Direito
71.750 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.371 - 62.400
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Relacões de consumo e crimes
Hoje podemos ver que o código do consumidor vem trabalhando incessante mente, em dá direito pra quem tem direito, mostrando que o consumo das famílias tem gerado conflitos inerentes a compras com valores exorbitante e produtos vencidos, e com modo adequado de refrigeração, contudo o código penal por sua vez mostra o caminho direto para solução de crimes cometido por empresas que agem deforma incorreta prejudicando assim o cliente fiel, e saindo assim sem nenhuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2017 -
RELAÇÕES DE CONSUMO: SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
RELAÇÕES DE CONSUMO: SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. Caruaru, 2017. INTRODUÇÃO Como o consumidor é parte vulnerável nas relações de consumo, a legislação brasileira além de concretizar os direitos desta espécie de ator no papel social, foi também junto a este criado o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor (SNPC), que como o nome expressa, tende a proteção deste consumidor, considerado vulnerável na relação de compra e venda. Neste entendimento, a finalidade deste órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 3/3/2020 -
RELAÇÕES DE TRABALHO: Dialética entre o capital e Trabalho
RELAÇÕES DE TRABALHO: dialética entre o capital e Trabalho Cesar Augusto Azevedo Pereira Dra. Clara Roseane Azevedo Mont’ Alverne RESUMO: O presente artigo visa dar maiores informações e compreensão entre as relações de trabalho que estabeleçam vínculo legal entre empregado e empregador. Primeiramente devemos considerar que o processo de globalização torna análogas estas relações por todo o mundo. Os acontecimentos sociais são gerados de igual maneira independente do nível de desenvolvimento dos países, divergindo apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2018 -
RELAÇÕES DE TRABALHO: NOVOS PARADIGMAS
A partir das mudanças ocorridas nos anos 70, com o Estado Neoliberal surge o instrumento da mundialização do capital. As mudanças ocorridas em virtude disso é a transferência do patrimônio público/ estatal para a gestão direta do capital privado, assim como a flexibilização dos direitos sociais do trabalho. O processo de terceirização comporta duas modalidades, onde a predominante no Brasil é a redução de custos e precarização das condições de trabalho e de emprego, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2017 -
RELAÇÕES ENTRE CLIENTE E ADVOGADO
RELAÇÕES ENTRE CLIENTE E ADVOGADO Desde os primórdios da civilização humana, a relação entre os indivíduos se apresentou de forma singular para o desenvolvimento e continuação de relações comerciais, interpessoais e emocionais. No ramo do direito, a figura do cliente é vista como essencial para a prática do advogado, neste contexto, pode-se dizer que sem a relação com o cliente a função do advogado estaria comprometida, tendo em vista que, a busca pela prestação jurisdicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 13/2/2019 -
Relações entre Economia e Direito no Brasil
Relações entre Economia e Direito no Brasil Autor: Gideon Danni da Rosa Orientador: Luiz Affonso Deliberador Mickosz Resumo. A Economia estuda as formas de comportamento humano resultantes da analogia entre as necessidades dos homens e os recursos disponíveis para satisfazê-las. O Direito pode ser compreendido como ordenação imperativa, atributiva e coercível da conduta humana, como forma de assegurar valores necessários à regulação da vida em sociedade. Este artigo tem como objetivo avaliar as relações entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2016 -
RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNO ESTATAL
José Erisvaldo Patrício Gino[1] André Pereira dos Santos² Fernanda Ellen³ RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNO ESTATAL Juazeiro do Norte-CE 2018.1 RESUMO Busca com este trabalho trazer um debate jurídico social a cerca de uma antiga questão: “podemos ou não resolver questões de direito internacional utilizando-se das normas internas de direito?”, questão essa que apresenta dois aspectos, sendo um teórico e o outro prático, dando origem a duas teorias: a dualista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2018 -
RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNO ESTATAL
José Erisvaldo Patrício Gino[1] André Pereira dos Santos² Fernanda Ellen³ RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNO ESTATAL Juazeiro do Norte-CE 2018.1 RESUMO Busca com este trabalho trazer um debate jurídico social a cerca de uma antiga questão: “podemos ou não resolver questões de direito internacional utilizando-se das normas internas de direito?”, questão essa que apresenta dois aspectos, sendo um teórico e o outro prático, dando origem a duas teorias: a dualista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2018 -
Relações entre os Advogados e a Verdade, ou da Parcialidade Obrigatória dos Primeiros
VI - De Certas Relações entre os Advogados e a Verdade, ou da Parcialidade Obrigatória dos Primeiros Existe uma luta muito antiga no que diz respeito aos advogados e a verdade, isso faz com que muito se fale sobre a “mentira profissional do advogado”. O autor Piero Calamandri cita este raciocínio: “em qualquer processo há dois advogados, que não podem ambos falar a verdade, uma vez que sustentam teses contraditórias; logo, um deles mente. Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2023 -
RELAÇOES ESTATAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ESPOSTA A1- RELAÇOES ESTATAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A pena aplicada pelo Administrador mostra-se precisa, levando em consideração o que se encontra no ordenamento jurídico, substancialmente nos incs. do art. 14, do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, no qual fundamenta a demissão como sanções disciplinares aplicáveis aos militares do Estado. Após ser observados os requisitos do processo administrativo, quais são: instauração, instrução, defesa, relatório e julgamento, o Poder Judiciário, julgou improcedente o Mandado de Segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2022 -
Relações homoafetivas, a dupla maternidade e o registro de nascimento
Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão faculdade de direito Pedro Henrique de Oliveira Relações homoafetivas, a dupla maternidade e o registro de nascimento Várzea Grande 2018 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA relações homoafetivas, a dupla maternidade e o registro de nascimento Trabalho apresentado à disciplina de Direito da Infância e do Adolescente, onde será abordada a relação entre os relacionamentos homoafetivos e a possibilidade de duas maternidades no registro de nascimento. Docente: Professor Aparecido. Várzea Grande 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2018 -
RELAÇÕES HUMANAS E GRUPOS
CURSO: Direito PERÍODO/TURMA: DISCIPLINA: Psicologia PROFESSORA: ALUNA: RELAÇÕES HUMANAS E GRUPOS Trata-se, portanto, da importância da convivência social, das relações e da comunicação entre os humanos. Para o autor Leontiev, nossa natureza não é social, nossas atividades e nosso desenvolvimento foram conquistados, no decorrer do tempo, por gerações e gerações de humanos. O autor soviético descreveu por todo século XX que “(...) cada indivíduo aprende a ser um homem”, definindo que o desenvolvimento da humanidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2019 -
RELAÇÕES INTERNACIONAIS - TRATADO DE WESTFALIA
ATIVIDADE APLICADA – RESUMO ESTRUTURADO E ANÁLISE DE TEXTO Faculdades Integradas Padre Albino – FIPA Curso de Direito – 4° ano – X Turma Relações Internacionais Prof. Ma. Ana Paula Polacchini de Oliveira Alunos: Ana Clara Ravagnani; Luciano Scaldecia; e, Marília Braz Krauniski 1. TEXTO Teorias das Relações Internacionais. 1. ASSUNTO Realismo e Idealismo. 1. OBJETIVO DO TEXTO Pretende-se no presente texto tecer estudos acerca de duas vertentes tradicionais do pensamento em Relações Internacionais, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2016 -
RELAÇÕES INTERNACIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA
ACADÊMICA: ANA PATRÍCIA SILVA PAMPLONA RELAÇÕES INTERNACIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA Cada vez mais as relações jurídicas não se restringem a um só Estado, podendo envolver mais de um País, sendo assim é imprescindível à cooperação com outros Estados para efetivar as pretensões jurídicas apresentadas. Devido a esta necessidade de solucionar as lides teve que aderir mecanismos legais para que haja a cooperação jurídica internacional. Diante disso inúmeros tratados e convenções internacionais foram regulamentados discorrendo obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018 -
Relações Internacionais Disciplina: Sociologia Antropologia
Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - Curso: Relações Internacionais - Disciplina: Sociologia-Antropologia. Docente: Ilisabet Pradi Krames Acadêmico(a): Cauã Quinzen Atividade Avaliativa – Componente M3 - Data: 10 de julho de 2019. Critérios de avaliação: Aplicação dos conceitos trabalhados no decorrer do semestre. Capacidade de análise e síntese. Pontualidade. Parte I da avaliação: A presente disciplina teve como objetivo geral: Analisar a origem da Sociologia e da Antropologia e suas diferentes abordagens, com destaque para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2019 -
Relações Internacionais: Soberania, Acordos, Políticas Internas do Estado soberano brasileiro e a Constituição Federal de 1988.
Relações Internacionais: Soberania, Acordos, Políticas Internas do Estado soberano brasileiro e a Constituição Federal de 1988. Não existe relação de hierarquia entre as sociedades internacionais, termo conhecido como sociedade horizontal, uma vez que as mesmas se destacam pelas regras de auto-determinação dos povos e por sua interdependência. O direito internacional existe para o seu sujeito primário, qual seja, o Estado. Surgiu como tentativa de diminuir os conflitos entre povos. A construção da paz pela interdependência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2017 -
Relações Interpessoais Estudo de Caso sobre o conto "Mineirinho"
Estudo de Caso sobre o conto "Mineirinho" Neste conto de Clarice Lispector, a escritora problematiza uma ocorrência policial verídica, em 1 de maio de 1962, os jornais cariocas noticiaram a morte do assaltante Mineirinho, que tinha escapado de um Manicômio Judiciário, a pena dele era de 104 anos de reclusão. Mineirinho foi encontrado morto em um local afastado com 13 tiros, não havia sangue, possivelmente ele não foi assassinado no local. Desse modo, observa-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2022 -
Relações jurídicas
As relações jurídicas são influenciadas, sim, pelas normas jurídicas existentes, que por sua vez, são formas de condutas elaboradas e usados como base para as relações sociais, ou seja, normas cuidadosamente pensadas, elaboradas e aplicadas para harmonizar e pacificar a convivência da sociedade, de acordo com suas fontes, as regras do direito, as leis e seus regulamentos, conforme veremos a seguir. Primeiramente, definindo Relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2014 -
Relações Juridicas
Relações Jurídicas As relações sociais denominam-se relações jurídicas quando o direito intervém para as regular. A expressão relação jurídica tem um sentido amplo e tem um sentido mais restrito. Num sentido amplo as relações jurídicas são todas as relações da vida social disciplinadas pelo direito, ou seja, são juridicamente relevantes. Num sentido mais restrito, são relações da vida social disciplina pelo Direito, mediante a atribuição a um sujeito subjectivo e a imposição a outro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2016 -
Relações Juridicas
RELAÇÃO JURIDICA: Relação jurídica é a relação que se da entre duas ou mais pessoas reguladas por normas jurídicas, podendo ser elas pessoas naturais (sendo pessoas físicas, humanas) e pessoas jurídicas (sendo empresas). Para que ocorra uma relação jurídica é preciso ter: Sujeitos, Fato jurídico, Ato jurídico, Negocio jurídico, Fato gerador e objeto. Sujeitos Aquilo que a lei lhe a segura. * Ativo: É o titular do direito subjetivo, ele é credor da prestação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2017 -
Relações jurídicas denominadas de direitos de crédito, direitos pessoais ou obrigacionais
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Relações jurídicas denominadas de direitos de crédito, direitos pessoais ou obrigacionais. CONCEITO DO VOCÁBULO: submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida, ou se impõe. O direito das obrigações em si emprega o vocábulo em sentido mais restrito, compreendendo apenas os vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as uma em face da outra, como credora e devedora, podendo uma exigir a prestação e outra na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.661 Palavras / 31 PáginasData: 30/11/2013 -
RELAÇÕES JURÍDICAS DO FILME: “O Mercador de Veneza”
Acadêmico: Rafael C. Inácio Disciplina: Direito Civil II (Obrigações e Contratos) RELAÇÕES JURÍDICAS DO FILME: “O Mercador de Veneza” 1 – A primeira relação jurídica do filme é o CONTRATO DE EMPRÉSTIMO: Nesse contexto é possível observar os aspectos e as garantias dos acordos realizados. Na obra de Shakespeare, o contrato firmado entre as partes (o judeu “agiota” e o seu maior inimigo “um cristão”), chamam a atenção pelo valor do litígio. A inadimplência custaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2015 -
RELAÇÕES JURÍDICAS DO FILME: “O Mercador de Veneza”
Acadêmico: Rafael C. Inácio Disciplina: Direito Civil II (Obrigações e Contratos) RELAÇÕES JURÍDICAS DO FILME: “O Mercador de Veneza” 1 – A primeira relação jurídica do filme é o CONTRATO DE EMPRÉSTIMO: Nesse contexto é possível observar os aspectos e as garantias dos acordos realizados. Na obra de Shakespeare, o contrato firmado entre as partes (o judeu “agiota” e o seu maior inimigo “um cristão”), chamam a atenção pelo valor do litígio. A inadimplência custaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2015 -
Relações Jurídicas O que é uma norma jurídica?
O que é uma norma jurídica? Segundo Paulo Dourado de Gusmão[1], norma jurídica “É a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc.), garantida pelo poder público ou pelas organizações internacionais”. A norma jurídica pode ser considerada como a célula do ordenamento jurídico, uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Não existe nenhuma norma juridicamente válida sem a existência de um ordenamento jurídico correspondente, apesar de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2015 -
Relações jurídicas processuais
PROCESSO – meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti). Rrelação jurídica processual somada ao procedimento. Composto pelo aspecto interior (processo) e exterior (procedimento). O processo sempre vai ter um conteúdo de direito material. PROCEDIMENTO – é o aspecto externo, é a seqüência dos atos no processo relação jurídica processual. Aspecto Interno (substancial): relação jurídica que se instaura e se desenvolve entre autor, réu e juiz “actum trium personarum”. → processo Aspecto Externo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Relações laborais
1. Introdução A finalidade deste estudo é abordar, de forma sucinta, o instituto da terceirização e seus desdobramentos em questões práticas, desde a celebração do contrato, passando pelos riscos da contratação, bem como sua licitude e a relação de emprego entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços, revelando ainda a possibilidade de condenação subsidiária da empresa tomadora, através de questões doutrinárias e jurisprudenciais. 2. Definição Terceirização pode ser definida como a contratação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
RELAÇÕES NEGOCIAIS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
RELAÇÕES NEGOCIAIS Provas valendo 8 (discursiva e objetiva) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO (fundamentalização do direito privado) O movimento de constitucionalização faz com que as matérias de direito privado se tornem de ordem pública. 1. Dicotomia Enfraquece a dicotomia do direito publico e direito privado Quando primordialmente é direito (interesse particular) normas supletivas, podendo ser afastadas diferente do direito público que são normas de ordem pública. 2. Repersonalização Fazer uma releitura do direito privado dando menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
Relacoes obrigacionais, o mercador de Veneza
1. Indicação Bibliográfica: O MERCADOR de Veneza. Direção de Michael Radford.Estados Unidos,2004.1DVD (138 min). Disponível em https://www.youtu.be/bKKuPYcaDt4. Acesso em abril de 2016 2. Dissertação: Identificar 5 (cinco) relações jurídicas apontando a fonte da relação obrigacional, as partes envolvidas e o objeto da relação. 2.1- Obrigação de dar coisa certa- Caracterizado pelo fato de Bassânio ter que arcar com o pagamento do empréstimo. Partes envolvidas: Sujeito ativo: Shylock Sujeito passivo: Bassânio. Objeto: mediato 2.2- Obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
Relações Pluriafetivas O Poliamor ou Relação Poliafetiva
O Poliamor ou Relação Poliafetiva, é o relacionamento entre mais de duas pessoas, porém não pode ser descrito como bigamia. O poliamor, defende a possibilidade de envolvimento, de modo respeitoso em relações íntimas, profundas e duradouras com mais de uma pessoa simultaneamente. As relações poliafetivas se embasam no afeto entre os indivíduos, no respeito as diferenças e na efetivação da dignidade da pessoa humana. Há quem considere essas relações um concubinato adulterino, todavia, há quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Relações privadas e Internet
Responsabilidade de provedor da Internet Espécies de provedores 1. provedor de backbone 2. provedor de acesso 3. provedor hosting 4. provedor de email 5. provedor de conteúdo 6. provedor de informação Deveres dos provedores 1. Utilizar tecnologia compatível com o serviço 2. Sigilo de dados 3. Vedado a censura prévia Ilícitos 1. Violação aos direitos morais 2. Violação aos direitos autorais 3. Pornografia de vingança Marco Civil da Internet - Lei 12965/2014 – 23-04-2014 Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 28/5/2015