Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.211 - 66.240
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REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF Processo Administrativo nº: 0060-005043-2017 W, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante a esta Unidade Setorial de Correição Administrativa de Ceilândia-DF, com fulcro no art. 259, caput, da Lei Complementar nº 840/2011, requerer REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Em face da decisão profererida no Processo Administrativo Disciplinar e ao final requerer o que segue. I- PRELIMINAR 1. Preliminarmente, cabe suscitar, que o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2021 -
Revisão de Prova de Introdução ao Direito
Introdução ao Direito Método - Critério para aferir a veracidade de uma afirmação. Primeiro – Método Indutivo: analise de casos particulares. Achar nos casos particulares, semelhanças, e, a partir disso, generalizar para todos os demais casos. Pesquisa eleitoral – Método Indutivo Primeira coisa a ser definida em um trabalho cientifico – objeto. Método Dedutivo- ele vai partir de uma afirmação geral aceita pela comunidade cientifica, e, chegar a um caso concreto. Matérias da prova de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Revisão de Teoria da Norma Jurídica
Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais – CCSO Curso de Direito - Noturno Prof. Dr. Cassius Guimarães Chai Discente: Luiz Jorge Nascimento dos Santos Revisão da Segunda Prova de IED * Teoria da Norma Jurídica – Norberto Bobbio Capítulo I Nossa sociedade é repleta que normas que estão tão enraizadas na nossa vida que se tornam algo “normal”. O ponto de vista acolhido por Bobbio é que o direito é um conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2023 -
REVISÃO DE TRIBUTOS – EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DO PIS E DA COFINS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP RENAN LUIZ CARVALHO REVISÃO DE TRIBUTOS – EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DO PIS E DA COFINS BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 2018 RENAN LUIZ CARVALHO REVISÃO DE TRIBUTOS – EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DO PIS E DA COFINS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado na forma de uma monografia, à banca examinadora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.258 Palavras / 30 PáginasData: 29/4/2019 -
Revisão Direito
REVISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO 1. SERVIÇOS PÚBLICOS E DOMÍNIO ECONÔMICO * DOMÍNIO ECONÔMICO – campo de atuação próprio dos particulares que tem por fundamento a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa; Princípios (art. 170, CF) 1. Soberania nacional; 2. Propriedade privada; 3. Função social da propriedade; 4. Livre concorrência; 5. Defesa do consumidor; 6. Defesa do meio ambiente; 7. Redução das desigualdades regionais e sociais; 8. Busca do pleno emprego; 9. Tratamento favorecido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.242 Palavras / 13 PáginasData: 10/11/2019 -
Revisão Direito Constitucional
Revisão Direito Constitucional Direitos políticos, a cidadania é um fundamento que permite a participação política. o povo pode exercer o direito político, como cidadão, o atributo que o povo efetivar o exercicio dos direitos políticos, sendo esta a soberania popular art 14 da CF, participando da formaçao das leis e pelo poder de voto. Art 14 da CF: Instrumentos juridicos - peblicisto, referendo e a iniciativa popular, instrumento juridico para que o povo exerca a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2016 -
Revisão Direito Constitucional II
Revisão Direito Constitucional II – Av1 Planos de Aula - distribuição de competências no Brasil se comporta da seguinte forma: competências exclusivas: art. 21 da CRFB/88 - são exclusivas porque são de um único ente e de mais ninguém, ou seja, não são passíveis de delegação. No caso brasileiro, são competências administrativas da União; Competências privativas: art. 22 da CRFB/88 ? são competências de um único ente, mas que podem ser delegadas se houver autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.754 Palavras / 16 PáginasData: 23/9/2013 -
Revisão Direito Empresarial - Títulos Câmbiarios
TÍTULOS DE CRÉDITO * Letra de Câmbio * Duplicata * Nota Promissória * Cheque Conceito: documento representativo e necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos de lei. Títulos de crédito fazem circular as riquezas dentro da sociedade. Atributos * Executibilidade: não é necessário haver processo de conhecimento que anteceda a execução do título de crédito. * Negociabilidade: para que o recebedor do título possa capitalizar-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 18/4/2016 -
Revisão Direito Internacional
REVISÃO AV1 – DIREITO INTERNACIONAL TEMAS A SEREM COBRADOS: 1. SOCIEDADES INTERNACIONAIS 2. NACIONALIDADE 3. ESTRANGEIROS 4. SUJEITOS DE DIP Fonte de pesquisa: Curso de Direito Internacional Público – Autor: Valério Mazzuoli 1) SOCIEDADES INTERNACIONAIS O DIP disciplina e rege as sociedades internacionais. A sociedade internacional é formada pelos Estados (Originário e com capacidade plena), as Organizações Internacionais Intergovernamentais bem como a Pessoa Humana, ou seja, o próprio individuo, que possui a capacidade de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.298 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2017 -
REVISÃO DIREITO PENAL
REVISÃO DIREITO PENAL LEX TERTIA = É a melhor combinação dos melhores aspectos da lei antiga e da lei atual. LEI 1 LEI 2 2 X 4 anos 4 X 10 anos 10 dias multa 1 dia multa v ^ |_____________________| ULTRATIVIDADE Possiblidade? Não o fundamento está na sumula vinculante 501 do STJ. LEX GRVIOR = IRRETROATIVA LEI 1 LEI 2 2 X 4 anos 6 X 10 anos v ^ |_______________________| ULTRATIVIDADE LEX MITIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2017 -
Revisão direito penal II
Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL II Título REVISÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. • Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. • Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio. Estrutura do Conteúdo I.Teorias da Sanção Penal: Teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 PáginasData: 5/6/2014 -
Revisão Direito Tributário
Tributária revisão av2 Conceito de tributos: Artigo 3º CTN (código tributário nacional): Tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nele se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, constituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. QUANDO DETALHADO: * PRESTAÇÃO PECUNIARIA: Significa que o pagamento do tributo ele não pode ser realizado de outra forma que não seja em dinheiro, ou seja, não pode haver uma troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2019 -
Revisão do artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948.
Unidade de Aprendizagem: Estudos Socioculturais Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1- Leia a reportagem sobre trabalho escravo “Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava”, publicada em 16/08/2011 e disponível em: <http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1925>. Em seguida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2014 -
Revisão do CDC
CARACTERISTICAS DO CDC – lei principiológica/ordinária. Ex: princ. Gerais art.4º, princ. Básicos art.6º. – normas de ordem pública e interesse social (cláusulas abusivas são declaradas de ofício). – microssistema / multidisciplinar. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO – relação firmada entre consumidor e fornecedor (elemento subj.), a qual possui como objetivo a aquisição de um produto ou a contratação de um serviço (elemento obj.) Elemento teleológico é o destinatário final. CONSUMIDOR ART 2º CAPUT - pessoa física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2017 -
REVISÃO DO DIREITO PENAL
Título 16 - REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar os principias insitutos da Parte Geral do Direito Penal. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. Estrutura do Conteúdo 1. A Ciência Penal. 2. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 3. Teoria da Norma Jurídico-Penal 4. Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e No Espaço. 5. Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoas Aplicação Prática Teórica PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da legalidade:( OAB/SC) a) Alguém só pode ser punido se, anteriormente ao fato por ele praticado, existir uma lei que considere o fato como crime. b) A norma penal vigorará se for benéfica ao réu. c) O ato anti-social só será punido se estiver consignado na Carta Magna. d) Ninguém será privado de seus bens sem o devido processo penal. 3) Assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014 -
Revisão do ensaio "Sobre os Fundamentos dos Direitos Humanos" Bobbio
Norberto Bobbio, a partir de sua obra, inseriu no pensamento moderno uma grande contribuição, criando a clássica divisão dos direitos humanos enquanto “gerações”. Os direitos pertencentes à Primeira Geração contêm os direitos fundamentais do homem, na sua luta contra os governos absolutos e completamente arbitrários. Nos da Segunda Geração, o autor considerou, necessariamente, a classe trabalhadora, considerando os direitos a ela inerentes, fazendo um estudo com base no século XIX. A partir do século XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Revisão do trabalho "Conteúdo jurídico do princípio da igualdade", Celso Antonio Bandeira de Mellо
Celso Antônio Bandeira de Mello 1. INTRODUÇÃO Na obra “CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE”, Celso Antônio Bandeira de Mello, paulista de 68 anos, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica da São Paulo (PUC-SP), onde atualmente é professor de Direito Administrativo, pretende esboçar os elementos relacionados ao conteúdo jurídico do Princípio da Igualdade (Artigo 5º. da Constituição Federal) e, conseqüentemente, uma maior abrangência e precisão sobre esta matéria. Neste preceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.332 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2014 -
Revisão do trabalho legal "Luta pelo Direito"
“A luta pelo direito” trata-se de uma obra jurídica que apresenta discussões do renomado jurista alemão Rudolf Von Ihering. A façanha apresenta-se intercalada por um prefácio, introdução e dois capítulos, originada de um congresso apresentado à Sociedade Jurídica de Viena pelo próprio em 1872. Logo no prefácio Rudolf Von afirma que a principal razão para a organização da obra, foi a intenção de se criar uma tese ético-prática e não unicamente uma teoria. Para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
REVISÃO DOS DIREITOS FUNDACIONAIS
SUMÁRIO: Introdução. Cap. I - VISÃO GERAL SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1.1.) A Teoria dos Direitos Fundamentais. 1.1.1.) Os Direitos Fundamentais de primeira geração. 1.1.2.) Os Direitos Fundamentais de segunda geração. 1.1.3.) Os Direitos Fundamentais de terceira geração. 1.1.4.) Os Direitos Fundamentais de quarta geração. 1.1.5.) Delimitação Conceitual e Terminológica: distinção entre Direitos Naturais, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 1.2.) Os Direitos Fundamentais como parte nuclear da Constituição em um Estado Social Democrático de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 4/10/2014 -
Revisão dos períodos de formação de cultura e tradição jurídica no Brasil
Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 8/12/2013 -
Revisão Empresarial II
Art. 966 CC – Elemento da empresa -> Atividade econômica P.Ú. – Não é elemento da empresa -> Intelectual, científica, literária ou artística Art. 982 –Sociedade: a) Empresário b) Simples O objeto que diz se a sociedade é simples ou empresária. Art. 983 Tipo societário: Sociedade em nome coletivo (art. 1039 CC); Sociedade em comandita simples (art. 1045 CC); Sociedade limitada (art.1052); Sociedade anônima (art. 188 CC e Lei 6404/76); sociedade em comandita p/ ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
REVISÃO FGTS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA______ª VARA DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. XXXXX, brasileiro, divorciada, aposentada, portadora da carteira de identidade nº XXXXX, IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliada na Rua Da Luz, nº XX, Braga, Cabo Frio, CEP: 28.908-120, e-mail: XXXX, vem por sua advogada in fine assinado (doc. de procuração anexo), com escritório na Rua Theonas Terra, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.894 Palavras / 16 PáginasData: 8/1/2018 -
REVISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
REVISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1. Defina evento, fato jurídico tributário, erro de fato e erro de direito. Pode-se dizer que eventos são acontecimentos, eventos (dependentes ou não da vontade humana) que ganharam qualificação de norma, e devido a isso, fazem nascer os fatos jurídicos, caracterizando-se pela repercussão na órbita jurídica, produzindo efeitos jurídicos. Para Fabiana Del Padre “O evento, pertencente ao mundo da experiência, não integra o sistema jurídico ou sequer o social, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.388 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2017 -
Revisão HED
Exercício de Revisão Nome: ________________________________________________________________ Nome: ________________________________________________________________ Nome: ________________________________________________________________ 1. Mariana foi acometida de grave doença. Internada em hospital público e praticamente inconsciente necessita, urgentemente, de uma transfusão de sangue. Ocorre que, havendo sido seus familiares alertados do fato, proibiram terminantemente o médico de proceder à transfusão, sob a alegação de que Mariana, assim como todos de sua família, é de uma religião que condena tal procedimento. O médico, por seu turno, ligado às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2015 -
REVISÃO HERMENEUTICA
THEANA TORRES RIBEIRO HERMENÊUTICA JURÍDICA 28/08/2016 REVISÃO DE HERMENÊUTICA ( AULA DO DIA 23/08/2016) 1. PODE-SE AFIRMAR QUE A HERMENÊUTICA JURÍDICA CONSTITUI-SE SINÔNIMO DE INTERPRETAÇÃO? JUSTIFIQUE. HJ e interpretação, não, constituem a mesma palavra, haja vista que a HJ, como afirma Maximiliano é a arte da interpretação em um contexto que é mutável; é uma análise dos sujeitos e do contexto, compreendendo os elementos, analisando o contexto; é a ciência, o conjunto de regras aceitáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2016 -
REVISÃO INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO
REVISÃO AV1 – IED DIREITO- ciência que estuda as normas jurídicas seus efeitos e impactos sociais e, também, a aplicação dessas normas na sociedade; Conjunto de normas jurídicas em vigor em um país; Ordem da conduta humana; É um fenômeno social e de decisão, se refere ao que deve ser feito por todos em uma determinada sociedade, em um determinado espaço e tempo. É Poder ou faculdade (possibilidade de agir): é poder da ação, facultas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.951 Palavras / 20 PáginasData: 25/4/2015 -
REVISÃO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
O que é “antinomia jurídica” ? Conflito entre normas e princípios e princípios e princípios. Qual a classificação das antinomias quanto ao critério de solução? Antinomia aparente: “parece mas não é” Antinomia real: 2 leis que se contradizem. O que vem a ser antinomia imprópria? Qual sua diferença da antinomia própria? Na antinomia imprópria o conteúdo não faz-se presente, mas fica subentendido dentro da norma. A mesma norma esbarra nos valores. A antinomia própria ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Revisão na modalidade criminal
REVISÃO CRIMINAL A revisão criminal, matéria tratada pelo Capítulo VII no Título II do Código de Processo Penal, consiste em um meio de impugnação destinado a rescindir uma sentença transitada em julgado, ou seja, caracteriza-se como um remédio com o objetivo de pedir um novo exame do processo findo para reforma-lo. Aury Lopes Jr. (2014) salienta que: “A revisão criminal, ainda que tratada pelo Código de Processo Penal juntamente com os recursos, é uma ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2016 -
Revisão oab
REVISÃO - OAB - PB 1. RECURSOS Atacar uma decisão do juiz ou do tribunal - para obter uma decisão judicial diferente. A apelação, o ROC, o RE e REsp são endereçados para dois órgãos jurisdicionais diferentes. Sendo recurso de duas penas, temos que nos perguntar para quem vai ser endereçada a primeira petição e o que vai ser pedido em cada um. Na primeira instância só há dois tipos de decisões - interlocutora e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 11/8/2015 -
REVISÃO PARA A VIDA TODA
REVISÃO PARA VIDA TODA Quem nunca passou ou viu alguém passar por um problema que envolvia a aposentadoria de alguém? É certo que todas as normas que envolvem a concessão de benefícios previdenciários devem estar sempre em sintonia com o momento em que estamos vivendo, ou seja, essas normas jamais poderão ser imutáveis. Dessa forma, sempre presenciaremos a frequente alteração da legislação previdenciária, moldada de acordo com a realidade social e econômica de determinado país.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2022