Direito
71.447 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 571 - 600
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A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos nº SETEMBRINA DA SILVA, devidamente qualificados nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM DANOS MORAIS, proposta em desfavor do BANCO PAGUE MAIS, via de seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a decisão proferida nos autos supramencionados vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, via de seu advogado, interpor RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES. Manoel da Silva, vem perante Vossa Excelência, representado por sua advogada (procuração anexa) com escritório localizado na xxx, endereço eletrônico xxx, telefone xxx, com fulcro nos artigos 5º, caput, incisos V, X, XXXV, LV, da Constituição Federal, 186, 187, 927 e 944 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2020 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EX C ELE NTÍSS IM O SE NHOR J U IZ D E D IRE ITO DA 2ª VA RA C ÍV EL DA C IRC UNS CR IÇ ÃO JUD IC IÁ R IA D E MOS SO RÓ – R IO G RA ND E DO NO R TE EMPRES A MA X, já devid ame nte q uali fi cada nos autos do processo em epígra fe, ve m , respei to
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2019 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO - ACRE FRANCISCA VERAS PINHEIRO, brasileira, viúva, portadora do RG nº 109736 SSP/AC e com CPF nº 138.720.362-20, tel: 99971-9681, e-mail: fca.veras@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Álvaro Alves nº 96, Bairro Floresta, CEP: 69911-241, Rio Branco – Acre, vem perante V. Sª., tempestivamente e com fulcro nas disposições legais que norteiam a matéria, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.785 Palavras / 32 PáginasData: 6/7/2021 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIA FINANCEIRA C/C RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO A empresa Livrarias Boa Leitura Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.002.003/0001-04, com endereço na Rua do Livro, 123, em São Paulo-SP, representada por sua advogada ao final subscrito, com endereço profissional ao rodapé da página, vem a Vossa Excelência ajuizar. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PEDÊNCIA FINANCEIRA C/C RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2019 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPARAÇÃO DE DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX – ESTADO DE SÃO PAULO MÉVIO LÚCIO TÍCIO BRENO, brasileiro, casado, filantropo, portador da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 999.888.777-66, domiciliado e residente à Rua Maria José João, 123, Jardim Alegria, Valentino, SP, CEP 00000-000, endereço de e-mail mltb@yahoo.com.br, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.450 Palavras / 22 PáginasData: 13/12/2020 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOÃO LUCAS, nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), cpf (…), endereço (…), e-mail (…), vem perante V.Exa. através da sua advogada, devidamente constituída, com endereço professional (…), Comércio, nesta cidade, onde recebe as devidas intimações, propor; AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da empresa GAMA, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN-MG. Nº Auto de infração: 000000000-000 Nome, brasileiro, solteiro, Advogado, RG 00000-00- SSP - SP, CPF 000.000.000-00com endereço na Endereço CEP 00000-000, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA , propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA com fulcro na Lei Federal n.º 12.153/09, e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.519 Palavras / 31 PáginasData: 1/9/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS MERCADO GROSELHINHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 87.999.854/0001-88, com endereço na Rua Parabólica, 87, Porto Alegre (RS), por meio de sua representante legal JUREMA ERCÍLIA, brasileira, divorciada, engenheira, registro geral nº 9876543210, CPF nº. 987.654.321-09, email: groselinha@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Porciúncula, nº. 200, Porto Alegre (RS)propor à presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2021 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS MERCADO GROSELHINHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 87.999.854/0001-88, com endereço na Rua Parabólica, 87, Porto Alegre (RS), por meio de sua representante legal JUREMA ERCÍLIA, brasileira, divorciada, engenheira, registro geral nº 9876543210, CPF nº. 987.654.321-09, email: groselinha@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Porciúncula, nº. 200, Porto Alegre (RS)propor à presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2021 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE -- - SÃO PAULO Distribuição TUTELA DE URGENCIA FULANA DE TAL, por sua advogada que a esta subscreve (mandato anexo)[1] vem à presença de V.Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO DO BRASIL S/A, (QUALIFICAÇÃO), com fundamento no Código de Defesa do Consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 23/10/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO (nome completo), brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade No ...., expedida pelo ...., inscrito no CPF/MF sob o No ..., endereço eletrônico ...., residente e domiciliado à Rua Bauru No 371, Brusque-SC, CEP No ....., endereço eletrônico ...., por intermédio do seu advogado, com endereço eletrônico ...., e profissional (endereço completo), para fins do artigo 77,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2021 -
A AÇÃO DEMOLITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... O FULANO DE TAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nºXX.XXX.XXX/XXXX-XX, com endereço na Rua XXXXXXXl, nº 1011, Bairro XXXXXXXX , através de seu procurador in fine assinado, vem com o devido acatamento à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DEMOLITÓRIA em desfavor de XXXXXXXXX, com CPF sob nº. XXXXXXXX, residente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2017 -
A Ação Direita de Inconstitucionalidade
Ao excelentíssimo senhor Ministro presidente do egrégio supremo tribunal federal Governador de Brasilândia, com representação no congresso nacional, vem a presença de vossa excelência, com fulcro no artigo 102 I ” a” da constituição federal e artigo 2 da lei 9868/99, propor ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1. Do objeto da ação Emenda constitucional 110 a constituição da república federativa do brasil, que acrescentou o inciso IV ao artigo 19 da constituição, onde diz que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2020 -
A Ação Direita de Inconstitucionalidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 103, inciso I, art. 102, I, “a” da CF/88 e art. 2º, I da Lei nº 9.868/99, propor a presente: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Tendo por objeto os artigos 2º, §1º; 4º, §2º e 9º da lei nº 14.158 de 16 de março de 2015, publicado no DOU na data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2021 -
A Ação Direta de Constitucionalidade
Direito Constitucional avançado Ação Direta de Constitucionalidade ADI está na relação de Controle Concentrado de Constitucionalidade Então é exercida de modo Direto, de modo abstrato, não há caso concreto, apenas requer ao STF que declare Inconstitucional uma norma. ADI , ação direta de inconstitucionalidade qual é o objeto da ADI ou que normas podem ter a constitucionalidade questionada por meio de ação direta de inconstitucionalidade: Leis e atos normativos Federais ou Estaduais e distritais, editados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2020 -
A Ação Direta de Inconstitucionalidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Político..., pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº... e no TSE sob o nº..., por meio de seu Diretório Nacional, com sede em ..., por meio de seu advogado devidamente constituído e infra assinado..., com escritório situado a rua ..., vem por meio desta propor a presente AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, com fulcro no artigo 103, §2º, da CRFB/88 e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2017 -
A Ação Direta de Inconstitucionalidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PARTIDO POLÍTICO PPST, conforme artigo 103, inciso..., da Constituição Federal e o artigo 2º da Lei 9.869/1999, por suas advogadas Thalita Matos da Silva, regularmente inscrita na OAB/BA sob o número 123.456, Lívia Souza Soares, regularmente inscrita na OAB/BA sob o número 654.321 e Mylena Sousa de Miranda regularmente inscrita na OAB/BA sob o número 789.654, com escritório situado na Av. Meninas Poderosas, n.º 1234,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2019 -
A Ação Direta de Inconstitucionalidade
EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONFEDERAÇÃO SINDICAL DOS ENGENHEIROS, pessoa jurídica de direito privado, entidade de âmbito nacional, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede em..., por seu advogado conforme mandato em anexo , endereço email .....com escritório..., endereço onde recebe citações e intimações, vem propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com fundamento no art. 102, I, “a”, da CF/88 e na Lei nº 9.868/99, em face do Decreto nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2019 -
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
AO MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido da Honestidade, conforme artigo 103, inciso VIII, da Constituição Federal e o artigo 2º da Lei nº 9.868/1999, por seu advogado regularmente inscrito na OAB/... sob o número..., com escritório situado na..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 102, I, “a” e “p” da Constituição Federal e artigo 10 da Lei nº 9.868/1999, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE com pedido cautelar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2020 -
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Aluna: Mariana Rocha Matricula: 20161000788 Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GEOLOGOS, inscrita no CNPJ sob o nº xxx, com sede em xxx, vem por meio de seu advogado que esta subescreve, conforme procuração em anexo, com escritório em xxx, vem para fins do art. 102, I, A, da CF/88 e da lei 9869/99, propor a presente: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE em face da Emenda Constitucional Estadual nº 5/2018, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2020 -
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
AO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GEÓLOGOS, entidade de âmbito Nacional, CNPJ nº…, com sede em…, a mais de um ano de funcionamento, vem perante a Vossa Excelência, através de seu advogado constituído nos autos mediante procuração em anexo, constando endereço físico e e-mail, conforme artigo 106, I, do CPC, com fundamento no artigo 102, I, “a” e “p”, da Constituição Federal de 1988 e Lei 9.868/1999, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2020 -
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO PELA FEDERAÇÃO (PPF), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº XXX, e no TSE sob nº XXX, devidamente representado pelo congresso nacional, com sede na rua XXX, nº XXX, bairro XXX, cidade XXX, estado XXX, CEP XXX, vem, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na rua XXX, nº XXX, bairro XXX, cidade XXX, estado XXX, CEP XXX, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2021 -
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GEÓLOGOS, entidade de classe de âmbito nacional, CNPJ nº… , com sede em…, a mais de um ano de funcionamento, vem perante a Vossa Excelência, através do seu advogado constituído nos autos mediante procuração em anexo, constando endereço físico e virtual (e-mail), para contextos prescricionais, conforme o Art. 106, I, do NCPC, com fundamento no Art. 102, I, “a” e “p”, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2021 -
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, agremiação política, com representação no Congresso Nacional, inso no CNPJ sob nº xxxx inscrito no e-mail com sede na xxxxxx neste ato representado por seu presidente. Nacionalidade xxxxx , estado civil xxxxxx , profissão xxxxxx , portador da cédula de identidade n² inscrito no CPF sob n° xxxxx com endereço na xxxxx e-mail xxxx vem, por seu advogado, com endereço profissional na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2022 -
A Ação Direta de Inconstitucionalidade
ADI – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ART. 102, I, A e Lei 9868/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2023 -
A Ação Direta de Inconstitucionalidade
AO JUIZ(A) DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Político Sigma, pessoa jurídica de direito privado, sob CNPJ n°..., com sede na rua..., bairro..., n°..., na cidade de..., estado..., CEP..., vem por sua advogada (procuração anexa) ..., com escritório no endereço..., com fundamento no artigo 120, I, a da Constituição Federal e na Lei n° 9868/99 propor: AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE Em face de Lei X aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2023 -
A Ação Direta de Inconstitucionalidade .
Direito Empresarial Código Comercial Lei 556/50 Novo Código Civil Brasileiro 10406/03 887 á 926 – Título de Crédito 966 á 1195 – Direitos Societários = Substituição da Expressão Direito Comercial por Direito Empresarial = Comerciante por Empresário por adotar a Teoria da Empresa ( Código Civil Italiano de 1942). 1-Unificou-se as Obrigações Civis e Mercantis, acabando com a distinção entre sociedades civis e comerciais, criando – se em substituição as sociedades empresariais, que tem natureza.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 54.039 Palavras / 217 PáginasData: 24/10/2017 -
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE C/C TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o número, e-mail com endereço, endereço completo, por seu representante legal infra-assinado, conforme procuração anexa, propor: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE C/C TUTELA DE URGÊNCIA Em face da norma editada pelo Governador do Estado KWY, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DA TUTELA DE URGÊNCIA Conforme prevê o artigo 300 do CPC, a tutela de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2021 -
A Ação Direta De Inconstitucionalidade Com Pedido De Tutela Cautelar
AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXX, endereço eletrônico XXX, com sede em XXX, representado por seu Presidente, vem, por seu advogado regularmente constituído nos termos da procuração anexa, com endereço para intimações e avisos inseridos no rodapé deste impresso, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 102, I, a e p; e art. 103, IX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2023