planilha com todos os bens a ser inventariado, Fls. 45, contudo omitiu a inserção das 1.000 cabeças de boi confinadas em sua propriedade particular, localizada no imóvel rural “Sítio Santa Benedita”, Bairro Aguapé, município de São José do Rio Preto/SP. Diante dos fatos, é evidente a prática do inventariante na omissão dos bens deixados pelo genitor, assim se recusando a inseri-los no rol da partilha. Logo, é evidente a tentativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2022 -
A Ação de Suspeição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no RG nº. e no CPF, endereço completo, endereço eletrônico, neste ato vem através de seu advogado (a) a presença de vossa excelência propor: em face de JUIZ, nacionalidade, casado, Juiz, inscrito no RG nº e no CPF, endereço completo, endereço eletrônico, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2021 -
A AÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ XYZ VIAGENS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. XXX, situada no endereço XXX, em Fortaleza/CE vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço XXX, com fulcro nos artigos 783, e 784, XII, do CPC, c/c artigo 107, I, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2022 -
A AÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ----------------/SP xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº _____ SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº ---------- e yyyyyyyyyyyyyyyyyyyyy, brasileiro, portador do RG n.º ___________ SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º -----------, com endereço no ------------, Bairro -----------, na cidade de ---------/SP, por seu Advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2017 -
A AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS __ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ADOÇÃO DA COMARCA ____ ELIANA, nacionalidade, estado civil, profissão ,portadora da carteira de identidade n° XXXX inscrita no CPF nresidente e domiciliado na Rua XXXX, n° XXX, bairro XXXX, na cidade XXX – estado, XXXX , vem por seu advogado devidamente constituído, conforme procuração em anexo vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamentos na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 16/3/2022 -
A Ação de União Estável
Faculdade Independente do Nordeste EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA. ROSÂNGELA MENDES SENA, brasileira, solteira, lavrador, portador do RG nº xxx SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº xxx, sem endereço eletrônico informado, residente e domiciliada na xxx nº xx, xxxx, Vitória da Conquista/BA, telefone: (77)xxxx por intermédio de seu advogado, integrante do Núcleo de Prática Jurídica da FAINOR, com endereço profissional Praça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2019 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE FERRAZ DE VASCONCELOS – SÃO PAULO. PROCESSO N. 0002860-61.2015.8.26.0191 ANA MARIA DE MELO, devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado e procurador que esta subscreve na AÇÃO DE USUCAPIÃO, vem respeitosamente a presença de V. Exa., em cumprimento ao r. despacho de fls., manifestar da seguinte forma: I – citação dos proprietários conforme memorial descritivo e matricula de fls., 223/229
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2019 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP IDRACIR, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, portadora de RG de n°…, inscrita no CPF sob o n°… , e-mail, e seu companheiro ANÉSIO, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, portador de RG de n°…, inscrito no CPF sob o n°…, e-mail, ambos residentes e domiciliados à Rua…, n°…, bairro…, São Paulo/SP, CEP…, vem por meio de seu advogado inscrito na OAB/UF sob o n°…, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2020 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ªVARA CIVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR. JOÃO, brasileiros, sitiante, convivente por união estável com MARCOS, portadores respectivamente do RG n.(......;.......) SSP/PR, inscrito respectivamente no CPF sob n. (.........;..........), residentes e domiciliados à Rua Bromélias, nº 100, Londrna/PR, CEP (...........), por seu advogado e , vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, propor a presente bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2020 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO ... JOSÉ SILVINO, brasileiro, casado, jardineiro geral, inscrito no RG sob o nº XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliada na Rua ..., com endereço eletrônico ..., por intermédio de seu advogado, com endereço profissional ..., e endereço eletrônico..., vem respeitosamente, com fulcro no artigo 1.242 e seguintes do Código Civil, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2020 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO - CONTESTAÇÃO - BEM PÚBLICO
AÇÃO DE USUCAPIÃO - CONTESTAÇÃO - BEM PÚBLICO Excelentíssimo Senhor Doutor JUIZ de Direito da .... Vara Cível da Comarca de ...., Estado de .... MUNICÍPIO de .... ( qualificação e endereço), por seus procuradores judiciais, que recebem intimações no endereço acima, vem, nos autos da ação de usucapião movida por .... (nome do autor), processo nº ...., ofertar a presente contestação ao pedido contido na inicial, pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2021 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL NOBERTO DA SILVA, brasileira, viúvo, desempregado, inscrito no CPF sob o nº 11331, RG nº 44488, nascido em 10/11/1958, residente na Rua Cardoso Soares, nº 42, Lírios, Condonópolis, vem, através dos seus procuradores com mandato em anexo, promover AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Em desfavor de CÂNDIDO GONÇALVES, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o número 03301, RG nº 24433, nascido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2020 -
A AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR João, brasileiro,solteiro, em união estável, produtor rural, inscrito no CPF sob nº, RG nº, residente e domiciliado na Rua das Bromélias, nº100, Londrina, Paraná, endereço eletrônico, vem por meio de sua procuradora (consta anexa procuração) propor AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL com fulcro no art. 191- CF/88, e no art.1239- CC/02 e art. 246 do CPC, em face de JULIÃO(Sobrenome), brasileiro, casado, profissão, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2020 -
A Ação de Usucapião Urbano
Questões: 1. (FGV - OAB VIII - Adaptada). Esta atividade tem um tempo de duração de 2:22h. Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 250m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Avenida 7 de setembro, na cidade de Dianópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2020 -
A Ação declaratoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA REGIONAL DE NOVA IGUAÇU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OU EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. OU EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...VARA DA JUSTIÇA FEDERAL/SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ....... Processo nº Fulano de tal, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o numero ...., com sede no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2015 -
A Ação Declaratória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Empresa Alpha, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º xxx, e Inscrição Estadual n.º xxx, com sede no endereço xxx, representado por seu advogado que este subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência ingressar com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA c.c TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA DE URGÊNCIA em face da União, pessoa jurídica de direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2021 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... NO ESTADO DE GOÍAS PROCESSO Nº: ... IGREJA Y pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na comarca de ... no estado de Goiás, na rua ...,nº... vem por intermédio de seu advogado infra-assinado que esta subscreve com fulcro nos artigos 19 inciso I c/c 300 ambos do código de processo civil respeitosamente promover a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE REALAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2021 -
A AÇAO DECLARATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL(A) DA... VARA FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO...., a quem couber por distribuição. OU EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE... ESTADO DO...., a quem couber por distribuição. NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ...., com sede na Rua..., nº..., Cidade..., Estado..., CEP nº..., com endereço eletrônico...., por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2022 -
A Ação Declaratória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO – SP. , por seu procurador que esta subscreve (anexo 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.643 Palavras / 23 PáginasData: 13/11/2023 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA CC REPETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA FAZENDA PÚBLICA DA CIDADE NATAL/ RN Igreja São Francisco, pessoa jurídica de direito privado de caráter religioso, com sede na Rua xxxxx xxx, nº xx, Bairro xxxxx xxx, no Município de Natal — RN, inscrita no CNPJ xxxxx-xxxx, neste ato representada por seu Administrador Xxxxxxx xxxx, CPF xxxxx-xxx, vem, por intermédio de seus advogados “in fine” assinado, instrumento procuratório em anexo, nos termos do artigo 103
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
A Ação Declaratória de Constitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) A ação declaratória de constitucionalidade foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional n. 3, de 17.03.1993, com a alteração da redação do art. 102, I, “a”, e acréscimo do § 2.º ao art. 102, bem como do § 4.º ao art. 103, tendo sido regulamentado o seu processo e julgamento pela Lei n. 9.868/99. Ao introduzir o assunto, o autor fala que essa ação busca-se declarar a constitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2021 -
A Ação Declaratória de Constitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade Foi introduzido no ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/2003. Essa Ação Declaratória de Constitucionalidade, não foi fruto do poder constituinte originário, chegou ao nosso ordenamento jurídico por meio de uma Emenda a Constituição, portanto, fruto do poder constituinte derivado. Essa ação tem uma denominação, que de inicio chama a atenção, porque geralmente os institutos recebem uma denominação, que sugerem o que eles representam o que tem de objeto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2021 -
A Ação Declaratória de Constitucionalidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, autarquia de regime especial, Legitimado Ativo, conforme artigo 103 inciso, VII, da Constituição Federal, por seu advogado regularmente inscrito na OAB/... sob o número..., com escritório situado na (endereço), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 102, I, “a” da Constituição Federal e artigo 21 da Lei 9.868/1999, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
MM. JUÍZO FEDERAL DA XXX VARA FEDERAL DE XXX DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDUARDA XXX, brasileira, solteira, autônoma, portadora do documento de identidade RG nº xxx SSP/MG e inscrita no CPF sob nº xxx, com endereço eletrônico xxx@gmail.com, residente e domiciliada à Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, XXX/MG, filha de xxx e xxx, vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço eletrônico xxx@gmail.com e endereço profissional à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2022