Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.771 - 61.800
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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL DE 18 PARA 16 ANOS: AVANÇO OU RETROCESSO?
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL DE 18 PARA 16 ANOS: AVANÇO OU RETROCESSO? Naiara de Oliveira Silva RESUMO: Objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão de como, em pleno século XXI, o desenvolvimento da Psicologia, Sociologia, Criminologia, e tantas outras ciências, podem influenciar na redução da criminalidade menorista. Essa reflexão deve ser levada em consideração em face do fato de encontramos, no Brasil, setores sociais e grupos políticos conservadores e reacionários discutindo possíveis soluções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2017 -
Redução da Maioridade Penal – Sim ou não?
Redução da maioridade penal – Sim ou não? A redução da maioridade penal é um tema extremamente polêmico, que há muito tempo vem sendo debatido por juristas, legisladores, membros representantes de organizações de defesa dos Direitos Humanos, representantes da área de Segurança Pública e pela sociedade de modo geral. Em 20 de agosto de 2015 foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 que reduz a maioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2019 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL JUVENIL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL JUVENIL Adicelma Araújo da Silva[ Acadêmica da Faculdade de Ciências Jurídicas Sociais e Aplicadas da Universidade Iguaçu. E-mail: adicelmaaraujo@hotmail.com ] RESUMO A redução da maioridade penal é um assunto que vem acarretando grandes discussões internas tanto no campo político e social quanto no jurídico. Pois, envolve convicções muito enraizadas sobre responsabilidade individual e sobre a implementação de políticas públicas no país. A responsabilização do menor por ato infracional começa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONSEQUÊNCIAS
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONSEQUÊNCIAS. Não nego que a redução da maioridade penal traz benefícios. Em nossa sociedade, o desenvolvimento de uma boa –ou má- índole, é muito precoce e incentivado pela mídia televisiva. Em certos casos, os hoje considerados menores serão julgados pelos crimes que cometem como adultos. Mas a realidade é bem mais complicada. Existe uma teia de fatores que inevitavelmente vão ser afetados com essa medida. Em um raciocínio rápido, percebe-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: INFRAÇÕES PRATICADA POR MENORES
Cidade 2018 ________________ ROSANA MACHADO FARIAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: INFRAÇÕES PRATICADA POR MENORES. Trabalho de Conclusão de Curso á UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo, como requisito parcial para obtenção parcial do titulo de graduação em Direito. Orientador: Paula Ciglione Tavares São Paulo 2018 ________________ 1 INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal é um dos temas mais discutidos na atualidade. Isso se dá por diversos motivos, e entre eles o de preservar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: NUMA CONCEPÇÃO DE MECANISMO INIBIDOR DE INFRAÇÕES
image002 ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Isabela Borges Vieira REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: NUMA CONCEPÇÃO DE MECANISMO INIBIDOR DE INFRAÇÕES Belo Horizonte 2019 ________________ Isabela Borges Vieira Redução da maioridade penal: numa concepção de mecanismo inibidor de infrações. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da primeira avaliação parcial. Orientadora: Professora Dra. Andréa Maria Nessralla Bahury. Belo Horizonte 2019 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.721 Palavras / 15 PáginasData: 2/4/2020 -
Redução da Maioridade Penal: Solução ou Ilusão?
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE/MS - UNIDADE I CURSO DE DIREITO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RA: 2135012719 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO? Campo Grande – MS 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE/MS - UNIDADE I RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RA: 2135012719 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO? Trabalho de Conclusão de Curso (TCCII) apresentado à banca do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS, Unidade I, como requisito para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.632 Palavras / 75 PáginasData: 7/5/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS Adriene Paula Silva Carvalho1 Resumo A maioridade penal é um assunto bastante polêmico na atualidade entre os legisladores, juristas e sociedade em geral. No Brasil a maioridade penal começa aos 18 anos de idade, como previsto na Constituição Federal em seu artigo 228, mas a de se destacar que a violência cometida por menores de idade vem aumentando gradativamente, gerando assim muitas críticas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.323 Palavras / 26 PáginasData: 5/5/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS Adriene Paula Silva Carvalho1 Resumo A maioridade penal é um assunto bastante polêmico na atualidade entre os legisladores, juristas e sociedade em geral. No Brasil a maioridade penal começa aos 18 anos de idade, como previsto na Constituição Federal em seu artigo 228, mas a de se destacar que a violência cometida por menores de idade vem aumentando gradativamente, gerando assim muitas críticas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.325 Palavras / 26 PáginasData: 5/5/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA Élson do Nascimento Oliveira¹ Juliano de Oliveira Leonel² RESUMO Este artigo tem como tema Redução da maioridade penal: uma solução ou um problema. O objetivo geral deste estudo é analisar as causas originárias da atividade delituosa dos jovens desde os primórdios até os dias atuais, e como objetivos específicos evidenciar a eficácia das medidas socioeducativas da legislação em vigor, identificar as propostas de Emenda à Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.785 Palavras / 36 PáginasData: 23/5/2018 -
REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇOES
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO LETICIA DE SOUZA FONSECA REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇOES CAMPO GRANDE - MS 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE LETICIA DE SOUZA FONSECA REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade I, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2015 -
REDUÇÃO DA MENOR IDADE PENAL
REDUÇÃO MENOR IDADE É um debate que vem se arrastando ao longo de vários anos,. Há projetos de lei na Câmara Federal, no Senado Federal, mas não se toma uma providência afinal do que se deve fazer. Reduzir ou não reduzir? Fazer o quê? Com as estruturas hoje do sistema prisional será que seria tanta maldade colocar crianças inocentes para conviver com perigosos elementos que já estão enjaulados, e, em tese inoperantes para fazer qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2016 -
Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente
ATIVIDADE AVALIATIVA DA I UNIDADE ESTUDO DIRIGIDO TEMA: - Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente - “10 razões da psicologia contra a redução da menoridade penal” 1. Sabemos que a inimputabilidade do adolescente, possui fundamentos históricos, sociais, biológicos, psicológicos e jurídicos, comente sobre cada um deles, e escolha 3 (três), dentre as 10 razões da psicologia contra a redução da menoridade penal. A inimputabilidade não é um tema novo/atual. Historicamente, se vê o esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2018 -
Redução das disposições testamentárias, revogação, rompimento
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO DANDY LIMA DENNERSON SAMARONY FERNANDO SOUZA GIULIANA FERREIRA IGOR SANTOS SAULO CIDRÃO REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO TESTAMENTEIRO TEÓFILO OTONI 2015 DANDY LIMA DENNERSON SAMARONY FERNANDO SOUZA GIULIANA FERREIRA IGOR SANTOS SAULO CIDRÃO REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO TESTAMENTEIRO TEÓFILO OTONI 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................4 2. DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS................................5 2.1 Origem do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.160 Palavras / 57 PáginasData: 19/6/2015 -
Redução de Carga Horaria de Servidor
01.RELATÓRIO Vêm os autos a esta Procuradoria por despacho do Diretor Administrativo-Financeiro, para exame sobre a viabilidade de redução de jornada de trabalho (1/2 expediente) do servidor em face à necessidade de cuidados de filha com necessidades especiais, patologia neurológia. Preliminarmente, verifico que foram acostados ao requerimento: laudo médico documentos de identidade, certidão de nascimento, comprovante de residência, comprovante de rendimento e Parecer Médico da Gerência Central de Perícia Médica do Estado da Paraíba. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2024 -
REDUÇÃO DE IMPOSTOS
Curso: Tec em Recursos Humanos Disciplina: Administração de Departamento Pessoal Tutor: Anderson Barros polo: CAMPUS ANÁLIA FRANCO - SP É preciso analisa a situação do país, dia-a-dia taxa de desemprego só aumenta, pricipalmente nos últimos dois anos onde hoje temos 11,2% ou 11,4 milhões de pessoas desempregadas segundo o portal agenciabrasil; a competitividade das empresas em relação ao mercado exterior,aonde Conforme a reclamação dos colaboradores, foi constatado que a doença ocupacional é L.E.R (Lesão por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Redução de pensão alimenticia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara de Família da Comarca de ____/___. Fulano, brasileiro, maior, solteiro, xxx, inscrito no CPF nº xxx, portador do RG nº. xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº. xxx, xxx, apartamento xxx, Bairro xxx, CEP: xxx, xxx- xx, e representando filho, menor impúbere, vem perante Vossa Excelência, por sua procuradora firmatária, propor a presente, AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.791 Palavras / 24 PáginasData: 19/12/2016 -
Redução Maioridade Penal
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 ANÁLISE DE SITUAÇÕES PROBLEMAS: O ESPORTE ADAPTADO EM FOCO………………………………………………………………………………………….5 2.2 ANÁLISE DE BARREIRAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA……………………………………………………………...6 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tratara acerca da temática “Desafios Profissionais na Educação Física no trabalho com esportes adaptados”, sendo esta uma realidade cada vez mais presente no cotidiano da sociedade, que busca recursos para inserir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2018 -
REDUZIDO GRAU DE REPROBABILIDADE DO COMPORTAMENTO INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA PROVOCADA
PRINCIPAIS TESES PENAIS * APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE SOCIAL DA AÇÃO REDUZIDO GRAU DE REPROBABILIDADE DO COMPORTAMENTO INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA PROVOCADA + PRIMÁRIEDADE DO AGENTE * EFEITOS: EXTINGUE A PUNIBILIDADE- FATO ATÍPICO – ATIPICIDADE MATERIAL. NOME TESE: DA ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA PELO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA JURISPRUDÊNCIA: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, QUE DEVE SER ANALISADO EM CONEXÃO COM OS POSTULADOS DA FRAGMENTARIEDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 12/9/2019 -
REFERE-SE AO BOLETIM DE OCORRENCIA POR LESÃO CORPORAL
PARECER JURIDICO REQUERENTE: JOANA SUAVE REQUERIDO: CONSULTORIA JURÍDICA. ASSUNTO: REFERE-SE AO BOLETIM DE OCORRENCIA POR LESÃO CORPORAL CONTRA JOANA SUAVE – EXCLUDENTE DE ILÍCITUDE – LEGITIMA DEFESA. EMENTA: DIREITO PENAL; MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; JURISPRUDÊNCIA ; LEGÍTIMA DEFESA; LESÃO CORPORAL. I. RELATÓRIO: Solicita-se consultoria jurídica, afim de esclarecer as opções que podem ser tomadas perante o caso de Lesão Corporal, reavendo a melhor opção perante o mesmo. A requerente foi acusada do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2021 -
Referência farmacêutico gestor
Para se entender como funciona a Atenção Farmacêutica e todas as atividades atribuídas à um farmacêutico, que de acordo com a norma RDC 44/2009 "entende-se por boas práticas farmacêuticas o conjunto de técnicas e medidas que visam assegurar a manutenção da qualidade e segurança dos produtos disponibilizados e dos serviços prestados em farmácias e drogarias vai ser realizado uma pesquisa com farmacêuticos gestores que já estão inseridos nesse mercado de trabalho, onde eles vão dissertar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2019 -
Referência filme O céu e de verdade Netflix.
Referência filme O céu e de verdade -Netflix. Resumo : O filme o céu é de verdade criado após um livro do reverendo Todd , voltada para seu público alvo que são os cristãos . Tem como foco a fé, o quanto é minucioso e complicado um pastor tao renomado que sempre prega a palavra de jesus e acredita nele , e quando tem uma prova ainda ha dúvidas. O filme se passa na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2018 -
Referência Teórico
REFERÊNCIAL TEÓRICO Conforme Eugênio Pacelli (2016), o intuito da Audiência de Custódia é de averiguar possíveis ilegalidades relativas à prisão em si ou ao tratamento sofrido pelo detido enquanto em custódia da autoridade policial. Podendo também ser a primeira oportunidade para que este possa se manifestar a respeito do ocorrido, podendo a prisão ser então mantida, relaxada ou até mesmo substituída por medidas cautelares diversas. (PACELLI, 2016) “ O simples fato de se tratar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
REFERENCIAL TEÓRICO
3 OBJETIVOS 3.1 Geral Apresentar os objetivos dentro da legislação especial para que a influencia da mídia não venha interfere no poder judiciário de modo que possa a obstruir a presunção de inocência dos acusados ou condenados. 3.2 Específico Mostra possibilidades e programas sociais para inserção no meio social. Mostrar de que modo a mídia pode interferir para impedir este objetivo. Mostrar como esses programas podera reduzir a criminalidade. 4 REFERENCIAL TEÓRICO O que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 14/6/2018 -
Referencial Teórico
Referencial Teórico Criadas em 1958, por Lúcio Costa, as Mansões Suburbanas Park Way – MSPW tiveram projeto elaborado pela NOVACAP, com lotes destinados a atividades urbanas e rurais, registrado em cartório em 1961. O objetivo era constituir um cinturão verde do Plano Piloto, com baixa densidade (lotes exclusivamente residenciais de 20.000 m2 ), amplas áreas livres que podem ser destinadas à complementação com comércio e equipamentos. Era permitida a edificação de 3 residências/lote (Decreto nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 20/8/2018 -
REFERENCIAL TEÓRICO
REFERENCIAL TEÓRICO Entende-se como significado do termo prova a demonstração de uma verdade ocorrida em um fato da vida. A palavra prova, que tem sua origem vinda do latim (probus, probatio), possui vários significados, como por exemplo, persuadir, examinar, demonstrar, e dela deriva o verbo provar, cujo o significado é comprovar, fundamentar, evidenciar, revelar etc, o que permite ao magistrado no processo penal, através das provas obtidas e juntadas ao processo pelas partes ir em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2019 -
REFERENCIAL TEÓRICO AUDITORIA DE ENFERMAGEM
REFERENCIAL TEÓRICO AUDITORIA DE ENFERMAGEM PORTO VELHO - RO MARÇO 2022 NOME DO ALUNO* AUDITORIA DE ENFERMAGEM Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de XX do Curso de Bacharelado de Enfermagem como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Enfermagem, sob orientação da Professor(ª) Doutora XX. PORTO VELHO - RO MARÇO 2022 SUMÁRIO 1. REFERENCIAL TEÓRICO 5 1.1 HISTÓRICO E CONCEITO DA AUDITORIA 5 1.2- CLASSIFICAÇÃO DAS AUDITORIA 7 1.3- AUDITORIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 23/5/2022 -
Referencial Teórico Consolidação das Leis do Trabalho
1 INTRODUÇÃO A vigência da reforma trabalhista alterou diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, dentre eles, a modificação do artigo 394-A, o qual anteriormente dispunha que a mulher grávida ou lactante não podia trabalhar em ambientes insalubres, sendo remanejada para um posto de trabalho em condições adequadas para a sua saúde. Com a vigência da reforma trabalhista, tal dispositivo foi eliminado e substituído e, atualmente dispõe que a mulher grávida somente será afastada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 PáginasData: 27/11/2018 -
Referencias
logo unic GLEISY FERNANDES DE HOLANDA MORAES REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS SINOP 2016 ________________ GLEISY FERNANDES DE HOLANDA MORAES PROJETO DE PESQUISA REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da FACISAS – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop–Campus Aeroporto, como requisito parcial para obtenção de nota. Professor Ms: Ademar Garlinii SINOP-MT 2016 1.11.1.1 Livros com um único autor: PAIM, Isaías. Curso de psicopatologia. Ed.11 São Paulo, 1993. PICARD, Edmond. O direito puro. Ed.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
Referencias
https://doity.com.br/media/doity/eventos/evento-840-logo_organizador.jpeg ANDRÉ ANDRADE EVANGELISTA CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. Itabuna 2016 ANDRÉ ANDRADE EVANGELISTA CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à União Metropolitana de Educação e Cultura, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientadora: Daniela dos Santos Pereira. Itabuna 2016 A Deus, que nos deu o dom da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2016