Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.511 - 57.540
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Posse, Propriedade e Domínio
FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL Alunos: Anderson Rocha Dias da Silva RA:6816379924 Karina Barbosa de Oliveira RA: 3730702022 Kelly Conte Costa RA: 6814006885 Silvano Alves da Silva RA: 6800381507 Profª Adelaide 7° Semestre- TABOÃO DA SERRA 04/2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO1 ETAPA 1- Diferenças entre Posse, Propriedade e Domínio2 ETAPA 2- Respostas ao questionário 5 BIBLIOGRAFIA9 ________________ INTRODUÇÃO Neste trabalho inicialmente o grupo proporciona ao leitor uma breve identificação sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.008 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2016 -
POSSE- Jurisprudencia comentada
DIREITO DAS COISAS ATIVIDADE: O aluno deverá buscar 02 jurisprudências relativas aos tópicos discutidos em sala de aula sobre a posse. Com base em cada jurisprudência deverá elaborar um texto com nomínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas sobre a jurisprudência e seuconteúdo em questão. Deverão ser elaborados 02 textos. Cada texto valerá 01 ponto na composição da nota da primeira parcial: JURISPRUDÊNCIA 01) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015 -
Possesória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA. (5 linhas) Caio, estado civil, profissão, portador do RG ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na rua..., na cidade de Balém/PA, vem, através de seu procurador signatário (procuração em anexo) propor: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com pedido liminar, com antecipação de , com fulcro nos artigos 926 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de, Mévio, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2015 -
Possessória de reiteração de pose
POSSESSORIA DE REITEGRAÇÃO DE POSSE EXCELENT ÍSS IMO SE NHO R DOUT O R J UIZ DE D IR EIT O DA… VAR A CÍ VEL DA C O MAR C A DO R IO DE J ANE IR O – EST ADO DO R IO DE JA NE IR O . - 10 Li nhas . - PAULO C ASTR O , bra sil ei ro , s olt ei ro , pro f
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2018 -
Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância em face de crime ambiental
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI FERNANDA FERREIRA DA COSTA POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DE CRIME AMBIENTAL FERNANDA FERREIRA DA COSTA POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DE CRIME AMBIENTAL Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do professor Teófilo. ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2016 -
Possibilidade Da Flexibilização Da Impenhorabilidade Do Salário
O Estudo presta-se a estudar o Julgado EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.874.222 - DF (2020/0112194-8) que discutiu a possibilidade da flexibilização da regra contida no art. 833, IV, §2º do CPC 2015, impenhorabilidade do salário no que tange a possibilidade de penhora de salário por dívida não alimentícia quando as verbas salariais não somarem mais que 50 salários mínimos. Na decisão que foi por maioria de votos, considerou a possibilidade de flexibilização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2024 -
Possibilidade da retratação nos crimes de violência doméstica
Possibilidade da retratação nos crimes de violência doméstica Lei nº 11.340/06 A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha como se sabe, conforme “art. 1 o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8 o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Possibilidade de alteração de nome. Homônimo.
SENHOR JOSÉ ROBERTO CAMPINAS. Assunto: Possibilidade de alteração de nome. Homônimo. Dispositivo legal: Artigo 57 da lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos Relatório: Trata-se de uma consulta formulado por José Roberto Campinas, brasileiro, solteiro, vendedor, nascido em 10/02/1990, filho de Osires Campinas e Maria Antonieta Brasil Campinas acerca da possiblidade de alteração do seu nome. No último mês o consultante foi contratado para laborar junto a uma loja de departamento denominada Compre Tudo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2017 -
POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA PORTO ALEGRE 2017 FRANCIELE DO AMARAL COELHO POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA Artigo Científico Jurídico apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, do Curso de Direito, da Faculdade Estácio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.613 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2017 -
Possibilidade de fazer uma biografia sem a autorização do biografado
CAPÍTULO 1 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1. CONCEITO E DISPOSIÇÃO NA COSTITUIÇÃO FEDERAL A Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade de expressão como o direito de manifestar ideias e expressar opiniões, a qual está disposta em seu artigo 5ª inciso X, o princípio da intimidade ou privacidade, ou seja, o direito da pessoa de decidir se quer ou não ter a sua vida exposta. Dessa forma, a pessoa na qualidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2015 -
POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO GENITOR ALIENANTE EM RAZÃO DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
WELLBERTH LIMA E SILVA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO GENITOR ALIENANTE EM RAZÃO DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL BRASÍLIA 2015 WELLBERTH LIMA E SILVA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO GENITOR ALIENANTE EM RAZÃO DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia para obtenção do grau em bacharel em Direito, apresentada a Faculdade Processus de Ciências Jurídica de Brasília. Orientador: Roberio Sulz Gonsalves Junior. BRASÍLIA 2015 WELLBERTH LIMA E SILVA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO GENITOR ALIENANTE EM RAZÃO DA SINDROME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.739 Palavras / 83 PáginasData: 12/9/2016 -
POSSIBILIDADE DE MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
DA POSSIBILIDADE DE MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Leonardo Luiz Silva FERREIRA[1] Cristiani Winter FROTA[2] A pesquisa aborda o tema referente à possibilidade do reconhecimento legal da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais, haja vista o surgimento das novas organizações familiares no instituto da família, gerando novos conceitos, bem como variadas modalidades de entidade familiar no ordenamento jurídico. Essas modificações no âmbito familiar deram origem ao que chamamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2020 -
POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEALI, P.M.; FERNANDES, S.S. UEMG – DIREITO 1. INTRODUÇÃO O presente resumo tem como finalidade debater quanto a possibilidade da execução provisória da pena após decisão condenatória penal em 2ª Instância, observando o nosso ordenamento jurídico brasileiro que é aplicado conforme a teoria da Pirâmide de Kelsen, seguindo a linha de pensamento do jurista positivista Hans Kelsen, ordenamento este que se esquematiza através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 1/2/2021 -
POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO NO REGIME ABERTO
POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO NO REGIME ABERTO Débora de Paula Ribeiro**[1] RESUMO O presente artigo tem o objetivo analisar como funciona a remição de pena por trabalho no regime aberto no ordenamento jurídico brasileiro. Em nosso país temos um número muito grande de detentos, muitos que não conseguem se reintegrar na sociedade e acaba voltando para o mundo do crime. Dentre muitos, os detendo tem o benefício de remição de pena, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.293 Palavras / 30 PáginasData: 17/8/2017 -
POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS DE SEUS AGENTES AMPARADOS POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE PENAL
FARO - Faculdade de Rondônia logosJuntas jpg 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS DE SEUS AGENTES AMPARADOS POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE PENAL ISAÍAS VARELA DA CONCEIÇÃO[1] FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS[2] RESUMO Resumos são constituídos de um só parágrafo, podendo ter entre 100 a 200 palavras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 10/2/2018 -
POSSIBILIDADE DE TRANSACIONAR DIREITOS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE
TEMA: POSSIBILIDADE DE TRANSACIONAR DIREITOS TRABALHISTAS E O PRÍNCIPIO DA IRRENUNCIABILIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 TEMA: POSSIBILIDADE DE TRANSACIONAR DIREITOS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE Dentre os princípios específicos do Direito do Trabalho tem-se o Princípio da Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, o qual consiste na impossibilidade jurídica de o trabalhador privar-se voluntariamente de vantagens a ele conferidas pela lei trabalhista. Para MORAIS, irrenunciabilidade é “a possibilidade jurídica de privar-se voluntariamente de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2018 -
Possibilidade de Tributação dos Atos Ilícitos
POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS Slávia Cristina de Medeiros Santos ¹ RESUMO O presente estudo procura demonstrar juridicamente a possibilidade de tributação dos atos ilícitos, mas para efetivar a referida demonstração é necessário, preliminarmente, discutir o conceito de tributo, de hipótese de incidência e do fato gerador da obrigação tributária, estes são conceitos essenciais para análise da incidência do tributo sobre o ato ilícito. Em seguida serão analisados os princípios da Capacidade Contributiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.815 Palavras / 36 PáginasData: 27/4/2016 -
Possibilidade de Uso do Mandado de segurança para Rescindir Sentença no Juizado Especial Cível
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO Possibilidade de uso do Mandado de Segurança para rescindir sentença no Juizado Especial Cível Robson Fernando Soares Macedo São Paulo 2018 Róbson Fernando Soares Macedo Possibilidade de uso do Mandado de Segurança para rescindir sentença no Juizado Especial Cível Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Direito da Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação em Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.231 Palavras / 29 PáginasData: 14/6/2019 -
Possibilidade de usucapião de bem público
POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO Direito Civil Resumo Este presente artigo vem com o intuito de apresentar as possibilidades que se tem de adquirir a posse do bem público pela usucapião, assim como para maior entendimento, o conceito de bem público suas espécies e o conceito de usucapião e suas espécies, e alguns artigos de diplomas legais, onde está fundamentado legalmente as possibilidades de usucapião e seus requisitos, para que seja concedido e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.389 Palavras / 14 PáginasData: 31/5/2016 -
POSSIBILIDADE DIMINUIÇÃO IDADE PENAL
Quanto ao possibilidade/proposta da diminuição da maior idade penal, nos faz questionar quanto o ESTADO quer ser isento e omisso de sua culpabilidade, é totalmente notável a forma como o PODER PUNITIVO deve prevalecer, digo isso no pensamento daqueles que acreditam na redução como uma forma eficaz de controle relativo às práticas de crimes por menores. É totalmente reprovável um pensar assim, o sistema prisional tem como missão a ressocialização, é reinserir o individuo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2016 -
POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 273 E 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2.2. DA POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 273 E 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preceitua o art. 273 do Código de Processo Civil, que “o juiz poderá a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.” O artigo 273, do CPC, permite antecipação da tutela toda vez que a prova inequívoca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
POSSIBILIDADE DO INSTITUTO DA MEDIÇÃO NA RESOLUÇÃO SATISFATÓRIA DE CONFLITOS E DE ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE PROJETO DE PESQUISA – 2016 NOME: ETIELLY APARECIDA BATTU TURMA: 3 Tema a ser estudado: (IM) POSSIBILIDADE DO INSTITUTO DA MEDIÇÃO NA RESOLUÇÃO SATISFATÓRIA DE CONFLITOS E DE ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA. Justificativa: O presente tema surgiu a partir da observação de uma realidade negativa relacionada à atrofia do Poder Judiciário decorrente de problemas de caráter organizacional, processual e econômico que resultam em processos judiciais morosos. As práticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.224 Palavras / 45 PáginasData: 4/11/2016 -
POSSIBILIDADE JURÍDICA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA CONDOMINO INADIMPLENTE ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES E EFETIVA POSSE DO IMÓVEL
PARECER TÉCNICO O Escritório David Lopes Advocacia e Consultoria Jurídica é composto por profissionais especializados na área do direito civil, atuando com direito de família, das sucessões, contratual, imobiliário, do consumidor, dentre outros, tanto na esfera extrajudicial e cartorária, quanto no âmbito judicial, objetivando solucionar da melhor maneira e com celeridade as situações e problemáticas de seus clientes. Considerações A situação fática gira em torno da possibilidade jurídica de ação de execução de taxa condominial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 24/6/2019 -
POSSIBILIDADE, AS CONDIÇÕES E AS CONSEQUÊNCIAS DA EVENTUAL EXISTÊNCIA DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
1. SINÓPSE Esse trabalho tem por base abordar a possibilidade, as condições e as consequências da eventual existência do dano moral na justiça do trabalho, neste contexto, faremos um paralelo e confrontaremos esses cenários com a realidade existente no Brasil. 2. INTRODUÇÃO O dano moral trata-se de um dano que afeta a alma, o espírito, a mente de uma pessoa, afeta a sua honra, a sua intimidade e causa danos de forma imaterial. Podem vir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 5/6/2017 -
Possibilidades de Respostas do Réu
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU/LAURO DE FREITAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA PRÁTICA FORENSE CIVIL DOCENTE: ÍCARO ARGOLO POSSIBILIDADES DE RESPOSTAS DO RÉU A LUZ DO NCPC - LEI 13.105/2015 VALDSON FEITOSA DE OLIVEIRA Mat. 08007694 POSSIBILIDADES DE DEFESA DO RÉU A defesa do réu está fundada na garantia constitucional à ampla defesa e o contraditório. Para entendermos melhor esta definição, primordialmente, busca-se compreender qual natureza prevalece doutrinariamente a defesa do réu quanto ao Dever,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2018 -
Possibilidades de trabalho para a criança e o adolescente
TEMA MAELY NOGUEIRA DE ARAÚJO SARA OLIVIA MOREIRA BATISTA Centro de Ciências Jurídicas/ UFCG RESUMO: O presente artigo tem por escopo trazer esclarecimentos acerca da possibilidade de ingresso da criança e do adolescente ao trabalho, informando as limitações garantidoras e necessárias a sua proteção, no sentido de não afetar em hipótese alguma sua saúde física e psicológica, bem como o seu desenvolvimento para o futuro, a partir de uma análise das normas contidas na Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2016 -
Possibilidades e limites da penhora
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS. Processo n°: 0001615-51.2013.4.05.8000 ANTÔNIA MARIA CANTOÁRIO VASCONCELOS, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, da Ação de Busca e Apreensão, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, ao final subscrito, com fulcro no art. 300, do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS: A ré firmou contrato de financiamento com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.884 Palavras / 20 PáginasData: 28/5/2015 -
Possibilidades e limites da penhora sobre salario
POSSIBILIDADES E LIMITES DA PENHORA SOBRE SALÁRIO Felipe dos Santos Alves Rocha RESUMO A penhora salarial tem como objetivo garantir o pagamento da dívida ao credor, e é um tema divergente nos Tribunais de Justiça. No nosso ordenamento jurídico é impossível a penhora salarial, a não ser para saldar dívida derivada de prestação alimentícia. Mas há julgamentos que interpretam tal dispositivo de forma variada do que menciona a lei, deixando em dúvida se tal decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.086 Palavras / 21 PáginasData: 7/9/2016 -
Possibilidde da condenaçao por homicio sem cadaver
FACUDADE SUL AMERICANA: FASAM CURSO DE DIREITO Marcos Donizetti Velasco Filho A POSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO SEM CADÁVER Goiânia, 2015 Marcos Donizetti Velasco Filho A POSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO SEM CADÁVER Monografia apresentada no curso de Direito da Faculdade Sul Americana- Fasam como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. William Afonso Ogawa Goiânia, 2015 Marcos Donizetti Velasco Filho A POSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.373 Palavras / 54 PáginasData: 24/11/2015 -
Possíveis Abusos Cometidos Pela Constituição Federal de 1967
Possíveis abusos cometidos pela Constituição Federal de 1967, editada pela Emenda Constitucional de 1969 A Constituição de 1967 foi a sexta do Brasil e a quinta da República. Buscou institucionalizar e legalizar o regime militar, aumentando a influência do Poder Executivo sobre o Legislativo e Judiciário e criando desta forma, uma hierarquia constitucional centralizadora. As emendas constitucionais que eram atribuições do Poder Legislativo, com o aval do Poder Executivo e Judiciário, passaram a ser iniciativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2022