Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.911 - 65.940
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Resumo Político Maquiavel
ÿþM a q u i a v e l T e o r i a p o l í t i c a c l á s s i c a ¢' A o r i g i n a l i d a d e d e M a q u i a v e l M o s t r a o q u ã o p o l e m i c o é M a q u i a v e l ( u n i f i c a ç ã o d a I t á l i a / s e p a r a ç ã o d a é t i c a e d a p o l í t i c a ) e q u ã o v a r i a d a s s ã o a s l e i t u r a s q u e e x i s t e m d o a u t o r O i m p o r t a n t e p a r a s e e n t e n d e r d e s s a o b r a , é a v a s t a q u a n t i d a d e d e i n t e r p r e t a ç õ e s d a o b r a d e M a q u i a v e l . U m a d a s i n t e r p r e t a ç õ e s ( A l b e r t o G e n t i l e e G a r e t h . . . . . ) , e a d e q u e q u a n d o M a q u i a v e l e s c r e v e u : O P r í n c i p e , e l e e s c r e v e u u m a s á t i r a / i r o n i a ( c o m p o s i ç ã o l i v r e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 26/10/2019 -
Resumo por capitulo Eichmann em Jerusalem
Hannah Arendt, filosofa alemã e judaica, recebeu grande reconhecimento pelo seu livro “As origens do totalitarismo” e a partir deste reconhecimento, ao se oferecer como correspondente da revista “The New Yorker” para o julgamento de Eichmann, obteve imediata aceitação. A visão da filosofa ao assistir pessoalmente o julgamento, resultou na obra “Eichmann em Jerusalém: Um relato sobre a banalidade do mal” que trata do julgamento de Adolf Otto Eichmann, sequestrado na Argentina e julgado perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2015 -
Resumo Português Forense .
Resumo de Português Forense Linguagem, Sistema, Língua e Norma LINGUAGEM é um sistema de signos utilizados para estabelecer uma comunicação, sendo esta a mais complexa das linguagens. Seu aparecimento e desenvolvimento devem-se à necessidade de comunicação do seres humanos. O domínio da linguagem é relevante na inserção do indivíduo na sociedade. A LINGUAGEM VERBAL é uma faculdade que o homem utiliza para exprimir seus estados mentais por meio de um sistema de sons vocais denominado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2017 -
Resumo Posse
Aula 001 – Diferenças Direitos Reais x Obrigacionais Aula 002- Direitos das coisas CLASSIFICAÇÃO a)Direitos reais sobre a própria coisa e sobre coisas alheia. a.1 Própia coisa: Propriedade e condomínio. Trata-se do exercício do direito real, no bem que pertence o sujeito (propriedade e condomínio). Propriedade é o direito mais amplo, dela decorre os outros direitos (usar, gozar, dispor e reinvidicar). Usar, gozar , dispor e reinvidicar são atributos de Direitos reais, não direito reais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2016 -
RESUMO PRA CONTEÚDO - DIREITO CIVIL I
Negócio Jurídico: Manifestações de vontade, em regra, de caráter bilateral a exemplo dos contratos, que buscam no ordenamento jurídico uma composição de interesses. É possível a existência de negócios jurídicos unilaterais, a exemplo do testamento. “Negócio Jurídico é como uma norma concreta estabelecida pelas partes” 1. Relação entre lesão e defeitos no negócio jurídico; A lesão como novo defeito do negócio jurídico, gera a anulabilidade da transação, desde que uma pessoa, sob premente necessidade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.981 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2016 -
Resumo Pratica
Pratica Jurídica 2 (Direito trabalho) PETIÇÃO INICIAL Ações Trabalhistas Reclamação trabalhista Ação de consignação Inquérito para apuração de falta grave Verificar se é a primeira vez que alguém entra no judiciário para pleitear algo. Verificar o tipo de ação, para identificar o Alguém e o algo almejado. CONTESTAÇÃO - o caso vai mostrar que existe um processo em curso no judiciário e alguém chama você para defendê-lo. RECURSO - Existe um processo em que houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.042 Palavras / 17 PáginasData: 13/6/2017 -
Resumo Prática Cívil
27/11/2018 12:54 - Petição Inicial I Dicas p/ leitura do enunciado: 1. Ler 3X grifando; a) Partes; b) Termos jurídicos 2. {Top 10} 1. Meu cliente; 2. Adversário; 3. Fase processual; 4. Pedido meu cliente; 5. Tese; 6. Urgência; 7. Competência; 8. Incapaz, Idoso ou Doença Grave; 9. Valor; 10. Peça. Tutela Provisória - É aquela que sempre será substituída por outra chamada de definitiva. Liminar Específica é sempre incidente (Art. 562, CPC), ex. Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.425 Palavras / 30 PáginasData: 3/4/2019 -
Resumo Prática Jurídica
Resumo Prática Jurídica: Texto O direito a saúde (...) -Preocupação do poder constituinte originário e derivado após a criação de um estado social, democrático de direito. -As camadas mais altas exigem lucro. E as mais baixas condições de vida melhor. (Principalmente de trabalho.) Movimentos como LUDISTA, O CARTISTA A COMUNA DE PARIS E O SINDICALISMO encontram sua sopa primordial. -Manifesto comunista de Karl Max. • O estado não pode fechar os olhos para tais mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2019 -
Resumo prático da Lei de Introdução ao Código Civil
Decreto-lei n° 4657/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro * Art. 1 * A lei entra em vigor, no país, 45 dias após sua publicação no diário oficial, exceto quando nela vem especificado outro tempo * No exterior, isso acontece após 3 meses (países que usam a lei brasileira) * Se houver alteração antes do prazo acabar, é iniciado um novo prazo * Correções em leis já em vigor são leis novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2017 -
RESUMO PRÁTICO DE PROCESSO CIVIL SEGUNDO SEMESTRE
Competência Competência é a quantidade de jurisdição que é atribuída a um órgão ou a um grupo de órgãos, ou seja, conjunto de normas ou regras metodológicas que irão distribuir os conflitos de interesses levados à juízo entre os órgãos jurisdicionais. A competência e a jurisdição, apesar de serem fenômenos interligados, não se confundem. A jurisdição é antológica, enquanto a competência é metodológica. A regra atributiva de competência é limitadora, assim importa sempre conhecer primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2015 -
Resumo Prescricao e Decadencia
UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFESSOR RAIMUNDO ALVES Aluno: Robson Eduardo Martins DATA: 09/06/2016 Resumo do Texto: Prescrição e Decadência O tempo é tratado no texto como um fato jurídico que influi e altera decisivamente as diversas relações jurídicas entre indivíduos, bem como na aquisição ou perda de exercício de direitos. Dando inclusive base para discussão entre os dois institutos que são títulos do texto: a prescrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2016 -
Resumo Presunção de Inocência - Zanoide
Capitulo 1. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ATÉ SUA INSCRIÇÃO NA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. O princípio da Presunção de Inocência não é um instituto moderno como se apresenta. Sua origem reside na Revolução Francesa em 1789 e já no século XIX sofreu um rápido desaparecimento, voltando a aparecer somente após as duas Grandes Guerras. Contando com uma grande influência técnica e ideológica do Código de Processo Penal italiano, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.602 Palavras / 71 PáginasData: 29/5/2017 -
Resumo Previdenciário
Cap. 4 – Benefícios Previdenciários em espécie: aposentadoria (idade, tempo de contribuição, invalidez, especial); auxílio-doença (comum e acidentário); reabilitação profissional; auxílio-reclusão; salário-família; salário-maternidade; seguro-desemprego; benefício prestação continuada idoso/inválidos; serv.social Aposentadoria por invalidez Incapacidade permanente. Não pode mais trabalhar. Difere do aux doença. Inicio do pagamento: Empregado: 1. Dia seguinte do cancelamento do aux doença; 2. Pedido até 30 dias apos afastamento, recebe a partir do 16 dia; 3. Após o 30 dias, imediatamente do req.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2019 -
Resumo Primeira Prova de ICD
CAMILA CAMPOS RIBEIRO DE SIQUEIRA Resumo primeira prova de ICD O direito enquanto objeto de reflexão 1. Etimologia: latim jus, derectum e lex. -Jus: relacionado com a moral e, principalmente, com a religião. Seria a ordem de justiça. -Derectum é oriunda do latim directus, que significa linha reta/certeiro, portanto, refere-se a ser bem ordenado. Possui um sentido de ordem, logo é uma acepção menos religiosa. Faz referência à retidão da balança e dos atos legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.703 Palavras / 19 PáginasData: 30/10/2018 -
Resumo primeiro capítulo de as meditações de descarte
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE LEONARDO PEERSEN CHIANCA DA CAMARA DIREITO-MATUTINO 2018.2 20180079710 O autor inicia sua abordagem fazendo uma alto analise e percebe que teria recebido muitas opiniões falsas como verdadeiras e que havia assegurado princípios bastante duvidosos. Dessa forma, viu-se necessário se desfazer de todas as suas opiniões as quais dera crédito e recomeçar tudo desde seus fundamentos se quisesse estabelecer algo certo e firme nas ciências. Porém, como a gama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
Resumo Princípio da Irreotrativade
Princípio da irretroatividade tributária Expressamente previsto na Constituição. Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: III - cobrar tributos: a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado; Objetivo - Busca-se evitar que uma lei seja instituída hoje, instituindo ou aumentando tributos cujos fatos geradores ocorreram antes da vigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2022 -
RESUMO PRINCÍPIOS DIREITO PENAL
1- “sanções penais, cuja finalidade é dar uma satisfação social na medida do crime cometido, punindo o infrator e, servindo ainda, como forma de prevenção geral, tendo, portanto, função de tutela jurídica”. 2- “Vale assinalar, que historicamente o Direito Penal no Brasil tem tido como características básicas o não intervencionismo, denominado Direito Penal Mínimo, bem como o Garantismo, que desembocam em dois de seus principais princípios, o da Fragmentariedade e o da Subsidiariedade do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2019 -
Resumo Prisão em Flagrante
Estudo dirigido - Prisão em flagrante Conceito: restrição da liberdade do indivíduo independente de ordem judicial, realizada no momento em que se desenvolve ou que se termina de concluir a infração penal. Independe de ordem judicial, entretanto, o juiz deve ser comunicado imediatamente, caso contrário, cabe relaxamento de prisão. Pode ser realizado por qualquer pessoa. As autoridades policiais tem o dever de prender quem for encontrado em flagrante delito, mesmo que seja fora do expediente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2022 -
RESUMO PROC. CIVIL 2 PARTE II
Embargos de Declaração art. 1.022 Código de Processo Civil Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Caput do artigo: cabe em qualquer decisão judicial Decisão obscura: quando não se compreende exatamente o que foi decidido / ou se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2021 -
Resumo Procedimentos Especiais Civis
Resumo Processo Civil [1] 10º Semestre Procedimentos Especiais Civis Os procedimentos especiais têm como principais características: a) taxatividade: todos os procedimentos especiais estão previstos expressamente na lei, neste caso no Código de Processo Civil. b) correspondência no direito material: a maioria dos procedimentos especiais pode-se encontrar correspondência do direito material. c) caráter dúplice dos procedimentos: o réu sempre terá pretensão, ou seja, um procedimento a seu favor contra o autor, independentemente de reconvenção. d) mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.119 Palavras / 29 PáginasData: 12/9/2019 -
Resumo Processo
RECURSO DE EMBARGOS: O estudo sobre os recursos de embargos ficará restrito ao sistema processual penal, se restringindo ao estudo dos embargos de declaração e embargos infringentes. Não serão aqui analisados os embargos de divergência, por estar na ementa de processo civil, nem recursos constitucionais (recurso especial e recurso extraordinário), por estar na ementa de processo constitucional. I. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (arts. 382 e 619 do CPP): A doutrina divide o recurso de embargos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2015 -
Resumo Processo Civil
RESUMO DE PROCESSO CIVIL IV – PROF. MATHEUS – 1ª AVD – 8ºPERÍODO RAFAEL THEOPHILO MACHADO PROCESSO CIVIL IV PROCESSO CAUTELAR Inicialmente, cumpre observar as três formas processuais existentes, a saber: o processo de conhecimento, de execução e cautelar. Por mais célere, por mais eficaz que seja o processo de conhecimento ou de execução, sempre será necessário um lapso temporal para que a tutela jurisdicional seja concedida. Esse lapso temporal entre a propositura da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.982 Palavras / 36 PáginasData: 15/6/2015 -
Resumo Processo Civil
RESUMO PROCESSO CIVIL 1º Bimeste 1. Princípios Processuais * Há determinados princípios que orientam a elaboração legislativa e interpretação e aplicação do direito processual. * São normas que fornecem coerência e ordem a um conjunto de elementos, sistemnatizando-o. São normas fundantes do sistema jurídico. * Princípios jurídicos também são normas jurídicas, porém com âmbito de incidência ilimitado e envolvem juízo de valor. * Existem duas categorias de princípios: * INFORMATIVOS: Contém regras de cunho generalíssimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2015 -
Resumo Processo Civil
A Competência nada mais é do que a limitação do Poder. Imagine se todos os Juízes pudessem julgar todo tipo de causa e em qualquer lugar do País. Os juízes e as partes ficariam perdidos e a justiça perderia a sua confiabilidade. A competência é, então, o exercício do Poder de julgar de forma organizada, e essa organização deve sempre ser fixada por norma jurídica. Não há outro meio para se delinear regras de competência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2015 -
Resumo Processo Civil
Resumo Processo civil - O Possuidor direto ou indireto que tenha receio de ser molestado na posse poderá requerer um mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito. - No caso do autor interpor uma ação possessória em vez de outra, o juiz deverá aplicar o princípio da fungibilidade, expresso no art. 554, CPC, no qual explica que a propositura de uma ação possessória não obstará que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2017 -
Resumo Processo Civil
RESUMO DE PROCESSO CIVIL Competência: Competencia internacional: 1. Competência internacional Concorrente: nestes casos a competência do Brasil concorre com a autoridade judiciária estrangeira, ou seja, a ação pode ser proposta perante autoridade judiciária brasileira ou em outro país. 2. Competencia internacional Exclusiva: neste caso, apenas o Brasil possui competência, ou seja, a demanda só poderá ser proposta perante a autoridade judiciária brasileira. Competência Interna: as regras de competência são determinadas no momento da propositura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2017 -
Resumo Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 10/08/2017 BIBLIOGRAFIA: Manual de Execuções - Araken de Assis, e Execuções - Cássio Scarpinella Bueno. PROCESSO DE EXECUÇÃO: Todo processo de execução tem por finalidade a Expropriação do Patrimônio do Devedor. TÍTULO EXECUTIVO: Todo título, para poder ser executado, tem que ser Líquido (valor pré-determinado, obrigação identificada), Certo (clara e inequívoca informação, no título, de quem é o credor e quem é o devedor) e Exigível (obrigação vencida e não adimplida;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.249 Palavras / 33 PáginasData: 7/11/2018 -
Resumo Processo Civil
ESPÉCIES DE PROCESSO 1. Processo de conhecimento -> conflito não resolvido -> sentença -> “quem tem razão?” Visa a obtenção de uma sentença e as partes disputam a titularidade do direito -> colheita de informações pelo juiz (“mão-dupla”= qualquer parte pode sair vitoriosa -> MAIORIA DAS DEMANDAS) Ex: ação de cobrança; investigação de paternidade… DOUTRINA = O PROCESSO DE CONHECIMENTO É UMA TÉCNICA DE COLHEITA DE ALEGAÇÕES E PROVAS PARA VIABILIZAR A SENTENÇA 2. Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2019 -
Resumo Processo Civil
Tutela Provisória (antecipação de um provimento jurisdicional) Tutela Provisória de Urgência: concedida quando houver elemntos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni juris) e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Exemplo: senhora que necessita de medicamentos (receita do médico = direito) para não morrer (declaração do estado de saúde = perigo na demora). É possível que o juiz exija caução para assegurar que a parte contrária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 19/2/2020 -
Resumo Processo Civil
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS * terceiro é aquele estranho à relação jurídica processual. * aquele que não é parte. * Terceiro intervirá para ser auxiliar ou para se tornar parte. * Essa intervenção ocorre em qualquer fase do processo, em qualquer grau de jurisdição. QUANDO OCORRE A INTERVENÇÃO DE TERCEIRO? SEMPRE que houver o ingresso de alguém em processo alheio que ESTEJA PENDENTE. Modalidade auxílio: para o AUTOR ou para o RÉU. ESPÉCIES DE INTERVENÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2020