Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.661 - 57.690
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PRATICA JURÍDICA CIVEL E TRABALHISTA
DIREITO ________________ PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL E TRABALHISTA PROF: J. E. 1. NETO DATA: / / Turma: Aluno(a) NOME POR EXTENSO E LEGÍVEL ATIVIDADE CONTINUADA - PEÇA TRABALHISTA 001 ________________ Nota ENUNCIADO: Ana Maria foi admitida na empresa Alfa, no dia 1° de julho de 2013, para exercer as funções de assistente administrativo, recebendo um salário mensal de R$ 1.800,00. Tinha uma jornada diária não superior a 8 horas e de 44 horas semanais. Apesar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.509 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2018 -
Prática Jurídica Cível Mediação e Arbitragem - Contestação Digitada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARÉS/EL. Processo nº: ... H2NEWS.COM, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, no que se refere à Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Liminar, ajuizada por HERMENEGILDA ZIGOFREIDA, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado..., inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº..., com escritório jurídico profissional situado na Rua..., Bairro...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2017 -
Pratica Jurídica Civil
Prática Jurídica Cível Peça Processual Mauro, pedreiro, domiciliado em Salvador – BA, caminhava por uma rua de Recife – PE, quando foi atingido por um aparelho de ar-condicionado manejado, de forma imprudente, por Paulo, comerciante e proprietário de um armarinho. Encaminhado a um hospital particular, Mauro faleceu após estar internado por um dia. Sua família, profundamente abalada pela perda trágica do parente, deslocou-se até Recife – PE e transportou o corpo para Salvador – BA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2015 -
Prática Jurídica de Direito Civil
Estágio Supervisionado II - Direito Civil PROVA – 07/06/2016 – Peso 70% Marcia Do Nascimento - Prof.ª MS ESAMC/Santos Elabore a peça processual pertinente ao caso hipoteticamente proposto, fundamentando no Código Civil e no Novo Código de Processo Civil, esgotando os argumentos e pedidos possíveis para a defesa de seu cliente. Rafael deve a Isabelle a quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), representado por uma nota promissória por ele emitida em 10/08/2015, com previsão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
PRÁTICA JURÍDICA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA
DIREITO PENAL PEÇA PROFISSIONAL Ponto 1 Foi instaurado contra Mariano, brasileiro, solteiro, nascido em 23/1/1960, em Prado – CE, comerciante, residente na rua Monsenhor Andrade, n.º 12, Itaim, São Paulo – SP, inquérito policial a fim de apurar a prática do delito de fabricação de moeda falsa. Intimado a comparecer à delegacia, Mariano, acompanhado de advogado, confessou o crime, inclusive, indicando o local onde falsificava as moedas. Alegou, porém, que não as havia colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2021 -
PRATICA JURIDICA I E II
PRÁTICA JURÍDICA 1. Regras para identificação da peça adequada Para que o candidato, operador do direito, operador do direito possam identificar a peça cabível é preciso que extraia adequadamente alguns dados constantes do problema que lhe é apresentado. Assim, inicialmente o candidato deve organizar alguns dados na sua folha de rascunhos, dados estes essenciais para a correta solução do problema. Deve, assim, o candidato organizar em uma folha os seguintes dados: 1. Nome do cliente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.952 Palavras / 84 PáginasData: 2/11/2016 -
Prática Jurídica II – Processo Penal
Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela Portaria MEC n.º 130, de 27/02/2013 – DOU de 28/02/2013. Curso de Graduação em Direito Renovação de Reconhecimento pela Portaria MEC nº 542, de 23/09/2016 - DOU de 26/9/2016. NPA-LOGO Disciplinas_sem_linha-LOGO Logo%20-%20FMP%5bhorizontal%5d Prática Jurídica II – Processo Penal Professor(a): David Medina da Silva ________________ Acadêmico(s): ________________________________ Avaliação: ( ) G1 | ( ) G2 Data:____/___/______ Nota:______________ ________________ Instruções gerais: * A peça desenvolvida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
PRÁTICA JURÍDICA III AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
FACULDADE DE NATAL (ESTÁCIO/FAL) CURSO DE DIREITO Alunos do 9º período noturno PRÁTICA JURÍDICA III AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Trabalho entregue ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL/ESTÁCIO), como requisito de avaliação da primeira unidade da disciplina Prática Jurídica III. Orientador: Prof. Anderson Araújo de Medeiros. Natal (RN) 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DA AUDIÊNCIA.......................................................................4 2 RELATÓRIO..........................................................................................5 Local da audiência : 1ª VARA DEPRECATÓRIAS DA COMARCA DE NATAL / RN Carta Precatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015 -
PRÁTICA JURÍDICA IV – ATIVIDADE SIMULADA CÍVEL – TURMA C08
PRÁTICA JURÍDICA IV – ATIVIDADE SIMULADA CÍVEL – TURMA C08 PROFESSOR GUELBER CAETANO CHAVES ATIVIDADE SIMULADA – AÇÃO MONITÓRIA QUESTÃO DO 108º EXAME DA OAB/SP – 2ª FASE A indústria alimentícia denominada “Cibus Ltda”, com sede em Campinas, vem fornecendo há anos, para Ulpiano, comerciante em nome individual sediado em Americana, vários produtos de sua linha de fabricação. Nos últimos seis meses,alegando problemas de ordem financeira, Ulpiano tem deixado de pagar as mercadorias compradas, prometendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
PRATICA JURÍDICA NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, professor, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado no (ENDEREÇO COMPLETO), Niterói, Rio de Janeiro, vem por meio de seu advogado (procuração com poderes especiais em anexo, nos moldes do artigo 44 do Código de Processo Penal), com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2015 -
Pratica Juridica Penal
03/03/2015 Queixa crime No dia 10-10-2010, por volta das 10 hs da manha, na esquina das ruas Ipiranga com avenida São João, José teve seu relógio subtraído por Licio, que se utilizou violência e grave ameaça, exercício por meio de umafaca. Descoberta a autoria e formalizado o inquérito policial com provas da autoria e materialidade do delito, os autos permanecem com o MP há mais de 30 dias, sem qualquer manifestação. Como José, até em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
Pratica Jurídica Penal III
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 11a Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Processo n° 0041406-47.2010.8.19.0001 CARLOS FERNANDO TEIXEIRA MENDONÇA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado, apresentar a Vossa Excelência ALEGAÇÕES FINAIS por MEMORIAIS, na forma do artigo 403, parágrafo 3o do Código de Processo Penal. PRELIMINARMENTE – DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PELA QUEBRA DA PARIDADE DE ARMAS – A APLICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.711 Palavras / 15 PáginasData: 26/5/2015 -
Pratica jurídica penal petição
EXCELENTISSIMO SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. LAURO DE TAL, já qualificado nos Autos nº 000.000-00, no processo crime que lhe move a Justiça Pública Estadual, por meio de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem, mui respeitosamente presença de V. Exª; apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA, expondo para tanto o seguinte: I- PRELIMINARMENTE NULIDADE PROCESSUAL Os atos processuais devem ser declarados nulos a partir da audiência de instrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2018 -
Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças
Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças – 2017.1 1ª Lista (N1) Prof. Ronald Hurst - ronaldhurst@globo.com 1. Pesquisar e elaborar uma Portaria de instauração de Inquérito Policial, com dados fictícios. Referente a um crime de homicídio praticado por agressão à P.A.F. (três disparos). Disparos produzidos por um revólver calibre .38 SPL devidamente apreendido no local do fato; 2. Elaborar uma Requisição do órgão do Ministério Público para instauração de inquérito policial, por crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO .
PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Fundamento legal: art. 581 do CPP. Cabimento: Casos elencados nos incisos I ao XXIV do artigo acima. Prazo: Deverá ser interposto em 5 (cinco) dias, a contar da publicação da sentença ou decisão (art. 586). No caso de recurso contra inclusão ou exclusão de jurado da lista geral o prazo é de 20 (vinte) dias da publicação (art. 586, parágrafo único). Processamento: este recurso é composto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2017 -
PRÁTICA JURÍDICA RAPPORT
FACULDADE DO SUL DA BAHIA-FASB CURSO DE DIREITO ALINE NOGUEIRA GUALBERTO JOSÉ CARLOS PEREIRA MACEDO WALACE BORGES DE JESUS FERRAMENTAS USADAS PARA SUPERAR AS BARREIRAS DA SOLUÇÃO DO CONFLITO TEIXEIRA DE FREITAS-BA 1 FERRAMENTAS PARA PROVOCAR MUDANÇAS Um dos maiores desafios do mediador consiste em desarmar as partes de suas defesas e acusações, e buscar cooperação na busca de soluções práticas. Sendo assim, veremos a importância de algumas ferramentas para estimular as partes a construir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.087 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2018 -
Prática Jurídica Simulada
Prática Jurídica Simulada I. Peça -1 para - N-1. João da Silva, brasileiro, solteiro, filho de Maria da Silva, residente a rua PX, n.1, Setor Central, nesta Capital; foi preso flagrante delito em sua residência e indiciado, por ser suspeito de ter assassinado seus pais, Joaquim da Silva com 83 anos e sua Mãe Maria da Silva, com 71 anos. O indiciado, encontra-se preso na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, desde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2018 -
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA PENAL APELAÇÃO
C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg Disciplina: PRÁTICA JURÍDICA PENAL I Período: 7º Professor: FABIANO TALLES DE PAULA Curso: DIREITO Assunto: ▢ PROVA Semestre: 2015.1 ▢ EXERCÍCIO ▢ APS Nome: Salus Gomes Nº: VALOR: 5,0 NOTA Turma: Turno: Noite Data: 20/03/2015 PRIMEIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA SIMULDA PENAL PROFESSOR: FABIANO THALES DE PAULA LIMA LIMITE PARA POSTAGEM NO ADX: 20-03-2015 1. Em João Monlevade, Mário Lopes da Silva, primário e de bons antecedentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2015 -
Pratica Juridica Trabalhista aula 5 Estacio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA____. ALFA LT DA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ/MF sob o nº…, com sede na __ vem, por seu advogado, abaixo assinado, com escritório na Rua …, nº …, com fulcro no artigo 853 da CLT, propor a presente: AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Pelo rito especial em face de LEONEL PEREIRA, nacionalidade, estado civil, profissão,portador da CTPS …, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2017 -
Prática jurídica: petição inicial
PRÁTICA JURÍDICA PETIÇÃO INICIAL Inicialmente, deve-se definir o tipo de processo e procedimento. Execução: nos casos de execução há necessidade de um título executivo previsto em lei (em rol taxativo). Cautelar: tipo de processo destinado a ofertar uma garantia de que no processo principal não haverá lesão a direito. Conhecimento: definido pela via da exclusão. O processo será de conhecimento quando não for o caso de execução ou cautelar. O processo de conhecimento pode seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.439 Palavras / 30 PáginasData: 31/3/2014 -
Prática Jurídico
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca de Campinas. (10 linhas) Carlos, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador do RG n° _________, e do CPF n° _________, domiciliado na cidade de São Bernardo do Campo, na _________, n° _________, bairro _________, por seu advogado e procurador, vem respeitosamente propor Ação de Rescisão Contratual c.c. Perdas e Danos, fundamento nos termos dos artigos 421, 247, 402 e 389, todos do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 16/7/2015 -
Pratica pena III
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular de procuração, o OUTORGANTE EVANDRO SÓ, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Y, nº 99, na cidade de Guaporé/RS, nomeia e constitui seus bastantes procuradores XXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito sob o numero XXXXX na OAB/MG, ambos com escritório na Rua XXXXX, nº XXXXX - conjunto XXXXX, Bairro XXXXX – em XXXXXX, outorgando-lhes todos os poderes contidos na clausula “ad judicia” e extra judiciais, para que proceda todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2016 -
PRÁTICA PENAL
OAB 2ª ETAPA – PRÁTICA PENAL Comentários Sobre a Prova Flávio Lélles e Franklin Higino www.prolabore.com.br 1 PEÇA PROFISSIONAL Resposta à Acusação, com fundamento no art. 396, c/ c art. 396-A, ambos do CPP. Dirigida ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito d a 5ª Vara Criminal da Comarca... Matérias possíveis de serem alegadas: 1) Rejeição da denúncia por sua manifesta inépcia, no s termos do art. 395, inciso I, do CPP, eis que o f
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Prática Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul. Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2014 -
Prática Penal
AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc n.: Impetrante (qualificação completa), vem requerer a V. Exa, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, impetrar o presente HABEAS CORPUS, em favor de, Regiclécio da Silva (qualificação), contra ato praticado pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2014 -
Pratica penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA CRIMINAL COMARCA DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL IP Nº... ANTÔNIO LOPES, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, constituído conforme procuração em anexo, com endereço profissional na ..., onde receberá notificações e intimações, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base no art. 396 e 396-A, pelos fatos abaixo expostos: 1 – DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Pratica penal
________________ CASO PRÁTICO 1 Hugo é inimigo de longa data de José e há muitos anos deseja matá-lo. Para conseguir seu intento, Hugo induz o próprio José a matar Luiz, afirmando falsamente que Luiz estava se insinuando para a esposa de José. Ocorre que Hugo sabia que Luiz é pessoa de pouca paciência e que sempre anda armado. Cego de ódio, no dia 21 de março de 2012, José espera Luiz sair do trabalho e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2015 -
Prática Penal
UNESA Prática Penal IV Adilson Jr: Matr.: 20070113769-2 EXECELENTÍCIMO SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo no:.. Tertuliano Pereira, já devidamente qualificado nos autos em epígrefe, vem, por seu advogado e procurador infra- assinado, respeitosamente perante V. Excelência, no processo crime que lhe é movido pela justiça publica por infração do art.157 do CP tramitando perante esse juízo, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO Com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Prática Penal
udf_pb_pos_pb Núcleo de Pratica Jurídica do UDF Unidade de Pratica Forense de Taguatinga QNB 11, lote 18, Taguatinga Norte T 55 61 3352 2092 T 55 61 3352 0785 www.udf.edu.br SEP SUL EQ 704/904 Conj A 70390 045 Brasília DF T 55 61 3704 8834 EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE TAGUATINGA/DF Autos nº: 2005.07.1.009986-0 PAULO ROBERTO DA COSTA VALES, já qualificado nos autos em epigrafe, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2015 -
Pratica penal
PROCURAÇÃO PEDRO, nacionalidade, engenheiro, estado civil, portador da cédula de identidade n°______, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°____, residente e domiciliado na______, nomeia e constitui como seu procurador o ADVOGADO, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n°____, (QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO), com escritório profissional no (endereço profissional), a quem concede, com fulcro do artigo 44 do Código de Processo Penal, PODERES ESPECIAIS PARA INGRESSAR EM JUIZO COM QUEIXA CRIME contra AMANDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2016