Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.511 - 57.540
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POVOS INDÍGENAS EM JUÍZO E A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO - ANÁLISE CONTEMPORÂNEA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DE NORMATIZAÇÃO RECENTE.
1 POVOS INDÍGENAS EM JUÍZO E A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO - ANÁLISE CONTEMPORÂNEA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DE NORMATIZAÇÃO RECENTE. Antonio Cavaliere Gomes, Procurador Federal. 1 - INTRODUÇÃO Através deste estudo, procuraremos analisar o que o nosso atual ordenamento jurídico dispõe sobre a questão dos povos indígenas em juízo, considerando, em especial, os efeitos e mudanças ocorridos com a promulgação da Carta de 1988 e analisando-se normas indigenistas recentes, surgidas já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.617 Palavras / 27 PáginasData: 10/9/2016 -
Povos Sem Escrita
O abolicionismo penal é um movimento que consiste em uma teoria filosófico-penal relacionado a descriminalização e retirada de determinadas condutas de leis penais incriminadoras e fazendo a despenalização de certas condutas. O abolicionismo defende que o sistema penal não é uma solução por conta de suas precariedades e ineficiência. Mesmo não sendo considerado abolicionista Michel Foucault foi uma grande referência para outros autores com o seu livro ”Vigiar e Punir “, Michel apoiava uma política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
PP DE DIFUSOS
* 21) A ação civil pública será proposta 1. Facultativamente no local onde ocorreu o dano ou no domicílio do réu, mas sua propositura não prevenirá a jurisdição para as ações posteriormente intentadas, ainda que tenham a mesma causa de pedir ou o mesmo objeto, porque a hipótese se qualifica como de ações concorrentes. Resposta: Incorreta, tendo em vista não ser facultativo, é objetivamente no local em que ocorreu o dano e, ainda, prevenirá outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
Pp empresarial
08/nov Digitada - PDF BLACKBORD PREPARAÇÃO PREVIA 1 Sobre as LETRAS DE CÂMBIO explique: 1. Definição Trata-se de um titulo de credito, que também serve como regra geral para todos os demais títulos de créditos, aplicando-se de forma subsidiária na falta de disposição específica para aquele título de crédito. A letra de câmbio é uma ordem de pagamento a vista ou a prazo, sendo uma ordem de pagamento está sujeita ao aceite. Onde se configura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.440 Palavras / 18 PáginasData: 3/11/2016 -
Ppa as too
Resumo Disciplina: Teoria Geral do Processo Docente: Joaquim José Marques Mattar Discente: Ana Flavia da Silva Santos – RA: 8202936557 Christiane Trindade Ferreira – RA: 8057793470 Daiany Dourado Cunha – RA: 8207981732 Eduardo Naves Paschoal – RA: 8213899165 Gabriel dos Santos Gonçalves – RA: 8428152746 Marcos Luiz Dal Medico – RA: 8094921222 Viviane Perceguini – RA: 1299252607 Curso: Direito, 3ª Serie Turma A, Noturno. Data: 23/04/2015 TEORIA GERAL DO PROCESSO José Eduardo Carreira Alvim Resumo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.104 Palavras / 45 PáginasData: 21/5/2015 -
PPA, LOA e LDO
1) De quem é a iniciativa do projeto de lei orçamentária, qual o seu prazo de envio e aprovação pelo legislativo? A Constituição Federal atribui ao Poder Executivo a iniciativa das três importantes leis orçamentárias que temos, quais sejam, Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Plano Plurianual - Prazo de envio - deve acontecer até o dia 31 de agosto do primeiro ano do mandato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2016 -
Ppd o princípio da não intervenção
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO CRISLANE DOS SANTOS ARAÚJO O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E A GUERRA DO IRAQUE SALVADOR 2015 CRISLANE DOS SANTOS ARAÚJO O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E A GUERRA NO IRAQUE Projeto de pesquisa em Direito voltado para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso, sobre o tema “O princípio da não intervenção e a guerra no Iraque”, SALVADOR 2015 1. PROBLEMATIZAÇÃO: O presente projeto almeja a realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.481 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2015 -
PPE - Programa de Proteção ao Emprego
PPE – Programa de Proteção ao Emprego 1) O que é? 2) Como funciona? 3) Quem pode participar? 4) Quais são os requisitos para participar? 5) As pessoas estão aderindo? 1) O PPE visa diminuir as demissões em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias, e consequentemente barrar o aumento do desemprego. O Plano foi enviado pelo Ministério do Trabalho ao Congresso, teve aprovação e entrou em vigência no dia 6 de Julho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2016 -
Ppond Road - Trabalho China
INSTRUÇÕES GERAIS: Deve-se observar e respeitar as seguintes instruções: • O trabalho final será desenvolvido por grupos de até 6 alunos, sendo a composição dos grupos decidida pelos próprios. Não serão permitidos grupos com menos de 4 integrantes. • Os principais conceitos expostos na disciplina de Marketing Digital devem ser incluídos em sua análise. • O produto do projeto final será um relatório entregue em formato de apresentação Powerpoint nos formatos impresso e digital. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2019 -
Pragmática Para O Discurso Literário
Instituição: Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Curso: Direito Disciplina: EFB642- Oficina de linguagem e produção textual Professor: Norma Rangel Turma: 66 /Semestre: 2015.1 /Unidade: 2 Data:01/06/2015 Nome do Aluno (a): Adrielly Silva de Almeida e Cristina Ribeiro FICHAMENTO LIVRO: Pragmática Para O Discurso Literário Maingueneau, Dominique. Editora Martins Fontes.SP.1996 Texto: Cap: 4-Pressupostos e Subentendidos Instituição: Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Curso: Direito Disciplina: EFB642- Oficina de linguagem e produção textual Professor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2016 -
PRAGMATISMO DE POSNER
1. Uma abordagem do pragmatismo de Posner. A função criativa do judiciário, potencializado pelo realismo jurídico norte-americano, legará a Posner o objetivo de trato dos problemas jurídicos sob um viés que foge à análise única no Direito, mas busca no tangenciamento em outras esferas disciplinares a demonstração da resolução de problemas do Direito. Essa interdisciplinaridade circunscreve, pois, na perspectiva pragmática de Posner, a tradição marxista, para a qual o Direito é tido sob uma ótica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
Pragmatismo Jurídico - Resumo
Pragmatismo Jurídico (Com o pensamento de Richard Posner como paradigma). Roteiro de Explicação: Pragmatismo Filosófico: The Metaphysical Club – Estados Unidos * William James – Psicólogo * John Dewey - Piscólogo * Charles Sanders Pierce – Semiótica. No Direito: * Oliver Wendell Holmes – Justice (Suprema Corte). Máxima Pragmática: “Consider the practical effects of the objects of your conception. Then, your conception of those effects is the whole of your conception of the object.” –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2016 -
Praia DIREITO FINANCEIRO ORÇAMENTO → FUNÇÃO
Praia DIREITO FINANCEIRO ORÇAMENTO → FUNÇÃO: - Alocativa; - distributiva; - estabilizadora: . Nível de preço; . nível de emprego; . balanço de pagamentos. OBS: Os recursos são escassos e as necessidades são ilimitadas. OBS: No campo da fiscalidade atuam diretamente através de entes federativos. OBS: Apenas por lei poderão os entes federativos autorizar a delegação dos parafiscais. Logo, a atividade parafiscal não se presume (princípio da legalidade). OBS: Segundo o STF é inconstitucional as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.840 Palavras / 36 PáginasData: 7/4/2016 -
Prarica 1
Prática Simulada II – Profº: Rosangela Junqueira. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014. Tel: (21) 99996-7687 e-mail: professorajunqueira@gamil.com representante da turma: luiz.salles@nce.ufrj.br Aula 1 Redação de Peças Processuais do Direito do Trabalho: Plano de Ensino: - As peças serão redigidas em sala de aula conjuntamente. - Inserir jurisprudência e doutrina. Critérios: Avaliação: Av1 – trabalho até 2,0 pontos (peça redigida manuscritamente dentro da peça, doutrina e jurisprudência); Av2 e Av3 – provas integradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
Pratic penal-Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 2ª VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RJ. Processo nº …... IMPETRANTE, advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ sob o nº …, com endereço profissional na Rua ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e apresentar com fundamento nos arts.5º, LXV, CRFB, bem como art. 644 do CPP impetrar a ordem de HABEAS CORPUS com pedido de liminar, em favor de REGICLÉCIO DA SILVA, já qualificado nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Prática - constituição legal
Prática-Jurídica Constitucional Elaboração da 6ª Peça Prático-Profissional O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado X, órgão judicial com atribuições para estabelecer normas gerais de serviço e administrativas suplementares não incluídas na competência do Órgão Especial, emitiu o Provimento nº 33, datado de 6/6/14 e publicado nessa data, determinando, em seu art. 3º, que os advogados “serão atendidos, nos ofícios de Justiça de Primeira Instância e nos Cartórios de Segunda Instância, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Pratica - Contestação civil
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO ____ TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE_____ PROCESSO Nº XXX GEORGE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional ____, interpor RECURSO DE APELAÇÃO da sentença condenatória, objetivando a declaração da nulidade da julgamento com fulcro no art. 593 III, alínea “c“ do CPP e nas Razões anexas. Nestes termos, Pede deferimento. Local e Data Advogado OAB/ UF/ nº RAZÕES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2019 -
Prática - Parecer
NEGÓCIO JURÍDICO. MANDATO. INTITUTO PARTICULAR. INCAPACIDADE RELATIVA. MANDATÁRIO PRÓDIGO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Parecer Jurídico Trata-se de parecer abordando o caso de Maura, relativamente incapaz, que possuindo a necessidade de transferir sua residência para outra, outorgou procuração à sua tia Antônia, para que pleiteasse determinado direito. Para isso, Maura devidamente assistida pelos seus responsáveis outorgou poderes à Antônia mediante instrumento particular. Antônia, judicialmente reconhecida como pródiga, por não ser advogada, substabeleceu tais poderes a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2015 -
Prática 1
CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADORA: Abigail B. Gimenes Albertin FONES: (43) 3524-3923 / 8828-9004 (TIM) e-mail: abigail_albertin@hotmail.com - Residente á rua João Menon, 54 conj. Vitor Dantas, CEP: 86.300.000, Cornélio Procópio PR - RG: ___________________, CPF: _______________ __. LOCATÁRIO: Celular : CPF: RG: Fone Resid.: ENDEREÇO: CIDADE: CEP: E-MAIL: USUÁRIO: Celular: CPF: RG: Data Nasc.: E-MAIL: CURSO/ PERÍODO: Horário: PAI: Fone: E-MAIL PAI MÃE: Fone: E-MAIL MÃE USO DE MEDICAMENTO CONTÍNUO/CONTROLADO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O local de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2015 -
Pratica 1
Semana 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEl DA COMARCA DE SALVADOR/BA 10 linhas FREDERICO, brasileiro, casada, profissão..., portador do RG..., e CPF..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., no bairro de..., Fortaleza/CE, CEP..., vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na Rua..., nº..., no bairro de..., cidade/UF, CEP..., para fins do art. 39 I do CPC, vem propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, Pelo rito ordinário em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
Pratica 1. Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO...DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA. JUDSON..., brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ORDINÁRIO , em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Pratica 2
Felisberto Magnanimo dos Santos, brasileiro, casado, filho de Felisbento dos Santos e Albertina Magnanimo, portador da carteira de identidade nº 123456-9, expedida pelo DETRAN/SP, e da CTPS nº 123456, série 125-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 123.456.789-11, residente e domiciliado sito à rua dos mortos, nº 121, CEP 20.000-000, Resende, Rio de Janeiro, foi admitido há exatos dois anos, seis meses e vinte e dois dias, pela empresa Bom Caminhão S.A., inscrita no CNPJ/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Prática 2 - semana 14 - Recurso de Revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DA _____ª REGIÃO Processo n° xxxxxxxx Recorrente: LEONARDO CASQUEIRA Recorrido: EMPRESA SOL E LUA LTDA. LEONARDO CASQUEIRA, devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista vem por intermédio do Advogado que a esta subscreve, respeitosamente perante a Vossa Excelência interpor RECURSO DE REVISTA ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, pelo inconformismo quanto ao venerável acórdão proferido por este juízo, nos termos do art. 659, inciso X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2016 -
Prática 3 - Queixa Crime
Aluna: Fernanda de Assumpção Cancella Matrícula: 2012.02.200575 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador abaixo assinado, conforme procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, vem oferecer QUEIXA-CRIME, Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
Pratica 4
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade, inscrita no CPF sob o nº ..., residente em (endereço completo), por seu advogado que a esta subscreve, escrito na OAB sob o nº ..., com escritório profissional localizado no endereço (endereço completo), para fins do art. 106, I do NCPC, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO com pedido de tutela cautelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Pratica Adicional de Insalubridade: Base de Calculo
Adicional de insalubridade: base de calculo O adicional de insalubridade é um beneficio que está previsto no Art. 189. Da CLT. Este artigo diz que serão consideradas atividades “insalubres” aqueles que exponham o trabalhador a agentes nocivos. Dizendo também os limites de tolerância estabelecidos. Em 1936 o adicional de insalubridade foi pensado como forma de alimentar os funcionários. Acreditava-se nessa que o alimento seria uma ótima forma de imunizar os trabalhadores contra qualquer tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2021 -
Pratica arbitral
O que é arbitragem? A Arbitragem é um procedimento de solução extrajudicial de controvérsias, fundado no consenso, realizado através da atuação de terceiro estranho ao conflito, de confiança e escolha das partes em divergência, denominado árbitro, que emitem decisões com força de sentença judicial, título executivo judicial, sem necessidade de homologação. Que tipo de conflito pode ser resolvido pela arbitragem? Qualquer questão que verse sobre direitos patrimoniais disponíveis poderá ser objeto de arbitragem, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2017 -
PRÁTICA C ESTÁGIO DE PRÁTICA CIVIL PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL HORA DE EXERCITAR
PRÁTICA C ESTÁGIO DE PRÁTICA CIVIL I PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL HORA DE EXERCITAR SITUAÇÃO HIPOTÉTICA – PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL 04 Valor de até 1,0 (um ponto) extra [Parte] [competência] JOÃO andava pela calçada da rua onde morava, no Rio de Janeiro, quando foi atingido na cabeça por um pote de vidro, lançado da janela do ap. 601 do edifício do Condomínio Bosque das Araras, cujo síndico é o sr. Marcelo Rodrigues [parte]. JOÃO desmaiou com o impacto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2020 -
PRÁTICA CÍVEL
Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., . PRÁTICA CÍVEL PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA., sociedade inscrita no CNPJsob o n.º 00198900010-23, com sede na Rua Sapucaí, n 423, bairro Floresta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Pratica civel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº PEDRO, já qualificado nos autos, por seu advogado, legalmente constituído através da procuração que segue em anexo, com endereço profissional na Rua, nº, Bairro, CEP, Cidade, Estado, onde recebe intimações e/ ou notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar defesa, na forma de CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 300 do C.P. C, em face de JOÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015