Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.681 - 61.710
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Recursos no Processo do Trabalho
RECURSOS – ART. 893/901 CLT 1. Conceito - Meio processual idôneo colocado à disposição da parte vencida, do terceiro prejudicado e do Ministério Público para que a decisão judicial impugnada seja, na mesma relação jurídico-processual, reformada, esclarecida, invalidada ou integrada (Leone Pereira) 2. Natureza Jurídica - é prolongamento do exercício do direito de ação, ou seja, um direito subjetivo processual, uma espécie de extensão do próprio direito de ação. 3. Fundamentos: 1. Inconformismo da parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2016 -
RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS FNC BRUNA CRISTINA SOARES VICENTE RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO CARAPICUÍBA 2018 BRUNA CRISTINA SOARES VICENTE RA 74333 RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO Atividade Pratica Supervisionada - APS sobre Recursos no Processo do Trabalho, apresentado a disciplina de Direito Processual Trabalhista – DPT. Professor Orientador: Vinicius Barboza CARAPICUÍBA 2018 RESUMO ________________ Sumário INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 01 1. Recursos ........................................................................................... 2. Embargos de Declaração .............................................................................. 3. Recurso Ordinário ......................................................................................... 4. Recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2018 -
RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS 4 MODALIDADES 1º) AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO – tem como objetivo criar nova relação processual. Difere do recurso, pois o recurso retoma o curso da mesma relação processual. Ex. Mandado de Segurança destinado a impugnar uma tutela antecipada; Ação rescisória visa desconstituir uma decisão transitada em julgado. 2ª) PROVIDÊNCIAS CORRETIVAS – permite corrigir erros materiais da decisão (ortografia). Alguns doutrinadores não incluem como meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.683 Palavras / 39 PáginasData: 19/12/2018 -
RECURSOS NO PROCESSO PENAL
RECURSOS 1. CONCEITO O recurso pode ser conceituado como a providência legal imposta ao Juiz ou concedida à parte interessada, consistente em um meio de se obter nova apreciação da decisão ou situação processual, com o fim de corrigi-la, modificá-la ou confirmá-la. Assim, trata-se o recurso de um meio pelo qual se obtém o reexame de uma decisão da qual encontra-se insatisfeita, parcialmente ou totalmente, a parte recorrente. (CAPEZ, 2010). 2. PRINCÍPIOS RECURSAIS A doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 17/6/2016 -
Recursos no processo penal - resumo
ESPÉCIES DE RECURSOS APELAÇÃO Apelação é o recurso cabível contra sentença, com objetivo de reformar ou invalidar o julgado, através do reexame pelo órgão de segundo grau. É recurso comum porque necessita do duplo grau de jurisdição. Basta que a parte seja sucumbente para ter o direito de interposição da apelação, cujo objeto é as questões e provas suscitadas e debatidas no curso do processo. Pode se tratar de procedimento do processo de conhecimento, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.980 Palavras / 12 PáginasData: 1/8/2017 -
Recursos nos Juizados Especiais Civeis
7. RECURSOS CABÍVEIS1 7.1 Considerações gerais No âmbito dos Juizados Especiais estaduais é cabível o recurso (inominado) contra sentença (art. 41 da Lei nº 9.099/1995), os embargos de declaração contra sentença ou acórdão (art. 48 da Lei nº 9.099/1995) e, em face do disposto no art. 102, III, da CF, o recurso extraordinário contra decisões das turmas recursais. A doutrina e jurisprudência não admitem, majoritariamente, outra espécie de recurso nos Juizados Especiais estaduais, dada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.487 Palavras / 34 PáginasData: 5/6/2017 -
RECURSOS PENAIS COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.
RECURSOS PENAIS COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Paulo Augusto Batista de Souza RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal, tratar da importância dos recursos penais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, fazendo um paralelo com as ações autônomas de impugnação, e mostrando a necessidade do recurso como uma forma de provocar o reexame do processo em outra instância, ou seja, no duplo grau de jurisdição. Fazendo ainda uma abordagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 29/5/2015 -
RECURSOS PÓS PUC DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS
2ª aula CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS Aulas dias 03 e 04.09.2010 Profª Helena Abdo Apelação Respostas às questões debatidas em sala de aula: Questão 1) 1. Trata-se de Nulidade relativa, pois a regra do art. 475-A, § 3º não deve ser interpretada de forma taxativa, pois há casos em que o Juiz poderá prolatar sentença ilíquida, apurando posteriormente o quantum debeatur. No entanto, a regra do referido dispositivo, é para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
Recursos Processo Penal
INTRODUÇÃO Trata-se de trabalho referente o tema recursos no processo penal. No decorrer da pesquisa será abordada a teoria geral dos recursos, mencionando o regramento geral aplicável, efeitos e princípios norteadores, Será abordado também os recursos em espécie, onde apresento um breve conceito, natureza jurídica, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo para interposição e procedimento. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1 – CONCEITO Recurso é o direito que ordena ao juiz, ou autoriza as partes que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.641 Palavras / 51 PáginasData: 31/3/2015 -
Recursos Relatório Fundamentação Dispositivo
Direito Processual do Trabalho II Recursos SENTENÇA Sentença – Relatório/Fundamentação/Dispositivo • Art. 832, CLT: “Da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e de defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão”. §1º Prazo e condições para o seu cumprimento. §2º Mencionará as custas que devam ser pagas. §3º As decisões cognitivas ou homologatórias deverão indicar a natureza jurídica das parcelas da condenação ou acordo. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2020 -
Recursos Trabalhista No Direito
Foi prolatada sentença nos autos da ação 9.876, movida por Maria das Graças em face da sociedade empresária Editora Legal Ltda., que tramita perante a 100ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO. Na demanda, a reclamante informou ter sido empregada da ré de agosto de 2015 a janeiro de 2017, quando pediu demissão. Houve regular contestação e instrução. Na sentença, o juiz julgou improcedente o pedido de dano existencial pela extensa jornada alegadamente cumprida e procedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2021 -
Recursos Trabalhistas
Introdução. Tem-se por recurso, um direito de revisão de uma decisão já proferida, no Processo Trabalhista não é diferente, garante às partes, mais precisamente a parte que se sentir prejudicada na referida ação. O recurso possibilita um reexame que será realizado por uma instância superior da prolatora da decisão recorrida e se pauta no princípio do duplo grau de jurisdição. Considerações Iniciais. A geral, é que este recurso ou reexame, seja feito por uma autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
Recursos Trabalhistas - quadro esquemático
RECURSOS TRABALHISTAS PRAZO CABIMENTO DEPÓSITO RECURSAL (somente ao empregador) QUEM PROFERE QUEM JULGA EFEITO MULTA (se meramente protelatório) EMBARGO DE DECLARAÇÃO 5 dias (interrompoe prazo de demais recursos) Contra decisão omissa, obscura ou contraditória; ou ainda, contra exame de pressupostos de admissibilidade do recurso no juízo AD QUEM (exceto RR) Não há. Juízo a quo. Juízo a quo. Efeito meramente devolutivo. Efeito modificativo se verificada omissão. até 1% do valor da causa; ou até 10%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
Recursos Trabalhistas Resumo
1. Recurso Ordinário (RO) Prazo: 8 dias. Hipóteses de Cabimento: sentenças definitivas (julga o mérito) ou terminativas/extintivas (não julga o mérito) de 1º grau (Varas) e 2º Grau (TRT – Processos de Competência Originária). Interposição: é interposto no juízo ‘’a quo’’; e, será julgado pelo juízo ‘’ad quem’’. Efeito: Devolutivo. Depósito Recursal: é necessário. Procedimento: O recorrente irá interpor RO, devendo comprovar o recolhimento das custas e do depósito recursal. O Juízo ‘’a quo’’ irá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2019 -
Recursos, Fase e processo de Execução. Procedimentos Especiais e Dissídios Coletivos
timbradas.PNG PLANO DE ENSINO 1 IDENTIFICAÇÃO CURSO: Direito. DISCIPLINA: Processo do Trabalho II CÓDIGO: 601541 CRÉDITOS: 04. CARGA HORÁRIA: 68. ANO/SEMESTRE: 2018/1. PROFESSOR: Jefferson Freitas Vaz Email: jeffersonulbra@gmail.com.br Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0677786874072546 2 EMENTA Recursos, fase e processo de Execução. Procedimentos Especiais e Dissídios Coletivos. 3 OBJETIVOS Nos termos do Art. 3º da Resolução CNE/CES n°. 9/2004, constitui objetivo geral do curso assegurar sólida formação geral e humanística, capacidade de análise da terminologia jurídica, adequada argumentação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2018 -
RECUSA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO A TODOS IMPOSTA OU PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: CAUSA DE PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS?
RECUSA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO A TODOS IMPOSTA OU PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: CAUSA DE PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS? REFUSAL TO COMPLY WITH ALL TAXES OR ALTERNATIVE PROVISION: CAUSE OF LOSS OR SUSPENSION OF POLITICAL RIGHTS? Linnara Emily Benedito Moura[1] RESUMO: A presente obra se desenvolve a partir da complexa discursão travada pelas doutrinas constitucionalista e eleitorista acerca da incidência da perda ou da suspensão dos direitos políticos sobre os cidadãos que recusam cumprir obrigação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.134 Palavras / 25 PáginasData: 3/7/2017 -
RECUSOS PROCESSO CIVIL
Teoria Geral do Recurso Conceito de Recurso O recurso é um meio idôneo para provocar a impugnação e reexamede uma decisão judicial, buscando a reforma, invalidação, esclarecimento ou integração. REFORMA Inverter a sucumbência – só é possível se tratando de “error in judicando” (erro de julgamento), é quando há erro na decisão, um defeito. INVALIDAÇÃO Quando possui alguma nulidade se trata de “erro in procedendo” (erro de procedimento) – retroage ao momento do vício e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.655 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2020 -
Redação " Atentado ao Charlie Hebdo"
Há limites para liberdade de expressão ? A liberdade de expressão é um direito de todo cidadão, qualquer um pode criticar e expressar sua opinião a respeito de qualquer assunto. Entretanto existem alguns excessos no exercício deste direito e como todo excesso pode trazer consequências ruins a sociedade. No dia 7 de janeiro de 2015 o jornal Charlie Hebdo foi vitima do atentado terrorista motivado pelos jihadistas em defesa de sua religião. O jornal foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Redação - direitos humanos
Direitos humanos Nesse trabalho veremos que as violações dos direitos dos cidadãos brasileiros e a intempestividade da justiça brasileira, trazem além do infortúnio à família, trazem danos à imagem do País perante a opinião internacional e também danos ao erário público. Com as atrocidade causadas durante a Segunda Grande Guerra Mundial, os países aliados, resolveram criar a ONU em substituição à Liga das Nações, uma vez que esta não conseguiu cumprir seu objetivo. Com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Redação Ambiental
1. O ZEE tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Para tanto, parte do diagnóstico dos meios físico, socioeconômico e jurídico-institucional e do estabelecimento de cenários exploratórios para a proposição de diretrizes legais e programáticas para cada unidade territorial identificada, estabelecendo, inclusive, ações voltadas à mitigação ou correção de impactos ambientais danosos porventura ocorridos (BRASIL, 2017). 2. ESPÉCIES - o zoneamento pode apresentar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2018 -
Redação Crise Penitenciária
Tema: Crise penitenciária no Brasil. No limiar do século XVIII, o Iluminismo pregava que uma sociedade só progride quando seus cidadãos mobilizam-se para resolver os problemas de outras parcelas do corpo social. Indo contra esse ideário, é notório perceber que no Brasil pouco se tem feito para combater à crise no sistema penitenciário. Isso é constatado não só devido à ineficiência por partes dos órgãos governamentais, mas também por conta da indiferença populacional. A princípio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2023 -
Redacao e Linguagem Jurídica
Comparação e diferenças entre os textos: “O que é o Direito” de Fernando Lima e “O que é o Direito” de Francesco Carnelutti. Os dois textos versam sobre o mesmo objeto: o Direito, mais especificamente o que é o Direito. Entretanto, ao tentar defini-lo os textos se diferenciam. Em “O que é o Direito” de Fernando Lima observamos uma tentativa muito objetiva de definição na qual Lima explica que utilizamos o termo Direito em dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
REDAÇÃO FORENSE
TEORIA DOS SIGNOS:O Signo é o resultado d significado + significante,ou seja,d 1 conceito e 1 representação sonora.Toda palavra q possui 1 sentido é considerada 1 signo linguístico,é toda unidade portadora de sentido.Saussure:Estuda a linguística como ciência.A linguagem é formada por signos q ganham valor.Na relação q se estabelece c os demais signos,gerando semelhança e diferença.SIGNIFICADO:Conceito.Valor,sentido ou conteúdo semântico d 1 signo linguístico.SIGNIFICANTE:Forma gráfica+som.Imagem acústica ou manifestação fônica do signo lingüístico.CARACT. DO SIGNO LINGUÍSTICO:1)Arbitrariedade:1 das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
Redação Instrumental
Web 5 No dia 09/02/15, Iolanda Araújo Nogueira, 72 anos, aposentada, portadora de doença degenerativa, passou por momentos de humilhação e desrespeito quando dirigiu-se à agência do Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) na cidade de Pelotas. Mesmo com idade avançada, a Srª Iolanda contou que enfrentou uma longa fila por mais de 1h30min, tempo muito superior ao permitido pela legislação, além de ter sido negado o atendimento preferencial a que tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2016 -
Redação Instrumental - Argumentos
O Direito Civil tem princípios basilares que são requisitos para todo o sistema, um destes refere-se ao Pacta sunt servanda, principio de força obrigatória que diz "os acordos devem ser cumpridos”. Remete-se principalmente aos contratos privados, como o que foi pactuado entre a autora Esther e o réu Diogo com que as cláusulas devidamente ajustadas entre os citados e contidas no contrato de modalidade venda consignada. Como já exposto nos autos, o consignatário findo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Redação instrumental aula 2 caso concreto
________________ REDAÇÃO INSTRUMENTAL - CCJ0267 Caso Concreto 1 QUESTÃO 1 Identifique se os excertos, a seguir, são narrativos ou argumentativos, justificando a sua resposta, com alguns fragmentos do próprio texto em análise. Para realizar essa proposta de trabalho, consulte o esquema apresentado acima. RESPOSTA DO FRAGMENTO 1: Este fragmento é narrativo pois utiliza-se da terceira pessoa, tanto para o requerente, quanto para o réu e também quando se refere ao advogado, como podemos ver abaixo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019 -
REDAÇÃO JURÍDICA CASO CONCRETO 01
CASO CONCRETO 01: PODEMOS CONSTATAR QUE NO PRIMEIRO CASO A CERVEJA PÕE EM SEU RÓTULO A MENSAGEM “SEM ÁLCOOL”, O QUE NÃO ESTÁ NOS PARAMENTROS LEGAIS, POIS PARA VIVULGA-LA COMO TAL, A BEBIDA PRECISARIA TER QUANTIDADE INFERIOR À 0,5% DE ÁLCOOL EM SUA COMPOSIÇÃO. A CERVEJA POSSUIA NÍVEIS SUPERIORES O QUE É INCONTESTÁVEL POR PARTE DA EMPRESA RESPOSÁVEL, POIS ESTARIA ENGANANDO OS CONSUMIDORES E PODERIA CAUSAR ALGUM DANO MAIS GRAVE A QUEM POR VENTURA VIESSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
REDAÇÃO JURÍDICA E CORRESPONDÊNCIAS TÉCNICAS
FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Douglas Camargo de Faria Isabella Cristina Silva Lopes Joaquim Sérgio Ferreira Filho Juliana dos Santos Assis Felício REDAÇÃO JURÍDICA E CORRESPONDÊNCIAS TÉCNICAS ANICUNS 2013 ________________ Douglas Camargo Faria Isabella Cristina Silva Lopes Joaquim Sérgio Ferreira Filho Juliana dos Santos Assis Felício REDAÇÃO JURÍDICA E CORRESPONDÊNCIAS TÉCNICAS Trabalho elaborado na disciplina de Língua Portuguesa, 1º período para fins avaliativos na MB2 sobre a orientação do professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.250 Palavras / 9 PáginasData: 30/3/2017 -
Redação Jurídica. Proteção dos direitos básicos dos consumidores
Redação Jurídica Aluna: Bruna Rodrigues Freire Matrícula: 201301406211 Caso Concreto 1 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Redação O Juiz
O filme O Juiz conta a historia de Hank, um advogado de muito sucesso, até que durante um julgamento, recebe uma ligação que o informa que sua mãe, a qual a muito tempo não via, havia falecido, então retorna a sua cidade natal para o velório, porém não é muito bem recebido pelo seu pai, o juiz, pois tem grandes problemas de relacionamento No dia após o enterro, Hank e seus irmãos reparam que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015