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Direito

71.275 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.541 - 57.570

  • Praticas Restaurativas na educação pública

    Praticas Restaurativas na educação pública

    FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ CURSO DE DIREITO ELIANA LIMA NASCIMENTO AS ÁREAS DE RESSACA DA ZONA SUL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ MACAPÁ 2016 FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ CURSO DE DIREITO ELIANA LIMA NASCIMENTO AS ÁREAS DE RESSACA DA ZONA SUL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ MACAPÁ 2016 AS ÁREAS DE RESSACA NA ZONAL SUL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ RESUMO: O município de Macapá apresenta uma grande concentração de habitantes que vivem na área urbana da cidade,

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    Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2016 Por: Eliana Nascimento
  • PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO DIREITO DE FAMILIA

    PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO DIREITO DE FAMILIA

    FACULDADE EVANGÉLICA RAÍZES isabela cristina da silva práticas restaurativas no direito de familia Anápolis/GO 2019 ISABELA CRISTINA DA SILVA PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO DIREITO DE FAMILIA Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Evangélica Raízes, sob orientação da Professora Camila Rodrigues de Souza Brito. Anápolis/GO 2019 SUMÁRIO 1.OBJETO DA PESQUISA 1.1. Tema............................................................................................................................04 1.2. Delimitação do tema..................................................................................................04 1.3. Formulação do problema..........................................................................................04 1.4. Hipótese (s)................................................................................................................04 2. JUSTIFICATIVA.............................................................................................................05

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    Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/9/2020 Por: Isabela Silva
  • Pratique e Compartilhe Preconceito Linguístico

    Pratique e Compartilhe Preconceito Linguístico

    Faça uma pesquisa na internet elencando três conteúdos (vídeos, textos jornalísticos, literários) que demonstram preconceito linguístico. Em cada conteúdo pesquisado, você deve descrever como e por que o preconceito linguístico se manifestou, justificando com base nas noções de preconceito linguístico delineadas no minicase. SITUAÇAO 1: Na tirinha abaixo, o preconceito linguístico e evidenciado em uma situação do cotidiano, na qual o rapaz “toma um fora” por falar de forma diversa do estabelecido na norma culta,

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/7/2020 Por: tarsiacarol
  • Pravopreemstvo supruga i kompanionona

    * Direito Sucessório do cônjuge e do companheiro ( citou o art.1829,CC) Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em

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    Tamanho do trabalho: 7.299 Palavras / 30 Páginas
    Data: 23/6/2014 Por: franziegler
  • Prazo da Ação Rescisória

    Prazo da Ação Rescisória

    Prazo da Ação Rescisória Acerca do prazo de ação rescisória o Novo código de processo civil no artigo 975 determina: “O direito a rescisão se extingue em 2(dois) anos,contados do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo ’’ Sendo assim, é mantido o prazo decadencial de 2 anos,que já vigorava no código de 1973 no artigo 495, mas deixando claro que o termo inicial do prazo é o transito em julgado na última

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2018 Por: 83vanderleia
  • PRAZO PARA A AÇÃO RESCISÓRIA: SÚMULA 401 DO STJ

    PRAZO PARA A AÇÃO RESCISÓRIA: SÚMULA 401 DO STJ

    PRAZO PARA A AÇÃO RESCISÓRIA:SÚMULA 401 DO STJ Doracy Ananias Morais 1; Rafael Gomiero Pitta 2 ¹ Discente de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – doracy.am@hotmail.com; 2 Docente - Graduado em Direito Civil II. Professor Orientador – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS RESUMO O artigo em questão trata de uma temática bastante importante no âmbito processual jurídico, a ação rescisória, que, na Súmula 401, do STJ fala do prazo para a mesma. Tal Súmula diz o seguinte:

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    Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: pandorinha
  • Prazo para a interposição do agravo

    PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO: 10 DIAS – PARA A FORMA RETIDA OU DE INSTRUMENTO 5 DIAS – AGRAVO REGIMENTAL ( VIDE arts. 532,545 e 557 § 1º) Início do prazo – data da intimação do advogado (art. 242 e 506, II do CPC) Litisconsorte com diferentes advogados, Fazenda Pública, MP, Defensoria Pública – prazo em dobro ( art.188 e 191 do CPC; art. 5º, § 5º, Lei nº 1060/50 LAJ) OBS: Em decisões

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: lfelipecosta7
  • PRAZO PRESCRICIONAL DO SEGURO OBRIGATÓRIO DA LEI Nº 6.194/74 (DPVAT)

    PRAZO PRESCRICIONAL DO SEGURO OBRIGATÓRIO DA LEI Nº 6.194/74 (DPVAT)

    INSERIR O LOGO DA INSTITUIÇÃO WAGNER KENDI HOKAMA MOREIRA PRAZO PRESCRICIONAL DO SEGURO OBRIGATÓRIO DA LEI Nº 6.194/74 (DPVAT) CAMPO GRANDE 2016 ________________ WAGNER KENDI HOKAMA MOREIRA PRAZO PRESCRICIONAL DO SEGURO OBRIGATÓRIO DA LEI Nº 6.194/74 Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de DIREITO da Instituição ANHANGUERA UNIDADE 1 CAMPO GRANDE 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

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    Tamanho do trabalho: 9.022 Palavras / 37 Páginas
    Data: 20/11/2016 Por: Wagnerkendi
  • PRAZO PRESCRICIONAL NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO CIVIL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

    PRAZO PRESCRICIONAL NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO CIVIL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

    PRAZO PRESCRICIONAL NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO CIVIL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Dayse Annyedja Gonçalves Chaves Sumário: 1 Introdução; 2 Apresentação do caso; 2.1 Solução dada pelo Tribunal; 3 Legislação aplicável ao caso; 4 Análise de decisões divergentes; 5 Entendimento doutrinário; 6 Conclusão. Referências 1 INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no direito processual contemporâneo brasileiro, embora já pacificado atualmente, durante muito tempo houve questionamentos e divergências de entendimento é o pertinente ao prazo prescricional nas ações

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    Tamanho do trabalho: 8.616 Palavras / 35 Páginas
    Data: 15/5/2018 Por: Dayseagchaves
  • Prazo prescricional para ações contra a fazenda publica

    Prazo prescricional para ações contra a fazenda publica

    Prazo prescricional para ações de indenização contra a Fazenda Pública O presente trabalho tem como objetivo, expor as divergências históricas sobre as pretenções de reparação civil, contra a Fazenda Pública, abordando como esse assunto foi tratado nas diversas legislações, como no Código Civil de 1916, no Decreto 20.910/32, no Código Civil de 2002, até chegar no atual posicionamento do STJ, sobre o tema, em um julgamento de ações repetitivas, do Recurso Especial 1.251.993/PR. O Código

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    Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/11/2016 Por: brunoal2
  • PRAZO PRESCRICIONAL PARA O EMPREGADO DOMESTICO POSTULAR

    PRAZO PRESCRICIONAL PARA O EMPREGADO DOMESTICO POSTULAR

    PRAZO PRESCRICIONAL PARA O EMPREGADO DOMÉSTICO POSTULAR DIREITOS TRABALHISTAS Ádila Patrícia Amorim Lacerda[1] Débora Andrade Santos[2] Teófilo Lourenço de Lima[3] INTRODUÇÃO Em 2013, a Emenda Constitucional n. 72, no intuito de estabelecer igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores, incluiu o parágrafo único no artigo 7º da Constituição Federal, enumerando quais dos direitos trazidos nesse artigo estender-se-iam ao empregado doméstico, todavia o inciso XXIX não está entre os elencados em

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    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: adilapatricia
  • Prazos dos direitos e deveres individuais artigos

    PRAZOS DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS ARTIGOS 01 ano O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos 1 ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados; Art. 5 º LXX 3/5 (três quintos) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em 2 turnos, por 3/5 dos

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    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: felipe1910
  • Prazos prescricionais

    Prazos prescricionais

    FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO Prazos prescricionais dos títulos executivos extrajudiciais como impedimento para o cumprimento da obrigação Patrícia Cabral Rômulo Lira André Alexandre Severino José Gerson Manoel Cristiano Lopes Recife, 2015 FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO Prazos prescricionais dos títulos executivos extrajudiciais como impedimento para o cumprimento da obrigação RESUMO: O presente trabalho pretende analisar sobre a sistemática do processo de execução, especificamente quanto aos prazos prescricionais dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais, previstos no art.

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    Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/6/2015 Por: Patricia Cabral
  • Prazos processo do trabalho

    Prazos processo do trabalho

    PROCESSO PENAL – 2º bim. COMPETÊNCIA – artigo 69, CPP 1. REGRAS GERAIS A competência é o limite do poder jurisdicional. A jurisdição é una, todavia, a competência é fracionada. As regras sobre competência estão elencadas nas seguintes leis: 1. Constituição Federal; 2. Leis infraconstitucionais – CPP, leis especiais, tratados internacionais; 3. Constituições Estaduais; 4. CODJ’S. OBS: Também as regras de competência podem ser criadas pela jurisprudência, em especial por meio de súmulas. 1. CRITÉRIOS

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    Tamanho do trabalho: 6.022 Palavras / 25 Páginas
    Data: 6/7/2017 Por: brunodelisboa
  • Pre aula

    Pre aula

    Prof. Gerson 1) Ao se projetar uma inflação anual para 5% e usar a taxa anual para um financiamento de 1 ano de 34%, qual será o ganho estimado da instituição de crédito? 2) Uma financeira quer obter um ganho real de 9% a.m. e estima que a inflação mensal média para o prazo de seus financiamentos não ultrapasse a 0,8%. Assim, qual a taxa que deverá anunciar para seus empréstimos? 3) Um investidor está

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2015 Por: yudjinzin
  • Pre calculo

    Pre calculo

    logoeniac ............................................................................................................................... engenharia elétrica – módulo básico bruno nascimento barbosa – RA 800472013 modelos de gestão portfólio nº 01 ............................................................................................................................... Guarulhos 2015 bruno nascimento barbosa modelos de gestão portfólio nº 01 Trabalho apresentado ao Curso e Engenharia Elétrica da Faculdade ENIAC para a disciplina modelos de gestão. Prof. Adriano de Jesus Shimizu e Mauro Roberto Claro de Souza. Guarulhos 2015 logoeniac Respostas ............................................................................................................. Questões: 1. Analise o serviço postal como uma aplicação das teorias clássicas

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: bruno12051985
  • PRE EXECUTIVIDADE

    PRE EXECUTIVIDADE

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO – COMARCA DA CAPITAL. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE , de nacionalidade brasileira, separada judicialmente, bancária, portadora da cédula de identidade com RG sob nº e inscrita no CPF/MF sob nº , residente e domiciliada à – – CEP: - SP, por seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, com mandato de procuração incluso (docs. 01 e 02),

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    Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Ingrid Vaz
  • Pre executividade execução fiscal

    Pre executividade execução fiscal

    __________________________________________________________________________________________________________ EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE – SÃO PAULO URGENTE Processo nº: Fulana de tal , por seu advogado, Dr.xxxxx, que esta subscreve (doc. 1), vêm à presença de Vossa Excª., nos autos da ação de Execução Fiscal que lhe move a Fazenda Pública do Município de xx, processo em epígrafe, vem respeitosamente, apresentar, pelas razões a seguir expostas, a seguinte EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE com lastro

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    Tamanho do trabalho: 2.095 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/8/2017 Por: Kleber Ragazzi
  • Pré história do direito do trabalho

    Pré história do direito do trabalho

    O século xx foi o marco do Trabalho, deixou de ser apenas um fato entre outros da existência humana e tornou-se seu aspecto central, alterou seu modo estático e passou a reger o tempo dos homens , deixando de ser meio de subsistência para ser para maioria das pessoas , elemento constitutivo de identidade. O século xx foi detentor de mudanças radicais que iniciaram pelo menos 200 anos antes de 1901. Eric Hobsbawm: “ nada

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    Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/10/2019 Por: 12345LARA
  • Pre projeto

    Pre projeto

    Nome aluno PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CDC Professor (a) Orientador (a):. Goiânia 2015 Escola Superior de Negócios ESUP Professor (a): Me. Sara de Lima Saeghe Alcanfor Ximenes. Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito Junho de 2015 PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CDC Professor (a) Orientador (a). Trabalho acadêmico elaborado como pré-requisito para obtenção de nota na disciplina de Estatuto da criança e do Adolescente, da Escola Superior de Negócios – ESUP. Orientador (a): Professor (a) Orientador (a):

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    Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/6/2015 Por: jhordan08
  • PRÉ PROJETO

    PRÉ PROJETO

    (CRITICA) JULGAMENTO DA TERRA INDIGENA RAPOSA TERRA DO SOL O julgamento pelo STF da demarcação da terra indígena “Raposa Terra do Sol”, é o mais recente marco de reavaliação e mudança na política indigenista nacional. A crítica que paira no ar é o fato dos governos federal, estaduais e locais tratarem os indígenas como estrangeiros em seu próprio território. A demarcação advinda da decisão do STF, trouxe alguns benefícios, tais como: o reconhecimento das terras

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: 071183
  • Pre projeto

    Pre projeto

    1. TEMA Aborto Anencefálico 2. PROBLEMA O aborto nos casos de anencefalia segundo o Supremo Tribunal Federal é considerada crime? 3. HIPÓTESES 3.1 O Direito penal protege a vida humana, é amparado por lei. Quando se fala em direitos da pessoa humana, isso significa direitos do indivíduo e se aplica o principio da dignidade da pessoa humana. No caso do feto anencéfalo não há tutela penal nesse caso, pois quando constatado a sua morte cerebral

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: karleynadny
  • PRÉ PROJETO

    PRÉ PROJETO

    FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA-FESG FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS DE GOIATUBA- FAFICH ESTABILIDADE DO EMPREGADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA LOURRAYNE CRISTINA RIBEIRO SIMÃO GOIATUBA MARÇO 2015 ________________ LOURRAYNE CRISTINA RIBEIRO SIMÃO ESTABILIDADE DO EMPREGADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob Orientação do Professor Rodrigo de Paula Zardini. GOIATUBA MARÇO 2015 ________________

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: Lourrayne Ribeiro
  • Pré projeto

    Pré projeto

    FACULDADE MONTES BELOS – FMB CURSO BACHAREL EM DIREITO MICHELLY MENDONÇA RIBEIRO VASQUES PRÉ-PROJETO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO 2014 MICHELLY MENDONÇA RIBEIRO VASQUES PRÉ-PROJETO Pré-projeto orientado pela Professora Ms. Wanessa Cristina de Lacerda Landó, na disciplina de TC 1, do Curso de Direito da FMB como requisito final de avaliação. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS 2014 TEMA Saúde Pública DELIMITAÇÃO A (in) eficácia das normas constitucionais no âmbito do Sistema Único de

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    Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/11/2015 Por: josefelipe_92
  • PRÉ PROJETO

    PRÉ PROJETO

    FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Disciplina: Metodologia Científica II (Elaboração de Monografia) Acadêmico: Jayme Batista da Silveira Junior Profº orientador: Reinaldo PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA Direito Civil: Sucessões 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise crítica sobre a diferenciação legal referente aos direitos sucessórios no Casamento e na União Estável. 1. PROBLEMA É constitucional o diferente tratamento atribuído pela lei à sucessão do cônjuge comparada à sucessão do companheiro? 1. HIPÓTESE Apesar de reconhecer a

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/3/2017 Por: JAYMEBATISTA
  • Pré projeto

    Pré projeto

    xxxx FACULDADE DE xxxxx CURSO DE DIREITO xxxxx A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANOS CAUSADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NOVA ANDRADINA – MS 2016 ________________ xxx A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANOS CAUSADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de xxx - xxx, como requisito para a obtenção de nota de avaliação. Profª. xxx NOVA ANDRADINA - MS 2016 RESUMO O presente estudo tem como objetivo principal identificar e analisar as percepções acerca

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    Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: laizagabrielle
  • Pré Projeto "Sucessão na União estável"

    Pré Projeto "Sucessão na União estável"

    FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA FACEG - GOIANÉSIA PRÉ-PROJETO MONOGRAFIA JURÍDICA 8º PERÍODO - TURMA “A” LUCAS ANDRÉ BASTOS SANTOS GOIANÉSIA-GO 2015 LUCAS ANDRÉ BASTOS SANTOS SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho apresentado à Disciplina de Monografia Jurídica I, 8º A Período do Curso de Direito da FACEG - Faculdade Evangélica de Goianésia – Como objetivo de nota da AV1. Docente: Profº.Antônio Graça Neto. GOIANÉSIA -GO 2015 ________________ SUMÁRIO 1. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL .................................................................. 4 1.1

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    Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: Basttos87
  • PRÉ PROJETO - ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais

    PRÉ PROJETO - ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais

    FACULDADE DE MACAPÁ CURSO DE DIREITO LILIAN AYUMI SILVA MONMA ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais MACAPÁ 2014 LILIAN AYUMI SILVA MONMA ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, turma 7º termo noturno, como requisito avaliativo parcial do Curso de Direito da Faculdade de Macapá – FAMA, sob orientação da Profª. Doutoranda Regina Lúcia Ribeiro. MACAPÁ 2014 LILIAN AYUMI SILVA MONMA

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    Tamanho do trabalho: 3.719 Palavras / 15 Páginas
    Data: 9/7/2020 Por: Bolt Monma
  • Pre projeto - tema licitações públicas

    Pre projeto - tema licitações públicas

    Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Tema: Licitações públicas em Parauapebas SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DELIMITAÇÃO DO PROJETO 4 3. RELEVÃNCIA científica, profissional, social 4 4. ESTADO DO CONHECIMENTO 4 5. OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICOS. 5 6. METODOLOLOGIA: Tipo de estudo, perguntas, fontes de informação 5 6 Introdução ​Este trabalho é uma pesquisa sobre as principais leis que regem sobre as licitações e as suas modalidades, se atendendo a modalidade de pregão,

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    Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: ellenkkr
  • Pré Projeto - Usucapião Familiar

    Pré Projeto - Usucapião Familiar

    catolica_logomarca MARAÍSA AMARAL LOBO CURADO USUCAPIÃO FAMILIAR PALMAS-TO 2015 Maraísa Amaral Lobo Curado USUCAPIÃO FAMILIAR Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Católica do Tocantins como requisito para conclusão da disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Murilo Sudré PALMAS-TO 2015 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. PROBLEMA 3. HIPÓTESE 4. JUSTIFICATIVA 5. OBJETIVOS 5.1. OBJETIVO GERAL 5.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6. REFERENCIAL TEÓRICO 6.1. DA USUCAPIÃO – ORIGEM E CONCEITO 6.2. DA USUCAPIÃO FAMILIAR

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    Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 Páginas
    Data: 15/4/2016 Por: jujulucy
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