Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.821 - 59.850
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PUBLICAS DE SEGURANÇA: EFETIVIDADE E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Cidade Ano Valinhos 2017 JUCILEIDE SOUSA DE JESUS POLITICAS PUBLICAS DE SEGURANÇA: EFETIVIDADE E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Faculdade Anhanguera de Valinhos, como requisito parcial para a obtenção do título de graduanda em Direito Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA ________________ Dedico este trabalho a Deus por te me permitido chegar até aqui a meus pais Aurino e Maria Carmelita , que através dos valores transmitidos, fizeram-me corajosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.979 Palavras / 28 PáginasData: 25/11/2017 -
PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
1. INTRODUÇÃO Anteriormente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratasse qualquer serviço. Desse modo, as relações consumeristas eram totalmente injustas, sendo a figura do fornecedor sempre o mais beneficiado. Em uma situação cotidiana em que um indivíduo o adquire um bem com um pequeno defeito, por exemplo, antes do Código de Defesa do consumidor era muito difícil defender e respaldar o direito do consumidor em ter a mercadoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 6/11/2018 -
Publicidade Abusiva com Publico infantil
Logomarca.gif FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL FRANCISCA REGIS MACIEL A ILEGALIDADE DA PUBLICIDADE INFANTIL TUCURUÍ / PARÁ 2016 FRANCISCA REGIS MACIEL A ILEGALIDADE DA PUBLICIDADE INFANTIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Gamaliel, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Amanda Martins TUCURUÍ / PARÁ 2016 ________________ A ILEGALIDADE DA PUBLICIDADE INFANTIL FRANCISCA REGIS MACIEL Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.147 Palavras / 49 PáginasData: 6/5/2017 -
Publicidade Abusiva nas Relaçoes de Consumo
JESSYCA MAYRE DOS SANTOS MENDES PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Presidente Epitácio – SP 2018 JESSYCA MAYRE DOS SANTOS MENDES PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de curso apresentado à banca examinadora como exigência total para a obtenção do grau de bacharel em Direito do Curso de Direito da faculdade de Presidente Epitácio- FAPE Prof. Especialista Fernanda Aparecida Lisboa Porcel. Presidente Epitácio – SP 2018 FOLHA DE APROVAÇÃO (Entregue no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.861 Palavras / 56 PáginasData: 11/10/2018 -
Publicidade Abusiva nas Relações de Consumo Direcionada as Crianças
PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DIRECIONADA AS CRIANÇAS Alexandre Henrique da Silva – Prof. Esp. – Orientador[1] Pablo Magalhães Alves Gama – Orientando[2] RESUMO O presente artigo é fruto de uma pesquisa bibliográfica realizada com base na doutrina, em trabalhos acadêmicos, em sites da internet e na legislação brasileira atinentes tanto à publicidade abusiva no que diz respeito às relações de consumo dirigidas a crianças, quanto às garantias de proteção integral contra este tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.178 Palavras / 17 PáginasData: 22/10/2017 -
PUBLICIDADE E O CONSUMO CONSCIENTE
A PUBLICIDADE E O CONSUMO CONSCIENTE ADVERTISING AND CONSCIOUS CONSUMPTION Gisele Fernandes de Moraes¹ Acadêmica do Curso de Direito Universidade Tuiuti do Paraná (UTP/PR) – Paraná (PR) – Brasil Thaisa Martins de Castro² Acadêmica do Curso de Direito Universidade Tuiuti do Paraná (UTP/PR) – Paraná (PR) – Brasil RESUMO: Por meio de pesquisa bibliográfica, o objetivo deste artigo é evidenciar o consumo consciente através da publicidade. Deste modo ao longo do trabalho analisaremos bases teóricas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.191 Palavras / 13 PáginasData: 20/11/2018 -
Publicidade e Propaganda: As relações éticos sociais da propaganda enganosa nas relações de consumo.
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO- CEUNSP ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA, Nº01 PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO Publicidade e Propaganda: As relações éticos sociais da propaganda enganosa nas relações de consumo. Salto, 2015 1. INTRODUÇÃO O tema a ser tratado no trabalho de conclusão de curso, diz respeito às transformações ocorridas no mundo da propaganda e seu consequente consumo, nas últimas décadas, e como isso tem afetado o consumidor. Os meios de propaganda tem pegado carona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2015 -
Publicidade no Código de Ética e Disciplina da OAB
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA ÉTICA PROFISSIONAL Montes Claros/MG 2017 ________________ ÉTICA PROFISSIONAL Trabalho apresentado à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito parcial de avaliação na disciplina Ética Profissional, ministrada pelo prof. Iuri Simões. Montes Claros/MG 2017 ________________ SUMÁRIO 1. HISTÓRICO04 1. REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA 05 1. PUBLICIDADE E INTERNET07 1. CONSIDERAÇÕES FINAIS08 1. RELATÓRIO10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS11 1. HISTÓRICO A regulamentação da advocacia no Brasil, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2017 -
Público e do direito privado
1- Direito público e privado O direito público é o que trata das relações e das situações jurídicas em que o interesse público (que é o interesse do Estado, das pessoas jurídicas de direito público e da sociedade em geral, como coletividade) predomina, enquanto no direito privado sobressai o interesse privado (de pessoas, de particulares e partes definidas). Exemplos: direito constitucional e direito penal pertencem ao direito público, enquanto direito civil e direito do trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
PUC TRIBUTÁRIO - SEMINARIO I - MODULO I - RMIT
SEMINÁRIO II – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA II: CONSEQUENTE TRIBUTÁRIO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. Defina os conceitos de relação jurídica e de relação jurídica obrigacional. Considerando a sua definição, tem sentido a classificação da obrigação tributária em principal e acessória? Analisar criticamente os artigos 3º e 113 do CTN. R:Relação jurídica é o vínculo imposto por uma norma jurídica entre duas pessoas, o sujeito ativo e o sujeito passivo, aonde este tem o dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2016 -
Pulverização aérea de herbicidas
Pulverização aérea de herbicidas O caso "Pulverização aérea de herbicidas", iniciou-se em 31 de março de 2008, quando a República do Equador instaurou um processo no Tribunal Internacional de Justiça contra a República da Colômbia, alegando que esta teria realizado uma pulverização aérea de herbicidas tóxicos em locais próximos e além da fronteira com o Equador, o que teria causado sérios danos aos habitantes, flora e fauna da região. Após 5 anos de litígio, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Punibilidade
FACULDADE RUY BARBOSA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE Alunas: Bárbara Rios Caroliny Milena Letícia Silva Samarina Oliveira Professor: Carlos Henrique Salvador – BAHIA INTRODUÇÃO Por diversas vezes, costuma-se confundir punibilidade com culpabilidade. Porém, dentro do direito penal, é importante saber qual a diferença entre ambas. Através deste trabalho, será explicada qual a diferença e quais as maneiras que levam a existência da extinção da punibilidade. Ocorre a extinção da punibilidade quando o Estado, ao analisar um caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2015 -
Punibilidade Direito Penal
UNIRB – UNIVERSIDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS CURSO DE BACHAREL EM DIREITO FERNANDA LIMA MADSON NASCIMENTO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Alagoinhas - Ba 2015 FERNANDA LIMA MADSON NASCIMENTO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Trabalho apresentado à disciplina de Seminário da Pesquisa Interdisciplinar, como requisito avaliativo do 4º período do Curso de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Arlania Maria Menezes PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Fernanda Lima, Madson Nascimento Resumo O objetivo desse trabalho é de forma alguma questionar a veracidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.000 Palavras / 12 PáginasData: 16/11/2015 -
PUNIBILIDADE: O PODER DE IMPÉRIO ESTATAL E O IUS PUNIENDI
________________ 1 INTRODUÇÃO 2 PUNIBILIDADE: O PODER DE IMPÉRIO ESTATAL E O IUS PUNIENDI 2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS 2.2 CONCEITO 2.3 CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (SEM APROFUNDAMENTO) 3 PRESCRIÇÃO 3.1 ASPECTOS HISTÓRICOS 3.2 CONCEITOS 3.3 FUNDAMENTOS 3.4 NATUREZA JURÍDICA 3.5 IMPRESCRITIBILIDADE 3.6 ESPÉCIES DE PRESCRIÇÃO (COLOCAR NOS SUBTÍTULOS PRAZOS PRESCRICIONAIS, MARCOS INTERRUPTIVOS E SUSPENSIVOS) 3.6.1 Prescrição da pretensão punitiva 3.6.1.1 Prescrição da pretensão punitiva em abstrato 3.6.1.2 Prescrição da pretensão punitiva em concreto 3.6.1.2.1 Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
PUNIÇÃO ALÉM DAS GRADES: UM ESTUDO SOBRE O ENCARCERAMENTO FEMININO, SAÚDE E MATERNIDADE
FOCCA – FACULDADE DE OLINDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIELA NATÁRIO ALVES PUNIÇÃO ALÉM DAS GRADES: um estudo sobre o encarceramento feminino, saúde e maternidade OLINDA – PE 2021 PUNIÇÃO ALÉM DAS GRADES: um estudo sobre o encarceramento feminino, saúde e maternidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FOCCA – Faculdade de Olinda, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Profª. Orientadora: Danielle Christine Burichel OLINDA 2021 PUNIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.201 Palavras / 49 PáginasData: 19/11/2021 -
Punição Judicial pela Prostituição no Brasil
maior número de pessoas religiosas ou seja, com pudores elevados, com certeza haverá discriminações, sanções impeditivas de um convívio normal dentro da sociedade. b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta? Prostituição não é crime no Brasil. Não importa se a pessoa é mulher, homem, brasileiro ou estrangeiro. Quando a polícia prende uma prostituta, a prisão não se dá porque eles estão se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Punição pelo crime de apropriação indevida
Universidade Estácio de Sá Aluna: Niveane Corrêa Tonietto Turma: 3042 Turno: Noite 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Punição pelo crime de assassinato
a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Art. 121 do CPB - Matar alguém. Reclusão, de seis a vinte anos. Art. 123 do CPB - Matar,sob a influência do estado puerperal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Punição pelo crime de inação imprópria
1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. R: Alfredo deve responder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Punição pelo crime de roubo
Questão 1 Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Punição pelo crime de roubo
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Punição por improbidade administrativa
A improbidade administrativa pode ser conceituada como uma violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e enriquecimento ilícito no exercício da administração pública, como disposto em lei. Sendo que a atuação do Poder Público orienta-se em princípios como a legalidade, que encontra fundamento constitucional do art, 5 II, significa que o administrador publico está, em toda sua atividade funcional, disponível aos mandamentos da lei, e às exigências do bem comum, e deles não se pode afastar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Punição por roubo
Aula 01 Questão 1 Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte), caracteriza-se um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. Questão 2 Concurso formal imperfeito ou impróprio: O sujeito tem mais de um 1 dolo direto aplica-se o critério da cumulação => soma das penas (igual a do concurso material). Concurso formal perfeito ou próprio: O sujeito não tem mais de um dolo direto, usa-se o critério da exasperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Punição por vencer uma criança
: CASO CONCRETO 6 Observações: 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Punição por violações das regras nacionais de trânsito
Aula 5 CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
PUNITIVE DAMAGES
1. Doutrina do Punitive Damages: Os autores apontam diferentes origens para o punitive damages recuando alguns a eventos passados na antiguidade clássica, desde o Código de Hamurabi (aprox. 1.700 a.C.). Porém, as feições atuais que guarda o instituto são, de modo geral, assemelhadas a aplicações concebidas na Inglaterra do Common Law, por volta do século XVIII, as quais viriam a ser transplantadas para os Estados Unidos, onde ganhariam maior desenvolvimento teórico, à semelhança do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.319 Palavras / 22 PáginasData: 7/12/2015 -
Purgação de mora em ação de busca e apreensão de veículo
_______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx - xxx. PEDIDO URGENTE!!!!! PROC.: xxxxxx, já identificado nos autos da ação em referência, movida por xxxxxx, vem à presença de V.Exa., por meio de seus advogados que esta subscrevem, apresentar MANIFESTAÇÃO, expondo e ao final requerendo o que segue, senão vejamos: O Requerido realizou contrato de financiamento com o BMW FINANCEIRA SA CFI, se operando com o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Q&A - Atos administrativos e Claúsulas exorbitantes nos Contratos administrativos
Perguntas: 1. O silêncio pode ser considerado um ato adminsitrativo? Quais as consequências para o cidadão que visa obter uma resposta da Administração Pública? (até 10 linhas) 2. Diferencie motivo e motivação e fale sobre a obrigatoriedade da presença de ambos quando da edição do ato administrativo (até 10 linhas) 3. Atos Administrativos com vício de legalidade podem ser convalidados? (até 10 linhas) 4. O judiciário pode obrigar a Administração a revogar seus próprios atos?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 3/2/2016 -
Quadro comparativo
QUADRO COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS Procedimento comum ordinário (art. 394 a 405 do CPP) Sumário (art. 531 a 536) Juizados Especiais Criminais Júri Remessa do IP ao Judiciário Remessa do IP ao Judiciário Termo circunstanciado em Delegacia. Remessa ao JECRIM. Remessa do IP ao Judiciário Oferecimento da inicial acusatória Oferecimento da inicial acusatória Audiência de conciliação: composição cível entre as partes ou transação penal com o MP. Qualquer delas extingue a punibilidade. Oferecimento da inicial acusatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2015 -
Quadro comparativo - Rosseau e Stuart Mill
Faça um quadro comparativo entre as concepções de democracia de Rousseau e Stuart Mill enaltecendo as divergências entre ambas as concepções. A seguir, posicione-se frente a elas e vendo se há pontos em que podem convergir. Democracia segundo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) Democracia segundo John Stuart Mill (1806 - 1873) Um dos pensadores políticos mais influentes da história mundial. Filósofo britânico com papel fundamental no liberalismo político. - 1762 → livro: "Do Contrato Social". - Cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2019