Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.741 - 61.770
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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
RESUMO O presente trabalho monográfico tem por finalidade, analisar a constitucionalidade de emenda ao artigo 228 da Constituição Federal de 1988, cujo objetivo é a redução da maioridade penal no Brasil, cujo objetivo está em combater a criminalidade praticada por jovens brasileiros. Como ponto de partida utilizamos como marco teórico a Teoria do Garantismo Penal, enunciada e defendida por Luigi Ferrajoli desde 1989. Tal teoria baseia-se no minimalismo penal e na maximização da liberdade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.618 Palavras / 47 PáginasData: 1/10/2015 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Núbia Magalhães[1] RESUMO A maioridade penal é um tema bastante polêmico atualmente , onde o objetivo deste artigo é investigar o cabimento da redução da maioridade penal com base em pesquisa de campo no contexto escolar da escola publica de ensino básico e no confronto desta investigação com o discurso jurídico , comparando essas discussões ao tema a Constituição Federal , no Código Penal e no Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.909 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2015 -
Redução da maioridade penal
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTORICA DA IMPUTABILIDADE............................... 2.1 A Evolução Histórica da Legislação Penal Brasileira................... 2.1.1 No Brasil Colônia..................................................................... 2.1.2 No Brasil Império..................................................................... 2.1.3 No Brasil República................................................................. 2.1.4 Na Consolidação das Leis penais de 1932................................ 2.1.5 No Código Penal de 1940......................................................... 2.1.6 No Pacto de São José da Costa Rica........................................ 2.1.7 Na Constituição da República de 1988...................................... 2.1.8 No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)....................... 3 A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL............................................. 4 PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.082 Palavras / 33 PáginasData: 17/11/2015 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DO MENOR INFRATOR? Inicialmente, é válido ressaltar que no Brasil os adolescentes são responsáveis por apenas 10% dos crimes praticados, e que desse número mais de 70% dos crimes são contra o patrimônio, como o furto. Historicamente, crianças e adolescentes são muito mais vítimas do que infratores dos crimes no país, entretanto, crimes praticados por menores ganham muito mais visibilidade na mídia, causando uma falsa impressão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Redução da maioridade penal
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CANDIDO RONDON CURSO DE DIREITO DOUGLAS CONSOLARO VIEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O IMPACTO DOS ATOS INFRACIONAIS NA SOCIEDADE MARECHAL CANDIDO RONDON 2014 ________________ DOUGLAS CONSOLARO VIEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O IMPACTO DOS ATOS INFRACIONAIS NA SOCIEDADE Projeto de pesquisa desenvolvido ao curso de Direito da Faculdade de Ensino superior de Marechal Candido Rondon ISEPE, objetivando a obtenção parcial de nota bimestral da Disciplina de Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 14/12/2015 -
Redução da maioridade penal
Redução da Maior Idade Penal A violência criminosa que assola a nossa sociedade atual, tem perturbado homens e mulheres, cidadãos comuns e o próprio poder público, fato este que tem gerado muitas discussões a cerca do código penal brasileiro. Consequentemente a questão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tais como: homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, têm sido amplamente, debatida inclusive dentro do senado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2015 -
Redução da maioridade penal
A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL E SUA INEFICÁCIA: Garantias constitucionais e efetivação de políticas públicas Araysa Amanda de Araújo Medeiros* Anaína Clara de Melo** RESUMO O presente artigo possui como tema a redução da maioridade penal no Brasil. O enfoque deste estudo foi abordar a evolução e discutir os efeitos da redução da maioridade penal no sistema jurídico vigente e âmbito social. Ao menor que pratica conduta contrária a lei, atualmente, lhe é aplicado medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.799 Palavras / 32 PáginasData: 19/1/2016 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Medidas sócio-educativas como solução TÍTULO EM INGLËS SILVA, Enedjane Pereira da * PEREIRA, Helniliz Gonçalves * SOUZA, Sabrina Karla Gomes de * VICENTE, Tatiany * ANDRADE, Varelia * RESUMO: o presente trabalho tem como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade e ineficácia da redução da maioridade penal como solução no combate à criminalidade no Brasil. Faz-se também de grande valia ressaltar que a inimputabilidade não exclui a punição do menor, tendo as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.371 Palavras / 14 PáginasData: 27/3/2016 -
Redução da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal nos crimes hediondos: um estudo da sua constitucionalidade e sua importância face os efeitos preventivos e ressocializador da pena Assunto de grande polêmica a redução da maioridade penal para 16 anos tem gerado grande discussão a respeito da sua constitucionalidade e o quão efetiva seria para que se pudesse diminuir a criminalidade de adolescentes no Brasil. Para a maioria da população, a redução seria de vital importância para que se diminuísse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
Redução da maioridade penal
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROF. ALBERTO DEODATO FACULDADES KENNEDY REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL BELO HORIZONTE 2014 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho apresentado como pré-requisito da disciplina de Metodologia Científica do curso de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto Deodato – Faculdades Kennedy. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 3 HIPÓTESES 5 4 OBJETIVOS 7 5 REFERENCIAL TEÓRICO... 8 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2016 -
Redução da maioridade penal
Unitins FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ESCRITÓRIO MODELO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO NPJ IV – 10º Período – 2016.1 Acadêmico/Estagiário: ____________________________________________ Professor-Orientador do NPJ IV: Dr. IGOR MURILO TEIXEIRA DA LUZ Coordenador de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica: Dr. Antonio Alves Teixeira Augustinópolis – TO 2016 ________________ 1. DAS ATIVIDADES CLIENTE: Antônia Carlos Pereira CONTATO: NÚMERO DO PROCESSO: 13141-02.2012.01.4301 Nº. DA CHAVE DO PROCESSO: AÇÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
Redução da maioridade penal
A description... ________________ ________________ agradecimentos É difícil agradecer a todas as pessoas que, de algum modo, nos momentos serenos ou apreensivos, fizeram ou fazem parte da minha vida, por isso, primeiramente, agradeço a todos de coração. Agradeço a Deus, por ser essencial em minha vida, autor do mеυ destino e meu guia, por me permitir tantas experiências maravilhosas e enriquecedoras. Aos meus pais, Antônio Calos (in memoria) e Lenir, familiares e amigos, por todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.439 Palavras / 34 PáginasData: 20/7/2016 -
Redução da Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal Têm sido inúmeras as discussões relativas à redução da maioridade penal, o maior dos argumentos para aqueles que desejam a redução da maioridade no Brasil é o de que a criminalidade juvenil tem tomado conta do país, porém sabemos que este tipo de crime não é a maioria, sabemos ainda mais que reduzindo a maioridade, não reduziremos a violência existente no país, afinal, são as políticas e as ações de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2016 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Atualmente, o menor de dezoito anos no Brasil não comete crime, mas sim ato infracional, por esse motivo possui um tratamento diferenciado que é seguido pelas normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), na qual o menor ira sofrer medidas socioeducativas separadas dos que cometerem crimes, com o objetivo de prepará-lo para uma vida melhor dentro da sociedade, por se tratar de pessoas em desenvolvimento, as medidas coercitivas possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Redução da Maioridade Penal
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ OURINHOS – FAESO CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL MARCOS VINICIUS FLORENCIO OURINHOS 2018 MARCOS VINICIUS FLORENCIO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. Professor Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito OURINHOS 2018 Dedico esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.680 Palavras / 19 PáginasData: 26/11/2018 -
Redução da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal A fim de se aprofundar os estudos acerca de argumentação jurídica serão apresentados alguns argumentos favoráveis à redução da maioridade penal conforme propõem diversas propostas de emenda à constituição. O primeiro argumento apresentado baseia-se em uma pesquisa Datafolha divulgada em 14 de outubro de 2019 pelo jornal "Folha de S. Paulo". Essa pesquisa aponta que 84% dos entrevistados que responderam à enquete são favoráveis à redução da maioridade penal de 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2019 -
Redução da Maioridade Penal
A redução da maioridade penal é um assunto extremamente polêmico e que merece ser debatido devido a sua grande relevância, já que muitos crimes são cometidos por menores de 18 anos. No Brasil, esse tema vem conquistando cada vez mais seguidores, que ameaçados pela sensação de insegurança, veem a sua implantação como a única solução para a diminuição da criminalidade praticada por menores infratores. Pesquisas mostram que caso houvesse uma consulta à população adulta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2019 -
Redução da maioridade penal - Herbert Marcuse
O aumento da criminalidade no Brasil é um dos temas mais discutidos na atualidade, diariamente nossos meios de comunicação nos transmitem informações sobre dados estatísticos cada vez maiores, notícias de inúmeros crimes e, claro, a impunidade dos mesmos. O cidadão brasileiro vive com uma constante sensação de insegurança e medo. Uma das justificativas para esse problema que enfrentamos é a falta de uma educação descente e uma enorme desigualdade econômica no pais, mas esse cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL APRESENTANDO REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE
CURSO DE DIREITO SABRINA MARIA COSTA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL APRESENTANDO REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE JOÃO PESSOA 2015 ________________ SABRINA MARIA COSTA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL APRESENTANDO REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. JOÃO PESSOA 2015 ________________ SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE
CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE TERESINA - CEUT DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE TERESINA 2015 DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE Projeto de Pesquisa de Metodologia Jurídica I, da graduação bacharelado em Direito como requisito parcial como obtenção de nota. Orientador: Prof. Alexander Mendes. TERESINA 2015 SUMÁRIO 1 TEMA......................................................................................................................02 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA.................................................................................... 02 3 PROBLEMA...........................................................................................................02 4 HIPÓTESES...........................................................................................................02
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2015 -
Redução da Maioridade Penal e a condição de ressocialização dos presídios brasileiros
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA Marcos Aurélio de Souza Júnior REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A CONDIÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS SANTA CATARINA, 2016. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA Marcos Aurélio de Souza Júnior REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A CONDIÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS Trabalho Científico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Santa Catarina, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Profª. Orientadora: CRISTIANE DUPRET FILIPE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.883 Palavras / 36 PáginasData: 27/3/2017 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE: O despreparo do Brasil para tal medida.
MATRIZ SÍNTESE DE ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC EM DIREITO PENAL Turma: Professor: Aluno: Matrícula: 1. Tema escolhido: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE: O despreparo do Brasil para tal medida. 1. Problema científico: Com a super lotação dos presídios, a baixa taxa de recuperação e o alto índice de reincidentes, estaria o Brasil preparado para ressocializar um jovem de 16 anos (em pleno desenvolvimento) através de seu sistema carcerário? 3. Questões norteadoras:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2017 -
Redução da Maioridade Penal no Atual contexto Legislativo Nacional e a Imputabilidade do Menor Infrator
Julião Charão de Siqueira Junior Redução da Maioridade Penal no Atual contexto Legislativo Nacional e a Imputabilidade do Menor Infrator Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS - 2012 Julião Charão de Siqueira Junior Redução da Maioridade Penal no Atual contexto Legislativo Nacional e a Imputabilidade do Menor Infrator Trabalho apresentado como recurso para avaliação parcial da disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá, ministrada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.989 Palavras / 12 PáginasData: 26/3/2018 -
Redução da Maioridade Penal no Brasil
Sumário RESUMO: TEMA PROBLEMA HIPÓTESES OBJETIVOS JUSTIFICATIVA REFERÊNCIAL TEÓRICO CRONOGRAMA REFERÊNCIA BIBIOGRÁFICAS RESUMO: Nesse trabalho discutiremos acerca da redução da maioridade penal no Brasil, pois a nossa população está clamando para tal ato. Veremos se a normal nos permite a redução, e se nos permiti e reduzirmos a idade penal, vimos reduzir os índices de violência que esta alta. Ressalto que, veremos se o art.228 da constituição é uma cláusula pétrea ou não, e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA FACULDADE MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Orientando: LUIZ CARLOS TELES DA SILVA JUNIOR Professora orientadora: Esp. Marília Freire da Silva Artigo cientifico apresentado ao curso de direito com parte dos requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito pela Faculdade Martha Falcao FMF Orientadora: Marilia Freire da Silva MANAUS – AM 2012 LUIZ CARLOS TELES DA SILVA JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.556 Palavras / 27 PáginasData: 26/3/2016 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
FACULDADE APOIO Edilene Silva, Poliana Sampaio, Tamiles Ribeiro, Valesca Yve. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Lauro de Freitas 2013 Edilene Silva, Poliana Sampaio, Tamiles Ribeiro, Valesca Yve. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto apresentado no 1º Semestre do curso de Direito da Faculdade Apoio. Orientadora: Prof. Bartira Bastos Lauro de Freitas 2013 SUMÁRIO Introdução INTRODUÇÃO TEMA: Redução da Maioridade Penal no Brasil. PROBLEMA: A Redução da maioridade penal vai ajudar a tirar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
Redução da Maioridade penal no Brasil
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL¹[a] Acadêmicas²: Cristian Riquele Helbe de Jesus Daiane Claro Vais Orientadores³: Doutor Vanderlei Kloos Esp. Liugi Graziano Filipetto Tronco 1. Trabalho apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como requisito parcial para obtenção de nota no INTER-DICIPLINAR do V período de Direito. 2. Acadêmicas. E-mail: daivais@hotmail.com. 3. Professores orientadores, Doutor Vanderlei Kloos e Especialista Liugi Graziano Filipetto Tronco. Resumo: O presente artigo tem por objetivo, analisar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.633 Palavras / 43 PáginasData: 22/8/2016 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Gabriel Salomão Silva¹ RESUMO: Este presente artigo tem como objetivos gerais apontar, analisar e concluir através de estudos e comparações, a respeito da viabilidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil, como medida para reduzir os índices de conflitantes com a lei consequentemente a redução da violência. Será explorado o caráter histórico constitucional em que a medida está inserida, comparando com outros países, a influência sócio cultural, afim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.131 Palavras / 21 PáginasData: 5/7/2017 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PENAL E PROCESO PENAL JOSÉ CARLOS FERNANDES PIZARRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS Brasília 2016 JOSÉ CARLOS FERNANDES PIZARRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS Monografia apresentada à AVM Faculdade Integrada como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Nome do Orientador: Prof. Gustavo de Carvalho Linhares Brasília 2016 Monografia apresentada como requisito necessário para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.639 Palavras / 43 PáginasData: 3/3/2018 -
Redução da Maioridade Penal no Brasil
FCR-LOGO-CURVAS (1).png ________________ ________________ agradecimentos Agradeço a Deus por tudo. Por toda a coragem, luz, determinação e força na escolha da direção correta a tomar e por dar-me a oportunidade de conhecer tantas pessoas boas que tem cruzado o meu caminho ultimamente. Agradeço a Ele todas as vitórias e conquistas alcançadas durante a minha vida. Agradeço o meu professor orientador que teve paciência е que me ajudou bastante a concluir este trabalho, agradeço também aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.856 Palavras / 52 PáginasData: 30/6/2018