Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.151 - 66.180
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Resumo: usucapião – espécies e requisitos
RESUMO: USUCAPIÃO – ESPÉCIES E REQUISITOS A usucapião se dá pela: a) posse mansa; b) pacífica; c) contínua. A exceção dos bens públicos, todos os outros são passíveis de usucapião. Usucapião não se confunde com a prescrição aquisitiva, já que esta somente opera a perda do direito de ação, e nunca a aquisição. Como efeito da posse e modo de aquisição da propriedade, a usucapião pode ser invocada como argumento de defesa, no curso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Resumo:A Historia sistema jurídicos
HSJC – SP. * INTRODUÇÃO, HISTORIA E A HISTORIA DO DIREITO Primeira conclusão acerca da história: Seu objeto é o homem, isto é, o estudo da historia concentra-se no Ser Humano e a sucessão temporal de seus atos. A palavra Direito vem dos Romanos antigos e significa O que é justo o que é reto, o que tem justiça. A historia e o direito tem algo em comum... o Homem.O homem é naturalmente produtor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 6/11/2017 -
RESUMOS A TEORIA DO DIREITO
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ANNA BYATRIZ DA SILVA DANTAS TEORIA DO DIREITO São Luís 2020 ANNA BYATRIZ DA SILVA DANTAS TEORIA DO DIREITO Dissertação sobre como a cultura define os elementos éticos e jurídicos da sociedade, apresentado ao curso de direito, para obtenção de nota. Orientador(a): Clara Barros São Luís 2020 DISSERTAÇÃO: O sociólogo Emile Durkheim defendeu que a sociedade deveria ser estudada a distância sem preconceitos individuais ou coletivos. Em tese, tal ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2020 -
Resumos Bioquímica Celular
BIOQUÍMICA Estudo dos processos químicos relacionados aos organismos vivos. Iniciou-se com o estudo das enzimas. Existem duas classes diferentes de moléculas: grandes moléculas, como proteínas e ácidos nucleicos, referidos como macromoléculas biológicas, e moléculas de baixo peso molecular, como glicose e glicerol, referidos como metabólitos, que são quimicamente transformados nos processos biológicos. Capítulo 1 (Strayer) - pH e tampões Os processos bioquímicos, assim como os ciclos metabólicos, são conservados entre seres vivos distintos. Proteínas homólogas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.636 Palavras / 47 PáginasData: 2/5/2023 -
Resumos de aula
SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PRIVADO Supremacia Significa se envolver necessidade o estado pode limitar interesses indivuduais na busca interesse publico, existe uma supremacia do Estado sempre que houve necessidade ele pode restringir ou limitar a busca dos particulares sobre o interesse publico. São prerrogativas dadas ao estado, bem como garantias. Por exemplo, desapropriação – supremacia interesse publico tomando propriedade particular para adequar ao interesse publico. Contratos com clausulas exorbitantes, bens públicos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2017 -
Resumos do Direito Romano
3. CONTRATOS REAIS Contratos reais eram aqueles que, para se concretizarem, necessitavam, além da vontade das partes contratantes, da entrega efetiva de uma coisa. Devia haver a tradição, a coisa deveria efetivamente ‘’trocar de mãos’’. Ao final do contrato, o bem dado em garantia deveria ser devolvido por uma parte à outra. Os contratos reais eram divididos em: o contrato mútuo, o comodato, o deposito, o penhor e a fidúcia. 3.1 Mútuo Os contratos mútuos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2019 -
RESUMOS DOS CAPÍTULOS DOIS E TRÊS DO LIVRO MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA SOCIAL
RESUMOS DOS CAPÍTULOS DOIS E TRÊS DO LIVRO MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA SOCIAL: GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5 ed. São Paulo: Atlas, pp. 26-48. Palavras-chave: Método; pesquisa; direito. Tendo em conta a existência de um enorme número de métodos de pesquisas sociais, o autor classifica assim, dois grupos diferentes. No primeiro grupo, se destacam os métodos que tem por objetivo, esclarecer as bases lógicas das investigações científicas, dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2020 -
Resumos DOS DELITOS E DAS PENAS
Moral política parte do coração do homem, assim depende da sua formação de pensamento, para proporcionar à sociedade leis que sejam benéficas. O direito de punir parte dos princípios fundamentais de cada homem. Existem várias diferenças de combinações politicas, assim os interesses sempre serão diferentes uns dos outros. As leis, no inicio, reuniram algumas sociedades que resistiram as novas condições, por existir princípios diferentes e isolados. Em busca de proteger as pessoas do despotismo, foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Resumos Introdução ao Direito
RESUMO ALTAIR Historicismo Jurídico (Escola Histórica) * Escola de interpretação * A lei não é produto do legislador * O direito costumeiro não se interpretava com a codificação e a sistematização. * Antijusnaturalista * Era uma escola romântica, achava que o costume era direito, se pautavam com o passado do povo e esperava desenvolver na socialidade.(Apego ao passado). * Positivista por que: * Mostravam a cientificidade do direito ao estudar o direito e seus costumes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.736 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2018 -
Resumos: Direito Cívil
Direito Potestativo Os direitos potestativos são aqueles que constituem ou desconstituem uma determinada relação jurídica. Diz-se como ato potestativo aquele de depende somente da vontade uma das partes, cabendo a outra apenas aceitar, não cabe discussão sobre o assunto tratado. Desta forma, a ele não se contrapõe um dever, mas uma sujeição. Fontes do direito As fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou estabelecem o ordenamento jurídico, nas sábias palavras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2019 -
Resuno do Livro Caso dos Ex
Na obra fictícia, que se passa no ano de 4299 e relata a história de cinco exploradores que foram explorar uma caverna, mas durante as escavações houve um desmoronamento, o qual os deixou presos na caverna. Após alguns dias presos, as equipes de resgate foram acionadas, e tentaram resgatá-los. Porém, novos desmoronamentos aconteceram, num deles, ocasionando a morte de 10 pessoas que trabalhavam no resgate. Após 20 dias, as equipes conseguiram se comunicar com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2016 -
Resuno IED norma para tércio Sampaio
A partir dos estudos realizados para a elaboração do presente artigo, constatou-se o quanto a Ciência Jurídica reduz o seu objeto de estudo ao identificar o Direito com a norma válida. Uma vez que o dogmatismo dominante na Ciência Jurídica vai servir de base ao dogmatismo da pesquisa jurídica, estabelece-se uma relação de retroalimentação, e o conhecimento passa a ser somente reproduzido e não produzido, como deveria ser, pelas faculdades e academias jurídicas. Neste sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2017 -
RETENÇÃO DO ISSQN
TRIBUNAL DE JURI: - ADVOGADO DE DEFESA OU DEFENSOR I – DAS SAUDAÇÕES: 1 – Boa Noite! 2 – Gostaria de cumprimentar os Meritíssimos Juízes, assim como parabenizar pelo excelente trabalho; 3 – Cumprimentar os representantes do Ministério Público; 4 – Os Nobres advogados; 5 – A todos os demais aqui presentes; 6 – E, por fim, nossas saudações aos JURADOS, os mais importantes neste plenário, que hoje são os juízes de fato. II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2019 -
RETIFICAÇÃO DATA DE NASCIMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DE FAMILIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU/PE. PROCESSO: 0002805-14.2017.8.17.2480 ROMILDO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos supra, por sua procuradora que a esta subscreve, vem com o devido respeito à presença de V. Exa., em cumprimento a petição ID: 29685703, vem expor e requerer o seguinte: Em atenção à petição de ID: 29685703, vem o autor informar que, embora viva maritalmente como se casado fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2018 -
Retificação de alimentos
EXMO(A). SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ______________ JOÃO XXXX, brasileiro, casado, carteira de identidade XXXXXX , CPF nº XXXXXXXXXX residente e domiciliado à Rua B, 7XXXXXX, vêm através de suas procuradoras in fine, com escritório profissional na Rua PXXXXXX, vem respeitosamente, perante V.Exa. propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO Em face de XXXXXX, brasileiro, solteiro, nascido em XXXXX, filho de João N e de EXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2017 -
Retificacao de nome
LOGO famap EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE DA VARA CÍVIL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. BIANCA CARNEIRO GEMAQUE DA SILVA, menor representada por sua genitora ALESSANDRA AGUIAR GEMAQUE DA SILVA, brasileira, casada, Estudante, portadora do RG de nº 118995-AP e do CPF nº 580.895.002.34, residente na Rua Acésio Guedes nº 1198, bairro Perpétuo Socorro, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
Retificação de Registro Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS CARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX Maria da Silva, (qualificar), através da advogada que ao final assina, (indicação OAB/DPE n.º 85710/2015 e procuração anexa), vem respeitosamente perante V.Exa., com fulcro no art. 110 da Lei 6.015/73, propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: A Requerente nasceu em data de XXXXX, na cidade de XXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Retificação de Registro Civil
_______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MINAS GERAIS LUCILENE DIAS PINTO, brasileira, casada, filha de Olímpio Dias Pinto e Raimunda Pedro Pinto, portadora do RG M7523238 e CPF 982643706-31, residente e domiciliada na Rua Pernambuco, nº 225, Bairro Aparecida do Norte, Coronel Fabriciano, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado do Núcleo de Prática Jurídica e Judiciária do Centro Universitário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2015 -
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de xxxx/sp XXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade de nº, inscrita no CPF-MF sob o, filha de, residente e domiciliada à Rua, 604,BAIRRO, CIDADE/SP, CEP: , e-mail: , através de sua bastante procuradora ao final assinado, conforme os termos do instrumento procuratório, com endereço à RUA, Nº, BAIRRO, CIDADE/SP – CEP , e-mail: advogada@adv.oabsp.org,br , vem, respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2017 -
Retificação Extrajudicial de Registro Civil
EXCELENTÍSSIMA SENHORA OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO. Requerimento de Retificação de registro nos termo do Artigo 110 da Lei nº 6.015/73, que trata dos Registros Públicos. Nome, qualificação, endereço , vem, com fundamento no artigo 110 da lei nº 6.015/73, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL do registro constante sob o livro nºXX, as folhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2019 -
Retificação Nome Cartório
ILUSTRISSIMA SENHORA OFICIAL DO CARTÓRIO DE RCPN COM FUNÇÕES NOTORIAIS DO DISTRITO DE ___________________/BA. ANNE SOUZA SILVA, menor, neste ato representada por sua genitora MARIA SOUZA SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx e no RG sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua Ruy Barbosa, S/N, Centro, CEP XXXXXXX, por intermédio de seu advogado infrafirmado, conforme procuração em anexo, vem à presença de Vossa Senhoria, com supedâneo no artigo 109
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2018 -
RETIFICAÇÃO REGISTRO CIVIL
ILMO. SR. (A) OFICIAL (A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DOS XXXX DA COMARCA DE XXXXX. XXXXXXXXX, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade sob o nº XXXXXX e CPF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXX, vem perante a V. Srª requerer a RETIFICAÇÃO DO SEU ASSENTAMENTO DE CASAMENTO, pelos fatos e argumentos jurídicos que passa a expor: O Requerente casou-se no dia 13 de janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
Retificação registro publico
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACAÍ - ESTADO DE SÃO PAULO. Retificação de Registro Público. CICLANO FULANO, brasileira, separada judicialmente, de prendas domesticas, portador do RG-SSP/SP sob nº e inscrita no CPF/MF sob nº (doc. III), residente e domiciliada na rua , Estado de São Paulo, por seu advogado que esta subscreve (doc. 1), vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer nos termos legais, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Retificao de nome
LOGO famap EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE DA VARA CÍVIL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. BIANCA CARNEIRO GEMAQUE DA SILVA, menor representada por sua genitora ALESSANDRA AGUIAR GEMAQUE DA SILVA, brasileira, casada, Estudante, portadora do RG de nº 118995-AP e do CPF nº 580.895.002.34, residente na Rua Acésio Guedes nº 1198, bairro Perpétuo Socorro, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
Retribuição do Trabalho Parcelas Oriundas do Trabalh
Aula 1 - 3 de Agosto de 2017 Retribuição do Trabalho Parcelas Oriundas do Trabalho Retribuição do trabalho é a remuneração que o empregado pode receber pelo exercício do seu trabalho. Isso está ligado ao empregado, para relação de emprego. Nem tudo que o empregado recebe tem natureza salarial, e o que tem natureza salarial incide impostos e FGTS, a remuneração salarial é contraprestação pelo trabalho prestado. Essas remuneração pode ser paga diretamente pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.636 Palavras / 31 PáginasData: 16/5/2019 -
RETRIBUIÇÃO X ESTABILIZAÇÃO DA NORMA
PENA: Retribuição Jurídica versus Estabilização da Norma Violada 1. INTRODUÇÃO. 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE PENA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 3. TEORIAS QUE EXPLICAM A PENA E SUA FINALIDADE. 3.1. TEORIA ABSOLUTA OU RETRIBUTIVA. 3.2. TEORIA MISTA OU UNIFICADORA. 4. CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 5. CONCLUSÃO. 6. REFERÊNCIAS. 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, para dar início ao presente trabalho de forma clara e coerente, devemos expor o tema debatido, como também, pôr em questionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.923 Palavras / 20 PáginasData: 10/9/2019 -
Retrocessão: Desvio de finalidade e direito de preferência
Retrocessão: DESVIO DE FINALIDADE E DIREITO DE PREFERÊNCIA Lígia Aparecida Pinheiro Diniz Sumário: 1. Introdução, pág. 1; 2. Da desapropriação e da retrocessão, pág. 2; 2.1. Do direito à retrocessão, pág. 2; 2.2. Da natureza jurídica da retrocessão, pág. 3; 2.3. Do direito de preferência, pág. 4; 3. Conclusão, pág. 5; Referências bibliográficas, pág. 5. 1. INTRODUÇÃO Ao longo da história, a propriedade foi por muito tempo definida como direito perpétuo e absoluto e, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2018 -
Retroescavadeira
1 DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS COM MÁQUINA, OPERAÇÃO COM SEGURANÇA, OS PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO, SEGURANÇA PARA RISCOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E OUTROS RELEVANTES. • Colisão com o equipamento. • Queda com diferença de nível; • Esmagamento de membros; • Queimaduras; • Queda no mesmo nível; • Embarque e desembarque; • Montagem e desmontagem; • Contato com rede elétrica; • Acerto de praça; • Os princípios de segurança na utilização da Escavadeira Hidráulica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
Retrovenda
RETROVENDA (arts. 505 a 508, CC) PREEMPÇÃO (arts. 513 a 520, CC) VENDA A CONTENTO (arts. 509 a 512, CC) VENDA SUJEITA A PROVA (arts. 509 a 512,CC) VENDA SOBRE DOCUMENTO (arts. 529 a 532, CC) VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO (arts. 521 a 528, CC) Conceito: É um pacto acessório que possibilita ao vendedor reaver a coisa do comprador, no prazo legal, restituindo-lhe o preço e as despesas autorizadas ou com benfeitorias necessárias. Natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
Reumo - Processo Cívil
EMENTA DA AULA 1. Conceitos básicos; 2. Ação. GUIA DE ESTUDO 1. Conceitos básicos: Lide é o conflito de interesses qualificado pela existência de uma pretensão resistida. Ação é um direito subjetivo de provocar a jurisdição. Jurisdição é o poder que tem o Estado de aplicar a lei ao caso concreto. Cumpre salientar que o juiz não age de oficio, mas somente mediante provocação. - Principio da inércia ou do dispositivo; note
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015