Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.601 - 57.630
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PRATICA TRABALHISTA CASO CONCRETO
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da... vara do trabalho de Vitoria -ES Espaço MARIA,nacionalidade...,estado civil...,profissão...,potadora da CTPS Nº...,serieNº...,CPF Nº ...,RG Nº...,endereço eletronico..., com domicilio e residencia na Rua: ...,Nº...,bairro :...,cidade:...,UF,CEP Nº ..., por seu advogado, infra assinado e devidamente constituido, instrumento procuratorio anexo (doc 1) , com escritorio profissional na Rua:..., Nº..., bairro:...,cidade:...,UF, Cep Nº..., onde recebe intimações e notificações, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face da EMPRESA BELA COMERCIAL LTDA, pessoa juridica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2019 -
PRATICA TRABALHISTA CASO CONCRETO
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da... vara do trabalho de Vitoria -ES Espaço MARIA,nacionalidade...,estado civil...,profissão...,potadora da CTPS Nº...,serieNº...,CPF Nº ...,RG Nº...,endereço eletronico..., com domicilio e residencia na Rua: ...,Nº...,bairro :...,cidade:...,UF,CEP Nº ..., por seu advogado, infra assinado e devidamente constituido, instrumento procuratorio anexo (doc 1) , com escritorio profissional na Rua:..., Nº..., bairro:...,cidade:...,UF, Cep Nº..., onde recebe intimações e notificações, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face da EMPRESA BELA COMERCIAL LTDA, pessoa juridica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2019 -
Prática Trabalhista Contestação
AO JUÍZO DA 40a VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Processo n°: 45.678 Floricultura Bela Ciao Ltda, sociedade empresária de direito privado, inscrita no CNPJ xxx, com sede na Rua/Av xxx no xxx, bairro xxx, na cidade de xxx, CEP xxx, endereço eletrônico xxx, por intermédio de seu advogado subscritor desta, procuração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 847, parágrafo único, da CLT c/c art. 335 e Art. 343, ambos do CPC/15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2022 -
PRATICA TRABALHISTA DAS PRELIMINARES DA INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA
EXCELETISSIMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO-RJ Processo n° 111111111111 MARCOS, já qualificada na AÇÃO CONDENATORIA em epigrafe, movida por JULIA, já qualificada vem, respeitosamente, por meio de seu procurador abaixo assinado, com escritório na Rua... Numero... Bairro... Neste mesmo município, e-mail... Vem com fundamentos nos artigos 335 e 334 do CPC, propor CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO pelos fatos e fundamentos exposto em seqüência: I-DAS PRELIMINARES DA INCORREÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2019 -
Pratica Trabalhista Feminicídio: Omissão e Violência de Gênero
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Tainá Fernanda de Sá Feminicídio: omissão e violência de gênero BEBEDOURO 2019 Tainá Fernanda de Sá Feminicídio: omissão e violência de gênero Artigo científico apresentado como requisito parcial ao Programa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, sob a orientação do Prof. Mestre Nathan Castelo Branco, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. BEBEDOURO 2019 ________________ ________________ ________________ RESUMO O presente trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.988 Palavras / 36 PáginasData: 24/9/2019 -
Prática Trabalhista II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO VELHO – ESTADO DE RONDÔNIA Autos n°: 0000120-42.2011.5.14.0002 EMPREENDIMENTOS SANTA BÁRBARA, reclamado já qualificado nos autos acima identificado, aqui Recorrente, vem à honrosa presença de Vossa Excelência por seu advogado Pedro Pereira de Oliveira inscrito na OAB/RO com o n° 4282, para, com esteio no artigo 895, inciso I, da CLT, não se conformando com a R. Sentença de fls. 6 e 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2015 -
Pratica trabalhista plano 08
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 100ª VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO. Processo nº000 RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, representada por LAURO, por seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional situado na “endereço completo com CEP”, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move “NOME DO RECLAMANTE”, vem à presença de Vossa Excelência apresentar, com fulcro no artigo 847 da CLT, a sua CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
PRÁTICA TRABALHISTA RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS Nº 0002244-62.2019.5.03.0013 JON SNOW, nacionalidade(...), profissão(...), portador da cédula de identidade(...), de CPF(...), CTPS(...), SÉRIE(...), PIS(...), residente e domiciliado no endereço(...) CEP(...) vem, respeitosamente, perante V. EXA, por meio de seu procurador (procuração anexa) com fulcro no artigo 895, inciso I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO Diante do inconformismo à referida sentença prolatada pelo MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2020 -
PRÁTICA TRABALHISTA – 8° PERÍODO DIREITO – 1/2020
PRÁTICA TRABALHISTA – 8° PERÍODO DIREITO – 1/2020 ALUNOS: Amaral Roque Bueno trabalhou na Empresa ALFA LTDA, em Sete Lagoas/MG, exercendo a função de Técnico de Informática no período de 17/12/2017 a 28/04/2019. Foi dispensado por justa causa sem justificativa plausível, alega que não fez nada por onde ser dispensado. Na justa causa a Empresa deu baixa na Carteira de Trabalho e não comunicou nada com o trabalhador, o qual não recebeu nada. A Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 16/4/2020 -
Pratica trabalhista: RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA/GO. RT nº EMPRESA A, já devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista proposta por LUIS, já devidamente qualificado, vem por seu advogado legalmente constituído, perante Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença de fls ..., tempestivamente, na forma do art. 895, I da CLT c/c art.....interpor: RECURSO ORDINÁRIO E para tanto, junta a guia de depósito recursal e custas judiciais preenchendo, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2016 -
Prática trabalhistas
C:\Users\aluno\Desktop\download.jpg PRÁTICA TRABALHISTA EM 20 DE MARÇO DE 2013 MÉVIO FOI CONTRATADO PELA EMPRESA SLM LTDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGILANTE, FOI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA EM 20 DE ABRIL DE 2015, RECEBEU COMO ÚLTIMO SALÁRIO O VALOR DE R$1.300,00. ALEGA QUE NÃO RECEBEU SALÁRIO DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015. NÃO RECEBEU ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DURANTE TODO O CONTRATO, NÃO RECEBU VALE TRANSPORTE DURANTE TODO O CONTRATO, NÃO RECEBEU 13º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Prática trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______/AL. Júlio da Silva, brasileiro, portador do CIRG n.º xxxxxx e do CPF n.º xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, n.º xxx, Bairro xxxxxx, Cidade xxxxxxx, Estado xxxxx, por intermédio de seus advogados e bastante procurador, com escritório profissional sito à Ruaxxxxxxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxxxx, Cidadexxxxxxxxxxx, Estadoxxxxxxxxxxx, onde recebe notificações e intimações,vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECLAMATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2016 -
PRATICA TRABALHO
LABORATÓRIO DO CURSO DE DIREITO – NPJ MADUREIRA 6-SIMULADO -PETIÇÃO INICIAL-CONSUMIDOR Aluno: RENATO PIMENTA DE OLIVEIRA ALCANTARA Matrícula: 201607100101 6ª Semana (12/10/2020 a 16/10/2020). Advogado Josenildo da Silva A assistida Sra. Abigail de Souza Lima, procura você, no JEC, alegando que efetuou a compra de um guarda-roupa no dia 02/05/2020, pagando o valor de R$ 750,00, na loja MTRIXX, e a entrega seria feita pela loja parceira, DESCONTOS MAX LTDA, até o dia 13/05/2020. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2021 -
Prática V
Nome legível do(a) aluno(a): RENATA SOARES CRAVO Disciplina PRÁTICA SIMULADA V Curso DIREITO Campus – UF NOVA AMERICA Período Turno CADERNOS DIDÁTICOS Professor TATIANA Data REAL da entrega: _________/_________/2013 AULA APRESENTADA: 2 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas complementares, anexando jurisprudências e referências doutrinárias! No dia da prova, o aluno deverá anexar toda coletânea que poderá valer até 1,0 ponto. Esforce-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
PRATICA V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO RELATOR DO SUPERIOR tRBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO , brasileiro, casado,engenheiro, portador do documento de identidade número…, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF ,número… , residente e domiciliado na Rua, número … , Bairro, Cidade, Estado, CEP , por sua advogada inscrita na OAB número… , que esta subscreve, com endereço profissional,endereço completo , local indicado para receber intimações fulcro artigo 106 I do Novo CPC, vem respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº, com sede à Rua, nº, bairro, Município Y, estado de São Paulo, CEP, e por seu representante legal, nome nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado, endereço completo, por intermédio de seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Pratica v
PRÁTICA SIMULADA V – AULA 3 ALUNA: MAYARA DA SILVA NEVES MATRICULA: 201002260061 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X Empresa ABC, qualificação completa, neste ato representada pelo sócio Joaquim, qualificação completa, vem perante V.Exª, por seu advogado, artigo 39, I, CPC, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Pelo rito especial da lei 12016/09, contra ato praticado pelo Secretario de administração do Estado X, pertencente ao ente público Estado X, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR DESEMBARGADOR DO __ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE __ TÍCIO , brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF-MF sob o nº ..., residente e domiciliado `a Rua ..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., endereço eletrônico..., por seu advogado que esta subscreve, registrado nos quadros da OAB sob o nº ..., com endereço profissional localizado na Rua ..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., para fins do Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2016 -
PRÁTICA V - AULA
CASO CONCRETO 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação nacional do comercio, pessoa jurídica de direito privado, entidade de âmbito nacional, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número...., com sede em...., por seu advogado Tício, com escritório situado na rua..., bairro...., Nº...., cidade/UF, CEP, endereço que indica para os fins do art.39, I do CP, vem propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Com fundamento no art.102, I, “a”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2020 -
PRATICA V - CASO 2
Disciplina: Prática Simulada V - CCJ0049 – Turma 3008 Nome: Ricardo Silva Pataco Matrícula: 201403223683-6 - CASO CONCRETO – AULA 2 Teresa é funcionária do município de Y, Estado de São Paulo, e exerce, há 16 anos, atividade profissional em estação de tratamento de esgoto, submetendo-se à exposição constante a agentes nocivos à saúde. Recebe, assim como todos aqueles que trabalham nesta função, adicional por insalubridade. Caio, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2015 -
Pratica V - Indeferimento Liminar
Indeferimento Liminar 20/02/2018 Após a oportunidade para emendar, se continuar a falha técnica o juiz pode indeferir liminarmente a petição inicial. Improcedência liminar do pedido Tutela negativa da evidência- A tutela da evidência prevista no artigo 311 permite que, nos casos legais o juiz julgue liminarmente procedente o pedido antes mesmo de o réu ser citado. O artigo 332 trata do fenômeno processual contrário, que é uma autêntica tutela negativa da evidência. A improcedência liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2019 -
Prática V - Semana 4 sobre Jurisprudência
Pratica V - Semana 4 A empresa "A", no dia 2 de junho de 2008, contratou com a empresa "B", mediante instrumento particular firmado por elas e duas testemunhas suficientemente qualificadas, a confecção de móveis de madeira para sua nova sede, que deveriam ser montados conforme as medidas e o desenho previamente apresentados pela empresa "A". De acordo com o estipulado em contrato, ajustou-se o preço de R$50.000,00, nas seguintes condições: R$ 25.000,00 no ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Pratica V Direito Administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (xxxx), localizada em (xxx) onde funciona sua respectiva sede, por meio de seu sócio o sr. (xxx), (nacionalidade), (estado civil), portador do número de identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado em (xxx); vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2015 -
Pratica v Estácio - Caso 6
AULA 6 – PRÁTICA CÍVEL V ‘EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Micro Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ N°, domiciliado na rua n°, bairro, cidade, CEP; vem, respeitosamente, perante vossa excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com fundamento na lei 12.016 de 2009 propor o presente MANDADO DE SEGURANÇA em face da SECRETÁRIO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL e pessoa jurídica que este integra, ESTADO ............
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
PRÁTICA V PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº, com sede à Rua, nº, bairro, Município Y, estado de São Paulo, CEP, e por seu representante legal, nome nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado, endereço completo, por intermédio de seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2016 -
Pratica vivel semana 1
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITISSÍMA VARA CÍVEL DE SALVADOR. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade..., CPF..., residente na Rua.., Bairro, ...., Fortaleza, Ceará, CEP.. através de seu advogado ( instrumento de procuração em anexo) com escritório na Rua..., Bairro, Município, Estado, CEP, onde recebe notificações vem até V.Exa. propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO. Em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade..., CPF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2015 -
Pratica: PROVA TESTEMUNHAL
PROVA TESTEMUNHAL: A) Conceito: Pessoa estranha ao processo que presenciou o fato ou tem informação útil a formação do conhecimento do magistrado. OBS: Todos que regulamente intimados tem que comparecer a AIJ, sob pena de “condução forçada”. Atenção para o art. 448 NCPC. B) Todos podem ser testemunhas salvo art. 447 NCPC -INCAPAZES -IMPEDIDOS -SUSPEITOS Na hipótese da pessoa ser testemunha (art 447 NCPC)- contradita CONTRADITA (art.457 $$1 e 2 NCPC): manifestação da parte através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2016 -
PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Palmas/2008 ________________ 1. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO-LEI N.º 2.848 - 7 DE DEZEMBRO DE 1940 1. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Dispõe, na exposição de motivos do Código Penal, a necessidade de estipulação de coibir fraudes contra o erário público. Descrito seguindo a ordem do próprio código, é encontrado nos últimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.147 Palavras / 33 PáginasData: 4/10/2016 -
Praticas Abusivas no CDC
PRÁTICAS ABUSIVAS NO CDC A partir do momento em que as relações deixaram de ter a característica da bilateralidade na produção, ambas as partes convencionavam, por exemplo, quais cláusulas iriam compor determinado contrato, e passaram para a unilateralidade na produção, em que o fornecedor estabelece o quê, como e quando produzir. O Código de Defesa do Consumidor, preocupado com a aludida situação de abuso, elencou uma série de situações exemplificativas de práticas abusivas e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.362 Palavras / 18 PáginasData: 15/6/2016 -
PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA: PERSPECTIVAS ACERCA DO SERVIÇO DE INTERNET “3G”
APRESENTAÇÃO PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA: PERSPECTIVAS ACERCA DO SERVIÇO DE INTERNET “3G” JUSTIFICATIVA: - Escolhi este tema da monografia por querer abordar uma problemática de relação de consumo que fosse atual e “palpável” na maior parte dos consumidores. 1º CAPÍTULO: - Abordo na primeira parte do trabalho a matéria doutrinária que prevê a especial proteção do consumidor nas relações frente aos fornecedores. 1. VULNERABILIDADE – - Abordo os 3 tipos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2018